Gustavo D E A S S I S Souza | Universidade de Brasília - UnB (original) (raw)
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Papers by Gustavo D E A S S I S Souza
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, 2020
Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surg... more Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surgiu a esperança de que o Brasil pudesse finalmente ajustar o curso de sua história para, assim, atingir o status de país desenvolvido. Entretanto, nos dias atuais, este sentimento está cada vez mais distante de materializar-se, pois a realidade brasileira envolta em uma série de questões políticas, socioeconômicas e jurídicas está em colapso. Neste cenário, há uma grave problemática social negligenciada pelos atores políticos, instituições e sociedade civil que concerne à população em situação de rua. Estes indivíduos que possuem em comum, paradoxalmente, a heterogeneidade estão tornando-se cada vez mais "invisíveis", tendo em vista o crescente número de pessoas que migram para as ruas, com o intuito de utilizá-las como moradia. Os termos utilizados pelos leigos para designá-los são inúmeros: "pedintes", "drogados" e "vagabundos" talvez sejam os mais comuns. Estas rotulações criaram uma injusta criminalização destes indivíduos contrapondo aos direitos fundamentais assegurados no ordenamento constitucional pátrio. Importante consignar ainda, que os dados oficiais, bem como as políticas públicas destinadas aos indivíduos em situação de rua são extremamente escassos, o que, por conseguinte, dificulta sobremaneira a resolução deste problema.
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, 2020
Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surg... more Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surgiu a esperança de que o Brasil pudesse finalmente ajustar o curso de sua história para, assim, atingir o status de país desenvolvido. Entretanto, nos dias atuais, este sentimento está cada vez mais distante de materializar-se, pois a realidade brasileira envolta em uma série de questões políticas, socioeconômicas e jurídicas está em colapso. Neste cenário, há uma grave problemática social negligenciada pelos atores políticos, instituições e sociedade civil que concerne à população em situação de rua. Estes indivíduos que possuem em comum, paradoxalmente, a heterogeneidade estão tornando-se cada vez mais "invisíveis", tendo em vista o crescente número de pessoas que migram para as ruas, com o intuito de utilizá-las como moradia. Os termos utilizados pelos leigos para designá-los são inúmeros: "pedintes", "drogados" e "vagabundos" talvez sejam os mais comuns. Estas rotulações criaram uma injusta criminalização destes indivíduos contrapondo aos direitos fundamentais assegurados no ordenamento constitucional pátrio. Importante consignar ainda, que os dados oficiais, bem como as políticas públicas destinadas aos indivíduos em situação de rua são extremamente escassos, o que, por conseguinte, dificulta sobremaneira a resolução deste problema.
A DESARMONIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, 2020
resumo: O presente estudo pretende investigar os impactos ocasionados pela judicialização das pol... more resumo: O presente estudo pretende investigar os impactos ocasionados pela judicialização das políticas públicas de saúde, no Brasil, sob uma perspectiva holística. Além disso, serão delineadas possíveis soluções para resguardar a efetividade do direito à saúde. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dialético baseado numa interpretação dinâmica e crítica da realidade ao compreender o objeto deste estudo em sua relação com aspectos sociopolíticos, jurídicos e econômicos. O problema central da pesquisa, portanto, consiste em responder o seguinte questionamento: de que modo é possível minimizar os impactos ocasionados pela crescente judicialização da saúde e ao mesmo tempo resguardar o direito em comento, especialmente, para os mais vulneráveis? Os resultados encontrados apontaram três caminhos: (1) a participação extrajudicial frequente da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público e o analista de políticas públicas na gestão e fiscalização do Sistema Único de Saúde; (2) a utilização das ações coletivas de forma mais incisiva, especialmente, a ação civil pública, para possibilitar uma macrojustiça; (3) o fim da possibilidade da prorrogação da patente de medicamentos. Concluiu-se que a adoção conjunta de tais medidas poderá reduzir o número crescente de ações individuais, bem como ocasionará menos distorções no orçamento público. Assim, mais pessoas terão acesso garantido à saúde.
