Bruna Gisi | Universidade de São Paulo (original) (raw)
Papers by Bruna Gisi
Crime Law and Social Change, Dec 2, 2022
Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal just... more Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal law. We leverage a unique data set representative of every adolescent who has been through the juvenile justice system in the state of São Paulo between 1990 and 2006 and provide a quantitative assessment of the changes in sentencing patterns in the period. Results suggest that judges increasingly prioritise violent and drug-related offenses when convicting adolescent defendants, indicating that the Brazilian juvenile justice system progressively resembles the criminal justice rationale by emphasising the ideal of proportionality between crime and punishment. We conclude with a discussion on pendular justice, suggesting that juvenile justice in Brazil is moving from a positivist-inspired to a classic-inspire justice system.
This article presents partial results of a research developed by the Center for the Study of Viol... more This article presents partial results of a research developed by the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo on the legitimacy of institutions in Brazil, among which is the judiciary. We make use of the concept of procedural justice, according to which legitimacy is the result of an interrelation between citizens and public servants; and from the notion of self-legitimacy, which allows one to consider the belief public agents have in the right to exercise authority. In this article, we explore the construction of self-legitimacy by judges from different branches of law in interviews conducted in the city of São Paulo. Preliminary analyses indicate two competing views on judicial authority in the opinions judges express on the importance of contact with the population: the first – more common between judges working with civil law – stands that law is a technical activity mediated by its specialized agents and which dispenses interaction with the public. The se...
Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales (ReLMeCS)
Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiênci... more Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiências de Custódia na cidade de São Paulo em 2019. Aspectos como as dificuldades de acesso ao Fórum, a indiferença dos juízes e relatos de intimidação narrados pelos pesquisadores indicam que embora existam regulações formais das audiências, coexistem processos de personificação da lei e dos procedimentos conduzidos pelos magistrados que por vezes contradizem essas regulações. Essas experiências vivenciadas pelos pesquisadores reforçam sob um outro ponto de vista, entraves à legitimidade do sistema de justiça, já apontados por pesquisas que discutem essa relação aos olhos dos cidadãos.
Primeiros Estudos
revista de graduação em ciências sociais Entrevista com Bruna Gisi curso que estava começando, fo... more revista de graduação em ciências sociais Entrevista com Bruna Gisi curso que estava começando, foi recrutada antes de fazer a pós-graduação, mas, chegou a fazer o mestrado e o doutorado. Ela tornou-se, então, professora e trabalhou durante muito tempo na Universidade Federal do Paraná e depois foi para a PUC do Paraná, onde trabalha até hoje. Ela ainda não se aposentou. E meu pai, ele tem essa formação em humanidades, mas, no fim, foi trabalhar com comércio, teve algumas lojas no ramo de alimentos. Hoje ele está aposentado. Essa situação familiar me deu condições de estudar num bom colégio. Então, estudei em Curitiba, num colégio particular que poderia ser considerado um dos colégios de elite de Curitiba. A formação nessa escola foi importante... Chama-se Colégio Nossa Senhora Medianeira, um colégio católico, jesuíta, mas que tinha um viés bastante progressista, uma influência da Teologia da Libertação. Então, tinha toda uma relação com o catolicismo muita ênfase em humanidades e, também, em atividades como fazer voluntariado. Tinha uma atenção à questão social, uma preocupação com essa ideia de amor ao próximo. Então, tinha uma combinação do catolicismo com essa perspectiva mais progressista, que foi bastante importante na minha formação e, inclusive, na minha escolha por fazer Ciências Sociais: eu tive, por exemplo, sociologia no ensino médio. O que, na minha época, ainda era raro… Eu tive antropologia… Claro, era uma versão de sociologia e de antropologia muito particular, né? Não era exatamente o que a gente estuda na graduação… Mas, eu tive essa perspectiva do que são Ciências Sociais já no ensino médio. Tinha aula de filosofia, também, então tinha uma formação forte em humanidades. Considero que essa formação nesse colégio teve um papel importante em me colocar essa atenção em querer compreender como a sociedade funciona, de ter uma ânsia por transformação social, essa ideia de como interferir nos processos de desigualdade e de ver tudo isso com muita
Sociologias, Sep 1, 2021
Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção leg... more Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais. Palavras-chave: punitivismo, sistema de justiça juvenil, Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescentes autores da atos infracionais, redução da maioridade penal.
