João Carlos Jarochinski Silva | UFRR (original) (raw)

Books by João Carlos Jarochinski Silva

Research paper thumbnail of Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Proteção a Pessoas Refugiadas na América Latina

Trata-se da 9a obra da série de eBooks organizados pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vuln... more Trata-se da 9a obra da série de eBooks organizados pelo Grupo de Pesquisa
Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de
Santos em sua temática geral, focando nas questões das pessoas refugiadas na América Latina.

Research paper thumbnail of Atendimento em Saúde em Contextos Fronteiriços – Migrantes, Direitos e Estruturas em Roraima

Migrações e Refúgio: Temas Emergentes, 2024

Research paper thumbnail of Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania

Trata-se do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades... more Trata-se do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades" da Universidade Católica de Santos, abordando a temática da Cidadania no marco dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Research paper thumbnail of Migraciones, refugios y políticas migratorias: impactos en las fronteras brasileñas de la Amazonía

Migración y movilidad en las Américas, 2023

João Carlos Jarochinski Silva y Rosana Baeninger analizan las respuestas estatales brasileñas a ... more João Carlos Jarochinski Silva y Rosana Baeninger analizan las respuestas estatales brasileñas a los flujos de migrantes haitianos y venezolanos. Los autores se centran en las fronteras amazónicas de Brasil, no sin antes hacernos recordar que en el ámbitoglobal vivimos una era de muros y de incremento de prácticas y retóricas de xenofobia, que ahora también se expresan en xenofobias institucionales o de gobiernos que ven a la migración como una amenaza. Jarochinski Silva y Rosana Baeninger examinan la llegada de haitianos Assis Brasil, en Acre, y luego por Tabatinga, en el Amazonas, y venezolanos por Roraima, centrando su reflexión en la politización de estos flujos, las dificultades enfrentadas por la población migrante, la ausencia de acciones federales y las acciones estatales, la presencia tardía de órganos del sistema de Naciones Unidas, las respuestas parciales de residencia temporal y, en general, las acciones militarizadas que subyacen las estrategias de acogida.

Research paper thumbnail of Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Migrações Forçadas

Research paper thumbnail of SERIA O BRASIL  UM ARQUIPÉLAGO  EM RELAÇÃO AO  REFÚGIO NO MUNDO  CONTEMPORÂNEO?

25 Anos da Lei Brasileira de Refúgio - Perspectivas e Desafios, 2022

Research paper thumbnail of Migration is a total social fact and necessarily interdisciplinary

IASFM19 19TH - INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF FORCED MIGRATION CONFERENCE - Keynote Speeches, 2022

Research paper thumbnail of A crise humanitária na Ucrânia e a resposta aos refugiados e refugiadas: o que determina o rechaço e a acolhida?

Research paper thumbnail of DESLOCAMENTOS HUMANOS A PARTIR DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR

Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, 2020

Research paper thumbnail of Status condicionado de uma mobilidade de sobrevivência:  Venezuelanos e o trânsito entre categorias migratórias no Brasil

Interfaces da mobilidade humana na fronteira amazônica - volume III, 2022

Research paper thumbnail of Mobilidade humana de venezuelanos no Brasil e as respostas institucionais frente a esse fluxo (misto).

70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados - (1951-2021) Perspectivas de Futuro, 2021

Research paper thumbnail of A gente só aparece no extraordinário - Relato sobre o viver na fronteira e em Roraima

Research paper thumbnail of UMA MESMA PARTIDA, UM MESMO DESTINO: HAITIANOS E VENEZUELANOS EM BOA VISTA – RR

MOBILIDADE HUMANA NA PAN-AMAZÔNIA: implicações teóricas e experiências empíricas, 2020

Research paper thumbnail of Trends In Brazil’s Practices of Refugee Protection: Promising Inspirations For the EU?

