Thiago Aparecido Trindade | Universidade de Brasília - UnB (original) (raw)
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Papers by Thiago Aparecido Trindade
Há mais de 10 anos, em junho de 2013, quando jovens militantes do Movimento Passe Livre (MPL) saí... more Há mais de 10 anos, em junho de 2013, quando jovens militantes do Movimento Passe Livre (MPL) saíram às ruas para reivindicar a redução do preço da tarifa de transporte público em diversas cidades, a sociedade brasileira passou a tomar conhecimento da existência de uma pauta que, naquela altura, parecia apenas uma utopia: a gratuidade universal no transporte público.
O debate contemporâneo sobre o direito à cidade é marcado por uma pluralidade de abordagens e diá... more O debate contemporâneo sobre o direito à cidade é marcado por uma pluralidade de abordagens e diálogos entre distintas concepções teórico-metodológicas, destacando-se também o caráter multidisciplinar da maioria das análises. Ademais, é consenso entre os especialistas do tema que, pelo menos desde os anos 1990, o "direito à cidade" deixou de ser um termo puramente acadêmico e tornou-se um "slogan popular" 1 , uma espécie de "denominador comum" 2 de lutas diversas capaz de aglutinar vários movimentos e coletivos ao redor do globo 3 , e constituindo-se, inclusive, em objeto de disputa de significado contra grupos dominantes 4. A partir da análise da literatura acadêmica contemporânea dedicada ao tema, bem como de um olhar atento ao caráter de diversas mobilizações coletivas em 1 Sevilla-Buitrago 2020.
Revista Brasileira de Ciências Sociais
Resumo O objetivo central do artigo consiste em caracterizar e analisar a dimensão socioespacial ... more Resumo O objetivo central do artigo consiste em caracterizar e analisar a dimensão socioespacial da divisão sexual do trabalho e seus impactos no cotidiano das mulheres. A literatura acadêmica sobre divisão sexual do trabalho parece não dar a devida atenção à maneira como a segregação urbana impacta na realização dos trabalhos produtivo e reprodutivo pelas mulheres. Valendo-se de revisão bibliográfica e dados empíricos de estudos recentes, o argumento central é que este processo afeta sobretudo as mulheres, e, especialmente, as mulheres negras e periféricas. Busca-se demonstrar que essas mulheres, que via de regra vivem nas áreas periféricas das cidades em decorrência dos processos de segregação urbana, despendem um tempo muito maior do seu cotidiano para a realização de ambos os trabalhos, produtivo e reprodutivo, sobretudo em razão dos deslocamentos que necessitam realizar.
Idéias, 2018
O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no... more O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no Brasil experimentou uma eclética e consistente trajetória nos últimos quarenta anos. Há ensaios, interpretações, levantamentos exploratórios, análises, polêmicas e sínteses em dimensão digna de permitir abalizadas compreensões sobre elementos culturais, econômicos e político-institucionais da sociedade brasileira sob o prisma dos episódios, eventos, processos e repertórios de ação coletiva e de engajamento político cujo motor principal não se atém à dinâmica dos partidos e das eleições. Sob os riscos e incompletudes inerentes às classificações de ordem cronológica, é possível identificar-se, neste caminho, três grandes momentos.
Idéias, 2011
A “Idéias” – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – da Unicamp abre a edição do p... more A “Idéias” – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – da Unicamp abre a edição do primeiro semestre de 2011 com o Dossiê “Migrações”, esse contou com a colaboração de pesquisadores que tem no cerne de suas reflexões essa temática. As migrações assumem grande relevância no contexto contemporâneo dado ao impacto que causam as sociedades de origem e destino. O conjunto de questões sociais, econômicas e culturais que as migrações trazem à baila oferece aos pesquisadores e interessados um material rico e estimulante as reflexões. As “idas” e “vindas” dos migrantes apresenta-nos a relativização de perspectivas quando não a criação de novos espaços sociais de vida.
