Carmen Alveal | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (original) (raw)

Papers by Carmen Alveal

Locus (Juiz de Fora, Brazil), 2003

O trabalho discute a importância do papel exercido pelo Ministério da Agricultura no pós-1930 par... more O trabalho discute a importância do papel exercido pelo Ministério da Agricultura no pós-1930 para tornar a agricultura um instrumento do processo de industrialização brasileira iniciado na era Vargas. No marco do projeto brasileiro de modernização, o novo Ministério da Agricultura tornou-se o agente nacional da política agrícola, centralizando o processo decisório e estabelecendo uma nova gestão especializada da produção exportável contemplando os mais diversos setores produtivos agrícolas, ainda que ligados a grupos de interesse conflitivos. Palavras chave: Política agrícola; Estado; Era Vargas.

Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Dec 19, 2017

Revista Maracanan, 2020

Apresentação. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 22 - "História das Propriedades e do Dir... more Apresentação. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 22 - "História das Propriedades e do Direito de Acesso", jan.-abr. 2020.

Outros Tempos – Pesquisa em Foco - História, 2017

Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 2015

Resumo O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedr... more Resumo O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em Portugal (1683-1706) e as consequências dessas mudanças. A partir de 1690 houve tentativas de controle sobre as sesmarias, e várias ordens régias foram outorgadas para regular lacunas deixadas pelas Ordenações, referentes ao tamanho das sesmarias, à necessidade de demarcação e confirmação régia, mas principalmente para instituir o pagamento de um foro nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, modificando o estatuto jurídico da doação sesmarial. Além das ordens régias, analisamos relatórios de desembargadores, petições de moradores e consultas ao Conselho Ultramarino. Esse cruzamento de fontes nos permitiu perceber na prática essa tentativa de um maior controle das autoridades sobre a legislação sesmarial.

Revista Brasileira de História, 2015

RESUMO O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de terras, que assol... more RESUMO O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de terras, que assolou o sertão do Ararobá, em Pernambuco no século XVIII, utilizando-se de violência para coagir pessoas a tornarem-se seus vaqueiros, uma vez que se autointitulava proprietário daquelas terras. Analisam-se três aspectos: o primeiro refere-se às denúncias dos moradores contra o capitão; o segundo, ao modo como ele conseguiu apoio de indígenas para a formação de sua milícia, gerando ondas de violência e perseguições; finalmente, o terceiro, à solução das autoridades para reduzir seu poderio, com base apenas na discussão sobre a legalidade da posse de suas terras.

Topoi (Rio de Janeiro), 2015

Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes exte... more Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes extensões de terras àqueles que se empenharam nessa missão. Foi nesse contexto que a Casa da Torre formou seu patrimônio, entre os séculos XVI e XVII. Mais tarde, entretanto, essa medida resultou em um grande entrave para a Coroa, que desembocou em conflitos por posses de terra durante o século XVIII. De um lado, observa-se a Coroa tentando legalizar o sistema sesmarial, por meio da expedição de várias ordens complementares. Do outro lado, observam-se os membros da Casa da Torre, entendendo-se como possuidores da terra de forma inquestionável, e os compradores das terras vendidas pela Casa da Torre, percebendo-se como verdadeiros proprietários da sesmaria. Portanto, este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo de venda de sesmarias da Casa da Torre para colonos no sertão do Piancó e os conflitos que os envolvem no tocante à posse e ao domínio de terras, por meio de cartas de sesmaria...

Abstract: Land was at a premium in Portugal and its colonies. Access to land was conditional upon... more Abstract: Land was at a premium in Portugal and its colonies. Access to land was conditional upon eligibility of the supplicant and only confirmed after stringent conditions had been met. The allocation of land grants (sesmarias) in the colony had to be in accordance with the ...

