CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA DEMOCRACIA PLANETÁRIA (original) (raw)

A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL

A pesquisa realiza uma delimitação a respeito do conceito de Cidadania e a sua revitalização devido às mudanças sociais e o crescente acesso das pessoas aos mecanismos de participação e comunicação no ciberespaço. Como objetivo da pesquisa tem-se, desta maneira, determinar se o conceito de Cidadania modifica-se a partir das novas características desta Sociedade inserida no ciberespaço. Como objetivos específicos, encontram-se: a) delimitar teoricamente o conceito de Cidadania; b) identificar as características da sociedade na Pós-Modernidade e; c) avaliar se a Cibercidadania é uma condição que se realiza, diante de um ambiente tecnológico potencialmente excludente. Para tanto, a pesquisa desenvolve-se por meio do método indutivo. A partir desse estudo, percebe-se que o contexto para o exercício da Cidadania é cada vez mais complexo e que as características da sociedade atual, impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico, incentiva uma ampliação da Democracia por meio da participação e comunicação facilitada pelo espaço cibernético. No entanto, quando este espaço não encontra alternativas para a inclusão das pessoas, gera formas de exclusão, já que nem todos possuem os mecanismos necessários para possibilitar o seu acesso, oportunizando as mesmas oportunidades a todos de exercerem seus direitos ou deveres que podem ocorrer no espaço cibernético.

DEMOCRACIA E ESTADO MODERNO NO CONTEXTO GLOBAL

Revista de Política e Gestão Educacional (POLIGES), 2021

O presente texto é fruto de reflexões em torno da temática da Democracia e do Estado Moderno, bem como os principais desafios que emergem nas sociedades contemporâneas a partir da evolução tanto da Democracia como do próprio Estado Moderno. Para o desenvolvimento de tal discussão optou-se por percorrer um itinerário que investigou desde as discussões clássicas sobre as temáticas propostas, passando pelas abordagens de alguns teóricos dos séculos XIX e XX, chegando às formulações de autores contemporâneos. Temas como liberalismo, globalização, mundialização, capitalismo acabaram também sendo arrolados no presente texto, na medida em que são temas fundamentais para desenvolvermos uma análise mais completa em torno das duas temáticas, a saber: Democracia e Estado- Moderno.

OS NOVOS PARADIGMAS DA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL

Resumo: O arsenal teórico-metodológico foucaultiano constitui uma importante ferramenta para a analítica das atuais práticas de governo dos homens. Da recusa da tese repressiva até a hipótese da batalha como grade para a análise das relações de poder, Foucault efetua diversos deslocamentos, para enfim chegar até a problemática da ética, na trajetória de sua história arqueogenealógica da constituição do sujeito moderno. Escorregando da temática da disciplina ao conceito de governamentalidade – que se deu a partir da análise histórica da constituição da racionalidade política no Ocidente – Foucault encontra, nas íntimas relações entre verdade e subjetividade, característica da cultura ocidental, o ponto central de análise crítica da estratégia geral de nossas sociedades, e compreender o papel fundamental que ocupa o pensamento econômico na constituição da racionalidade do governo de si e dos outros, bem como a emergência de novas formas de subjetivação na atualidade e as possibilidades de resistência. Palavras-chave: biopolítica; modos de subjetivação; neoliberalismo; racionalidade governamental. Abstract: The Foucaultian theoretical and methodological set is an important tool to analyse current men's government practices. From refusal of repressive hypothesis to the thesis of battle as grid for analysis of power relations, Foucault makes several displacements, to finally get to the ethical problem in the trajectory of his archeogenealogical history of the constitution of the modern subjectivity. Slipping from the theme of discipline to the concept of governmentality-that came from the historical analysis of the establishment of political rationality in the West-Foucault find out, in intimate relationships between truth and subjectivity, which is characteristical of Western culture, the focus of critical analysis of our societies' general strategy, and understand the key role that plays the economic thought in the constitution of rationality government of self and others, as well as the emergence of new forms of subjectivity today and the possibilities of resistance.

AS ARRAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SUA ORIGEM ROMÂNICO-MEDIEVAL

Trata-se de estudo científico e depois conferência de abertura do Ano Acadêmico de 2013 perante o Corpo técnico do Nedeciv - Fd- Ufg ( Núcleo de Estudos de Direito Civil, Direito de Família e Direito da Saúde, por nós fundado na Universidade Federal de Goiás em 2010) das sistematizações possíveis do instituto jurídico da arra ou das arras ( plural ), aplicáveis ao Direito Civil nacional e especificamente à matéria do Direito das Obrigações em sua Parte Especial - Direito Contratual, agora aproveitadas por ocasião da edição do novo Código Civil brasileiro, de autoria do Prof. Miguel Reale. Nele se aproveitam elementos de pesquisa em biblioteca européia especializada, onde discutem-se os conceitos de arras desde a Antigüidade Clássica, passando pelo Direito Medieval, chegando até a dita pós modernidade de nossos tempos, traçando-se um escorço histórico-comparativo sobre os diversos sentidos que o instituto teve o longo dos tempos ( pacto preparatório, pacto para contratação, pacto de formação do contrato, garantia esponsalícia - alguma vez gozando de autonomia como instituto de Direito ), até chegar-se aos conceitos aplicados de sistematização jurídica, de microssistemas e de legislações modernas e contemporâneas complementares ao Código Civil brasileiro, onde o instituto perde o sentido de garantia jurídica de contratação ligada necessariamente ao texto do contrato - conseqüência da supressão do antigo art. 1.094 CC de 1916.