recolocar-a-quest%C3%A3o-urbana-no-centro-do-debate-pol%C3%ADtico Como recolocar a questão urbana... more recolocar-a-quest%C3%A3o-urbana-no-centro-do-debate-pol%C3%ADtico Como recolocar a questão urbana no centro do debate político Thiago Trindade Carina Serra Amancio 10 de Março 2022 Publicação recente objetiva fomentar o debate para a construção de redes da sociedade civil capazes de tornar a ocupação urbana mais justa e democrática
Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática, 2014
Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participacao politica e a co... more Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participacao politica e a construcao da democracia no Brasil. Tendo como referencia empirica as ocupacoes de imoveis ociosos no centro da cidade de Sao Paulo, acoes realizadas pelo movimento de moradia da capital paulista, nossa proposta consiste em ampliar o escopo de analise referente ao tema da participacao na literatura nacional. Em linhas gerais, este debate ficou restrito a dimensao institucional desta, desconsiderando outras formas de atuacao politica que, a despeito de se caracterizarem por sua extra institucionalidade, tambem podem ser entendidas como formas de participacao politica. O argumento central da tese e que o deslocamento analitico aqui proposto (dos espacos institucionais em direcao ao espaco "das ruas") oferece vantagens analiticas importantes no debate teorico sobre a democracia, uma vez que nos possibilita lancar luz sobre temas e conflitos cruciais para o entendimento da disputa pe...
Esta nota tem como objetivo principal analisar os desdobramentos da Lei nº 13.260, de março de 20... more Esta nota tem como objetivo principal analisar os desdobramentos da Lei nº 13.260, de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), no Congresso Nacional, identificando os projetos de lei que propõem alguma modificação em seu conteúdo original após sua aprovação.
Os dados coletados demonstram que a quantidade de proposições legislativas visando alguma modificação no conteúdo original da Lei Antiterrorismo ganhou impulso considerável com a eleição e posse de Jair Bolsonaro, abrindo janelas de oportunidade para que determinados setores da sociedade pudessem avançar em uma agenda de criminalização institucional de movimentos sociais e de criação de mecanismos mais explícitos de controle e de repressão ao protesto.
Sociedade e Estado, 2020
Resumo: O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e ... more Resumo: O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo plano questões sobre o Estado fundamentais para uma compreensão mais abrangente dos limites da luta institucional. Para suprir tal lacuna, nossa proposta coloca em diálogo o recente debate brasileiro sobre a interação entre movimentos sociais e Estado com a discussão teórica neomarxista, conferindo centrali-dade aos elementos da dinâmica estatal que relativizam a influência exercida pelos ativistas no interior do Estado. Em síntese, para que a luta "por dentro" das instituições tenha maior eficácia, ela precisa necessariamente estar ancorada por uma forte capacidade de mobilização do lado "de fora". Palavras-chave: Movimentos sociais. Sistema estatal. Democracia. Agenda relacional. Neomar-xismo. The interaction between social movements and state system in Brazil: a debate from the contributions of Claus Offe and Nicos Poulantzas Abstract: The central goal of this article is to analyze the relationship between social movements and the State system dialoguing with the recent Brazilian literature. Lately, many researchers in Brazil have dedicated themselves to conceive the struggle for democracy from the insertion of activists within the institutions. The problem is that this debate has relegated to the background several issues on the State, which are fundamental for a more appropriated conception about the limits of the institutional mobilization. To fill this gap, our proposition puts in dialogue the recent Brazilian debate on the interaction between social movements and State with the neomarxist theoretical discussion, putting emphasis in specific elements of the State dynamics that operate in order to relativize the influence that the activists could exert within the institutions. In short, for the "inside" struggle of institutions to be more effective, it must necessarily be anchored by a strong mobilization "outside".
This article presents the conceptions of state in classic authors of Political Science, Max Weber... more This article presents the conceptions of state in classic authors of Political Science, Max Weber, John Locke and Karl Marx and Friedrich Engels, and how they are appropriated by twentieth-century authors, Hans Morgenthau, Karl Deutsch and Nicos Poulantzas, respectively, arguing that the conceptions of state of the latter are based on the classics, each in its own way. Likewise, we try to show how the conceptions of state of twentieth-century authors reverberate in their ideas of foreign policy formulation or foreign relations, which, besides affirming the classical affiliation of each author and distinguishing between them and their currents, attests the importance of state theory in International Relations.
