Para uma Teoria Negativa da Dignidade Humana (original) (raw)

Algumas Considerações Sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2009

The dignity of the human being, as a guiding principle of law, has become a major reference to the lawyer today, because it represents the guiding role of the court, which aims to prevail justice. Upon the case analysis it is when effectively expresses the role of principles in a general way. Historically, the human dignity defense was gradually gaining evidence, many fights are set for the achievement to be effective. Make the citizen’s life possible is a state function and it is also assigned the task of providing them this worthy living way. The coexistence in society must be based on respect to the other, the limitations imposed converge towards the common good.

Reflexões Sobre as Dimensões Da Dignidade Da Pessoa Humana

2016

O artigo propoe algumas reflexoes acerca da dignidade da pessoa humana a luz da ordem juridico-constitucional, em um debate em que filosofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteudo. Para tanto, parte-se de uma visao critica sobre a necessidade da compreensao da existencia de tres dimensoes de dignidade humana em um ambiente em que se requer um dialogo entre as culturas. Em uma sociedade democratica, os debates demonstram uma evolucao do pensamento humano e contribuem para protecao e concretizacao da dignidade para cada ser humano. DOI: 10.12957/rfd.2016.22151

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 2013

This e-book compiles papers written by members of a research group coordinated by Professors BRANCO, P. and BARROS, J, IDP Law School, Brasilia, Brazil, on the theme human dignity principle. The paper "A discriminação contra a mulher e o princípio da dignidade da pessoa humana" analyses aspects of Brazilian laws that discriminate against women and defy their dignity.

Um Conceito de Dignidade Humana

Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2021

O artigo visa estabelecer um conceito para o princípio da dignidade humana. Como ponto de partida, será analisada a base do princípio, o humanismo, que tem como berço de retomada o Renascimento, sendo reforçado pelo Iluminismo e pela filosofia kantiana. Expostas as bases teóricas e culturais, a parte central lidará com a norma-princípio da dignidade humana, que se refere ao personalismo ético, cuja premissa vê o ser humano como uma finalidade em si, ideia essa que permeia a concepção de Direito como sistema.

A Teoria do Mínimo Existencial: uma aplicação prática ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

RESUMO A dignidade da pessoa humana, embora tenha sido abordada na CRFB/88 como princípio basilar do Estado, por vezes é suplantada por preceitos de ordem econômica. A teoria do mínimo existencial visa mitigar a resistência à constitucionalização do direito privado, trazendo a ideia de vida digna e não apenas mera sobrevivência. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais. Direito Patrimonial. Teoria do mínimo existencial. ABSTRACT The dignity of the human person, although it has been addressed in CRFB/88 as a basic principle of the state, is sometimes supplanted by principles of economic order. The theory of existential minimum aims to mitigate resistance to constitutionalization of private law, bringing the idea of dignified life and not just mere survival.

O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

As transformações sociais e as novas tecnologias acabam por modificar a compreensão sobre os direitos humanos. A dignidade humana trata-se de um conceito interpretativo a ser modificado em virtude dos desafios que se apresentam. Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar a evolução histórica da concepção do princípio da pessoa humana, com o enfoque jurídico-constitucional, bem como discutir de que forma os desafios contemporâneos influenciam na interpretação e aplicabilidade desse princípio. Assim, mostra-se importante a contribuição da hermenêutica jurídica para reinterpretar o conteúdo da dignidade humana atualizando-o.

Relendo a Construção (Negativa) Dos Direitos Humanos Internacionais

2014

O artigo faz uma releitura da construcao dos direitos humanos internacionais no contexto pos 1945. Primeiro, comentam-se brevemente os tracos normativos da constituicao da sociedade internacional. Depois, comenta-se o problema da justica e dos direitos humanos na arquitetura internacional. Em seguida, rele-se a construcao (negativa) dos direitos humanos internacionais. Conclui-se com alguns rastros e comentarios acerca da construcao de alteridades “barbaras”, colocando em questao a constituicao do limite da ordem internacional moderna. Recebido em: 17 julho 2013 Aceito em: 10 abril 2015

Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Crítica Quanto Ao Seu Significado Em Tempos Líquidos

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017

A Dignidade da Pessoa Humana é o eixo no qual se busca o aperfeiçoamento de nossas responsabilidades comuns que surgem pelas relações humanas no decorrer do tempo contando com as contingências próprias de cada época. No entanto, todas essas condições se tornam mais e mais vazias de sentido para ratificar um projeto civilizatório atualmente caracterizado pelo desprezo e a indiferença ao humano. Por esse motivo, indica-se a função da Crítica para averiguar o distanciamento do significado da Dignidade da Pessoa Humana e a sua vivência diária por meio das categorias Tempo, Relações Humanas e Responsabilidade. O objetivo geral deste estudo é determinar a importância da crítica quanto à perda de significado da Dignidade em tempos líquidos. O método escolhido para a fase de investigação e elaboração deste texto é o Indutivo. Ao final, verifica-se que quanto maior for a indiferença sobre as relações humanas a partir daquilo que enuncia os novos tempos, especialmente em relação às desigualda...

A Hermenêutica Filosófica e a Tutela Da Dignidade Da Pessoa Humana

2013

A Constituicao de 1988 representa uma mudanca deparadigma no Direito brasileiro. A partir dessa mudanca demodelo, e necessario investigar a realizacao do direito, apartir da tutela da dignidade da pessoa. O Direito alinhado ahermeneutica filosofica assume, pois, um vies transformador.Dai a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-nomundo.O pensamento juridico nao pode ser concebido a partirde um predominio causado pelos limites da razao e edificadocom os poderes da racionalidade abstrata. E, neste sentidoque, em face da flagrante inefetividade da hermeneuticaclassica, originariamente metodologica, torna-se necessariaa construcao de uma resistencia teorica que aponte para aconstrucao das condicoes de possibilidade da compreensao dodireito, como modo de ser-no-mundo.