Andre Luiz Staack | Universidade do Minho (original) (raw)
Papers by Andre Luiz Staack
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA, 2018
The research has the purpose to analyze the changes imposed by the Law 13.467 / 2017 the normaliz... more The research has the purpose to analyze the changes imposed by the Law 13.467 / 2017 the normalization of telecommuting. For this purpose, it was necessary to approach about the emergence of the law and its changes in labor legislation. Subsequently, the doctrinal conception of teleworking and the lack of typification in the current legislation, for then deal with the regulation given by the new law. Therefore, it was possible to find it was more setbacks than advances, since the law was generic in several devices, leaving the individual contract in charge of regulation, and suppressed rights hitherto guaranteed.
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
Este artigo objetivou realizar, por meio de uma pesquisa bibliografica, uma investigacao acerca d... more Este artigo objetivou realizar, por meio de uma pesquisa bibliografica, uma investigacao acerca da relacao do realismo juridico norte-americano, oriundo do sistema common law , com a forca argumentativa defendida nas decisoes proferidas pela corte constitucional brasileira. Com esse tema, visa-se a demonstrar que, em virtude da tendencia do fenomeno da commonlizacao , os argumentos do realismo juridico estadunidense, aparentemente nao mais utilizados do modo como foram introduzidos no sistema juridico norte-americano, encontram-se em ascensao no modelo juridico brasileiro. Para o alcance do objetivo proposto, o metodo de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da tecnica de pesquisa bibliografica de fonte secundaria e jurisprudencia pertinente.
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da compreensao das lacunas ideologicas a luz da Teo... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da compreensao das lacunas ideologicas a luz da Teoria Complexa do Direito. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio da pesquisa bibliografica, uma investigacao sobre os meios utilizados pelo autor da obra Teoria Complexa do Direito para compreender o instituto das lacunas reconhecidamente ideologicas. Para o alcance do objetivo proposto, o metodo de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado atraves da tecnica da pesquisa bibliografica de fonte secundaria. Nas consideracoes finais, concluiu-se que a lacuna ideologica e compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulacao das fontes juridicas legitimamente existentes.
Revista Direito em Debate, 2017
Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídic... more Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídico. O estudo teve como objetivo geral identificar, por meio de uma detida pesquisa bibliográfica, as características centrais da concepção positivista do Direito, a fim de definir aquelas que retratam, efusivamente, essa maneira de se conceituar o pensamento jurídico. Para o alcance da meta proposta, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o Positivismo Jurídico possui cinco características centrais, as quais, de forma detalhada e com certa profundidade, serão consignadas ao longo do texto.
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Jun 1, 2017
The research has the purpose to analyze the applicability of the theory about "Economic Analysis ... more The research has the purpose to analyze the applicability of the theory about "Economic Analysis of Law" Richard Posner on Social Rights. Therefore, it was necessary to approach the origin and concept of North American jurist theory, but also conceptualize the birth and the structuring of social rights at the international and national level. Crossing the issues it is clear from the social rights have a protective and security load too large relative to the protection of the individual as a human being, so it's not possible an analysis on economic, because it's a purely social right.
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prad... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prado, dando ênfase aos aspectos que conectam a formação do perfil de juiz racional-emocional com as categorias e conceitos erigidos por Carl Gustav Jung em seu estudo clínico. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o perfil de juiz racional-emocional é sumariamente relevante e encontra-se em consonância com a realidade jurídica circundante hodierna.
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
Revista Direito em Debate, Dec 20, 2019
Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio... more Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a melhor relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais resta estabelecida no modelo português, uma vez que ela permite ao magistrado uma ampliação de sua percepção imaginativa e, por consequência, auxilia na formação de um direito mais coerente. Palavras-chave: Vinculatividade judicial. Princípio da independência dos tribunais. Civil Law. Common Law.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA – DF, 2017
Este artigo objetivou identificar a possível conexão do discurso parresiasta, que defende a verda... more Este artigo objetivou identificar a possível conexão do discurso parresiasta, que defende a verdade como modo adequado de expressão, com a atual situação jurídico-política brasileira. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o
levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o modelo de discurso parresiasta, de fato, encontra total relação com o atual panorama jurídico-político brasileiro, tendo em vista
que a verdade e a franqueza estão sendo utilizadas de maneira recorrente pelos operadores jurídicos.
