Direitos fundamentais e reserva do possível: a judicialização da saúde (original) (raw)

A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais

caroline de bona pens

2015

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O superior tribunal de justiça e a reserva do possível no direito à saúde

Germano Schwartz

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

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A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos.

Lucélia Sena

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A judicialização da saúde

Tulio Franco

Revista Latinoamericana de Bioética

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Direito fundamental à saúde e judicialização: análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível (Atena Editora)

Atena Editora

Direito fundamental à saúde e judicialização: análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível (Atena Editora), 2023

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A judicialização do direito humano à saúde: uma discussão acerca da efetivação de direito essencial, por meio da prestação jurisdicional, sem prejuízos ao mínimo existencial

Carlos Alberto Cerqueira Júnior, Vanessa Cavalcanti

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Judicialização, direito à saúde e prevenção

Adriana Aidar

Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 2015

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Judicialização Da Saúde: Direitos e Consequências

Jose Cechin

2021

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O Princípio da Reserva do Possível e o Direito Fundamental à Saúde

Jonathan Vita

Revista Juridica Cesumar Mestrado, 2014

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Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde

Luciana Simas, Miriam Ventura

Physis: Revista de Saúde Coletiva, 2010

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Judicialização do direito à saúde: é possível conciliar gestão e justiciabilidade?

Hiury Harrison dos Santos

2017

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Direito à saúde recursos escassos e eqüidade os riscos da interpretação judicial dominante

jennifer carvalho

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A Judicialização da saúde pública e o acesso à justiça

Keyla Pimenta

REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, 2018

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A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização

Augusto Checue Chaimite

2021

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A judicialização como acesso ao direito à saúde: considerações ao debate brasileiro

Maíra Selva Oliveira Borges

Sociedade Em Debate, 2012

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Judicialização da saúde: uma análise sobre o direito social à saúde e acesso à justiça

Rayla Romano

Teoria e Cultura, 2020

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A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil

Caio Machado

Revista de Direito Sanitário, 2013

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Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

2020

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Mínimo existencial e reserva do possível nas demandas de saúde e as consequências para o princípio da igualdade

Marco Antonio Batistella Longo

Research, Society and Development

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Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde

TARSILA COSTA DO AMARAL

CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, 2019

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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)

Andrija Oliveira Almeida

2018

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Direito à saúde – Um direito fundamental

Dr. Rodrigo Rios Faria de Oliveira

Research, Society and Development, 2023

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A Eficácia Do Direito À Saúde e O Princípio Da Reserva Do Possível

Rubem Carvalho

REVISTA ESMAT, 2017

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A judicialização da saúde e a necessidade de assessoramento técnico do Juiz para decidir

Cynthia Pereira de Araújo

2016

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Resenha: DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO

RENATO DRESCH

Revista de Direito Sanitário, 2016

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Judicialização e saúde: o direito fundamental à saúde e o dever do estado de fornecer medicamentos

Alexandre Weihrauch Pedro

2023

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Descompasso na saúde pública: o acesso à justiça e a judicialização versos o direito à saúde na Constituição de 1988

Beatriz Casagrande Fortunato

Prisma Juridico, 2021

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da universalização "judicial" do direito à saúde à uniformização de sua tutela

Andre L . R.L.

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Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

Giovani Agostini Saavedra

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2017

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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)

Andrija Oliveira Almeida

Revista de Direito Sanitário

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Judicialização da saúde: solução ou parte do problema?

Editora Thoth

Judicialização da saúde: solução ou parte do problema?, 2020

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Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional e exigibilidade judicial

Luzardo Faria

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Judicialização e acesso a medicamentos: a essencialidade na saúde e no direito

Claudia G A R C I A S E R P A Osorio-de-Castro

Saúde em Debate

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