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, 2020
Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surg... more Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surgiu a esperança de que o Brasil pudesse finalmente ajustar o curso de sua história para, assim, atingir o status de país desenvolvido. Entretanto, nos dias atuais, este sentimento está cada vez mais distante de materializar-se, pois a realidade brasileira envolta em uma série de questões políticas, socioeconômicas e jurídicas está em colapso. Neste cenário, há uma grave problemática social negligenciada pelos atores políticos, instituições e sociedade civil que concerne à população em situação de rua. Estes indivíduos que possuem em comum, paradoxalmente, a heterogeneidade estão tornando-se cada vez mais "invisíveis", tendo em vista o crescente número de pessoas que migram para as ruas, com o intuito de utilizá-las como moradia. Os termos utilizados pelos leigos para designá-los são inúmeros: "pedintes", "drogados" e "vagabundos" talvez sejam os mais comuns. Estas rotulações criaram uma injusta criminalização destes indivíduos contrapondo aos direitos fundamentais assegurados no ordenamento constitucional pátrio. Importante consignar ainda, que os dados oficiais, bem como as políticas públicas destinadas aos indivíduos em situação de rua são extremamente escassos, o que, por conseguinte, dificulta sobremaneira a resolução deste problema.
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO, 2020
Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surg... more Pouco mais de 30 anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nela, surgiu a esperança de que o Brasil pudesse finalmente ajustar o curso de sua história para, assim, atingir o status de país desenvolvido. Entretanto, nos dias atuais, este sentimento está cada vez mais distante de materializar-se, pois a realidade brasileira envolta em uma série de questões políticas, socioeconômicas e jurídicas está em colapso. Neste cenário, há uma grave problemática social negligenciada pelos atores políticos, instituições e sociedade civil que concerne à população em situação de rua. Estes indivíduos que possuem em comum, paradoxalmente, a heterogeneidade estão tornando-se cada vez mais "invisíveis", tendo em vista o crescente número de pessoas que migram para as ruas, com o intuito de utilizá-las como moradia. Os termos utilizados pelos leigos para designá-los são inúmeros: "pedintes", "drogados" e "vagabundos" talvez sejam os mais comuns. Estas rotulações criaram uma injusta criminalização destes indivíduos contrapondo aos direitos fundamentais assegurados no ordenamento constitucional pátrio. Importante consignar ainda, que os dados oficiais, bem como as políticas públicas destinadas aos indivíduos em situação de rua são extremamente escassos, o que, por conseguinte, dificulta sobremaneira a resolução deste problema.
A DESARMONIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, 2020
resumo: O presente estudo pretende investigar os impactos ocasionados pela judicialização das pol... more resumo: O presente estudo pretende investigar os impactos ocasionados pela judicialização das políticas públicas de saúde, no Brasil, sob uma perspectiva holística. Além disso, serão delineadas possíveis soluções para resguardar a efetividade do direito à saúde. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dialético baseado numa interpretação dinâmica e crítica da realidade ao compreender o objeto deste estudo em sua relação com aspectos sociopolíticos, jurídicos e econômicos. O problema central da pesquisa, portanto, consiste em responder o seguinte questionamento: de que modo é possível minimizar os impactos ocasionados pela crescente judicialização da saúde e ao mesmo tempo resguardar o direito em comento, especialmente, para os mais vulneráveis? Os resultados encontrados apontaram três caminhos: (1) a participação extrajudicial frequente da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público e o analista de políticas públicas na gestão e fiscalização do Sistema Único de Saúde; (2) a utilização das ações coletivas de forma mais incisiva, especialmente, a ação civil pública, para possibilitar uma macrojustiça; (3) o fim da possibilidade da prorrogação da patente de medicamentos. Concluiu-se que a adoção conjunta de tais medidas poderá reduzir o número crescente de ações individuais, bem como ocasionará menos distorções no orçamento público. Assim, mais pessoas terão acesso garantido à saúde.