Raízes Jurídicas, 2017
RESUMO sistema common law commonlização, os argumentos do realismo PALAVRAS-CHAVE Commonlização A... more RESUMO sistema common law commonlização, os argumentos do realismo PALAVRAS-CHAVE Commonlização ABSTRACT 1 2 O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 84 | Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 1|jan./jun. 2017|p. 83-104 O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 88 | Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 1|jan./jun. 2017|p. 83-104
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2018
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prad... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prado, dando ênfase aos aspectos que conectam a formação do perfil de juiz racional-emocional com as categorias e conceitos erigidos por Carl Gustav Jung em seu estudo clínico. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o perfil de juiz racional-emocional é sumariamente relevante e encontra-se em consonância com a realidade jurídica circundante hodierna.
Direito em Debate, 2019
Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio... more Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a melhor relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais resta estabelecida no modelo português, uma vez que ela permite ao magistrado uma ampliação de sua per-cepção imaginativa e, por consequência, auxilia na formação de um direito mais coerente. Palavras-chave: Vinculatividade judicial. Princípio da independência dos tribunais. Civil Law.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016
A conquista do desenvolvimento sustentável em sua dimensão social passa necessariamente pela erra... more A conquista do desenvolvimento sustentável em sua dimensão social passa necessariamente pela erradicação da fome. Assim, presente estudo, objetiva investigar os projetos de lei 672, 675 e 738 do ano de 2015, que estão em trâmite no Senado Federal, a fim de verificar se
poderão influenciar positivamente as políticas públicas de erradicação da fome no Brasil, de modo a se efetivarem como instrumentos hábeis para o alcance da sustentabilidade em sua dimensão social. Para tanto, estudar-se-á a categoria Sustentabilidade. Em seguida, abordar-se-á as categorias Fome e Insegurança Alimentar. Por fim, analisar-se-á os projetos de lei do Senado Federal antes citados.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA – DF, 2017
A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito... more A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como também conceituar o nascimento e a estruturação dos Direitos Sociais em âmbito internacional e nacional. Ao cruzar os temas depreende-se que os Direitos Sociais possuem uma carga protetiva e assecuratória muito grande em relação à salvaguarda do indivíduo como ser humano, de forma que não cabe uma análise em moldes econômicos de um direito puramente social.
(Re)pensando direito, 2017
Este artigo objetivou abordar acerca da compreensão das Lacunas Ideológicas à luz da Teoria Compl... more Este artigo objetivou abordar acerca da compreensão das Lacunas Ideológicas à luz da Teoria Complexa do Direito. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, uma investigação acerca dos meios utilizados pelo autor da obra Teoria Complexa do Direito para compreender o instituto das Lacunas reconhecidamente ideológicas. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a Lacuna Ideológica é compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulação das fontes jurídicas legitimamente existentes.
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA, 2018
A pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças impostas pela Lei 13.467/2017 a normatização do... more A pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças impostas pela Lei 13.467/2017 a
normatização do teletrabalho. Para tanto, fez-se necessário abordar sobre o surgimento da lei e as suas alterações na legislação trabalhista. Posteriormente, abordou-se a concepção doutrinaria do teletrabalho e a falta de tipificação na legislação vigente, para então tratar da regulamentação dada pela nova lei. Nesse sentido, foi possível averiguar que houveram mais retrocessos do que avanços, já que a lei foi genérica em vários dispositivos, deixando a cargo do contrato individual a regulamentação, e suprimiu de Direitos até então garantidos.
Direito em debate, 2016
Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídic... more Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo
Jurídico. O estudo teve como objetivo geral identificar, por meio de uma detida pesquisa
bibliográfica, as características centrais da concepção positivista do Direito, a fim de
definir aquelas que retratam, efusivamente, essa maneira de se conceituar o pensamento jurídico. Para o alcance da meta proposta, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o Positivismo Jurídico possui cinco características centrais, as quais, de forma detalhada e com certa profundidade, serão consignadas ao longo do texto.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA, 2018
The research has the purpose to analyze the changes imposed by the Law 13.467 / 2017 the normaliz... more The research has the purpose to analyze the changes imposed by the Law 13.467 / 2017 the normalization of telecommuting. For this purpose, it was necessary to approach about the emergence of the law and its changes in labor legislation. Subsequently, the doctrinal conception of teleworking and the lack of typification in the current legislation, for then deal with the regulation given by the new law. Therefore, it was possible to find it was more setbacks than advances, since the law was generic in several devices, leaving the individual contract in charge of regulation, and suppressed rights hitherto guaranteed.