The EU Pact on Migration and Asylum in light of the United Nations Global Compact on Refugees International Experiences on Containment and Mobility and their Impacts on Trust and Rights, 2021

Research paper thumbnail of Indeferimento prima facie, uma triste inovação 12 de fevereiro de 2021, 15h12

Research paper thumbnail of Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Agenda 2030

Research paper thumbnail of Imigrantes Internacionais no estado de Roraima e a Pandemia de Covid-19

IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL Resultados de Pesquisa , 2020

Research paper thumbnail of A contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad

Este é o primeiro livro sobre Abdelmalek Sayad (1933-1998) publicado no Brasil. Ele é fruto do pr... more Este é o primeiro livro sobre Abdelmalek Sayad (1933-1998) publicado no Brasil. Ele é fruto do profícuo Seminário 20 anos depois: a contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre 2 e 4 de outubro de 2018, quando pesquisadores de diferentes nacionalidades se reuniram para prestar homenagem aos 20 anos de sua morte. Realizado com aporte financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e com o apoio institucional da PUC-SP, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz (CEM), o Encontro contou com a presença de conferencistas e discussões em mesas-redondas e grupos de trabalho. Foi um evento marcado por reflexão teórica e discussões de dados empíricos à luz das ferramentas conceituais de Sayad e que objetivou agregar pesquisadores no campo dos estudos migratórios de distintas gerações e estágios na trajetória profissional. Durante três dias, realizamos um intenso debate sobre a obra desse sociólogo das migrações, seus conceitos e, principalmente, a contemporaneidade de seu pensamento.

Research paper thumbnail of Venezuelanos no Brasil e o atendimento humanitário

Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário, 2019

Research paper thumbnail of Los impactos de la crisis venezolana en las relaciones con Brasil: diagnóstico y perspectivas en un contexto de cambios

La crisis venezolana: impactos y desafíos, 2019

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Trata-se da 9a obra da série de eBooks organizados pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vuln... more Trata-se da 9a obra da série de eBooks organizados pelo Grupo de Pesquisa
Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de
Santos em sua temática geral, focando nas questões das pessoas refugiadas na América Latina.

Research paper thumbnail of Atendimento em Saúde em Contextos Fronteiriços – Migrantes, Direitos e Estruturas em Roraima

Migrações e Refúgio: Temas Emergentes, 2024

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Trata-se do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades... more Trata-se do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades" da Universidade Católica de Santos, abordando a temática da Cidadania no marco dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

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Migración y movilidad en las Américas, 2023

João Carlos Jarochinski Silva y Rosana Baeninger analizan las respuestas estatales brasileñas a ... more João Carlos Jarochinski Silva y Rosana Baeninger analizan las respuestas estatales brasileñas a los flujos de migrantes haitianos y venezolanos. Los autores se centran en las fronteras amazónicas de Brasil, no sin antes hacernos recordar que en el ámbitoglobal vivimos una era de muros y de incremento de prácticas y retóricas de xenofobia, que ahora también se expresan en xenofobias institucionales o de gobiernos que ven a la migración como una amenaza. Jarochinski Silva y Rosana Baeninger examinan la llegada de haitianos Assis Brasil, en Acre, y luego por Tabatinga, en el Amazonas, y venezolanos por Roraima, centrando su reflexión en la politización de estos flujos, las dificultades enfrentadas por la población migrante, la ausencia de acciones federales y las acciones estatales, la presencia tardía de órganos del sistema de Naciones Unidas, las respuestas parciales de residencia temporal y, en general, las acciones militarizadas que subyacen las estrategias de acogida.

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25 Anos da Lei Brasileira de Refúgio - Perspectivas e Desafios, 2022

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IASFM19 19TH - INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF FORCED MIGRATION CONFERENCE - Keynote Speeches, 2022

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Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, 2020

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Interfaces da mobilidade humana na fronteira amazônica - volume III, 2022

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70 Anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados - (1951-2021) Perspectivas de Futuro, 2021

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MOBILIDADE HUMANA NA PAN-AMAZÔNIA: implicações teóricas e experiências empíricas, 2020

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The EU Pact on Migration and Asylum in light of the United Nations Global Compact on Refugees International Experiences on Containment and Mobility and their Impacts on Trust and Rights, 2021

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IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL Resultados de Pesquisa , 2020

Research paper thumbnail of A contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad

Este é o primeiro livro sobre Abdelmalek Sayad (1933-1998) publicado no Brasil. Ele é fruto do pr... more Este é o primeiro livro sobre Abdelmalek Sayad (1933-1998) publicado no Brasil. Ele é fruto do profícuo Seminário 20 anos depois: a contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre 2 e 4 de outubro de 2018, quando pesquisadores de diferentes nacionalidades se reuniram para prestar homenagem aos 20 anos de sua morte. Realizado com aporte financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e com o apoio institucional da PUC-SP, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz (CEM), o Encontro contou com a presença de conferencistas e discussões em mesas-redondas e grupos de trabalho. Foi um evento marcado por reflexão teórica e discussões de dados empíricos à luz das ferramentas conceituais de Sayad e que objetivou agregar pesquisadores no campo dos estudos migratórios de distintas gerações e estágios na trajetória profissional. Durante três dias, realizamos um intenso debate sobre a obra desse sociólogo das migrações, seus conceitos e, principalmente, a contemporaneidade de seu pensamento.

