Gabriela Balestero | Universidade Federal de Uberlândia (original) (raw)
Papers by Gabriela Balestero
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano... more Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, assentada em uma revisão literária bibliométrica com procedimento quantiqualitativo e método histórico comparativo. endo como objetivo, compreender os diversos ciclos de crescimento econômico evitaram uma redistribuição mais equitativa da riqueza, agravando as desigualdades sociais e empobrecendo as populações urbanas brasileiras. O segundo capítulo intitulado “O seque...
Revista Videre, 2018
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à c... more O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso protegeu várias minorias, inclusive os LGBT. Desde então, contudo, pouca coisa se fez no Legislativo para combater o preconceito com base na orientação sexual. Em sua atividade, os congressistas continuam a desconsiderar as conseqüências práticas da vivência plena da homossexualidade, sendo que tal fato pode ser observado diante da inércia na aprovação do Projeto de Lei n. 122/2006, que levou ao seu arquivamento recente, e no julgamento daAção Direta de Inconstitucionalidade por omissão n. 26 e do Mandado de Injunção n. 4733 perante o STF que visa a criminalização da homofobia, considerando-se a inércia do Legislativo e os atos violentos praticados contra as minorias sexuais LGBT como atos de racismo. Ser hétero ou homossexual não deveria acarretar qualquer diferenç...
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2011
Revista do Direito Público, 2011
O presente artigo faz uma análise do político caricato, que vive da política e não vive para a po... more O presente artigo faz uma análise do político caricato, que vive da política e não vive para a política, somente desejando alcançar o poder e fazer da política um meio de vida. Quanto mais se fala em ética e política, mais se percebe que seus caminhos são paralelos e raramente se cruzam. Também serão discutidas no presente estudo a análise da vida pregressa dos candidatos bem como a Lei Complementar n. 135 de 04 de junho de 2010. O ideal é a retomada da democracia participativa direta, mais precisamente o recall, de forma a haver a divisão de responsabilidade entre governante e administrado na tomada de decisões e assim o controle da população sobre os seus representantes.
The FASEB Journal, 2012
Episodic breathing is common in premature infants and is found in fetal rats but rarely reported ... more Episodic breathing is common in premature infants and is found in fetal rats but rarely reported in postnatal (P) in vitro preparations. We discovered that episodic breathing patterns were common (>60%) in in vitro pontomedullary-spinal cord preparations at 27°C from rat pups on the day of birth (P0), but the occurrence of this breathing pattern declined with postnatal development. Chemical inhibition and physical removal of the pons eliminated the episodic breathing pattern at P0. Interestingly, episodic breathing patterns could be restored in older preparations (P2 – P4) by decreasing temperature (23°C), with or without the pons. In preparations held at 27°C, with a continuous rhythm, an episodic rhythm could be produced by activating GABA receptors (100μM GABA). In preparations with an episodic pattern, antagonism of opioid receptors by naloxone (1–5μm) did not affect the episodic rhythm while blockade of GABAA receptors by bicuculline (BIC, 10μM) converted the episodic rhythm to a continuous rhythm. However, in preparations held at 23°C, BIC (10μM) had the opposite effect, promoting episodicity. Together, these data suggest the mechanisms required for episodic rhythm generation are intrinsic to the medulla, and are modulated by postnatal development, temperature sensitive mechanisms (such as TRP channels) and pontine factors. Funded by NSERC (Canada).1 page(s
Respiratory Physiology & Neurobiology, 2004
Arterial blood pressure (P b), pulmocutaneous blood flow (Q pc), heart rate (f H), and fictive ve... more Arterial blood pressure (P b), pulmocutaneous blood flow (Q pc), heart rate (f H), and fictive ventilation (motor activity in the Vth cranial nerve, V int), were recorded from decerebrated, paralysed toads receiving unidirectional ventilation with experimental gas mixtures over a range of lung inflation. At the onset of spontaneous bouts of fictive ventilation,Q pc and P b increased immediately, often with changes in heart rate, implying central cardiorespiratory interactions. Inflation of the lungs with different gas mixtures revealed that the effect of hypercarbia on V int was reduced by lung inflation and that feedback from pulmonary stretch receptors may summate with central feedforward control of f H andQ pc in an interactive fashion. The results of bolus injections of cyanide into the carotid or the pulmonary circulations suggest there are oxygen sensitive receptors in both circuits that affect the cardiovascular system directly and respiratory activity by complex central interactions with inputs from central chemoreceptors and pulmonary stretch receptors.
