Elton Xavier | UNIMONTES universidade estadual de Montes Claros (original) (raw)
Papers by Elton Xavier
O objetivo deste trabalho consiste em discutir, através de uma abordagem comparativa, alguns aspe... more O objetivo deste trabalho consiste em discutir, através de uma abordagem comparativa, alguns aspectos das relações raciais nos Estados Uni- dos e no Brasil, suas semelhanças e diferenças. Além disso, são discutidos aspectos relativos à implementação de políticas de ação afirmativa
nos dois países: os pressupostos determinantes das políticas de ação afirmativa implementadas (raça ou classe ou ambos), o seu contexto político e social, os objetivos que pretendiam alcançar e o papel fundamental do Poder Judiciário na sua criação e manutenção em ambos os países.
Revista Bioetica, Mar 11, 2009
... jurídico moderno, pela te-oria natalista, o ser humano nascido com vida passa a ser considera... more ... jurídico moderno, pela te-oria natalista, o ser humano nascido com vida passa a ser considerado como pessoa, sujeito de di-reitos e ... vendo novas descobertas e experimentos das bio-ciências foi a clonagem (do grego klón, klonós = rebento, pequeno ramo, broto) da ovelha ...
Polem Ca, Apr 12, 2015
Resumo: Objetivou-se neste estudo apresentar críticas e proposições quanto à ciência, utilizando ... more Resumo: Objetivou-se neste estudo apresentar críticas e proposições quanto à ciência, utilizando como ferramenta a pesquisa exploratória do tipo bibliográfica, uma vez que muitos descobrimentos científicos são considerados inquestionáveis quanto aos seus benefícios, principalmente nas áreas da saúde e tecnologia. Contudo, pode-se questionar que esse conhecimento não comunga com os demais tipos de conhecimento que existem. A ciência tem um pensamento dominador, visto que ela tenta ser a detentora da verdade absoluta, colocando os outros conhecimentos em um grau inferiorizado. O progresso da ciência tem forte relação com o pensamento capitalista, o que a torna globalizante. A consciência livre seria capaz de desenvolver uma ciência e tecnologia com a liberdade necessária para organizar o trabalho e as relações entre os homens, de modo que a vida humana fosse protegida e recompensada. Uma visão reconceituada da ciência contempla a construção de uma pesquisa pós-moderna, que seja de fácil acesso aos indivíduos e que fale da realidade, do vivido, exigindo uma superação dos estragos do capitalismo em nível global. Palavras-Chave: Conhecimento. Capitalismo. Métodos científicos. !ca, v. 15, n.1, p. 52-62, abril, maio e junho 2015
Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2013
O presente trabalho tem por objeto investigar a abrangência e os limites do poder normativo e reg... more O presente trabalho tem por objeto investigar a abrangência e os limites do poder normativo e regulador das agências reguladoras federais brasileiras. Essas entidades, inspiradas nos órgãos reguladores norte-americanos, também chamados de agências, surgiram no direito brasileiro a partir da década de 90 no âmbito do programa nacional de desestatização, também conhecido como privatização. A elas foi conferido o poder de editar normas reguladoras das atividades postas sob sua área de abrangência. No entanto, tendo em vista que nosso sistema jurídico é diferente do sistema norte-americano, tais poderes não têm a mesma dimensão daqueles concedidos às agências norte-americanas. Algumas teorias surgiram, então, para justificar o fundamento do poder normativo das agências reguladoras brasileiras. A teoria da deslegalização, que prega a delegação limitada de poderes legislativos às agências deve ser afastado porque no sistema constitucional brasileiro não há essa espécie de delegação. Igualmente, fica afastada a tese que iguala o poder normativo das agências reguladoras ao poder regulamentar do Chefe do Poder Executivo, isso porque a Constituição Federal atribuiu apenas a este, com exclusividade, o poder de baixar regulamentos para a fiel execução das leis.
O objetivo deste trabalho consiste em discutir, através de uma abordagem comparativa, alguns aspe... more O objetivo deste trabalho consiste em discutir, através de uma abordagem comparativa, alguns aspectos das relações raciais nos Estados Uni- dos e no Brasil, suas semelhanças e diferenças. Além disso, são discutidos aspectos relativos à implementação de políticas de ação afirmativa
nos dois países: os pressupostos determinantes das políticas de ação afirmativa implementadas (raça ou classe ou ambos), o seu contexto político e social, os objetivos que pretendiam alcançar e o papel fundamental do Poder Judiciário na sua criação e manutenção em ambos os países.
Revista Bioetica, Mar 11, 2009
... jurídico moderno, pela te-oria natalista, o ser humano nascido com vida passa a ser considera... more ... jurídico moderno, pela te-oria natalista, o ser humano nascido com vida passa a ser considerado como pessoa, sujeito de di-reitos e ... vendo novas descobertas e experimentos das bio-ciências foi a clonagem (do grego klón, klonós = rebento, pequeno ramo, broto) da ovelha ...
Polem Ca, Apr 12, 2015
Resumo: Objetivou-se neste estudo apresentar críticas e proposições quanto à ciência, utilizando ... more Resumo: Objetivou-se neste estudo apresentar críticas e proposições quanto à ciência, utilizando como ferramenta a pesquisa exploratória do tipo bibliográfica, uma vez que muitos descobrimentos científicos são considerados inquestionáveis quanto aos seus benefícios, principalmente nas áreas da saúde e tecnologia. Contudo, pode-se questionar que esse conhecimento não comunga com os demais tipos de conhecimento que existem. A ciência tem um pensamento dominador, visto que ela tenta ser a detentora da verdade absoluta, colocando os outros conhecimentos em um grau inferiorizado. O progresso da ciência tem forte relação com o pensamento capitalista, o que a torna globalizante. A consciência livre seria capaz de desenvolver uma ciência e tecnologia com a liberdade necessária para organizar o trabalho e as relações entre os homens, de modo que a vida humana fosse protegida e recompensada. Uma visão reconceituada da ciência contempla a construção de uma pesquisa pós-moderna, que seja de fácil acesso aos indivíduos e que fale da realidade, do vivido, exigindo uma superação dos estragos do capitalismo em nível global. Palavras-Chave: Conhecimento. Capitalismo. Métodos científicos. !ca, v. 15, n.1, p. 52-62, abril, maio e junho 2015
Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2013
O presente trabalho tem por objeto investigar a abrangência e os limites do poder normativo e reg... more O presente trabalho tem por objeto investigar a abrangência e os limites do poder normativo e regulador das agências reguladoras federais brasileiras. Essas entidades, inspiradas nos órgãos reguladores norte-americanos, também chamados de agências, surgiram no direito brasileiro a partir da década de 90 no âmbito do programa nacional de desestatização, também conhecido como privatização. A elas foi conferido o poder de editar normas reguladoras das atividades postas sob sua área de abrangência. No entanto, tendo em vista que nosso sistema jurídico é diferente do sistema norte-americano, tais poderes não têm a mesma dimensão daqueles concedidos às agências norte-americanas. Algumas teorias surgiram, então, para justificar o fundamento do poder normativo das agências reguladoras brasileiras. A teoria da deslegalização, que prega a delegação limitada de poderes legislativos às agências deve ser afastado porque no sistema constitucional brasileiro não há essa espécie de delegação. Igualmente, fica afastada a tese que iguala o poder normativo das agências reguladoras ao poder regulamentar do Chefe do Poder Executivo, isso porque a Constituição Federal atribuiu apenas a este, com exclusividade, o poder de baixar regulamentos para a fiel execução das leis.