Research paper thumbnail of Venezuelanos no Brasil e o atendimento humanitário

Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário, 2019

Research paper thumbnail of Los impactos de la crisis venezolana en las relaciones con Brasil: diagnóstico y perspectivas en un contexto de cambios

La crisis venezolana: impactos y desafíos, 2019

Research paper thumbnail of Cidadania, Direitos Humanos e Vulnerabilidade

Trata-se da apresentação do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e ... more Trata-se da apresentação do 8º livro da série de eBooks do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades" da Universidade Católica de Santos. A obra aborda o tema da Cidadania no marco dos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Research paper thumbnail of Panorama Histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil no marco dos 25 anos da Lei 9.474/97

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais — RBHCS, 2023

Research paper thumbnail of How the Venezuelan Exodus Challenges a Regional Protection Response

Latin America and Refugee Protection

Research paper thumbnail of As Fronteiras Do Norte Do Brasil e O Acesso Aos Direitos Sociais

Textos e Debates, 2015

Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Di... more Fruto das percepções e análises obtidas durante a pesquisa de campo para o projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais” – “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas” em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil, o texto procura refletir sobre a realidade encontrada e os impactos que o viés não pautado nos Direitos Humanos e na recepção dos imigrantes, seja em termos de Normas e de Políticas Públicas, colabora para um quadro de dificuldade de acesso aos Direitos Sociais por parte dos grupos selecionados pelo projeto.

Research paper thumbnail of A Imigração e a Mídia. Entre a Utopia Da Invisibilidade Social e Os Direitos Humanos Universais

O presente artigo analisa a forma como a imprensa escrita e a televisao portuguesas retratavam os... more O presente artigo analisa a forma como a imprensa escrita e a televisao portuguesas retratavam os imigrantes e o trabalho conjunto desenvolvido pelo Alto Comissariado para a Imigracao e Dialogo Intercultural (ACIDI/ACM), Entidade autorreguladora da Imprensa e Academia, para que os meios de comunicacao alterassem a forma como abordavam os imigrantes, para algo menos estereotipado e preso a uma ideia de que a sua presenca e negativa na sociedade portuguesa, a fim de elevar o nivel de conhecimento sobre esse objeto e assegurar Direitos aos que estao sendo retratados.

Research paper thumbnail of Travellers of the Caribbean: Positioning Brasília in Haitian migration routes through Latin America

Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 2020

This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin A... more This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin America. The empirical data come from an ethnographic study of Haitians in Brasilia. Semi-structured interviews and focus groups were conducted with 34 migrants to reconstruct their mobilities. We explore how the Haitians’ historical practice of living on the move has enabled them to deal with border controls and develop tactics to circulate through several Latin America countries, including Brazil. We argue that their migration to the Brazilian capital can neither be understood as a linear movement characterized by an established Haiti-Brasilia connection nor defined as movement to a place where these migrants attempt to settle down. Rather, we show that the recent presence of Brasilia in the mobility of these Haitians has to be understood in the context of a vast dynamic meshwork of places, people and information.

Research paper thumbnail of República Bolivariana da Venezuela: uma sociedade em debandada, um regime político em negação, um continente inteiro sob pressão migratória. As migrações como consequência da geopolítica global no século XXI

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2021

Research paper thumbnail of Migrações Forçadas a partir de perspectivas de Direitos  Humanos e de Vulnerabilidades

Apresentação do Livro "Direitos Humanos e Vunerabilidade e Migrações Forçadas"

Research paper thumbnail of El reconocimiento grupal de los venezolanos en Brasil: ¿un nuevo modelo adecuado?

Research paper thumbnail of O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul

REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2021

Resumo. Este artigo analisa as migrações internacionais contemporâneas da Venezuela para o Brasil... more Resumo. Este artigo analisa as migrações internacionais contemporâneas da Venezuela para o Brasil desde a perspectiva das migrações Sul-Sul, enquanto um processo de êxodo populacional permeado por reconfigurações nas dinâmicas migratórias socioespaciais. Do ponto de vista do Brasil, compreende-se a existência de diferentes modalidades nesse fluxo migratório para o país ao longo da última década, seja pela [re]composição demográfica e espacial dessa população, ou pela [re]definição dos status migratórios vigentes em um cenário de disputa por categorias, pela agência institucional e pela regulação e gestão das migrações. A partir dos registros administrativos públicos apreende-se a necessidade de uma visão teórico-metodológica crítica do tema que contemple a complexidade do fenômeno em curso e promova a garantia dos princípios de direitos humanos.