Sociologias, Sep 1, 2021
Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção leg... more Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais. Palavras-chave: punitivismo, sistema de justiça juvenil, Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescentes autores da atos infracionais, redução da maioridade penal.
Punishment & Society
In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of p... more In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of people arrested in flagrante delicto by the police. In an attempt to prevent the indiscriminate use of preventive detentions in the country, the custody hearings were created for the potential effects that an in-person meeting may have on the flow of the Criminal Justice System. While the recent literature on criminology has produced significant empirical data testing the effects of peoples’ evaluations of procedural justice during court hearings for institutional legitimacy, little is known about what happens during these situations of contact between citizens and judicial actors. Using data from the observation of 138 custody hearings at the largest Criminal Forum in Brazil, we analyzed in this work how interaction procedures and ceremonial resources are employed by judicial actors to exercise authority. By focusing on the quality of decision-making and the interpersonal treatment expre...
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
Na revisão realizada das pesquisas brasileiras que investigam o processo de aplicação e execução ... more Na revisão realizada das pesquisas brasileiras que investigam o processo de aplicação e execução da medida de internação de adolescentes, um dos aspectos mais significativos identificados no tipo de interpretação construído por esses autores é o lugar concedido à lei-no caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente-nas análises. Como indicado no capítulo 1, a grande maioria das pesquisas revisadas afirma o ECA como legislação avançada do ponto de vista da garantia de direitos e o utiliza como parâmetro de avaliação das práticas e instituições investigadas. A análise das instituições que participam da aplicação e execução da medida de internação (varas da infância e juventude e unidades de internação) proposta nesses estudos, com frequência, envolve contrapor seus discursos ou modo de funcionamento prático (procedimentos das audiências, decisões de aplicação das medidas ou liberação do adolescente e avaliações do adolescente durante a execução) aos artigos ou princípios do estatuto, como a "doutrina da proteção integral". As reflexões que essa literatura e de alguma forma também o debate público desenvolvem sobre a medida de internação, sobre o modo como o sistema de justiça juvenil tem utilizado a privação de liberdade e sobre os problemas identificado nas unidades, são centralmente orientadas por essas avaliações a
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
O dossiê completo encontra-se em https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/issue/view/1316
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2013
Com base no levantamento de documentos e da bibliografia existente, na análise de dados quantitat... more Com base no levantamento de documentos e da bibliografia existente, na análise de dados quantitativos e entrevistas qualitativas com gestores públicos, o artigo discute o processo de criação e implementação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em um cenário de disputas políticas sobre os caminhos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil a partir de 2002. Sistematiza informações existentes sobre o Encceja e utiliza os dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na perspectiva de contribuir para o debate público sobre o tema da certificação na EJA.
Sociedade e Estado
Resumo O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualita... more Resumo O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualitativa realizada com praças da Polícia Militar de São Paulo (PMESP). O objetivo é analisar o impacto das percepções e expectativas dos policiais sobre as atividades de policiamento na construção da legitimidade reivindicada por eles. Parte-se da concepção de legitimidade policial como processo dialógico continuamente atualizado nos contatos com a população. Foram realizadas 28 entrevistas em profundidade com praças da PMESP em oito distritos da cidade de São Paulo. As análises indicam uma disjunção entre a visão dos policiais sobre sua função e autoridade e a percepção sobre as respostas da população. Os entrevistados demonstram confiança em sua autoridade e valorização do trabalho de controle do crime, mas percebem um déficit de legitimidade nas respostas da população, que questiona sua autoridade nas abordagens. Consideram ainda certas demandas da população como excessivas e desvios de s...
