“Avanços e desafios nas políticas públicas para crianças e adolescentes com necessidades especiais” (original) (raw)

Crianças e adolescentes com necessidades especiais: desafios e motivações para cuidados de saúde e educação

2020

Este artigo objetiva descrever os desafios e as motivações de profissionais que atuam com crianças/adolescentes com necessidades especiais de saúde (CRIANES) que frequentam a clínica e a escola de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, do tipo participativo, onde a produção de dados ocorreu pelo desenvolvimento da dinâmica de criatividade e sensibilidade costurando estórias. Os participantes foram 13 profissionais da saúde e da educação, que estivessem atuando na APAE. As enunciações foram áudio gravadas, transcritas e submetidas à análise de discurso na corrente francesa. As expectativas em relação ao desenvolvimento das CRIANES perpetua no desejo dos profissionais, as atividades desenvolvidas são motivadas pelo afeto, carinho, amor, persistência e paciência. Para a equipe, o alcance da autonomia e das pequenas conquistas são essenciais para as crianças e adolescentes. Conclui-se que a valorização dos profissionais, as capacitações coletivas, o vínculo/participação das famílias na vida escolar e nos cuidados das CRIANES possibilitam melhorias significativas e maiores possibilidades para o desenvolvimento. Esse também é o desafio constante para os profissionais, visto que a assistência à saúde e a educação com CRIANES, transcendem limitações algumas vezes impostas por sua condição de saúde, outras pela sociedade.

A educação de crianças e adolescentes com deficiência no contexto das políticas sociais

2020

The history of disabled people’s education in Brazil was marked by the absence of State initiatives. Therefore, this study aimed at discussing the right to school education of disabled students from the reflection about educational policies in the social policies context. The main analyzed documental sources were those that formalize and institute the Special Education Guidelines under the inclusive educational perspective. Data from the Basic Schooling Census supplied by the National Institute of Educational Studies and Research Anisio Teixeira (INEP) were also used. The study allowed us to note that the rights are constituted from the historical fights and demands for new rights. Among the legal guarantees for disabled people is the educational inclusion. The advances of this inclusion are legitimate as we can observe in the Basic Schooling Census, but there is a need to dialog and participate politically so that the Brazilian educational policies are not marked or based on diffus...

Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais

2013

Desde a sua criação, em 2004, o grupo de pesquisa “Inclusão e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais: práticas pedagógicas, cultura escolar e aspectos psicossociais” , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROPEd/UERJ), vem desenvolvendo uma série de estudos focalizando o processo de inclusão de alunos com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em diferentes redes públicas municipais de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados dessas investigações vêm sinalizando os impactos da implementação dessa política na cultura e nas práticas pedagógicas das escolas. Igualmente, vem mostrando o papel da Educação Especial, enquanto área de conhecimento científico, no contexto da política de Educação Inclusiva. O foco dos estudos tem sido, justamente, analisar como os diferentes sistemas de ensino do Estado do Rio de Janeiro vêm se organizando e estruturando para atender às demandas das recentes definições e diretrizes educacionais federais em relação a este alunado, a saber: a) ingresso e permanência de alunos com deficiência em classe comum; a) financiamento e alocação de recursos; b) formação continuada de professores; c) oferecimento de serviços de atendimento educacional especializado; d) relação entre o professor do atendimento educacional especializado e o professor regente da classe regular. Os dados obtidos mostraram as fragilidades e os problemas enfrentados pelas redes para atender às diretrizes federais, assim como as possibilidades criadas para superá-las. Contudo, revelaram também que o maior desafio enfrentado pelas instituições escolares não se refere propriamente à implementação das políticas federais de Educação Inclusiva, mas sim à garantia de condições que efetivem o processo de ensino e aprendizagem dos alunos beneficiados por essa proposta, sobretudo nos casos dos que apresentam maiores comprometimentos, deficiência intelectual e/ou múltipla. Nesse sentido, em 2009, novas investigações foram iniciadas para analisar o emprego de metodologias diversificadas e tecnologias de suporte no desenvolvimento de práticas pedagógicas para atender a esse público. Uma das iniciativas, alvo desse livro, se refere à elaboração e aplicabilidade do Plano Educacional Individualizado (PEI), instrumento amplamente disseminado em países da Europa e Estados Unidos, mas, relativamente, ainda pouco investigado no Brasil. O objetivo da proposta é produzir, por meio do diálogo entre pesquisadores da Universidade e docentes da Educação Básica, conhecimentos sobre os recursos e estratégias pedagógicas a serem utilizados no processo de ensino e aprendizagem de alunos com especificidades educacionais como aqueles que apresentam, por exemplo, deficiência intelectual, múltipla e autismo, garantindo-lhes plena participação nas atividades escolares. Dessa forma, os estudos promoveram formação continuada para os professores participantes, nos termos das dimensões que envolvem a efetivação da inclusão no cotidiano escolar. Ênfase foi dada, sobretudo, ao desenvolvimento de práticas pedagógicas planejadas com base no PEI ou envolvendo recursos de tecnologia assistida como os de comunicação alternativa. Neste contexto, o presente livro nasceu numa parceria com mais dois grupos de pesquisa que se dedicam ao estudo de aspectos do objeto em voga: um no âmbito do próprio PROPEd, o “Laboratório de Tecnologia e Comunicação Alternativa” , coordenado pela Profª. Leila Regina D’Oliveira de Paula Nunes e o “Observatório de Educação Especial e Inclusão escolar: práticas curriculares e processos de ensino e aprendizagem”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), coordenado pela Profª. Márcia Denise Pletsch. Desta forma, os nove textos que compõem o presente livro são frutos de pesquisas desenvolvidas nos dois referidos programas de pós-graduação, com diversas fontes de financiamento de agências de fomento como CAPES, CNPq e FAPERJ, além das respectivas Universidades. O texto que abre o livro, de nossa autoria, faz uma apresentação conceitual sobre o processo e os componentes que fundamentam a elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) em diálogo com práticas curriculares e avaliação escolar. O segundo capítulo de Joyce Magalhães, Nathalia da Cunha e Suzanli Estef, abordam os referenciais teóricos que fundamentam a construção do PEI com os docentes participantes de nossas investigações. Em seguida, o artigo de Patricia Braun e Marcia Marin, mostram como o ensino colaborativo e o uso do PEI podem contribuir positivamente para o processo de escolarização de alunos em situação de inclusão escolar. Dando continuidade, o capítulo de autoria de Leila Nunes, Claúdia de Araújo, Carolina Schirmer e Cátia Walter, trata da prática pedagógica de mediadoras de aprendizagem com alunos com deficiência física e dificuldades de comunicação em escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Os benefícios do PEI como um recurso pedagógico importante no processo de inclusão social, educacional e laboral também foram discutidos por Márcia Marin, Cristina Angélica Mascaro e Carla Siqueira, ao apresentarem os resultados de um estudo realizado com alunos com deficiência intelectual matriculados em uma instituição especializada que integra a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Rede FAETEC/RJ). No capitulo seguinte, por Patricia Quitério e Leila Nunes, são apresentados resultados de um estudo sobre o desenvolvimento de habilidades sociais de futuros professores no que se refere ao processo de inclusão de alunos com deficiência. O tema da formação de professores também foi o foco do texto de Adriana Menezes e Gilmar Cruz, que enfatizaram diferentes estratégias de formação continuada para atender a inclusão de alunos com autismo. Dando continuidade ao debate sobre a escolarização de alunos com autismo, o capítulo de Cátia Walter, Marcia Mirian Netto e Leila Nunes apresenta estratégias e recursos diversificados como a comunicação alternativa e adaptações pedagógicas para garantir a aprendizagem desses sujeitos. O último capítulo do livro, de autoria de Annie Redig, Cristina Angélica Mascaro e Amanda Carlou, traz o tema da inclusão laboral e a transição da escola para o trabalho de pessoas com deficiências. O foco da discussão é a preparação dos sujeitos e o suporte necessário para garantir sua inserção no mundo do trabalho e inclusão social, de modo geral. A partir da leitura desse conjunto de textos esperamos que os leitores possam embasar suas reflexões e práticas sobre as especificidades contidas nos processos de ensino e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais e da diversidade presente na escola contemporânea. Nosso objetivo não é esgotar o debate, mas propor intervenções teórico-aplicadas a partir dos estudos desenvolvidos no âmbito das parcerias entre os diferentes grupos de pesquisa que produziram os capítulos que formam essa obra. Finalizando, é importante mencionar que a concretização desse livro somente foi possível com apoio financeiro do projeto de pesquisa, “Formação inicial e continuada de professores comprometidos com a inclusão educacional do aluno com deficiência: do ensino fundamental à universidade”, agraciado pelo Programa de Apoio à Educação Especial da CAPES (PROESP/CAPES), sob coordenação geral da Profª. Drª Leila Regina d´Oliveira de Paula Nunes.