Research paper thumbnail of Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados

Revista Brasileira de Estudos de População, 2017

O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o rec... more O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos interna...

Research paper thumbnail of A Estratégia Da Aprendizagem Baseada Em Equipes Em Um Curso De Direito

Revista De Educacion Y Derecho, 2013

Research paper thumbnail of Book Review: Constitutionalizing the External Dimensions of EU Migration Policies in Times of Crisis – Legality, Rule of Law and Fundamental Rights Reconsidered

Migration Letters

Constitutionalising the External Dimensions of EU Migration Policies in Times of Crisis, Legality... more Constitutionalising the External Dimensions of EU Migration Policies in Times of Crisis, Legality, Rule of Law and Fundamental Rights Reconsidered, Edited by Sergio Carrera, Juan Santos Vara and Tineke Strik, London, 2019, 336 p. ISBN: PB: 978 1 78897 247 5. Reviewed by João Carlos Jarochinski Silva. The book edited by Sergio Carrera, Juan Santos Vara and Tineke Strik brings essential contributions to two of the most critical challenges of the European Union today: the decrease in integration and the breakdown of institutionalism in the face of human mobility of extra-community people. Stemming from a workshop held in 2017 at the University of Salamanca, it is divided into two parts. The first, EU External Migration Policies: New and old dynamics, which has six articles; and the second, EU crisis-led patterns of cooperation in light of the EU rule of law, which is composed of nine articles. In addition to these fifteen articles, the editors wrote an introductory chapter.

Research paper thumbnail of Migrações, Fronteiras e Direitos Na Amazônia

REMHU : Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2015

O artigo pretende discutir a realidade das entradas dos migrantes no território brasileiro pelas ... more O artigo pretende discutir a realidade das entradas dos migrantes no território brasileiro pelas fronteiras da região amazônica, por meio de três casos exemplares: o do migrante regular, o do que está à espera da regularização e o irregular, para dessa forma fundamentar a análise do contexto normativo das migrações internacionais no Brasil e seus impactos, principalmente na Amazônia.

Research paper thumbnail of Dos ODM aos ODS - A Agenda 2030 e os Direitos Humanos e Vulnerabilidades

Research paper thumbnail of Trends in Brazil’s Practices of Refugee Protection - Promising Inspirations for the EU

Research paper thumbnail of Proteção Humanitária no Brasil e a Nova Lei de Migrações

Capítulo do Livro "Nova Lei de Migração - Os Três Primeiros Anos", coordenado por André de Carval... more Capítulo do Livro "Nova Lei de Migração - Os Três Primeiros Anos", coordenado por André de Carvalho Ramos, Luís Renato Vedovato e Rosana Baeninger

Research paper thumbnail of Group recognition of Venezuelans in Brazil - an adequate new model?

Forced Migration Review, 2020

Article appearing on Forced Migration Review - Issue 65 Recognising refugees challenges and innov... more Article appearing on Forced Migration Review - Issue 65 Recognising refugees challenges and innovations in refugee status determination (p. 42-44)
(full issue available at https://www.fmreview.org/recognising-refugees)
(cover credit © UNHCR/Jared Kohle)

Research paper thumbnail of Venezuelanos no Brasil e a COVID-19

Research paper thumbnail of COVID 19 at the Brazil Venezuela borders the good, the bad and the ugly openDemocracy

Research paper thumbnail of Migração forçada de venezuelanos pela fronteira norte do Brasil

O artigo irá discutir a contemporânea migração de venezuelanos ao Brasil, notadamente para o esta... more O artigo irá discutir a contemporânea migração de venezuelanos ao Brasil, notadamente para o estado de Roraima, no sentido de analisar a realidade fática desse movimento frente as tipologias migratórias presentes na legislação brasileira, visto que ao se observar a realidade desses migrantes e dos seus expressivos números nos últimos dois anos, nota-se a dificuldade no enquadramento da maior parte dessas pessoas, principalmente os que se enquadram em um conceito amplo de migração forçada, pois, dessa forma, não se enquadram nas categorias jurídicas estabelecidas atualmente, gerando impactos diretos na vida dessas pessoas, como a dificuldade na regularização e acesso aos serviços básicos.