Plural
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência... more Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes possuem no direito de exercer sua autoridade. Neste trabalho, explora-se a auto-legitimidade construída por juízes de diferentes áreas do direito, a partir de entrevistas realizadas na cidade de São Paulo. As análises preliminares indicam duas concepções antagônicas sobre autoridade judicial, expressas nas posições elaboradas pelos juízes sobre a importância do contato entre eles e a população: uma – mais comum entre juízes da área cível – de que o direito é uma atividade técnica mediada por seus operadores e que prescinde do contato com o ...
Plural
A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvar... more A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires
Scientiae Studia, 2008
sediado na Maison des Sciences de l'Homme em Paris, leciona em nível de doutorado na Sorbonne e n... more sediado na Maison des Sciences de l'Homme em Paris, leciona em nível de doutorado na Sorbonne e na École des Hautes Études em Sciences Sociales. Dentre seus temas de análise estão: estudos sociológicos sobre a pesquisa tecnológica, história e sociologia da educação científica e técnica, o crescimento da pesquisa industrial, as interações entre indústria e universidade nos séculos xix e xx, e as origens e a evolução da nanociência e da nanotecnologia. Suas publicações incluem:
Tempo Social, 2013
Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram ... more Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram a resposta estatal aos crimes cometidos por crianças e adolescentes, uma espécie de conversão se torna necessária: adolescentes não cometem crimes, mas "atos infracionais"; não são punidos, mas "responsabilizados"; não recebem penas, mas "medidas socioeducativas". No caso brasileiro, tal diferenciação terminológica não apenas responde à definição legal da inimputabilidade penal de pessoas com idade inferior a 18 anos, mas reflete também o investimento normativo na afirmação e na defesa de uma ruptura entre o modo de funcionamento da justiça para a infância e adolescência e aquele para adultos. Esse movimento faz emergir um fenômeno particular, objeto específico de pesquisas e alvo de práticas e instituições especializadas. Trata-se de uma especialização-teórica e prática-resultante da emergência histórica e da cristalização cultural da particularidade desses sujeitos (a criança e o adolescente) que demandaria medidas também específicas (cf. Ariès, 2006; César, 2008). A infância e a adolescência são tidas como fases de formação e desenvolvimento que pressupõem indivíduos incompletos, mais vulneráveis ao meio em que vivem e mais suscetíveis a medidas corretivas. A definição de punição é mediada pelo processo mais amplo de criminalização da pobreza (cf. Coelho, 1978) e se expressa na vinculação legal e institucional entre medidas punitivas e medidas de assistência social. Durante a vigência das duas primeiras legislações brasileiras específicas para a infância * Este texto é parte da minha dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, sob orientação de Marcos César Alvarez. O presente trabalho foi realizado com o apoio do cnpq. junho 2013 Bruna Gisi Martins de Almeida Resumo Socialização e regras de conduta para adolescentes internados A partir dos resultados de uma pesquisa realizada em uma unidade da Fundação Casa (sp), o objetivo deste artigo é analisar os meios pelos quais a internação como forma de punição produz efeitos nos adolescentes. A unidade de internação foi analisada com base no conceito de instituição total, que possibilita pensar de que forma a instituição, ao gerar concepções sobre seus membros a partir da definição da situação apresentada, produz efeitos no modo como interagem. Fundados na expectativa de um perigo iminente, os procedimentos de segurança e as características prisionais das dependências físicas também informam esse perigo iminente a todos que frequentam a unidade, geram tensão e impõem a necessidade de controle e de regras de conduta.
