silvano flumignan | Universidade de Pernambuco - UPE (Brasil) (original) (raw)
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Papers by silvano flumignan
Introdução 1. Os momentos de análise do dano 1.1 Dano como pressuposto do dever de indenizar 1.2 ... more Introdução 1. Os momentos de análise do dano 1.1 Dano como pressuposto do dever de indenizar 1.2 Dano como base para a fixação da indenização 1.3 O princípio da reparação integral como a base do dano indenizável 2. Dano moral 2.1 Dano moral no primeiro momento de análise 2.2 Dano moral e fixação da indenização 2.2.1 Dano moral e dano social 2.2.2 Dano moral e os punitive damages 2.2.3 Indenização punitiva no projeto de emenda do Código Civil de 2002 3. Quantificação do dano moral e do dano social Conclusões Bibliografia
Revista Eletrônica de Direito Processual
O ensaio analisou o comportamento abusivo na fase pré-arbitral. Ele partiu das diferenças entre o... more O ensaio analisou o comportamento abusivo na fase pré-arbitral. Ele partiu das diferenças entre o abuso de direito e o abuso do processo, buscando verificar a eventual influência de previsões de direito privado para o direito processual civil. Posteriormente, verificou três fases de verificação de comportamento abusivos na arbitragem: pré-arbitral, arbitral e pós-arbitral. Estabeleceu-se como recorte teórico a verificação de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral. A última parte prevê as consequências do comportamento abusivo para a fase pré-arbitral. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados os métodos dogmático e dialético.
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the veri... more The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law are addressed. For this, we also observed the principle of full compensation and the main methods of quantification of moral damage, including on the optics of biphasic criterion of fixation of compensation. It is analyzed, including the proposal to amend the article 944 of the Civil Code (PL 6960/02) and its relevance to the issues raised
Revista Científica Disruptiva, Jul 2, 2021
CONJUR, 2015
O ministro Luiz Fux ressaltou recentemente que somente as decisões de tribunais superiores poderi... more O ministro Luiz Fux ressaltou recentemente que somente as decisões de tribunais superiores poderiam vincular juízes das instâncias inferiores de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)[1]. Essa afirmação pode parecer banal, mas gera um importante questionamento sobre a definição e o papel do precedente. Ao se analisar como o tema é tratado na doutrina e nos tribunais brasileiros, o debate se torna ainda mais curioso. A questão ganha novos contornos em relação à necessidade de fundamentação aprofundada da decisão diante do Novo CPC. O tema merece atenção não só pelos grandes questionamentos que as mais diversas associações de magistrados levantaram quando da aprovação do novo código, mas pela grande repercussão prática do debate[2]. Mariana Capela Lombardi Moreto, por exemplo, trata o precedente como sinônimo de decisão judicial e atribui uma maior eficácia à jurisprudência pelo critério quantitativo; já que ela seria caracterizada por uma série de decisões em um mesmo sentido: Toda decisão judicial proferida por autoridade judiciária constitui precedente judicial. (...) O sentido do termo "jurisprudência" é um pouco diferente, na medida em que pressupõe um mínimo de constância e de uniformização, que se forma a partir da existência de algumas decisões reiteradas num mesmo sentido[3].
Revista de Processo, 2020
O texto traz considerações sobre o enunciado 111 da II Jornada de Direito Processual Civil (CJF) ... more O texto traz considerações sobre o enunciado 111 da II Jornada de Direito Processual Civil (CJF) ("Enunciado 111 - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicado ao processo falimentar."). Trata-se de texto publicado na obra "Enunciados CJF Organizados por assunto, anotados e comentados" publicado pela Editora Juspodivm.
Direito e Ciência Política, 2017
O estudo trata sobre a violação dos Tribunais Brasileiros ao princípio da neutralidade de rede tr... more O estudo trata sobre a violação dos Tribunais Brasileiros ao princípio da neutralidade de rede trazido pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).
Revista de Direito Privado, 2016
Revista dos Tribunais, 2015
Revista de Processo, 2018
Revista de Direito Privado, 2017
Revista de Direito Recuperacional e Empresa, 2018
Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil, 2018
O enquadramento de um entendimento judicial como “erro material” pode ocorrer não pela posição se... more O enquadramento de um entendimento judicial como “erro material” pode ocorrer não pela posição ser minoritária ou divergente em si, mas pela equivocada associação de tal concepção como sendo um precedente judicial.