Research paper thumbnail of A MIGRAÇÃO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇA NA AMÉRICA DO SUL in BAENINGER, R.; CANALES, A. (Coords)  Migrações Transfronteiriças, NEPO-UNICAMP, 2018.

Research paper thumbnail of Book review: Constitutionalising the External Dimensions of EU Migration Policies in Times of Crisis, Legality, Rule of Law and Fundamental Rights Reconsidered

Research paper thumbnail of Spatiality and control of bodies: Boa Vista and the Venezuelan human mobility

Cadernos Metrópole, 2024

This article discusses the socio-spatial transformations undergone by the city of Boa Vista after... more This article discusses the socio-spatial transformations undergone by the city of Boa Vista after the significant arrival of Venezuelan migrants from 2015 onwards. We use the documentary methodology to present the increase in the number of Venezuelans in the city, and the bibliographic methodology to reflect on the policies of control of these bodies by the "welcoming" State. In addition, we employ the dialectical hermeneutic method to discuss power relations based on Bauman's and Foucault's theories. Using Henri Lefebvre's perspective, we present the urban space as a place where daily social relations function and we question spatial changes. The aim is to demonstrate that the State determines the level of interaction between residents, reinforcing the systemic prejudice/xenophobic practice based on the control of "unwelcome" bodies.

Research paper thumbnail of The politicization of (im)migration in South America: innovative responses and the weakness of legal frameworks regulating mobility

Carta Internacional, 2023

This article discusses, based in a literature review and the norms produced by South American cou... more This article discusses, based in a literature review and the norms produced by South American countries, how, despite the discourse of being a welcoming destination for immigrants, the region is characterized by institutional xenophobia, difficulty for migrants to access rights, profusion of “ad hoc” instruments for certain mobilities, and difficulty in building integrated regional responses. This process highlights the politicization of the arrival of certain nationalities. In methodological terms, the article uses a reflexive process based on bibliographic and documentary analysis that focuses essentially on the contemporary situation (post-1990), preceded by a brief historical contextualization.

Research paper thumbnail of Revista Textos e Debates, n. 27, 1. Dossiê Migrações Venezuelanas: abordagens Plurais