Tempo Social
Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram ... more Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram a resposta estatal aos crimes cometidos por crianças e adolescentes, uma espécie de conversão se torna necessária: adolescentes não cometem crimes, mas "atos infracionais"; não são punidos, mas "responsabilizados"; não recebem penas, mas "medidas socioeducativas". No caso brasileiro, tal diferenciação terminológica não apenas responde à definição legal da inimputabilidade penal de pessoas com idade inferior a 18 anos, mas reflete também o investimento normativo na afirmação e na defesa de uma ruptura entre o modo de funcionamento da justiça para a infância e adolescência e aquele para adultos. Esse movimento faz emergir um fenômeno particular, objeto específico de pesquisas e alvo de práticas e instituições especializadas. Trata-se de uma especialização-teórica e prática-resultante da emergência histórica e da cristalização cultural da particularidade desses sujeitos (a criança e o adolescente) que demandaria medidas também específicas (cf. Ariès, 2006; César, 2008). A infância e a adolescência são tidas como fases de formação e desenvolvimento que pressupõem indivíduos incompletos, mais vulneráveis ao meio em que vivem e mais suscetíveis a medidas corretivas. A definição de punição é mediada pelo processo mais amplo de criminalização da pobreza (cf. Coelho, 1978) e se expressa na vinculação legal e institucional entre medidas punitivas e medidas de assistência social. Durante a vigência das duas primeiras legislações brasileiras específicas para a infância * Este texto é parte da minha dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, sob orientação de Marcos César Alvarez. O presente trabalho foi realizado com o apoio do cnpq. junho 2013 Bruna Gisi Martins de Almeida Resumo Socialização e regras de conduta para adolescentes internados A partir dos resultados de uma pesquisa realizada em uma unidade da Fundação Casa (sp), o objetivo deste artigo é analisar os meios pelos quais a internação como forma de punição produz efeitos nos adolescentes. A unidade de internação foi analisada com base no conceito de instituição total, que possibilita pensar de que forma a instituição, ao gerar concepções sobre seus membros a partir da definição da situação apresentada, produz efeitos no modo como interagem. Fundados na expectativa de um perigo iminente, os procedimentos de segurança e as características prisionais das dependências físicas também informam esse perigo iminente a todos que frequentam a unidade, geram tensão e impõem a necessidade de controle e de regras de conduta.
Crime Law and Social Change, Dec 2, 2022
Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal just... more Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal law. We leverage a unique data set representative of every adolescent who has been through the juvenile justice system in the state of São Paulo between 1990 and 2006 and provide a quantitative assessment of the changes in sentencing patterns in the period. Results suggest that judges increasingly prioritise violent and drug-related offenses when convicting adolescent defendants, indicating that the Brazilian juvenile justice system progressively resembles the criminal justice rationale by emphasising the ideal of proportionality between crime and punishment. We conclude with a discussion on pendular justice, suggesting that juvenile justice in Brazil is moving from a positivist-inspired to a classic-inspire justice system.
This article presents partial results of a research developed by the Center for the Study of Viol... more This article presents partial results of a research developed by the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo on the legitimacy of institutions in Brazil, among which is the judiciary. We make use of the concept of procedural justice, according to which legitimacy is the result of an interrelation between citizens and public servants; and from the notion of self-legitimacy, which allows one to consider the belief public agents have in the right to exercise authority. In this article, we explore the construction of self-legitimacy by judges from different branches of law in interviews conducted in the city of São Paulo. Preliminary analyses indicate two competing views on judicial authority in the opinions judges express on the importance of contact with the population: the first – more common between judges working with civil law – stands that law is a technical activity mediated by its specialized agents and which dispenses interaction with the public. The se...
Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales (ReLMeCS)
Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiênci... more Este trabalho analisa as experiências de seis pesquisadores durante pesquisa de campo em Audiências de Custódia na cidade de São Paulo em 2019. Aspectos como as dificuldades de acesso ao Fórum, a indiferença dos juízes e relatos de intimidação narrados pelos pesquisadores indicam que embora existam regulações formais das audiências, coexistem processos de personificação da lei e dos procedimentos conduzidos pelos magistrados que por vezes contradizem essas regulações. Essas experiências vivenciadas pelos pesquisadores reforçam sob um outro ponto de vista, entraves à legitimidade do sistema de justiça, já apontados por pesquisas que discutem essa relação aos olhos dos cidadãos.