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2011
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pe... more A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a necessidade de valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisões oriundas do poder público bem como atender os problemas da comunidade. Palavras-chave: Democracia direta. Repulsa. Orçamentos participativos. Participação popular. Democracia. 1 Introdução No presente estudo, será analisada a possibilidade de melhoria na efetivação de políticas públicas mediante a participação direta dos cidadãos na elaboração da proposta orçamentária e a destinação dos recursos públicos. A elaboração do orçamento municipal é uma atribuição do Poder Executivo, pois é o responsável pela apresentação de uma proposta orçamentária à Câmara Municipal de Vereadores, a qual decide sobre as alterações possíveis.
Revista do Direito Público, 2010
Estudos de Direito Latino Americano
Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva
RESUMO: O retorno da democracia direta e objeto do debate politico mundial. A repulsa da populaca... more RESUMO: O retorno da democracia direta e objeto do debate politico mundial. A repulsa da populacao pela politica e pelas atuais formas de democracia representativa traz a refl exao sobre novas formas de participacao, em especial no que tange ao destino das verbas publicas. Ao utilizar o exemplo de Porto Alegre no que concerne aos orcamentos participativos, busca-se nesse estudo ressaltar a necessidade de resgatar a democracia direta participativa, de maneira que os administradores passem a estar mais atentos aos problemas da comunidade.
Gênero e diversidade no contexto escolar, 2019
O artigo questiona a discriminacao da mulher no cenario social e politico brasileiro diante da au... more O artigo questiona a discriminacao da mulher no cenario social e politico brasileiro diante da ausencia de equiparacao de fato no tange a igualdade de chances e a acesso a cargos publicos, de maneira a violar o disposto no artigo 5°, inc. I da Constituicao Federal que preve a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigacoes. E necessaria uma mudanca da mentalidade para que realmente haja a quebra dos estereotipos de identidade de genero ainda existentes.
RESUMO : Explicam que a violencia de genero se expressa e se reproduz culturalmente por meio de c... more RESUMO : Explicam que a violencia de genero se expressa e se reproduz culturalmente por meio de comportamentos irrefletidos, aprendidos historica e socialmente, nas instituicoes como igreja, escola, familia e Estado, que contribuem diretamente para a opressao masculina sobre a feminina. PALAVRAS-CHAVE : Direito Constitucional; dominacao; violencia de genero; violencia contra a mulher. ABSTRACT : The authors show that gender violence is expressed and reproduced culturally through thoughtless behavior, historically and socially learned in institutions such as church, school, family and state, which directly contribute to male oppression on women. KEYWORDS : Constitutional Law; domination; gender violence; violence against women
A finalidade do presente estudo e proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a su... more A finalidade do presente estudo e proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficacia social diante da crescente judicializacao de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretizacao do direito constitucional a saude. Esse estudo tambem busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das politicas publicas na seara administrativa como garantidor da efetivacao dos direitos fundamentais. E necessario valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisoes oriundas do poder publico bem como atender os problemas da comunidade.
Revista Gênero
O presente estudo busca compreender as perspectivas feministas e representatividade política femi... more O presente estudo busca compreender as perspectivas feministas e representatividade política feminina na Diplomacia Brasileira. A participação de mulheres na política precisa ser discutida, visto que, em um mundo no qual as injustiças e lutas por igualdade não se restringem apenas ao âmbito doméstico, a participação paritária e representativa das mulheres no espaço público é uma exigência para o avanço da promoção da igualdade de gênero. Assim, o artigo científico pretende analisar teoricamente uma política que traduza as ideias de democracia e inclusão, visto que ainda há baixa presença de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty.