A agenda política autoritária de controle social do Governo Bolsonaro e as ameaças à democracia, 2019
Desde a ruptura democrática de 2016, são evidentes os ataques que a institucionalidade democrátic... more Desde a ruptura democrática de 2016, são evidentes os ataques que a institucionalidade democrático-participativa em nível federal vem sofrendo por parte do governo, primeiro com Temer, e mais intensamente ainda com Bolsonaro ao longo deste ano de 2019. Como vem sendo amplamente analisado pela Plataforma Democracia e Participação, diversas conferências nacionais deixaram de ser convocadas nos últimos anos, ao mesmo tempo que conselhos de políticas públicas estão sendo fechados ou então profundamente enfraquecidos, o que tem provocado enorme retrocesso no que se refere ao direito da sociedade organizada em participar ativamente dos debates e decisões sobre políticas públicas.
A pandemia que escancarou nossa questão urbana
A pandemia do novo coronavírus escancarou de forma abrupta as desigualdades estruturais da socied... more A pandemia do novo coronavírus escancarou de forma abrupta as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Uma das dimensões mais visíveis e gritantes dessa desigualdade reside em nosso perverso e caótico modelo de organização urbana. Um caos que foi produzido deliberadamente a partir da articulação de poderosos setores empresariais-notadamente dos ramos imobiliário e de transportes-em conluio com o Estado nas suas diferentes esferas de poder. Ao contrário do que afirma insistentemente o senso comum, o problema das nossas cidades não é a falta de planejamento. Com efeito, elas foram rigorosamente planejadas. A questão é que esse planejamento não tinha como objetivo atender primordialmente às demandas das classes populares, mas, sim, moldar a cidade de forma que alguns poucos grupos econômicos pudessem extrair lucros exorbitantes com tal modelo de crescimento urbano-pautado essencialmente pela lógica da especulação imobiliária.
O presente texto tem como objetivo principal analisar o significado político das ocupações de imó... more O presente texto tem como objetivo principal analisar o significado político das ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo pelo movimento de moradia. Mais especificamente, propomos uma ampliação do debate sobre a construção democrática, demonstrando que a participação política precisa ser pensada para além dos espaços institucionais de participação popular, que vêm recebendo grande atenção da literatura acadêmica em detrimento de outras formas de atuação. Esperamos, dessa forma, oferecer uma modesta contribuição ao debate sobre os sentidos da democracia na sociedade brasileira.
Articles by Thiago Aparecido Trindade
O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no... more O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no Brasil experimentou uma eclética e consistente trajetória nos últimos quarenta anos. Há ensaios, interpretações, levantamentos exploratórios, análises, polêmicas e sínteses em dimensão digna de permitir abalizadas compreensões sobre elementos culturais, econômicos e políticoinstitucionais da sociedade brasileira sob o prisma dos episódios, eventos, processos e repertórios de ação coletiva e de engajamento político cujo motor principal não se atém à dinâmica dos partidos e das eleições. Sob os riscos e incompletudes inerentes às classificações de ordem cronológica, é possível identificar-se, neste caminho, três grandes momentos.
No decorrer das últimas décadas, a teoria deliberativa tornou-se uma das principais correntes no ... more No decorrer das últimas décadas, a teoria deliberativa tornou-se uma das principais correntes no âmbito do debate teórico sobre a democracia. Tendo como referência fundamental as obras dos filósofos Jürgen Habermas e John Rawls (Miguel, 2014a), um dos principais méritos da vertente deliberativa consistiu na formulação de um modelo teórico cuja visão da política democrática era muito mais ampla que as abordagens elitistas, em que o foco de análise se concentrava na disputa institucional pelo poder entre as elites políticas. Em contrapartida, a teoria deliberativa confere aos atores civis um papel significativamente mais relevante nos assuntos públicos e no processo democrático em seu conjunto, na medida em que atribui grande importância à capacidade dos cidadãos comuns em alçarem temas na agenda política através da deliberação na esfera pública.