Primeiros Estudos
revista de graduação em ciências sociais Entrevista com Bruna Gisi curso que estava começando, fo... more revista de graduação em ciências sociais Entrevista com Bruna Gisi curso que estava começando, foi recrutada antes de fazer a pós-graduação, mas, chegou a fazer o mestrado e o doutorado. Ela tornou-se, então, professora e trabalhou durante muito tempo na Universidade Federal do Paraná e depois foi para a PUC do Paraná, onde trabalha até hoje. Ela ainda não se aposentou. E meu pai, ele tem essa formação em humanidades, mas, no fim, foi trabalhar com comércio, teve algumas lojas no ramo de alimentos. Hoje ele está aposentado. Essa situação familiar me deu condições de estudar num bom colégio. Então, estudei em Curitiba, num colégio particular que poderia ser considerado um dos colégios de elite de Curitiba. A formação nessa escola foi importante... Chama-se Colégio Nossa Senhora Medianeira, um colégio católico, jesuíta, mas que tinha um viés bastante progressista, uma influência da Teologia da Libertação. Então, tinha toda uma relação com o catolicismo muita ênfase em humanidades e, também, em atividades como fazer voluntariado. Tinha uma atenção à questão social, uma preocupação com essa ideia de amor ao próximo. Então, tinha uma combinação do catolicismo com essa perspectiva mais progressista, que foi bastante importante na minha formação e, inclusive, na minha escolha por fazer Ciências Sociais: eu tive, por exemplo, sociologia no ensino médio. O que, na minha época, ainda era raro… Eu tive antropologia… Claro, era uma versão de sociologia e de antropologia muito particular, né? Não era exatamente o que a gente estuda na graduação… Mas, eu tive essa perspectiva do que são Ciências Sociais já no ensino médio. Tinha aula de filosofia, também, então tinha uma formação forte em humanidades. Considero que essa formação nesse colégio teve um papel importante em me colocar essa atenção em querer compreender como a sociedade funciona, de ter uma ânsia por transformação social, essa ideia de como interferir nos processos de desigualdade e de ver tudo isso com muita
Sociologias, Sep 1, 2021
Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção leg... more Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais. Palavras-chave: punitivismo, sistema de justiça juvenil, Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescentes autores da atos infracionais, redução da maioridade penal.
Sociologias, Sep 1, 2021
Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção leg... more Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais. Palavras-chave: punitivismo, sistema de justiça juvenil, Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescentes autores da atos infracionais, redução da maioridade penal.
Punishment & Society
In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of p... more In Brazil, the Custody Hearing is a legal device established in 2015 to safeguard the rights of people arrested in flagrante delicto by the police. In an attempt to prevent the indiscriminate use of preventive detentions in the country, the custody hearings were created for the potential effects that an in-person meeting may have on the flow of the Criminal Justice System. While the recent literature on criminology has produced significant empirical data testing the effects of peoples’ evaluations of procedural justice during court hearings for institutional legitimacy, little is known about what happens during these situations of contact between citizens and judicial actors. Using data from the observation of 138 custody hearings at the largest Criminal Forum in Brazil, we analyzed in this work how interaction procedures and ceremonial resources are employed by judicial actors to exercise authority. By focusing on the quality of decision-making and the interpersonal treatment expre...