Textos e Debates, 2023

A mobilidade de pessoas venezuelanas ao redor do mundo, especialmente na América do Sul, tem sido... more A mobilidade de pessoas venezuelanas ao redor do mundo, especialmente na América do Sul, tem sido um dos temas mais estudados e refletidos ao longo da última década. A Academia
tem um interesse especial nessa temática, pois a migração e a
mobilidade são consideradas "fatos sociais completos", na
perspectiva singular de Sayad (1998 e 2020). A realidade que
envolve todo esse movimento apresenta desdobramentos de
diversas ordens, possibilitando a análise de fatores responsáveis
por esse êxodo, que supera outros eventos marcantes nas
trajetórias migratórias históricas e contemporâneas.
Além disso, esse fenômeno suscita aspectos relevantes, como a
discussão sobre as políticas de recepção, os usos políticos dessa
migração, a dificuldade na construção de políticas públicas, a
participação de agências e organismos internacionais na
governança migratória, a militarização das ações de recepção, a
atuação da Sociedade Civil diante da vulnerabilidade dos
migrantes que chegam, a abordagem midiática sobre o evento e a
compreensão da saúde mental desses imigrantes, entre tantos
outros temas e reflexões que se mostram urgentes.
Ante a esse cenário, a revista Textos e Debates, vinculada ao
Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF)
e ao Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal
de Roraima (UFRR), tem o privilégio de convidar seus leitores a
conhecerem e se aprofundarem em algumas das pesquisas de
referência que são desenvolvidas no espaço de nossa
Universidade e de outras produções que se relacionam com o
tema.
Nesse sentido, o dossiê oferece aos leitores uma configuração
plural em termos de temáticas e abordagens, apresentando
instigantes reflexões e contribuições para o meio acadêmico e a
construção de políticas e ações em prol das pessoas migrantes e
refugiadas. Essa é mais uma das importantes contribuições da
UFRR para conferir acolhimento, cuidado, dignidade e direitos a
esse grupo.
É notável que, em Roraima, a dinâmica migratória se faz
presente de forma intensa, sendo o estado abrigo para muitas
ações desenvolvidas no Brasil para atender essas pessoas
migrantes e refugiadas. Roraima também é destino para aqueles
que escolheram o estado como parte de seus projetos migratórios
ou que estão de passagem para outros locais no Brasil e no
mundo.
A revista traz cinco artigos e uma resenha que apresentam
pesquisas e reflexões fundamentais para uma melhor compreensão desses eventos e suas consequências. A organização do dossiê foi
conduzida por dois importantes pesquisadores: João Carlos
Jarochinski Silva, professor da UFRR, que se dedica ao estudo
das migrações internacionais na região amazônica e fronteiriça, e
Lucia Maria Machado Bógus, pesquisadora no campo da
mobilidade humana e professora da PUC-SP. Ambos partilham o
compromisso com a defesa dos direitos humanos dos imigrantes e
a preocupação de analisar e compreender os fluxos migratórios
contemporâneos.
O primeiro artigo foi escrito por Márcia Maria de Oliveira,
Adrián José Padilla Fernández e Ellene Carla Baettker. No artigo
intitulado Experiências de semicidadania, descidadanização e a
sujeição dos migrantes e refugiados ao projeto de subcidadania
em Roraima. As autoras trazem uma reflexão bastante substancial
a respeito dessas categorias e a força de que o uso instrumental e
controlador por parte das autoridades que realizam as ações para e
com essas pessoas migrantes e refugiadas inviabilizam que esses
indivíduos sejam, de fato, sujeitos de Direito.
O segundo artigo, de Gilmara Sarmento e Francilene
Rodrigues, intitulado Estado e Sociedade Civil no Processo de
Migração Venezuelana, oferece uma rica contribuição ao processo
histórico da recepção aos venezuelanos em Roraima por meio da
análise das atividades e incidências realizadas pelas Organizações
da Sociedade Civil. Marcando essas atividades em antes e depois
da Operação Acolhida, o texto reflete sobre o papel dessas
entidades e reforça a necessidade de se refletir sobre os modelos e
dinâmicas de acolhimento, recepção e integração que são
realizados no Brasil, com maior destaque, para as concretizadas
em Roraima.
Já o terceiro texto, de Norah Gamboa Vela, oferece uma rica
análise pautada na análise sobre as notícias veiculadas sobre a
migração venezuelana nos meios de comunicação da Folha de Boa Vista, grupo de imprensa que possui diversos veículos e que
exerce relevante papel no estado. Em sua abordagem, a autora
destaca diversos elementos problemáticos nessa cobertura e a
intencionalidade de apontar a migração como um elemento
negativo, baseada na análise das expressões e imagens que foram
veiculadas entre os anos de 2020 e 2022, apontando, ainda, a
presença, em alguns textos, de erros ou informações inverídicas
ao tratar do tema.
O quarto artigo, de Gleise Sales Arias e Leila Salomão De La
Plata Cury Tardivo, é o único que não aborda uma temática
específica de Roraima, mas apresenta uma relevante revisão da
produção bibliográfica sobre aspectos relacionados à produção
acadêmica sobre a saúde mental de pessoas migrantes e
refugiadas. Também relacionado ao tema da saúde mental, mas
com o objetivo de analisar o contexto dos abrigos em Roraima, o
texto de Isabeau Cristina de Sousa Bezerra e João Carlos
Jarochinski Silva, analisa os possíveis impactos e abordagens que
são feitas sobre os traumas psicossociais vivenciados pelos
migrantes e refugiados em situação de abrigamento.
Por fim, o dossiê oferece a resenha escrita por Fernanda
Gabriela Silva Cordeiro de Lima do livro ACNUR Brasil: antes e
depois da operação acolhida: uma análise à luz do deslocamento
forçado no Brasil (2017-2022), obra institucional que também se
dedicou a analisar, sobre o ponto de vista do ACNUR, os
impactos da mobilidade venezuelana para a sua atuação no Brasil.
Dessa forma, esta edição da revista Textos e Debates permitirá
ao leitor ter acesso a alguns artigos que irão aprofundar diversos
elementos presentes no contexto de intensa mobilidade,
problematizando questões cruciais e que nem sempre recebem a
atenção que merecem.