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
Este artigo objetivou realizar, por meio de uma pesquisa bibliografica, uma investigacao acerca d... more Este artigo objetivou realizar, por meio de uma pesquisa bibliografica, uma investigacao acerca da relacao do realismo juridico norte-americano, oriundo do sistema common law , com a forca argumentativa defendida nas decisoes proferidas pela corte constitucional brasileira. Com esse tema, visa-se a demonstrar que, em virtude da tendencia do fenomeno da commonlizacao , os argumentos do realismo juridico estadunidense, aparentemente nao mais utilizados do modo como foram introduzidos no sistema juridico norte-americano, encontram-se em ascensao no modelo juridico brasileiro. Para o alcance do objetivo proposto, o metodo de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da tecnica de pesquisa bibliografica de fonte secundaria e jurisprudencia pertinente.
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da compreensao das lacunas ideologicas a luz da Teo... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da compreensao das lacunas ideologicas a luz da Teoria Complexa do Direito. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio da pesquisa bibliografica, uma investigacao sobre os meios utilizados pelo autor da obra Teoria Complexa do Direito para compreender o instituto das lacunas reconhecidamente ideologicas. Para o alcance do objetivo proposto, o metodo de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado atraves da tecnica da pesquisa bibliografica de fonte secundaria. Nas consideracoes finais, concluiu-se que a lacuna ideologica e compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulacao das fontes juridicas legitimamente existentes.
Revista Direito em Debate, 2017
Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídic... more Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídico. O estudo teve como objetivo geral identificar, por meio de uma detida pesquisa bibliográfica, as características centrais da concepção positivista do Direito, a fim de definir aquelas que retratam, efusivamente, essa maneira de se conceituar o pensamento jurídico. Para o alcance da meta proposta, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o Positivismo Jurídico possui cinco características centrais, as quais, de forma detalhada e com certa profundidade, serão consignadas ao longo do texto.
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Jun 1, 2017
The research has the purpose to analyze the applicability of the theory about "Economic Analysis ... more The research has the purpose to analyze the applicability of the theory about "Economic Analysis of Law" Richard Posner on Social Rights. Therefore, it was necessary to approach the origin and concept of North American jurist theory, but also conceptualize the birth and the structuring of social rights at the international and national level. Crossing the issues it is clear from the social rights have a protective and security load too large relative to the protection of the individual as a human being, so it's not possible an analysis on economic, because it's a purely social right.
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prad... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prado, dando ênfase aos aspectos que conectam a formação do perfil de juiz racional-emocional com as categorias e conceitos erigidos por Carl Gustav Jung em seu estudo clínico. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o perfil de juiz racional-emocional é sumariamente relevante e encontra-se em consonância com a realidade jurídica circundante hodierna.
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
Revista Direito em Debate, Dec 20, 2019
Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio... more Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a melhor relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais resta estabelecida no modelo português, uma vez que ela permite ao magistrado uma ampliação de sua percepção imaginativa e, por consequência, auxilia na formação de um direito mais coerente. Palavras-chave: Vinculatividade judicial. Princípio da independência dos tribunais. Civil Law. Common Law.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA – DF, 2017
Este artigo objetivou identificar a possível conexão do discurso parresiasta, que defende a verda... more Este artigo objetivou identificar a possível conexão do discurso parresiasta, que defende a verdade como modo adequado de expressão, com a atual situação jurídico-política brasileira. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o
levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o modelo de discurso parresiasta, de fato, encontra total relação com o atual panorama jurídico-político brasileiro, tendo em vista
que a verdade e a franqueza estão sendo utilizadas de maneira recorrente pelos operadores jurídicos.
Raízes Jurídicas, 2017
RESUMO sistema common law commonlização, os argumentos do realismo PALAVRAS-CHAVE Commonlização A... more RESUMO sistema common law commonlização, os argumentos do realismo PALAVRAS-CHAVE Commonlização ABSTRACT 1 2 O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 84 | Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 1|jan./jun. 2017|p. 83-104 O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 88 | Raízes Jurídicas |Curitiba | vol. 9| n. 1|jan./jun. 2017|p. 83-104
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2018
Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prad... more Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prado, dando ênfase aos aspectos que conectam a formação do perfil de juiz racional-emocional com as categorias e conceitos erigidos por Carl Gustav Jung em seu estudo clínico. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o perfil de juiz racional-emocional é sumariamente relevante e encontra-se em consonância com a realidade jurídica circundante hodierna.