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
Na revisão realizada das pesquisas brasileiras que investigam o processo de aplicação e execução ... more Na revisão realizada das pesquisas brasileiras que investigam o processo de aplicação e execução da medida de internação de adolescentes, um dos aspectos mais significativos identificados no tipo de interpretação construído por esses autores é o lugar concedido à lei-no caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente-nas análises. Como indicado no capítulo 1, a grande maioria das pesquisas revisadas afirma o ECA como legislação avançada do ponto de vista da garantia de direitos e o utiliza como parâmetro de avaliação das práticas e instituições investigadas. A análise das instituições que participam da aplicação e execução da medida de internação (varas da infância e juventude e unidades de internação) proposta nesses estudos, com frequência, envolve contrapor seus discursos ou modo de funcionamento prático (procedimentos das audiências, decisões de aplicação das medidas ou liberação do adolescente e avaliações do adolescente durante a execução) aos artigos ou princípios do estatuto, como a "doutrina da proteção integral". As reflexões que essa literatura e de alguma forma também o debate público desenvolvem sobre a medida de internação, sobre o modo como o sistema de justiça juvenil tem utilizado a privação de liberdade e sobre os problemas identificado nas unidades, são centralmente orientadas por essas avaliações a
A Racionalidade Prática da Privação de Liberdade: Um Estudo da Execução da Medida Socioeducativa de Internação em São Paulo, 2022
O dossiê completo encontra-se em https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/issue/view/1316
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2013
Com base no levantamento de documentos e da bibliografia existente, na análise de dados quantitat... more Com base no levantamento de documentos e da bibliografia existente, na análise de dados quantitativos e entrevistas qualitativas com gestores públicos, o artigo discute o processo de criação e implementação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em um cenário de disputas políticas sobre os caminhos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil a partir de 2002. Sistematiza informações existentes sobre o Encceja e utiliza os dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na perspectiva de contribuir para o debate público sobre o tema da certificação na EJA.
Sociedade e Estado
Resumo O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualita... more Resumo O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualitativa realizada com praças da Polícia Militar de São Paulo (PMESP). O objetivo é analisar o impacto das percepções e expectativas dos policiais sobre as atividades de policiamento na construção da legitimidade reivindicada por eles. Parte-se da concepção de legitimidade policial como processo dialógico continuamente atualizado nos contatos com a população. Foram realizadas 28 entrevistas em profundidade com praças da PMESP em oito distritos da cidade de São Paulo. As análises indicam uma disjunção entre a visão dos policiais sobre sua função e autoridade e a percepção sobre as respostas da população. Os entrevistados demonstram confiança em sua autoridade e valorização do trabalho de controle do crime, mas percebem um déficit de legitimidade nas respostas da população, que questiona sua autoridade nas abordagens. Consideram ainda certas demandas da população como excessivas e desvios de s...
Plural
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência... more Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes possuem no direito de exercer sua autoridade. Neste trabalho, explora-se a auto-legitimidade construída por juízes de diferentes áreas do direito, a partir de entrevistas realizadas na cidade de São Paulo. As análises preliminares indicam duas concepções antagônicas sobre autoridade judicial, expressas nas posições elaboradas pelos juízes sobre a importância do contato entre eles e a população: uma – mais comum entre juízes da área cível – de que o direito é uma atividade técnica mediada por seus operadores e que prescinde do contato com o ...
Plural
A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvar... more A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires
Scientiae Studia, 2008
sediado na Maison des Sciences de l'Homme em Paris, leciona em nível de doutorado na Sorbonne e n... more sediado na Maison des Sciences de l'Homme em Paris, leciona em nível de doutorado na Sorbonne e na École des Hautes Études em Sciences Sociales. Dentre seus temas de análise estão: estudos sociológicos sobre a pesquisa tecnológica, história e sociologia da educação científica e técnica, o crescimento da pesquisa industrial, as interações entre indústria e universidade nos séculos xix e xx, e as origens e a evolução da nanociência e da nanotecnologia. Suas publicações incluem:
Tempo Social, 2013
Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram ... more Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram a resposta estatal aos crimes cometidos por crianças e adolescentes, uma espécie de conversão se torna necessária: adolescentes não cometem crimes, mas "atos infracionais"; não são punidos, mas "responsabilizados"; não recebem penas, mas "medidas socioeducativas". No caso brasileiro, tal diferenciação terminológica não apenas responde à definição legal da inimputabilidade penal de pessoas com idade inferior a 18 anos, mas reflete também o investimento normativo na afirmação e na defesa de uma ruptura entre o modo de funcionamento da justiça para a infância e adolescência e aquele para adultos. Esse movimento faz emergir um fenômeno particular, objeto específico de pesquisas e alvo de práticas e instituições especializadas. Trata-se de uma especialização-teórica e prática-resultante da emergência histórica e da cristalização cultural da particularidade desses sujeitos (a criança e o adolescente) que demandaria medidas também específicas (cf. Ariès, 2006; César, 2008). A infância e a adolescência são tidas como fases de formação e desenvolvimento que pressupõem indivíduos incompletos, mais vulneráveis ao meio em que vivem e mais suscetíveis a medidas corretivas. A definição de punição é mediada pelo processo mais amplo de criminalização da pobreza (cf. Coelho, 1978) e se expressa na vinculação legal e institucional entre medidas punitivas e medidas de assistência social. Durante a vigência das duas primeiras legislações brasileiras específicas para a infância * Este texto é parte da minha dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, sob orientação de Marcos César Alvarez. O presente trabalho foi realizado com o apoio do cnpq. junho 2013 Bruna Gisi Martins de Almeida Resumo Socialização e regras de conduta para adolescentes internados A partir dos resultados de uma pesquisa realizada em uma unidade da Fundação Casa (sp), o objetivo deste artigo é analisar os meios pelos quais a internação como forma de punição produz efeitos nos adolescentes. A unidade de internação foi analisada com base no conceito de instituição total, que possibilita pensar de que forma a instituição, ao gerar concepções sobre seus membros a partir da definição da situação apresentada, produz efeitos no modo como interagem. Fundados na expectativa de um perigo iminente, os procedimentos de segurança e as características prisionais das dependências físicas também informam esse perigo iminente a todos que frequentam a unidade, geram tensão e impõem a necessidade de controle e de regras de conduta.
Tempo Social
Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram ... more Sempre que a análise da punição se concentra no conjunto de práticas e instituições que integram a resposta estatal aos crimes cometidos por crianças e adolescentes, uma espécie de conversão se torna necessária: adolescentes não cometem crimes, mas "atos infracionais"; não são punidos, mas "responsabilizados"; não recebem penas, mas "medidas socioeducativas". No caso brasileiro, tal diferenciação terminológica não apenas responde à definição legal da inimputabilidade penal de pessoas com idade inferior a 18 anos, mas reflete também o investimento normativo na afirmação e na defesa de uma ruptura entre o modo de funcionamento da justiça para a infância e adolescência e aquele para adultos. Esse movimento faz emergir um fenômeno particular, objeto específico de pesquisas e alvo de práticas e instituições especializadas. Trata-se de uma especialização-teórica e prática-resultante da emergência histórica e da cristalização cultural da particularidade desses sujeitos (a criança e o adolescente) que demandaria medidas também específicas (cf. Ariès, 2006; César, 2008). A infância e a adolescência são tidas como fases de formação e desenvolvimento que pressupõem indivíduos incompletos, mais vulneráveis ao meio em que vivem e mais suscetíveis a medidas corretivas. A definição de punição é mediada pelo processo mais amplo de criminalização da pobreza (cf. Coelho, 1978) e se expressa na vinculação legal e institucional entre medidas punitivas e medidas de assistência social. Durante a vigência das duas primeiras legislações brasileiras específicas para a infância * Este texto é parte da minha dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, sob orientação de Marcos César Alvarez. O presente trabalho foi realizado com o apoio do cnpq. junho 2013 Bruna Gisi Martins de Almeida Resumo Socialização e regras de conduta para adolescentes internados A partir dos resultados de uma pesquisa realizada em uma unidade da Fundação Casa (sp), o objetivo deste artigo é analisar os meios pelos quais a internação como forma de punição produz efeitos nos adolescentes. A unidade de internação foi analisada com base no conceito de instituição total, que possibilita pensar de que forma a instituição, ao gerar concepções sobre seus membros a partir da definição da situação apresentada, produz efeitos no modo como interagem. Fundados na expectativa de um perigo iminente, os procedimentos de segurança e as características prisionais das dependências físicas também informam esse perigo iminente a todos que frequentam a unidade, geram tensão e impõem a necessidade de controle e de regras de conduta.