A "GLOBALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA": ASPECTOS TEÓRICOS DOS MODELOS EM QUESTÃO

2011

Resumo: Em um contexto cada vez mais intenso de interconexões regionais e globais o debate acerca da construção da democracia tem exigido a incorporação dos impactos transformadores deste processo na edificação da cidadania contemporânea. Uma nova formatação que reavalia a ordem internacional de Vestfália de "nacionalização da democracia" e as possibilidades da constituição, pós Vestfália, de sua respectiva "globalização". Nesta direção, apresenta-se na literatura recente no campo das Relações Internacionais três modelos de democracia global: o liberal-internacionalista, o radical e o cosmopolita (MacGrew, 1997). Tais modelos serão objeto de análise deste trabalho a fim de se explorar suas novidades, mas principalmente, com o objetivo de se estabelecer as conexões com os modelos de democracia já tradicionalmente propostos, de modo a aprofundar e fortalecer o debate teórico sobre o tema na área. Introdução A democracia, desde que o sistema internacional se organizou basicamente a partir dos Estados-Nação, passou a ser entendida como uma questão nacional, tendo sempre a figura do Estado como seu agente principal. E assim, também a análise deste fenômeno e suas principais categorias e interpretações sempre foi realizada tendo em conta este agente como referência. Entretanto, atualmente, em um contexto de interconexões cada vez mais intensas, o debate sobre a democracia tem exigido a incorporação de efeitos transformadores do processo de construção da cidadania contemporânea: um novo formato de cidadania que reavalia a ordem internacional de Westfalia de "nacionalização da democracia" e as possibilidades de constituição de sua respectiva "globalização", pós-Westfalia. Tal exigência não pode ser tratada simplesmente com uma adequação automática de toda a tradição de estudos da democracia para o novo contexto, sem que novas reflexões sejam feitas. Nem tampouco pode-se ignorar todo o arcabouço teórico já reunido em torno deste tema.

DEMOCRACIA EM MOVIMENTO: INTERCULTURALIDADE E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Este artigo resulta de questionamentos realizados no âmbito do grupo “EKOA: Direitos, Movimentos sociais e Natureza”, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR, o qual se centra na problematização do pensamento decolonial, especialmente no que atine ao Estado, aos povos e à natureza. A partir do conceito de interculturalidade, busca-se compreender o princípio ideológico direcionador do novo constitucionalismo latino-americano, na medida em que a partir do conceito propõe-se outra visão de diversidade, inclusão, democracia e participação, totalmente diferenciada do constitucionalismo de origem europeia. Assim, a compreensão deste conceito, de forma conjunta à noção de “colonialidade”, propicia a análise crítica do modelo de Estado de Direito uninacional, pautado na democracia formal-representativa, especialmente na sua formatação latino-americana, quando da formação dos estados nacionais na região. A análise critica da democracia, relacionada ao estado de direito constitucional, conduz este estudo à compreensão mais profunda do conceito, não limitando-o a uma forma de governo ou instituição, mas o concebendo como uma verdadeira potência social, que pode se apresentar contrária à certo modelo de desenvolvimento. Tornou-se importante neste trabalho ressaltar a tensão entre democracia e Estado de direito, igualmente entre democracia e capitalismo, a fim de ressaltar a importância da transição democrática no presente momento de crise socioambiental, contexto este que clama por outra concepção de desenvolvimento.

UM NOVO CICLO AUTORITÁRIO: PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO POLICÊNTRICA

Uma das tarefas centrais da pesquisa em Direito em uma democracia é vigiar os órgãos de poder e cobrar deles a racionalidade prometida pelo estado de direito que fundamentam sua legitimidade. Afinal, a gramática do direito, quando em funcionamento, é capaz de garantir que todas as decisões do poder sejam justificadas publicamente com fundamento em normas jurídicas. Nesse sentido, democracia e estado de direito são o exato oposto da autocracia. Em um resumo apertado, estou me referindo às instituições do estado de direito e da cidadania como concebidas no ocidente, ou seja, as instituições criadas para garantir que: (a) o poder político, organizado principalmente na forma de Estados nacionais, justifique-se diante das pessoas que ele pretende dominar, garantindo a elas um mínimo de liberdade, ou seja, que mantenha separados os campos da sociedade civil e do Estado por meio do reconhecimento de direitos civis os quais estabelecem um patamar de igualdade entre todas as pessoas; (b) que este mesmo poder aja sempre com fundamento em normas jurídicas abstratas e universais que tornem o seu comportamento previsível, ou seja, não arbitrário, fundado em padrões claramente identificáveis; (c) produza as normas com base nas quais irá agir com a participação de todas as pessoas afetadas por elas, ou seja, tais normas devem ser formadas por um procedimento democrático que tende a incluir todos os agentes sociais, aos quais são garantidos determinados direitos políticos (...)

A FALÁCIA DA DEMOCRACIA NA MÍDIA

FILOSOFIA, 2016

This works would be a dialog between the Brazilian Republic and the Republic of Plato. Start by stating that democracy as preached by the Republic in Brazil is different from Greek, and has never been defended by Plato, by contrast, put away. Here in Brazil, Democracy and Plato are synonymous for many, because they have not studied history and believe in everything that the mainstream media has on society, without question. Or wonders, does not seek alternative sources of information. Keywords: Media, Communication, Republic, Democracy, Brazil, Greek, Greece, Platonic, Plato.