Os desafios encontrados na gestão escolar perante os alunos com necessidades especiais

Research, Society and Development, 2021

A presente pesquisa apresenta a gestão escolar e como ela promove o acolhimento na unidade de ensino, diante da presença dos alunos que necessitam de cuidados especiais. O gestor escolar ou diretor é o responsável por manter toda a escola em bom funcionamento bem como pelos planejamentos que norteiam as atividades acadêmicas, possibilitando a comunidade escolar a vivência dos novos desafios e aprendizagens. Vale lembrar que uma gestão democrática, deve proporcionar um trabalho claro envolvendo a participação ativa dos demais indivíduos, para isso, é necessário que a escola esteja aberta para novas mudanças como viabilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, fornecendo todo o suporte educacional de acordo com a lei. Esse estudo teve então como problemática compreender qual o papel do gestor diante da inclusão dos alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. E para que esse processo de inclusão aconteça é de suma importância a família também estar inserida no am...

Estratégias para potencialização das ações de promoção da saúde com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2021

Apostar em práticas dialógicas de Educação Popular em Saúde com os profissionais que atuam em organizações da sociedade civil se torna um caminho necessário para assegurar a promoção da saúde de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. O objetivo deste trabalho é refletir sobre estratégias para potencialização da promoção da saúde para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em uma organização da sociedade civil. O estudo foi realizado por meio dos Círculos de Cultura, de Paulo Freire. Foram elaboradas quatro propostas no Círculo de Cultura, que incluem a participação democrática das crianças na escolha e no cuidado do ambiente físico, a criação de espaços de convivência e interação e a participação da comunidade. As reflexões assumiram um caráter político e educativo de formação de cidadãos democráticos, de respeito às diferenças, de desenvolvimento da autonomia, caminhando em direção à promoção da saúde.

Políticas públicas educacionais às pessoas com deficiência a partir do novo século

Itinerarius Reflectionis, 2021

O estudo tem como objetivo analisar as principais políticas públicas educacionais para a educação especial a partir dos anos 2000, sob a ótica do pensamento educacional (neo)liberal vigente à época. Apoiamo-nos em pesquisa bibliográfica e documental, com base na análise qualitativa dos dados e aproximações ao materialismo histórico-dialético proposto por Marx (1978). A partir do referencial teórico elaborado por Garcia (2016), Libâneo (2012), Saviani (2015), Costa (2018) e Freire (1987; 1996), o problema suleador da pesquisa foi: Em que medida, nas primeiras décadas de 2000, as políticas públicas educacionais brasileiras vêm conseguindo promover a inclusão das pessoas com deficiência? Consideramos a necessidade de aprofundamento do debate em torno do pensamento educacional que verificamos estar presente na Lei Brasileira de Inclusão, de modo a proporcionar às pessoas com deficiência uma real educação pública, gratuita e de qualidade.

Atuaçao do psicólogo no contexto da inclusao escolar de crianças com necessidades especiais

Visao Global Descontinuado a Partir De 2013, 2010

Este artigo é proveniente do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no 8º semestre do Curso de Psicologia da Universidade do Planalto Catarinense, que procurou identificar as características da educação especial e do processo de inclusão de alunos com necessidades especiais em um município catarinense. No decorrer deste estudo apresentar-se-á um breve relato do início da exclusão social nas diferentes épocas da humanidade, com narrativas da história da exclusão escolar dos alunos considerados "anormais" e reflexões relacionadas às concepções educacionais da integração e inclusão de crianças com necessidades especiais. Como conclusão este estudo apresentará diferenças entre ações includentes e excludentes e a atuação da Psicologia Educacional e/ou Escolar para auxiliar o processo da inclusão escolar. Palavras-chave: Exclusão social. Exclusão escolar. Atuação do Psicólogo. Inclusão escolar.