Research paper thumbnail of Brasil: de líder de acogida de refugiados a una de las listas de espera más largas del mundo

El Nacional / Latinoamerica21, 2022

Research paper thumbnail of O ÊXODO VENEZUELANO COMO FENÔMENO DA MIGRAÇÃO SUL-SUL

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum, 2021

This article analyzes contemporary international migration from Venezuela to Brazil from the pers... more This article analyzes contemporary international migration from
Venezuela to Brazil from the perspective of South-South migration, as a
process of exodus permeated by reconfigurations in the socio-spatial migratory dynamics. From Brazil’s point of view, it is possible to understand the existence of different modalities in this migratory flow over the last decade, either by the demographic and spatial recomposition of this population or by the redefinition of the existing migratory statuses in a scenario of dispute over categories, institutional agency and the regulation and management of migration. From the public administrative records, we can see the need for a critical theoretical and methodological overview of the topic that acknowledges the complexity of the ongoing phenomenon and promotes the assurance of human rights principles.

Research paper thumbnail of República Bolivariana da Venezuela: uma sociedade em debandada, um regime político em negação, um continente inteiro sob pressão migratória. As migrações como consequência da geopolítica global no século XXI.

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2021

Apresentação ao dossiê: Os venezuelanos entre a migração e o exílio. Tendências e estratégias (Ja... more Apresentação ao dossiê: Os venezuelanos entre a migração e o exílio. Tendências e estratégias (Jan-Jun/2021) da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 13 n. 26 (2021).

Research paper thumbnail of Operação Acolhida: avanços e desafios - Cadernos de Debates

Refúgio, Migrações e Cidadania, 2021

Research paper thumbnail of Rentismo e Crise

Textos e Debates, 2020

Resumo: A crise que hoje atormenta a Venezuela repercute no intenso deslocamento forçado de pesso... more Resumo: A crise que hoje atormenta a Venezuela repercute no intenso deslocamento forçado de pessoas que se testemunha e em um Estado que implode. Porém, tão importante quanto avaliar as repercussões da crise é identificar as causas estruturais da mesma. Com este intuito, neste artigo abordaremos a interface entre rentismo e crise na Venezuela, com o objetivo de contribuir para um esforço de compreensão mais longitudinal, capaz de contemplar as continuidades e rupturas concernentes ao funcionamento do Estado e da economia venezuelanos contidas no quadro da crise atual, por meio de uma análise pautada na revisão bibliográfica das produções que discutem a história venezuelana. Para isso percorremos três momentos distintos da história venezuelana: a ascensão e queda do pacto de Punto Fijo; a Venezuela sob Chávez; e a Venezuela pós-Chávez. Ao final, argumentamos que a crise atual trata-se de uma crise oriunda das tecnologias rentistas não superadas pelo projeto bolivarianista. Palavras-chave: Rentismo; Crise Venezuelana; Bolivarianismo. Abstract: The crisis that currently torments Venezuela has repercussions on the intense forced displacement which is now witnessed, and in a State that is clearly imploding. However, as important as to assess the repercussions of the crisis is to identify the structural causes of it. With this in mind, in this paper, we will address the interface between rentism and crisis in Venezuela, willing to contribute to a more longitudinal understanding effort, capable of contemplating the continuities and ruptures concerning the functioning of the Venezuelan State and economy, contained in the current crisis context, through an analysis guided by a bibliographic review of the productions that discuss Venezuelan history. For this, we went through three distinct moments in Venezuelan history: the rise and fall of the Punto Fijo pact; Venezuela under Chavez; and post-Chavez Venezuela. In the end, we argue that the current crisis is a crisis that arose from rentier technologies that were not overcome by the Bolivarian project.

Research paper thumbnail of PEQUENAS VIDAS MIGRANTES: A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO

Zero-a-seis, 2021

O relato procura analisar a relação entre a inserção de crianças no ambiente escolar, da educação... more O relato procura analisar a relação entre a inserção de crianças no ambiente escolar, da educação e seus impactos em termos de integração, tanto da criança, como dos adultos que a acompanham. Destaca-se que essa análise será feita com base numa experiência migratória concreta, em que a metodologia de construção do argumento se inicia com a exposição da produção acadêmica sobre o tema da integração, seguida pelo relato da experiência vivida numa construção autoetnográfica. Durante o relato, apresentar-se-ão reflexões no sentido de salientar a importância da experiência escolar de migrantes como um fator crucial para a integração em suas comunidades de destino, além de apontar algumas ações que podem ser vistas como boas práticas a serem desenvolvidas em outros contextos migratórios, como é o caso de diversos espaços brasileiros que vivenciam a chegada de imigrantes em seus espaços escolares.