Revista Brasileira de Estudos de População, 2017

Este artigo pretende realizar um diálogo entre a Demografia e a História, aliando os conhecimento... more Este artigo pretende realizar um diálogo entre a Demografia e a História, aliando os conhecimentos específicos dessas duas disciplinas, no sentido de um melhor entendimento tanto dos números coletados para a população do Rio Grande do Norte quanto do contexto histórico que explicaria esses números. Portanto, o objetivo desse estudo é apresentar características sociodemográficas da população norte-riograndese na virada do século XVIII para o XIX, por meio dos primeiros mapas de população realizados na segunda metade do século XVIII, como parte da tentativa da política pombalina de conhecer melhor o império português. Assim, são discutidos alguns dados demográficos, como composição da população por sexo, cor/etnia e condição jurídica, da capitania do Rio Grande do Norte, com base em informações produzidas em 1782, 1788, 1801 e 1805, utilizando metodologias da demografia que serão explicitadas e com um diálogo direto com a historiografia da região.

O Guia Cultural Indigena oferece informacoes gerais sobre a presenca historica e a dinâmica socia... more O Guia Cultural Indigena oferece informacoes gerais sobre a presenca historica e a dinâmica social e cultural das comunidades indigenas, mapeando os principais registros e monumentos historicos, arqueologicos e narrativos, bem como os lugares de memoria das populacoes nativas. Disponibiliza os resultados das pesquisas realizadas mas nao pretende ser exaustivo. A ideia e estimular uma reflexao critica sobre a historia e o legado das populacoes indigenas no âmbito escolar e academico, abrindo possibilidades de pesquisas para alunos e professores dos mais diversos campos do conhecimento, como historia, sociologia, arqueologia, antropologia ou literatura.

Este livro e direcionado ao leitor interessado em Historia Local e na producao de materiais didat... more Este livro e direcionado ao leitor interessado em Historia Local e na producao de materiais didaticos. Tem o proposito principal de contribuir na ampliacao e aprofundamento do conhecimento em tematicas como memoria, patrimonio, acao educativa, Arqueologia, cultura imaterial e espacos de sensibilidade, Historia Indigena, Historia Urbana e espacos de sociabilidade. Antenados com essa preocupacao, os Departamentos de Historia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com professores da rede basica do ensino publico, realizaram um curso de formacao continuada cujo tema foi “Ensino de Historia Local e Producao de Material Didatico”. A necessidade de aliar a discussao sobre a Historia Local e a producao de material didatico ocorreu pela demanda de recursos didaticos que contemplem a diversidade de culturas das multiplas localidades existentes neste imenso Brasil. Assim, o livro traz a preocupacao constante de relacionar a teoria sobre a Historia Local com a possibilidade...

O artigo analisa o conflito entre os lavradores da regiao de Jacobina contra a familia Guedes de ... more O artigo analisa o conflito entre os lavradores da regiao de Jacobina contra a familia Guedes de Brito na capitania da Bahia, por meio da câmara municipal. Analisa-se como aquilo que e indubitavelmente legitimo passa a ser visto como ilegal, por falta de uma “oportuna cobertura juridica”, revelando as consequencias politicas relevantes; assim como atos que se tornaram ilegitimos, sob o mesmo ponto de vista, passaram a ser considerados licitos. Para embasar esta discussao, foram examinados os registros dos habitantes das colonias atlânticas portuguesas no periodo moderno sobre os infindaveis problemas referentes a questao da posse da terra, tendo como estudo de caso uma das familias mais importantes do periodo colonial brasileiro em termos de acumulacao de terras: a familia Guedes de Brito que possuia inumeras terras, perpassando mais de uma capitania. Logicamente, neste processo de acumulacao de terras, varios foram os confrontos com outros sesmeiros, posseiros e lavradores, inclusi...