Ideias Revista Do Instituto De Filosofia E Ciencias Humanas Da Unicamp, 2011
Cunhado pelo sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre em fins da década de 1960, o conceito de... more Cunhado pelo sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre em fins da década de 1960, o conceito de direito à cidade se difundiu na literatura internacional ao longo dos últimos anos e hoje não são poucos os autores que se lançam ao debate sobre o mesmo: alguns. Fora da academia, no meio propriamente político e social, o V Fórum Urbano Mundial 1 , intitulado "O direito à cidade: unindo o urbano dividido", marcou a conquista de um alcance global por esse conceito. Este artigo tem dois objetivos principais: em primeiro lugar, debater o que significa o direito à cidade em termos legais, ou seja, ir além da dimensão política e filosófica subjacente ao termo; em segundo lugar, relacionar a noção de direito à cidade ao debate teórico sobre direitos e cidadania, sobretudo a partir das con-1 Promovido pela Organização Nações Unidas (ONU), o V Fórum Urbano Mundial realizou-se no Rio de Janeiro entre os dias 22 a 26 de março de 2001.
Há mais de 10 anos, em junho de 2013, quando jovens militantes do Movimento Passe Livre (MPL) saí... more Há mais de 10 anos, em junho de 2013, quando jovens militantes do Movimento Passe Livre (MPL) saíram às ruas para reivindicar a redução do preço da tarifa de transporte público em diversas cidades, a sociedade brasileira passou a tomar conhecimento da existência de uma pauta que, naquela altura, parecia apenas uma utopia: a gratuidade universal no transporte público.
O debate contemporâneo sobre o direito à cidade é marcado por uma pluralidade de abordagens e diá... more O debate contemporâneo sobre o direito à cidade é marcado por uma pluralidade de abordagens e diálogos entre distintas concepções teórico-metodológicas, destacando-se também o caráter multidisciplinar da maioria das análises. Ademais, é consenso entre os especialistas do tema que, pelo menos desde os anos 1990, o "direito à cidade" deixou de ser um termo puramente acadêmico e tornou-se um "slogan popular" 1 , uma espécie de "denominador comum" 2 de lutas diversas capaz de aglutinar vários movimentos e coletivos ao redor do globo 3 , e constituindo-se, inclusive, em objeto de disputa de significado contra grupos dominantes 4. A partir da análise da literatura acadêmica contemporânea dedicada ao tema, bem como de um olhar atento ao caráter de diversas mobilizações coletivas em 1 Sevilla-Buitrago 2020.
Revista Brasileira de Ciências Sociais
Resumo O objetivo central do artigo consiste em caracterizar e analisar a dimensão socioespacial ... more Resumo O objetivo central do artigo consiste em caracterizar e analisar a dimensão socioespacial da divisão sexual do trabalho e seus impactos no cotidiano das mulheres. A literatura acadêmica sobre divisão sexual do trabalho parece não dar a devida atenção à maneira como a segregação urbana impacta na realização dos trabalhos produtivo e reprodutivo pelas mulheres. Valendo-se de revisão bibliográfica e dados empíricos de estudos recentes, o argumento central é que este processo afeta sobretudo as mulheres, e, especialmente, as mulheres negras e periféricas. Busca-se demonstrar que essas mulheres, que via de regra vivem nas áreas periféricas das cidades em decorrência dos processos de segregação urbana, despendem um tempo muito maior do seu cotidiano para a realização de ambos os trabalhos, produtivo e reprodutivo, sobretudo em razão dos deslocamentos que necessitam realizar.
Idéias, 2018
O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no... more O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no Brasil experimentou uma eclética e consistente trajetória nos últimos quarenta anos. Há ensaios, interpretações, levantamentos exploratórios, análises, polêmicas e sínteses em dimensão digna de permitir abalizadas compreensões sobre elementos culturais, econômicos e político-institucionais da sociedade brasileira sob o prisma dos episódios, eventos, processos e repertórios de ação coletiva e de engajamento político cujo motor principal não se atém à dinâmica dos partidos e das eleições. Sob os riscos e incompletudes inerentes às classificações de ordem cronológica, é possível identificar-se, neste caminho, três grandes momentos.