Research paper thumbnail of Indeferimento prima facie, uma triste inovação 12 de fevereiro de 2021, 15h12

CONJUR, 2021

Artigo para o CONJUR analisando a dinâmica de indeferimento de solicitação de reconhecimento da c... more Artigo para o CONJUR analisando a dinâmica de indeferimento de solicitação de reconhecimento da condição de refúgio sem a realização das entrevistas por parte do CONARE (Brasil)

Research paper thumbnail of COVID-19 at the Brazil-Venezuela borders: the good, the bad and the ugly

Pandemic Borders, 2020

How an already difficult situation for refugees in terms of integration and health can become an ... more How an already difficult situation for refugees in terms of integration and health can become an explosive humanitarian tragedy

Research paper thumbnail of CONTRADIÇÕES, DEBILIDADES E ACERTOS DOS MARCOS DE REGULARIZAÇÃO DE VENEZUELANOS NO BRASIL

Monções, 2019

This article analyzes the way in which the Brazilian State has dealt with the Venezuelan migrator... more This article analyzes the way in which the Brazilian State has dealt with the Venezuelan migratory flow in order to carry out a critical analysis in the normative construction of responses to the flows that go to Brazil, through the confrontation of this state construction with the effectiveness of the measures and the compliance with international Human Rights. We will first analyze the Venezuelan migration in Roraima, in order to relate this flow to the legal framework of the Statute of Foreigners, new migration law and the Refugee Statute, as well as the emergency norms for the subject, such as Resolution 126 / 2017 of the CNIg, as well as Interministerial Order No. 9. Finally, it will be analyzed whether the legal norms of protection to the migrant in Brazil are consistent with the expectations promoted by Human Rights enshrined in international diplomas. The article concludes that the recognition of the serious and widespread violation of human rights in Venezuela, although belated, was adequate to the international commitments assumed by Brazil.

Research paper thumbnail of Travellers of the Caribbean: Positioning Brasília in Haitian migration routes through Latin America

Vibrant, 2020

This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin A... more This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin America. The empirical data come from an ethnographic study of Haitians in Brasilia. Semi-structured interviews and focus groups were conducted with 34 migrants to reconstruct their mobilities. We explore how the Haitians' historical practice of living on the move has enabled them to deal with border controls and develop tactics to circulate through several Latin America countries, including Brazil. We argue that their migration to the Brazilian capital can neither be understood as a linear movement characterized by an established Haiti-Brasilia connection nor defined as movement to a place where these migrants attempt to settle down. Rather, we show that the recent presence of Brasilia in the mobility of these Haitians has to be understood in the context of a vast dynamic meshwork of places, people and information.

Research paper thumbnail of A realidade de quem vive na fronteira, segundo João

RADIS, 2021

Entrevista para RADIS

Research paper thumbnail of Travellers of the Caribbean: Positioning Brasília in Haitian migration routes through Latin America

Vibrant, 2020

This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin A... more This paper examines how Haitian migration connecting Haiti to Brasília is enacted through Latin America. The empirical data come from an ethnographic study of Haitians in Brasilia. Semi-structured interviews and focus groups were conducted with 34 migrants to reconstruct their mobilities. We explore how the Haitians' historical practice of living on the move has enabled them to deal with border controls and develop tactics to circulate through several Latin America countries, including Brazil. We argue that their migration to the Brazilian capital can neither be understood as a linear movement characterized by an established Haiti-Brasilia connection nor defined as movement to a place where these migrants attempt to settle down. Rather, we show that the recent presence of Brasilia in the mobility of these Haitians has to be understood in the context of a vast dynamic meshwork of places, people and information.

Research paper thumbnail of From transnational to trans-Indigenous: a critical analysis of the role of categorization and everyday coloniality in Indigenous mobilities

Ethnic and Racial Studies, 2024

Addressing the special issue’s focus on the contestation of state categories, this article invest... more Addressing the special issue’s focus on the contestation of state categories, this article investigates the categorization of Indigenous Peoples on the move and how they resist and re-exist these categorizations. Rooted in decolonial approaches from Latin America, we propose a trans-Indigenous conceptual framework for the analysis of such mobilities. Based on 15 semi-structured interviews with Indigenous people on the move conducted in the State of Roraima in Brazil and supplemented by an examination of relevant policy documents in the region, our arguments are built around the perspectives of Indigenous people on the move and their resistance. In outlining the contours of a trans-Indigenous conceptual framework, this article’s primary contributions lie in contextualizing Indigenous mobilities within a decolonial critique of the modern-colonial nation-state and human rights in Latin America that may lead toward an independent praxis related to territory, sovereignty, and mobilities.