Diogo Silva | Universidade Vila Velha (original) (raw)
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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SUMÁRIO "Pedimos expressamente que não achem natural / Aquilo que acontece sempre! / Que nada sej... more SUMÁRIO "Pedimos expressamente que não achem natural / Aquilo que acontece sempre! / Que nada seja tido por natural. / Neste tempo de confusão sangren-ta, / De desordem ordenada, / De arbitrariedade sistematizada, / De humanidade desumanizada / Para que nada disto se mantenha". (Brecht) "Já vem do ciclo do açúcar, / Fizemos cópias mal feitas, / Ultrapassadas receitas, / Agimos como dementes." (Alceu Valença / Rubem Valença Filho) "Será que nunca faremos senão confirmar / a incompetência da América católica / que sempre precisará de ridículos tiranos?" (Caetano Veloso) 1. Apresentação Uma das mais instigantes questões na área do direito público e, especificamente, nos limites da teoria geral da Constituição é a investigação acerca dos fatores concernentes à concretização do texto constitucional frente à realidade social a que se destina. O problema ganha relevância especial se observarmos que o fenômeno da falta de suficiente concretização
SUMÁRIO "Pedimos expressamente que não achem natural / Aquilo que acontece sempre! / Que nada sej... more SUMÁRIO "Pedimos expressamente que não achem natural / Aquilo que acontece sempre! / Que nada seja tido por natural. / Neste tempo de confusão sangren-ta, / De desordem ordenada, / De arbitrariedade sistematizada, / De humanidade desumanizada / Para que nada disto se mantenha". (Brecht) "Já vem do ciclo do açúcar, / Fizemos cópias mal feitas, / Ultrapassadas receitas, / Agimos como dementes." (Alceu Valença / Rubem Valença Filho) "Será que nunca faremos senão confirmar / a incompetência da América católica / que sempre precisará de ridículos tiranos?" (Caetano Veloso) 1. Apresentação Uma das mais instigantes questões na área do direito público e, especificamente, nos limites da teoria geral da Constituição é a investigação acerca dos fatores concernentes à concretização do texto constitucional frente à realidade social a que se destina. O problema ganha relevância especial se observarmos que o fenômeno da falta de suficiente concretização