Idéias, 2011
A “Idéias” – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – da Unicamp abre a edição do p... more A “Idéias” – Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – da Unicamp abre a edição do primeiro semestre de 2011 com o Dossiê “Migrações”, esse contou com a colaboração de pesquisadores que tem no cerne de suas reflexões essa temática. As migrações assumem grande relevância no contexto contemporâneo dado ao impacto que causam as sociedades de origem e destino. O conjunto de questões sociais, econômicas e culturais que as migrações trazem à baila oferece aos pesquisadores e interessados um material rico e estimulante as reflexões. As “idas” e “vindas” dos migrantes apresenta-nos a relativização de perspectivas quando não a criação de novos espaços sociais de vida.
recolocar-a-quest%C3%A3o-urbana-no-centro-do-debate-pol%C3%ADtico Como recolocar a questão urbana... more recolocar-a-quest%C3%A3o-urbana-no-centro-do-debate-pol%C3%ADtico Como recolocar a questão urbana no centro do debate político Thiago Trindade Carina Serra Amancio 10 de Março 2022 Publicação recente objetiva fomentar o debate para a construção de redes da sociedade civil capazes de tornar a ocupação urbana mais justa e democrática
Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática, 2014
Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participacao politica e a co... more Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participacao politica e a construcao da democracia no Brasil. Tendo como referencia empirica as ocupacoes de imoveis ociosos no centro da cidade de Sao Paulo, acoes realizadas pelo movimento de moradia da capital paulista, nossa proposta consiste em ampliar o escopo de analise referente ao tema da participacao na literatura nacional. Em linhas gerais, este debate ficou restrito a dimensao institucional desta, desconsiderando outras formas de atuacao politica que, a despeito de se caracterizarem por sua extra institucionalidade, tambem podem ser entendidas como formas de participacao politica. O argumento central da tese e que o deslocamento analitico aqui proposto (dos espacos institucionais em direcao ao espaco "das ruas") oferece vantagens analiticas importantes no debate teorico sobre a democracia, uma vez que nos possibilita lancar luz sobre temas e conflitos cruciais para o entendimento da disputa pe...
Esta nota tem como objetivo principal analisar os desdobramentos da Lei nº 13.260, de março de 20... more Esta nota tem como objetivo principal analisar os desdobramentos da Lei nº 13.260, de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), no Congresso Nacional, identificando os projetos de lei que propõem alguma modificação em seu conteúdo original após sua aprovação.
Os dados coletados demonstram que a quantidade de proposições legislativas visando alguma modificação no conteúdo original da Lei Antiterrorismo ganhou impulso considerável com a eleição e posse de Jair Bolsonaro, abrindo janelas de oportunidade para que determinados setores da sociedade pudessem avançar em uma agenda de criminalização institucional de movimentos sociais e de criação de mecanismos mais explícitos de controle e de repressão ao protesto.
Sociedade e Estado, 2020
Resumo: O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e ... more Resumo: O objetivo central deste texto consiste em analisar a relação entre movimentos sociais e Estado a partir de um diálogo com a literatura brasileira recente. Nos últimos anos, estudiosos dedicaram-se a pensar a luta pela democracia a partir da inserção dos ativistas no interior das instituições. O problema é que esse debate relegou a segundo plano questões sobre o Estado fundamentais para uma compreensão mais abrangente dos limites da luta institucional. Para suprir tal lacuna, nossa proposta coloca em diálogo o recente debate brasileiro sobre a interação entre movimentos sociais e Estado com a discussão teórica neomarxista, conferindo centrali-dade aos elementos da dinâmica estatal que relativizam a influência exercida pelos ativistas no interior do Estado. Em síntese, para que a luta "por dentro" das instituições tenha maior eficácia, ela precisa necessariamente estar ancorada por uma forte capacidade de mobilização do lado "de fora". Palavras-chave: Movimentos sociais. Sistema estatal. Democracia. Agenda relacional. Neomar-xismo. The interaction between social movements and state system in Brazil: a debate from the contributions of Claus Offe and Nicos Poulantzas Abstract: The central goal of this article is to analyze the relationship between social movements and the State system dialoguing with the recent Brazilian literature. Lately, many researchers in Brazil have dedicated themselves to conceive the struggle for democracy from the insertion of activists within the institutions. The problem is that this debate has relegated to the background several issues on the State, which are fundamental for a more appropriated conception about the limits of the institutional mobilization. To fill this gap, our proposition puts in dialogue the recent Brazilian debate on the interaction between social movements and State with the neomarxist theoretical discussion, putting emphasis in specific elements of the State dynamics that operate in order to relativize the influence that the activists could exert within the institutions. In short, for the "inside" struggle of institutions to be more effective, it must necessarily be anchored by a strong mobilization "outside".