Direito em Debate, 2019
Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio... more Este artigo objetivou identificar melhor a relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a melhor relação entre a vinculatividade judicial e o princípio da independência dos tribunais resta estabelecida no modelo português, uma vez que ela permite ao magistrado uma ampliação de sua per-cepção imaginativa e, por consequência, auxilia na formação de um direito mais coerente. Palavras-chave: Vinculatividade judicial. Princípio da independência dos tribunais. Civil Law.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016
A conquista do desenvolvimento sustentável em sua dimensão social passa necessariamente pela erra... more A conquista do desenvolvimento sustentável em sua dimensão social passa necessariamente pela erradicação da fome. Assim, presente estudo, objetiva investigar os projetos de lei 672, 675 e 738 do ano de 2015, que estão em trâmite no Senado Federal, a fim de verificar se
poderão influenciar positivamente as políticas públicas de erradicação da fome no Brasil, de modo a se efetivarem como instrumentos hábeis para o alcance da sustentabilidade em sua dimensão social. Para tanto, estudar-se-á a categoria Sustentabilidade. Em seguida, abordar-se-á as categorias Fome e Insegurança Alimentar. Por fim, analisar-se-á os projetos de lei do Senado Federal antes citados.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA – DF, 2017
A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito... more A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como também conceituar o nascimento e a estruturação dos Direitos Sociais em âmbito internacional e nacional. Ao cruzar os temas depreende-se que os Direitos Sociais possuem uma carga protetiva e assecuratória muito grande em relação à salvaguarda do indivíduo como ser humano, de forma que não cabe uma análise em moldes econômicos de um direito puramente social.
(Re)pensando direito, 2017
Este artigo objetivou abordar acerca da compreensão das Lacunas Ideológicas à luz da Teoria Compl... more Este artigo objetivou abordar acerca da compreensão das Lacunas Ideológicas à luz da Teoria Complexa do Direito. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, uma investigação acerca dos meios utilizados pelo autor da obra Teoria Complexa do Direito para compreender o instituto das Lacunas reconhecidamente ideológicas. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a Lacuna Ideológica é compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulação das fontes jurídicas legitimamente existentes.
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016
Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação q... more Este artigo objetivou identificar possíveis métodos, técnicas e meios próprios de interpretação que traduzam os anseios do Estado Socioambiental de Direito e auxiliem na solução dos atuais conflitos sociais. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a construção de uma hermenêutica jurídica ambiental e do Estado Socioambiental de Direito deve restar balizada numa visão ontológica da sustentabilidade, abarcando todas as suas dimensões, bem como na formação de uma pré-compreensão geral e específica do intérprete.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA, 2018
A pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças impostas pela Lei 13.467/2017 a normatização do... more A pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças impostas pela Lei 13.467/2017 a
normatização do teletrabalho. Para tanto, fez-se necessário abordar sobre o surgimento da lei e as suas alterações na legislação trabalhista. Posteriormente, abordou-se a concepção doutrinaria do teletrabalho e a falta de tipificação na legislação vigente, para então tratar da regulamentação dada pela nova lei. Nesse sentido, foi possível averiguar que houveram mais retrocessos do que avanços, já que a lei foi genérica em vários dispositivos, deixando a cargo do contrato individual a regulamentação, e suprimiu de Direitos até então garantidos.
Direito em debate, 2016
Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo Jurídic... more Este artigo objetivou identificar e analisar as características essenciais do Positivismo
Jurídico. O estudo teve como objetivo geral identificar, por meio de uma detida pesquisa
bibliográfica, as características centrais da concepção positivista do Direito, a fim de
definir aquelas que retratam, efusivamente, essa maneira de se conceituar o pensamento jurídico. Para o alcance da meta proposta, o método de abordagem foi o indutivo, sendo o levantamento de dados realizado por meio da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o Positivismo Jurídico possui cinco características centrais, as quais, de forma detalhada e com certa profundidade, serão consignadas ao longo do texto.