Introdução 1. Os momentos de análise do dano 1.1 Dano como pressuposto do dever de indenizar 1.2 ... more Introdução 1. Os momentos de análise do dano 1.1 Dano como pressuposto do dever de indenizar 1.2 Dano como base para a fixação da indenização 1.3 O princípio da reparação integral como a base do dano indenizável 2. Dano moral 2.1 Dano moral no primeiro momento de análise 2.2 Dano moral e fixação da indenização 2.2.1 Dano moral e dano social 2.2.2 Dano moral e os punitive damages 2.2.3 Indenização punitiva no projeto de emenda do Código Civil de 2002 3. Quantificação do dano moral e do dano social Conclusões Bibliografia
Revista Eletrônica de Direito Processual
O ensaio analisou o comportamento abusivo na fase pré-arbitral. Ele partiu das diferenças entre o... more O ensaio analisou o comportamento abusivo na fase pré-arbitral. Ele partiu das diferenças entre o abuso de direito e o abuso do processo, buscando verificar a eventual influência de previsões de direito privado para o direito processual civil. Posteriormente, verificou três fases de verificação de comportamento abusivos na arbitragem: pré-arbitral, arbitral e pós-arbitral. Estabeleceu-se como recorte teórico a verificação de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral. A última parte prevê as consequências do comportamento abusivo para a fase pré-arbitral. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados os métodos dogmático e dialético.
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the veri... more The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law are addressed. For this, we also observed the principle of full compensation and the main methods of quantification of moral damage, including on the optics of biphasic criterion of fixation of compensation. It is analyzed, including the proposal to amend the article 944 of the Civil Code (PL 6960/02) and its relevance to the issues raised
Revista Científica Disruptiva, Jul 2, 2021
CONJUR, 2015
O ministro Luiz Fux ressaltou recentemente que somente as decisões de tribunais superiores poderi... more O ministro Luiz Fux ressaltou recentemente que somente as decisões de tribunais superiores poderiam vincular juízes das instâncias inferiores de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)[1]. Essa afirmação pode parecer banal, mas gera um importante questionamento sobre a definição e o papel do precedente. Ao se analisar como o tema é tratado na doutrina e nos tribunais brasileiros, o debate se torna ainda mais curioso. A questão ganha novos contornos em relação à necessidade de fundamentação aprofundada da decisão diante do Novo CPC. O tema merece atenção não só pelos grandes questionamentos que as mais diversas associações de magistrados levantaram quando da aprovação do novo código, mas pela grande repercussão prática do debate[2]. Mariana Capela Lombardi Moreto, por exemplo, trata o precedente como sinônimo de decisão judicial e atribui uma maior eficácia à jurisprudência pelo critério quantitativo; já que ela seria caracterizada por uma série de decisões em um mesmo sentido: Toda decisão judicial proferida por autoridade judiciária constitui precedente judicial. (...) O sentido do termo "jurisprudência" é um pouco diferente, na medida em que pressupõe um mínimo de constância e de uniformização, que se forma a partir da existência de algumas decisões reiteradas num mesmo sentido[3].
Revista de Processo, 2020
O texto traz considerações sobre o enunciado 111 da II Jornada de Direito Processual Civil (CJF) ... more O texto traz considerações sobre o enunciado 111 da II Jornada de Direito Processual Civil (CJF) ("Enunciado 111 - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicado ao processo falimentar."). Trata-se de texto publicado na obra "Enunciados CJF Organizados por assunto, anotados e comentados" publicado pela Editora Juspodivm.
Direito e Ciência Política, 2017
O estudo trata sobre a violação dos Tribunais Brasileiros ao princípio da neutralidade de rede tr... more O estudo trata sobre a violação dos Tribunais Brasileiros ao princípio da neutralidade de rede trazido pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).
Revista de Direito Privado, 2016
Revista dos Tribunais, 2015
Revista de Processo, 2018
Revista de Direito Privado, 2017
Revista de Direito Recuperacional e Empresa, 2018
Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil, 2018
O enquadramento de um entendimento judicial como “erro material” pode ocorrer não pela posição se... more O enquadramento de um entendimento judicial como “erro material” pode ocorrer não pela posição ser minoritária ou divergente em si, mas pela equivocada associação de tal concepção como sendo um precedente judicial.
Temas da aula do LLM em Direito Civil da USP/Ribeirão