This article presents the conceptions of state in classic authors of Political Science, Max Weber... more This article presents the conceptions of state in classic authors of Political Science, Max Weber, John Locke and Karl Marx and Friedrich Engels, and how they are appropriated by twentieth-century authors, Hans Morgenthau, Karl Deutsch and Nicos Poulantzas, respectively, arguing that the conceptions of state of the latter are based on the classics, each in its own way. Likewise, we try to show how the conceptions of state of twentieth-century authors reverberate in their ideas of foreign policy formulation or foreign relations, which, besides affirming the classical affiliation of each author and distinguishing between them and their currents, attests the importance of state theory in International Relations.
A agenda política autoritária de controle social do Governo Bolsonaro e as ameaças à democracia, 2019
Desde a ruptura democrática de 2016, são evidentes os ataques que a institucionalidade democrátic... more Desde a ruptura democrática de 2016, são evidentes os ataques que a institucionalidade democrático-participativa em nível federal vem sofrendo por parte do governo, primeiro com Temer, e mais intensamente ainda com Bolsonaro ao longo deste ano de 2019. Como vem sendo amplamente analisado pela Plataforma Democracia e Participação, diversas conferências nacionais deixaram de ser convocadas nos últimos anos, ao mesmo tempo que conselhos de políticas públicas estão sendo fechados ou então profundamente enfraquecidos, o que tem provocado enorme retrocesso no que se refere ao direito da sociedade organizada em participar ativamente dos debates e decisões sobre políticas públicas.
A pandemia que escancarou nossa questão urbana
A pandemia do novo coronavírus escancarou de forma abrupta as desigualdades estruturais da socied... more A pandemia do novo coronavírus escancarou de forma abrupta as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Uma das dimensões mais visíveis e gritantes dessa desigualdade reside em nosso perverso e caótico modelo de organização urbana. Um caos que foi produzido deliberadamente a partir da articulação de poderosos setores empresariais-notadamente dos ramos imobiliário e de transportes-em conluio com o Estado nas suas diferentes esferas de poder. Ao contrário do que afirma insistentemente o senso comum, o problema das nossas cidades não é a falta de planejamento. Com efeito, elas foram rigorosamente planejadas. A questão é que esse planejamento não tinha como objetivo atender primordialmente às demandas das classes populares, mas, sim, moldar a cidade de forma que alguns poucos grupos econômicos pudessem extrair lucros exorbitantes com tal modelo de crescimento urbano-pautado essencialmente pela lógica da especulação imobiliária.
O presente texto tem como objetivo principal analisar o significado político das ocupações de imó... more O presente texto tem como objetivo principal analisar o significado político das ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo pelo movimento de moradia. Mais especificamente, propomos uma ampliação do debate sobre a construção democrática, demonstrando que a participação política precisa ser pensada para além dos espaços institucionais de participação popular, que vêm recebendo grande atenção da literatura acadêmica em detrimento de outras formas de atuação. Esperamos, dessa forma, oferecer uma modesta contribuição ao debate sobre os sentidos da democracia na sociedade brasileira.
O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no... more O debate acadêmico sobre as formas de participação política transcendentes ao âmbito eleitoral no Brasil experimentou uma eclética e consistente trajetória nos últimos quarenta anos. Há ensaios, interpretações, levantamentos exploratórios, análises, polêmicas e sínteses em dimensão digna de permitir abalizadas compreensões sobre elementos culturais, econômicos e políticoinstitucionais da sociedade brasileira sob o prisma dos episódios, eventos, processos e repertórios de ação coletiva e de engajamento político cujo motor principal não se atém à dinâmica dos partidos e das eleições. Sob os riscos e incompletudes inerentes às classificações de ordem cronológica, é possível identificar-se, neste caminho, três grandes momentos.
No decorrer das últimas décadas, a teoria deliberativa tornou-se uma das principais correntes no ... more No decorrer das últimas décadas, a teoria deliberativa tornou-se uma das principais correntes no âmbito do debate teórico sobre a democracia. Tendo como referência fundamental as obras dos filósofos Jürgen Habermas e John Rawls (Miguel, 2014a), um dos principais méritos da vertente deliberativa consistiu na formulação de um modelo teórico cuja visão da política democrática era muito mais ampla que as abordagens elitistas, em que o foco de análise se concentrava na disputa institucional pelo poder entre as elites políticas. Em contrapartida, a teoria deliberativa confere aos atores civis um papel significativamente mais relevante nos assuntos públicos e no processo democrático em seu conjunto, na medida em que atribui grande importância à capacidade dos cidadãos comuns em alçarem temas na agenda política através da deliberação na esfera pública.