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano... more Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, assentada em uma revisão literária bibliométrica com procedimento quantiqualitativo e método histórico comparativo. endo como objetivo, compreender os diversos ciclos de crescimento econômico evitaram uma redistribuição mais equitativa da riqueza, agravando as desigualdades sociais e empobrecendo as populações urbanas brasileiras. O segundo capítulo intitulado “O seque...
Revista Videre, 2018
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à c... more O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso protegeu várias minorias, inclusive os LGBT. Desde então, contudo, pouca coisa se fez no Legislativo para combater o preconceito com base na orientação sexual. Em sua atividade, os congressistas continuam a desconsiderar as conseqüências práticas da vivência plena da homossexualidade, sendo que tal fato pode ser observado diante da inércia na aprovação do Projeto de Lei n. 122/2006, que levou ao seu arquivamento recente, e no julgamento daAção Direta de Inconstitucionalidade por omissão n. 26 e do Mandado de Injunção n. 4733 perante o STF que visa a criminalização da homofobia, considerando-se a inércia do Legislativo e os atos violentos praticados contra as minorias sexuais LGBT como atos de racismo. Ser hétero ou homossexual não deveria acarretar qualquer diferenç...
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2011
Revista do Direito Público, 2011
O presente artigo faz uma análise do político caricato, que vive da política e não vive para a po... more O presente artigo faz uma análise do político caricato, que vive da política e não vive para a política, somente desejando alcançar o poder e fazer da política um meio de vida. Quanto mais se fala em ética e política, mais se percebe que seus caminhos são paralelos e raramente se cruzam. Também serão discutidas no presente estudo a análise da vida pregressa dos candidatos bem como a Lei Complementar n. 135 de 04 de junho de 2010. O ideal é a retomada da democracia participativa direta, mais precisamente o recall, de forma a haver a divisão de responsabilidade entre governante e administrado na tomada de decisões e assim o controle da população sobre os seus representantes.
The FASEB Journal, 2012
Episodic breathing is common in premature infants and is found in fetal rats but rarely reported ... more Episodic breathing is common in premature infants and is found in fetal rats but rarely reported in postnatal (P) in vitro preparations. We discovered that episodic breathing patterns were common (>60%) in in vitro pontomedullary-spinal cord preparations at 27°C from rat pups on the day of birth (P0), but the occurrence of this breathing pattern declined with postnatal development. Chemical inhibition and physical removal of the pons eliminated the episodic breathing pattern at P0. Interestingly, episodic breathing patterns could be restored in older preparations (P2 – P4) by decreasing temperature (23°C), with or without the pons. In preparations held at 27°C, with a continuous rhythm, an episodic rhythm could be produced by activating GABA receptors (100μM GABA). In preparations with an episodic pattern, antagonism of opioid receptors by naloxone (1–5μm) did not affect the episodic rhythm while blockade of GABAA receptors by bicuculline (BIC, 10μM) converted the episodic rhythm to a continuous rhythm. However, in preparations held at 23°C, BIC (10μM) had the opposite effect, promoting episodicity. Together, these data suggest the mechanisms required for episodic rhythm generation are intrinsic to the medulla, and are modulated by postnatal development, temperature sensitive mechanisms (such as TRP channels) and pontine factors. Funded by NSERC (Canada).1 page(s
Respiratory Physiology & Neurobiology, 2004
Arterial blood pressure (P b), pulmocutaneous blood flow (Q pc), heart rate (f H), and fictive ve... more Arterial blood pressure (P b), pulmocutaneous blood flow (Q pc), heart rate (f H), and fictive ventilation (motor activity in the Vth cranial nerve, V int), were recorded from decerebrated, paralysed toads receiving unidirectional ventilation with experimental gas mixtures over a range of lung inflation. At the onset of spontaneous bouts of fictive ventilation,Q pc and P b increased immediately, often with changes in heart rate, implying central cardiorespiratory interactions. Inflation of the lungs with different gas mixtures revealed that the effect of hypercarbia on V int was reduced by lung inflation and that feedback from pulmonary stretch receptors may summate with central feedforward control of f H andQ pc in an interactive fashion. The results of bolus injections of cyanide into the carotid or the pulmonary circulations suggest there are oxygen sensitive receptors in both circuits that affect the cardiovascular system directly and respiratory activity by complex central interactions with inputs from central chemoreceptors and pulmonary stretch receptors.