O trabalho discute a importância do papel exercido pelo Ministerio da Agricultura no pos-1930 par... more O trabalho discute a importância do papel exercido pelo Ministerio da Agricultura no pos-1930 para tornar a agricultura um instrumento do processo de industrializacao brasileira iniciado na era Vargas. No marco do projeto brasileiro de modernizacao, o novo Ministerio da Agricultura tornou-se o agente nacional da politica agricola, centralizando o processo decisorio e estabelecendo uma nova gestao especializada da producao exportavel contemplando os mais diversos setores produtivos agricolas, ainda que ligados a grupos de interesse conflitivos. Palavras chave: Politica agricola; Estado; Era Vargas.

Fronteiras & Debates, Feb 19, 2018

HISTÓRIA UNICAP

O artigo analisa o uso do termo Capitanias do Norte do Estado do Brasil, fazendo um pequeno balan... more O artigo analisa o uso do termo Capitanias do Norte do Estado do Brasil, fazendo um pequeno balanço historiográfico das principais contribuições sobre o assunto e contrapondo com uma nova produção mais recente de jovens historiadores. Propõe, portanto, uma reflexão teórico-metodológica sobre o conceito, defendendo a sua utilização para determinado contexto. Entendemos que as Capitanias do Norte abarcam as conjunturas de 1654 a 1817, englobando o contexto da Restauração, mas também das transformações políticas e econômicas na virada doXIX.

Revista Maracanan, Jan 17, 2020

Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2019

The article aims to analyze the theory and practice of colonial law through the demarcation of la... more The article aims to analyze the theory and practice of colonial law through the demarcation of land in the colonial period. The instructions organized by a praxist, António Vanguerve Cabral, in conducting demarcations that would be requested by the applicants were analyzed. Subsequently, demarcation processes carried out by the judges were analyzed, where they reported the difficulties of carrying them out, as well as petitions from residents complaining about the process. In light of the comparison between what was written about demarcation of land and its practice, it is clear that there was a certain distance, but it did not eclipse attempts by the colonial authorities involved to demarcate the land. Therefore, colonial law, coming from the Portuguese kingdom, was applied in the Portuguese America based on its reality.

e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português, 2014

Locus (Juiz de Fora, Brazil), 2003

Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Dec 19, 2017

Revista Maracanan, 2020

Outros Tempos – Pesquisa em Foco - História, 2017

Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 2015

Revista Brasileira de História, 2015

Topoi (Rio de Janeiro), 2015

Revista Brasileira de Estudos de População, 2017

Fronteiras & Debates, Feb 19, 2018

HISTÓRIA UNICAP

Revista Maracanan, Jan 17, 2020

Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2019

e-Dicionário da Terra e do Território no Império Português, 2014

Resgate - Revista Interdisciplinar de Cultura, 2017

O trabalho pretende analisar alguns dados de-mográficos sobre a capitania do Rio Grande, na regiã... more O trabalho pretende analisar alguns dados de-mográficos sobre a capitania do Rio Grande, na região norte do Estado do Brasil, com base em registros de batismos da Freguesia de Nossa Senhora de Apresentação, contemplando os al-deamentos e algumas capelas rurais, entre os anos de 1681 e 1714, período cujo contexto era conturbado em decorrência da chamada Guerra dos Bárbaros. Os dados mostram algumas ca-racterísticas interessantes sobre o perfil daquela população à época. A análise, ancorada na tota-lidade de batizandos, incluindo livres e escravos, procurará privilegiar os escravos, segmento sig-nificativo da sociedade colonial da capitania do Rio Grande. Assim, procurou-se analisar, com base nos registros paroquiais de batismos, os seguintes elementos: distribuição geográfica dos locais de batismos (população total, escra-vizados negros e indígenas); condição jurídica; distribuição por sexo; razão entre sexos; quan-tidade de batismos por anos de escravos negros e indígenas; locais de procedência dos escravos de origem africana; e por fim, relações familiares dos escravos negros, no que se refere à categoria de idade (dividido entre crianças, adultos e infor-mações ausentes), e no caso das crianças, o esta-do civil de suas mães. Abstract This article intends to analyze some demographic data about the captaincy of Rio Grande, in the northern region of the State of Brazil, based on records of baptisms of the Parish of Nossa Senhora de Apresentação, including villages, Indian settlements and some rural chapels, from 1681 to 1714, period whose context was complicated because of the so-called Barbarian War (Indians). The data show some interesting characteristics about the profile of this population at that time. The analysis, anchored in the totality of baptisms, including free and enslaves people, will seek to privilege slaves, a significant segment of the colonial society of the Rio Grande captaincy. Based on the parish records of baptisms, we sought to analyze the following elements: geographical distribution of baptismal sites (total population, black and Indian enslaved); legal status; distribution by sex; sex ratio; number of baptisms per year of slaves; places of origin of slaves from Africa; and finally, family relations of slaves of African origin, as regards the age category (divided among children, adults and missing information), and in the case of children, the marital status of their mothers.