Ideias Revista Do Instituto De Filosofia E Ciencias Humanas Da Unicamp, 2011
Cunhado pelo sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre em fins da década de 1960, o conceito de... more Cunhado pelo sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre em fins da década de 1960, o conceito de direito à cidade se difundiu na literatura internacional ao longo dos últimos anos e hoje não são poucos os autores que se lançam ao debate sobre o mesmo: alguns. Fora da academia, no meio propriamente político e social, o V Fórum Urbano Mundial 1 , intitulado "O direito à cidade: unindo o urbano dividido", marcou a conquista de um alcance global por esse conceito. Este artigo tem dois objetivos principais: em primeiro lugar, debater o que significa o direito à cidade em termos legais, ou seja, ir além da dimensão política e filosófica subjacente ao termo; em segundo lugar, relacionar a noção de direito à cidade ao debate teórico sobre direitos e cidadania, sobretudo a partir das con-1 Promovido pela Organização Nações Unidas (ONU), o V Fórum Urbano Mundial realizou-se no Rio de Janeiro entre os dias 22 a 26 de março de 2001.
Adotando como referência empírica o movimento de moradia do centro de São Paulo, o presente artig... more Adotando como referência empírica o movimento de moradia do centro de São Paulo, o presente artigo tem como objetivo principal analisar o significado das ocupações de imóveis ociosos promovidas por atores desse movimento na área central da cidade. Demonstramos, com isso, o papel dos movimentos sociais como atores que se colocam na posição de desafiantes das ideias, dos discursos e valores hegemônicos na sociedade. Por meio da fala dos próprios ativistas engajados nessa mobilização, discute-se também como o direito de morar no centro tornou-se uma pauta política gradualmente construída pelos setores populares. A metodologia adotada, de caráter predominantemente qualitativo, consistiu em revisão teórica, coleta de dados em documentos e material jornalístico e entrevistas com militantes. Como conclusão, sugerimos que o principal significado das ocupações nas áreas centrais consiste no questionamento do modelo hegemônico de urbanização na sociedade brasileira, que, historicamente, afastou as camadas mais pobres em direção aos cinturões periféricos das cidades. Palavras-chave: Movimento de moradia. Ocupações. Conflito. Direito à cidade. Urbanização.
O objetivo central deste estudo é analisar a legitimidade de formas disruptivas de ação coletiva ... more O objetivo central deste estudo é analisar a legitimidade de formas disruptivas de ação coletiva em contexto de ampliação das oportunidades de participação institucionalizada no Brasil. Se, por um lado, a abertura de novos espaços participativos no sistema político pode ser considerada uma conquista importante dos movimentos populares, por outro, esse processo também pode contribuir para deslegitimar ações de protesto tradicionalmente mobilizadas por um conjunto de atores sociais com papel relevante na luta pela democracia. Metodologicamente, procedemos a uma revisão bibliográfica de temas e conceitos pertinentes à discussão e analisamos o material jornalístico. Além de apontar para a crescente tensão entre a abertura de novas arenas participativas no interior do Estado e a legitimidade do protesto, o texto também propõe uma reflexão sobre os estreitos limites dentro dos quais a ciência política brasileira tem pensado a noção de participação política.
Palavras-chave : Democracia; Participação política; IPs; Movimentos sociais; Protesto.
O curso visa apresentar alguns dos debates centrais da teoria política contemporânea. Os temas ce... more O curso visa apresentar alguns dos debates centrais da teoria política contemporânea. Os temas centrais abordados se concentrarão na teoria da democracia e seus problemas contemporâneos, sua relação com o constitucionalismo, a tensão entre representação e democracia, os ataques populistas à democracia, neoliberalismo e crise da democracia, a teoria do Estado e sua seletividade, as dinâmicas de segregação urbana e suas relações com a democracia, as formas de participação política e os movimentos sociais e os debates contemporâneos sobre o conceito de interseccionalidade. Dentro desses eixos temáticos serão abordadas diferentes perspectivas teóricas, tais quais perspectivas liberais, pluralistas, marxistas e neomarxistas, feministas e póscoloniais. O curso se propõe, assim, a oferecer ao público uma visão abrangente e crítica das temáticas mais disputadas e discutidas na ciência política atual.