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2011
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pe... more A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a necessidade de valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisões oriundas do poder público bem como atender os problemas da comunidade. Palavras-chave: Democracia direta. Repulsa. Orçamentos participativos. Participação popular. Democracia. 1 Introdução No presente estudo, será analisada a possibilidade de melhoria na efetivação de políticas públicas mediante a participação direta dos cidadãos na elaboração da proposta orçamentária e a destinação dos recursos públicos. A elaboração do orçamento municipal é uma atribuição do Poder Executivo, pois é o responsável pela apresentação de uma proposta orçamentária à Câmara Municipal de Vereadores, a qual decide sobre as alterações possíveis.
Revista do Direito Público, 2010
Estudos de Direito Latino Americano
Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva
RESUMO: O retorno da democracia direta e objeto do debate politico mundial. A repulsa da populaca... more RESUMO: O retorno da democracia direta e objeto do debate politico mundial. A repulsa da populacao pela politica e pelas atuais formas de democracia representativa traz a refl exao sobre novas formas de participacao, em especial no que tange ao destino das verbas publicas. Ao utilizar o exemplo de Porto Alegre no que concerne aos orcamentos participativos, busca-se nesse estudo ressaltar a necessidade de resgatar a democracia direta participativa, de maneira que os administradores passem a estar mais atentos aos problemas da comunidade.
Gênero e diversidade no contexto escolar, 2019
O artigo questiona a discriminacao da mulher no cenario social e politico brasileiro diante da au... more O artigo questiona a discriminacao da mulher no cenario social e politico brasileiro diante da ausencia de equiparacao de fato no tange a igualdade de chances e a acesso a cargos publicos, de maneira a violar o disposto no artigo 5°, inc. I da Constituicao Federal que preve a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigacoes. E necessaria uma mudanca da mentalidade para que realmente haja a quebra dos estereotipos de identidade de genero ainda existentes.
RESUMO : Explicam que a violencia de genero se expressa e se reproduz culturalmente por meio de c... more RESUMO : Explicam que a violencia de genero se expressa e se reproduz culturalmente por meio de comportamentos irrefletidos, aprendidos historica e socialmente, nas instituicoes como igreja, escola, familia e Estado, que contribuem diretamente para a opressao masculina sobre a feminina. PALAVRAS-CHAVE : Direito Constitucional; dominacao; violencia de genero; violencia contra a mulher. ABSTRACT : The authors show that gender violence is expressed and reproduced culturally through thoughtless behavior, historically and socially learned in institutions such as church, school, family and state, which directly contribute to male oppression on women. KEYWORDS : Constitutional Law; domination; gender violence; violence against women
A finalidade do presente estudo e proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a su... more A finalidade do presente estudo e proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficacia social diante da crescente judicializacao de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretizacao do direito constitucional a saude. Esse estudo tambem busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das politicas publicas na seara administrativa como garantidor da efetivacao dos direitos fundamentais. E necessario valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de legitimidade as decisoes oriundas do poder publico bem como atender os problemas da comunidade.
Revista Gênero
O presente estudo busca compreender as perspectivas feministas e representatividade política femi... more O presente estudo busca compreender as perspectivas feministas e representatividade política feminina na Diplomacia Brasileira. A participação de mulheres na política precisa ser discutida, visto que, em um mundo no qual as injustiças e lutas por igualdade não se restringem apenas ao âmbito doméstico, a participação paritária e representativa das mulheres no espaço público é uma exigência para o avanço da promoção da igualdade de gênero. Assim, o artigo científico pretende analisar teoricamente uma política que traduza as ideias de democracia e inclusão, visto que ainda há baixa presença de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty.