Lea Vidigal | Universidade de São Paulo (original) (raw)

Books by Lea Vidigal

O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. Parte 1, 2016

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assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. Parte 2, 2016

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Neste livro, Lea Vidigal demonstra que a criação das empresas estatais no Brasil significou tamb... more Neste livro, Lea Vidigal demonstra que a criação das empresas estatais no Brasil significou também a constituição da própria atuação empresarial nos vários setores da economia, internalizando o processo de industrialização. O Estado brasileiro irá, simultaneamente, concentrar recursos e constituir a base produtiva do país. Em um primeiro momento da construção do Estado industrial no Brasil, as questões referentes à mineração, siderurgia e petróleo se tornaram questões de Estado, vinculando a exploração dos recursos minerais à polıtica nacional de industrialização. A criação das empresas estatais nestes setores buscou dar uma solução conjunta à implantação da base da indústria pesada e ao seu financiamento. O surgimento destas empresas estatais não se dá sem acirrados debates políticos e, como no caso da Petrobrás, após uma forte mobilização popular a seu favor, o que proporcionou a estas primeiras empresas uma grande legitimidade, inclusive permitindo a obtenção de seus recursos iniciais a partir de mecanismos de poupança forçada (recursos da previdência social, recursos provenientes da arrecadação de impostos setoriais, etc.). A presença do Estado irá se materializar, assim, diante da ausência do capital privado nacional. Lea nos mostra com uma pesquisa profunda e cuidadosa, rara nos trabalhos jurídicos, toda a epopeia do BNDES, desde sua criação no Segundo Governo Vargas, seu papel crucial no Plano de Metas de JK, suas transformações no perıó do ditatorial, o papel da Constituição de 1988 em vincular receitas expressamente ao BNDES (artigo 239, §1º) e as políticas seguidas desde então, seja como gestor das privatizações, seja como fomentador dos chamados "campeões nacionais". Lea confirma a centralidade do papel do Estado e do BNDES na conformação do capitalismo brasileiro, que alguns chegaram a definir como um "capitalismo de Estado".

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Papers by Lea Vidigal

Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, 2024

Teve o intuito de discutir aspectos operacionais das compras públicas federais no Brasil e o pote... more Teve o intuito de discutir aspectos operacionais das compras públicas federais no Brasil e o potencial de inclusão produtiva de parcelas vulneráveis da população rural. Os autores discutem se os instrumentos vigentes de compras públicas podem ser aperfeiçoados de forma a melhor atender essas populações, bem como quais as dificuldades enfrentadas na promoção de inovações para a ampliação desses programas em nível nacional. Ao final, são apresentados alguns elementos sistematizadores de experiências exitosas e casos exemplares na transposição de obstáculos e formação de estratégias de aprofundamento desses processos.

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Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER)

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Anais do 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER)

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This article aims to address the legal category of "administered prices", taking into a... more This article aims to address the legal category of "administered prices", taking into account its history and its purposes. Administered prices have been designed as the instrumentalization of the aims of a constitutionally grounded economic policy defined by the State and built from the perspective of public interest. The legal discipline and experience of administered prices in Brazil and in other contemporary capitalist states manifest their instrumental role for the purposes of economic development.

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Revista Semestral de Direito Econômico

O presente artigo visa a abordar a categoria jurídica dos “preços administrados”, tendo em vista ... more O presente artigo visa a abordar a categoria jurídica dos “preços administrados”, tendo em vista sua historicidade e seus propósitos. Os preços administrados configuraram-se como a instrumentalização dos objetivos de uma política econômica constitucionalmente fundamentada, definida pelo Estado e construída a partir da perspectiva do interesse público. A disciplina e a experiência jurídicas dos preços administrados no Brasil e nos demais Estados capitalistas contemporâneos evidenciam seu papel instrumental para os fins do desenvolvimento econômico.

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Direitos Humanos e Justiça de Transição, 2016

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O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. Parte 1, 2016

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Neste livro, Lea Vidigal demonstra que a criação das empresas estatais no Brasil significou tamb... more Neste livro, Lea Vidigal demonstra que a criação das empresas estatais no Brasil significou também a constituição da própria atuação empresarial nos vários setores da economia, internalizando o processo de industrialização. O Estado brasileiro irá, simultaneamente, concentrar recursos e constituir a base produtiva do país. Em um primeiro momento da construção do Estado industrial no Brasil, as questões referentes à mineração, siderurgia e petróleo se tornaram questões de Estado, vinculando a exploração dos recursos minerais à polıtica nacional de industrialização. A criação das empresas estatais nestes setores buscou dar uma solução conjunta à implantação da base da indústria pesada e ao seu financiamento. O surgimento destas empresas estatais não se dá sem acirrados debates políticos e, como no caso da Petrobrás, após uma forte mobilização popular a seu favor, o que proporcionou a estas primeiras empresas uma grande legitimidade, inclusive permitindo a obtenção de seus recursos iniciais a partir de mecanismos de poupança forçada (recursos da previdência social, recursos provenientes da arrecadação de impostos setoriais, etc.). A presença do Estado irá se materializar, assim, diante da ausência do capital privado nacional. Lea nos mostra com uma pesquisa profunda e cuidadosa, rara nos trabalhos jurídicos, toda a epopeia do BNDES, desde sua criação no Segundo Governo Vargas, seu papel crucial no Plano de Metas de JK, suas transformações no perıó do ditatorial, o papel da Constituição de 1988 em vincular receitas expressamente ao BNDES (artigo 239, §1º) e as políticas seguidas desde então, seja como gestor das privatizações, seja como fomentador dos chamados "campeões nacionais". Lea confirma a centralidade do papel do Estado e do BNDES na conformação do capitalismo brasileiro, que alguns chegaram a definir como um "capitalismo de Estado".

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Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, 2024

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Revista Semestral de Direito Econômico

O presente artigo visa a abordar a categoria jurídica dos “preços administrados”, tendo em vista ... more O presente artigo visa a abordar a categoria jurídica dos “preços administrados”, tendo em vista sua historicidade e seus propósitos. Os preços administrados configuraram-se como a instrumentalização dos objetivos de uma política econômica constitucionalmente fundamentada, definida pelo Estado e construída a partir da perspectiva do interesse público. A disciplina e a experiência jurídicas dos preços administrados no Brasil e nos demais Estados capitalistas contemporâneos evidenciam seu papel instrumental para os fins do desenvolvimento econômico.

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Direitos Humanos e Justiça de Transição, 2016

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