O objetivo geral desta disciplina consiste em fortalecer os debates e pesquisas no campo dos estu... more O objetivo geral desta disciplina consiste em fortalecer os debates e pesquisas no campo dos estudos urbanos no âmbito do PPGCP da UnB. Adicionalmente, apresentam-se três objetivos específicos: i) demonstrar a relevância dos estudos sobre a cidade e o urbano para a análise da democracia e das relações de poder; ii) analisar o conceito de direito à cidade e seus deslocamentos analíticos nas últimas décadas; iii) enfatizar a dimensão interseccional (com ênfase nas questões de raça, gênero e classe) das lutas urbanas e sua relevância para o aprofundamento democrático no atual contexto histórico.
Ementa: I-Direito à cidade; II-A produção capitalista do espaço; III-Movimentos sociais urbanos; ... more Ementa: I-Direito à cidade; II-A produção capitalista do espaço; III-Movimentos sociais urbanos; IV-Segregação urbana e espaço público; V-Leituras atuais sobre o direito à cidade; VI-Direito à cidade e política urbana; VII-Ativismos urbanos e direito à cidade. Objetivos: O presente curso tem dois objetivos principais: primeiro, identificar e avançar nas conexões teóricas entre o debate sobre o direito à cidade e a teoria política; segundo, oferecer um mapeamento preliminar de algumas das principais leituras atuais sobre o conceito de direito à cidade. Para isso, será necessário retomar o debate proposto por Henri Lefebvre e seus principais desdobramentos. A discussão passará pela análise marxista sobre a produção do espaço urbano, a relação deste processo com as crises econômicas, com a produção da segregação urbana e com as lutas dos movimentos sociais na (e pela) cidade. Posteriormente, pretende-se compreender com mais acuidade como o conceito (e a ideia) de direito à cidade difundiu-se entre ativistas mundo afora, tornando-se uma categoria ao mesmo tempo articuladora de lutas plurais e diversas e balizadora de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Para avançar na análise da leituras contemporâneas do direito à cidade, serão discutidos e analisados estudos empíricos com ênfase nas lutas populares e suas possíveis relações com a discussão original proposta por Lefebvre. A hipótese que se pretende explorar é que, a despeito da popularização do termo
Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível (Brasília), 2024
Este livro é resultado do trabalho do Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles no âmbi... more Este livro é resultado do trabalho do Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles no âmbito do projeto "Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível", com financiamento do CNPq e da FAPERJ.
Parte 1 Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste 1 |... more Parte 1 Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste 1 | Para além do Plano Diretor: as disputas em torno da sua regulamentação e a importância da participação social-o caso de Conde/PB.
Este livro não é apenas um livro. Nos tempos difíceis que vivemos, lançar uma coletânea com a tem... more Este livro não é apenas um livro. Nos tempos difíceis que vivemos, lançar uma coletânea com a temática da democracia é uma forma de resistência, um desafio à sociedade e uma afronta aos autoritários. Por eles, este livro seria queimado em praça pública. Seria ou será? Este material é muito mais que um trabalho coletivo produzido em tempos difíceis. É um livro construído num diálogo entre saberes. Saberes que querem transformar o mundo, as relações e os afetos. Saberes de várias organizações e movimentos que debatem e intera-gem sobre a agenda da reforma do sistema político que se encontram com saberes produzidos no ambiente acadêmico. São saberes que dialogam, produzem política e movimento. Os artigos aqui reunidos apontam o que precisamos enfrentar no nosso processo democráti-co. Uma democracia construída com muitas lágrimas, risos, festas e sangue, e mesmo assim limitada. Em uníssono com a Plataforma, os textos reiteram que só podemos enfrentar os limites da democracia brasileira radicalizando-a, ou seja, reconhecendo suas insuficiências e ao mesmo tempo reafirmando que apenas nela poderemos superar estas barreiras JOSÉ ANTÔNIO MORONI Inesc e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político dilemas e perspectivas LUTAS ANTICAPITAL