Revista Brasileira de Estudos da População - REBEP, 2017

outros tempos, 2017

Resumo: O artigo procura explicar como a formação dos senhorios coloniais motivou a elaboração da... more Resumo: O artigo procura explicar como a formação dos senhorios coloniais motivou a elaboração da carta régia de 1753. A ideia central é analisar como a coroa tentou, na segunda metade do século XVIII, diminuir ou frear o poderio do que se denomina senhorio colonial, culminando na elaboração da carta régia de 20 de outubro de 1753, na qual sacramentava mais uma vez o cultivo. Ao longo da primeira metade do século XVIII, muitas foram as representações enviadas por diversos moradores, inclusive câmaras das vilas nos sertões, ao Conselho Ultramarino, solicitando auxílio ao rei no sentido de remediar a opressão que sofriam, ao serem obrigados a pagar rendas que consideravam indevidas. Ademais, por meio do argumento do justo título reforçavam o cultivo enquanto a forma legítima de domínio sobre a posse, consequentemente sobre a propriedade. Palavras-chave: Direito Colonial. Justiça Colonial. Sesmarias. Abstract: This article intends to explain how the formation of the colonial landlords motivated the elaboration of the royal charter of 1753. The central idea is to analyze how the crown attempted, in the second half of the eighteenth century, to reduce or to curb the power of what is denominated colonial landlord, culminating in the creation of the royal charter of October 20, 1753, in which it again sacramented the cultivation. Throughout the first half of the eighteenth century, many petitions were sent by various residents, including municipal concils of the villages in the backlands, addressed to the Overseas Council, requesting aid to the king in order to remedy the oppression they had suffered, being forced to pay rents that they considered unduly. In addition, by means of the argument of the fair title they reinforced the cultivation as the legitimate form of dominion over the possession, consequently on the property. Resumen: El artículo trata de explicar cómo la formación de los señoríos coloniales llevó a la redacción de la Carta de 1753. La idea central es analizar cómo la corona intentó, en la segunda mitad del siglo XVIII, disminuir o detener el poder de lo que se llama señorío colonial, culminando en la redacción de la carta de 20 de octubre, 1753, en la que sacramentaba una vez más el cultivo. A lo largo de la primera mitad del siglo XVIII, muchas fueron las representaciones presentadas por varios residentes, incluidas las cámaras de los pueblos en el interior del país, al Consejo de ultramar, pidiendo ayuda al rey para remediar la opresión sufrida por la obligación de pagar los alquileres que se 1 Artigo submetido à avaliação em janeiro de 2017 e aprovado para publicação em maio de 2017.

Resumo O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de ter-ras, que asso... more Resumo O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de ter-ras, que assolou o sertão do Ararobá, em Pernambuco no século XVIII, utilizan-dose de violência para coagir pessoas a tornarem-se seus vaqueiros, uma vez que se autointitulava proprietário daquelas terras. Analisam-se três aspectos: o pri-meiro refere-se às denúncias dos mora-dores contra o capitão; o segundo, ao modo como ele conseguiu apoio de indí-genas para a formação de sua milícia, ge-rando ondas de violência e perseguições; finalmente, o terceiro, à solução das au-toridades para reduzir seu poderio, com base apenas na discussão sobre a legali-dade da posse de suas terras. Palavras-chave: conflito de terras; vio-lência no campo; Brasil colonial. Abstract This article analyzes the actions of a captain, Antônio Vieira de Melo, a lord of a territory, who ravaged the sertão of Ararobá, Pernambuco, in the eighteenth century, using violence to coerce people and make them in to his vaqueiros, as he had self-titled himself lord of those lands. Three aspects ae analyzed: the first refers to the inhabitants' accusations against the captain; the second, how he managed to get support from indigenous people to form his militia, creating waves of violence and persecution; finally , the third, the solution of the authorities to reduce his power, based on the discussion of the legality of the possession of his land. Keywords: land conflict; violence in the countryside; colonial Brazil.

O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em... more O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em Portugal (1683-1706) e as consequências dessas mudanças. A partir de 1690 houve tentativas de controle sobre as sesmarias, e várias ordens régias foram outorgadas para regular lacunas deixadas pelas Ordenações, referentes ao tamanho das sesmarias, à necessidade de demarcação e confirmação régia, mas principalmente para instituir o pagamento de um foro nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, modificando o estatuto jurídico da doação sesmarial. Além das ordens régias, analisamos relatórios de desembargadores, petições de moradores e consultas ao Conselho Ultramarino. Esse cruzamento de fontes nos permitiu perceber na prática essa tentativa de um maior controle das autoridades sobre a legislação sesmarial.

RESUMO Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grand... more RESUMO Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes extensões de terras àqueles que se empenharam nessa missão. Foi nesse contexto que a Casa da Torre formou seu patrimônio, entre os séculos XVI e XVII. Mais tarde, entretanto, essa medida resultou em um grande entrave para a Coroa, que desembocou em conflitos por posses de terra durante o século XVIII. De um lado, observa-se a Coroa ten-tando legalizar o sistema sesmarial, por meio da expedição de várias ordens complementares. Do outro lado, observam-se os membros da Casa da Torre, entendendo-se como possuidores da terra de forma inquestionável, e os compradores das terras vendidas pela Casa da Torre, percebendo-se como verdadeiros proprietários da sesmaria. Portanto, este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo de venda de sesmarias da Casa da Torre para colonos no ser-tão do Piancó e os conflitos que os envolvem no tocante à posse e ao domínio de terras, por meio de cartas de sesmarias concedidas entre 1757-1765, documentos régios e outras fontes. ABSTRACT Aiming at finding riches in the vast and unknown backlands, the Portuguese Crown granted large portions of land to those who fulfilled this mission. It was in this context that the Casa da Torre amassed its assets between the 16 th and 17 th centuries. Later, though, the land grants became a problem for the Crown, resulting in many conflicts over land possession throughout the eighteenth century. On the one hand, the Crown was trying to regulate the sesmaria system, by issuing many complementary royal orders. On the other, members of Artigo recebido em 18 de dezembro de 2013 e aprovado para publicação em 23 de fevereiro de 2014.

Saeculum Revista De Historia, Jun 22, 2012

Conflitos relativos à terra e denunciados ao rei por uma câmara municipal são a evidência de como... more Conflitos relativos à terra e denunciados ao rei por uma câmara municipal são a evidência de como pequenos sesmeiros e lavradores estavam sujeitos aos grandes sesmeiros, já consagrados pela historiografia como "senhores de terras" ou potentados. Ao mesmo tempo, o fato de câmaras municipais não terem resolvido os problemas advindos de tais conflitos, através de seus juizes ordinários, demonstra a incapacidade destas instituições frente a pessoas que acabavam impingindo maior medo e consequentemente obtendo mais poder, por meio de seus agentes e das relações estabelecidas com as demais autoridades coloniais localizadas nos principais centros urbanos, notoriamente Salvador, onde o Tribunal da Relação e o Governo Geral encontravam-se sediados 2 . Estes conflitos foram selecionados por justamente destacarem a atuação da Coroa tentando exercer uma força centrípeta, pensando sobretudo nos seus benefícios, não esquecendo do bem comum, mas também da noção de uma força centrífuga exercida pela sociedade colonial, representada pelas autoridades coloniais e pelas pessoas influentes 3 . Entretanto, cabe ressaltar mais um destaque destes conflitos: o envolvimento das câmaras, representando o poder local, enfrentando justamente as autoridades coloniais, que deveriam funcionar exatamente como mediadores, e tendo estas câmaras, localizadas no interior, interesses mais próximos aos da Coroa do que as próprias autoridades coloniais.

O DOMÍNIO DE OUTREM VOLUME 1 , 2017

Dinâmicas sociais, políticas e judiciais na América Lusa, 2016

O artigo discute o espaço da Capitania do Rio Grande como um local para fixação de secundogênitos... more O artigo discute o espaço da Capitania do Rio Grande como um local para fixação de secundogênitos da açucarocracia de Pernambuco que não tiveram entrada nos espaços de poder na capitania duartina, deslocando-se para a capitania ainda a ter sua colonização efetivada. Ademais, percebe-se essa vinculação com famílias de origem de Pernambuco com a possibilidade de estreitamento de laços que culminariam em um interesse em anexar politicamente a capitania do Rio Grande a de Pernambuco.

A época moderna e o Brasil colonial. Conceitos, fontes e pesquisas, 2019

Este trabalho deriva da participação na pesquisa Espaço e relações sociais na América Portuguesa,... more Este trabalho deriva da participação na pesquisa Espaço e relações sociais na América Portuguesa, cujo objetivo foi discutir uma retomada do contato com a geografia, um pouco esquecida na onda dos novos temas. Apesar de as cartas de sesmarias serem citadas e utilizadas pela ampla maioria de pesquisadores do Brasil colônia que tratam sobre a formação de elites ou sobre o enquadramento econômico-sociais, optou-se por se fazer um estudo mais profundado do sistema sesmarial, com base na Plataforma SILB - Sesmarias do Império luso-brasileiro, que contém as cartas de sesmairas das Capitanias do Norte do Estado do Brasil (PE, PB, RN e CE).

Entre redes y espacios familiares en Iberoamérica, 2017

1. Introdução Apesar do processo conturbado de colonização do Rio Grande no final do século XVII,... more 1. Introdução Apesar do processo conturbado de colonização do Rio Grande no final do século XVII, é possível perceber a existência de famílias escravas na Capitania. A colonização do Rio Grande foi caracterizada em seu início por uma economia incipiente e pelas disputas violentas por terras entre indígenas, colonos e missionários, período conhecido como a Guerra dos Bárbaros. Este artigo pretende realizar uma discussão para além da utilização da mão-de-obra indígena e africana, propondo-se a analisar essas populações que constituíram famílias com suas especificidades, mesmo em um contexto difícil e de princípio da construção da sociedade colonial na capitania. O objetivo desse artigo é apresentar características sociodemográficas da população escrava africana e indígena, e também da população livre na freguesia de Nossa Senhora da Apresentação (Natal) do período de 1688-1714. A origem da utilização da Demografia como instrumento da escrita e metodologia da história pela análise dos registros paroquiais, remonta ao século XX. De acordo com Maria Luiza Marcílio 1 , o francês Louis Henry, engenheiro, estatístico e demógrafo da população francesa, foi incumbido pelo INED (Institut National Etudes Démographiques-Instituto Nacional de Estudos Demográficos), depois da Segunda Guerra Mundial, de pesquisar a causa da fecundidade da população francesa ser a mais baixa do mundo. No decorrer da pesquisa, Louis Henry percebeu que seria preciso recorrer à análise demográfica da população anterior ao século XX e as fontes disponíveis para a análise seriam 1 M. L. Marcílio "Os registros paroquiais e a história do Brasil", Revista Varia Historia, nº 31 (Belo Horizonte, 2004).