A Abordagem Sistêmica do Direito Internacional: Uma leitura da obra de Wagner Menezes (original) (raw)
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2013
O artigo provoca a reflexao sobre o ensino do direito numa nova perspectiva, qualseja a visao sistemica e interdisciplinar.
A Expansão Sistêmica do Direito Internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes, 2023
O presente texto tem como objetivo analisar um dos temas mais problemáticos da sociedade digital contemporânea que é a moderação dos conteúdos produzidos na Internet, notadamente nas mídias sociais. A pesquisa justifica-se em razão das dificuldades que vêm sendo enfrentadas tanto em âmbito nacional como internacional no enfrentamento das complexas questões que a temática tem levantado. De um lado, práticas nefastas como a violência extremada, o discurso de ódio, o racismo, a intolerância (em suas mais diversas facetas), o engano viral online, teorias da conspiração e o cancelamento de pessoas promovido pelos “tribunais” da Internet têm promovido incontáveis violações de vários direitos no ambiente digital; de outro, a necessidade de uma efetiva proteção dos direitos violados por aquelas desprezíveis práticas e a tutela dos interesses das empresas proprietárias das plataformas digitais têm se mostrado cada vez mais importantes. Pela presente pesquisa conclui-se pela necessidade da moderação de conteúdo pela via estatal que observe os standards e parâmetros internacionais de proteção dos direitos humanos. Na pesquisa foi empregado o método dedutivo, utilizando-se como metodologia a pesquisa básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica, lançando-se mão de doutrina autorizada de índole nacional e internacional.
Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre seus fundamentos teóricos
RESUMO: O presente texto aborda de forma crítica o fenômeno da "internacionalização do Direito", sob o pensamento da autora francesa Mireille Delmas-Marty. Os desafi os desse projeto de construção de um direito mundial e comum são apresentados, bem como as espécies de internacionalização -por exemplo, ética, jurídica, inter e supraestatal. A principal preocupação desse projeto é que seus esforços não sejam usados para transformar o Direito em instrumento para imposição hegemônica de certa economia ou cultura.
Efetivando direitos e combatendo a violência contra a mulher. | Flora Assaf de Sousa | Pedro Henrique Messias e Silva 29 INTEGRAÇÃO PARLAMENTAR NA ÁFRICA: O parlamento pan-africano e o efetivo desenvolvimento da sua natureza supranacional na adoção do protótipo de ingresso direto por intermédio do sufrágio unificado | Lucas Augusto Macedo Chaves 49 CRISE MIGRATÓRIA DA EUROPA: Uma análise a respeito da violação dos direitos humanos das mulheres e das crianças refugiadas | Daniel Augusto Moraes de Macêdo | Fernando Henrique Calado Vieira 71 OS PORÕES DE UMA LUTA PELA LIBERDADE: As prisões administrativas palestinas e suas violações frente ao cenário internacional e os direitos humanos | Brenda Figueiredo de Oliveira Borges | Raellyn Ritter Vilela 91 FALANDO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL CONCORRENCIAL: A pulverização do controle de condutas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) | Ângelo José Menezes Silvino | Sânzia Mirelly da Costa Guedes
Internacionalização Do Direito e Bens Públicos Mundiais
Novos Estudos Jurídicos, 2013
Chacun en à sa part, et tous l'ont tout entier! Victor Hugo. Les feuilles d'automne, 1831 Resumo O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD. PaLaVraS-chaVe: Comunidade mundial de valores. Bens públicos mundiais. internacionalização do Direito.
Direito Internacional - Para uma Crítica Marxista
2022
Trata-se de um compêndio didático e acadêmico de conceitos fundamentais da teoria jurídica e do Direito Internacional, tais como: sujeitos de direito, relações jurídicas, contratos, ideologia jurídica e Estado. A partir desses conceitos jusfilosóficos elementares, o autor conduz a um modelo teórico que critica o Direito Internacional a partir de suas bases fundadoras (passando pelas obras de Francisco de Vitória, Hugo Grotius e Immanuel Kant. Para isso, faz uso de abordagens pouco conhecidas nas obras em língua portuguesa, como a Abordagem de Terceiro Mundo do Direito Internacional e a Teoria Marxista do Direito Internacional. O percurso pela leitura marxista está amparado em conceitos elementares, como a teoria do valor, a acumulação primitiva de capital, a superexploração, a concentração e centralização de capitais e a teoria do imperialismo. A partir dessa revisão teórica de base, o autor analisa a dialética dos conflitos internacionais contemporâneos, passando pelo princípio de segurança coletiva, a criação das Nações Unidas, a política de segurança nuclear e, por fim, um estudo aprofundado da Guerra ao Terror no período em que George W. Bush estava à frente do governo dos Estados Unidos da América.
Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio
JORDÃO, Eduardo Ferreira; JOPPERT, Anna. Refletindo sobre a internacionalização da FGV Direiro Rio (o período entre 2014-2017). REI - Revista de Estudos Institucionais, v. 5, p. 34-42, 2019.
Este texto visa a apresentar os principais projetos e realizações da Coordenação de Relações Internacionais para a internacionalização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), durante o mandato do primeiro coautor, entre outubro de 2014 e dezembro de 2017. Criada em 2002, a FGV Direito Rio rapidamente se estabeleceu como uma das mais importantes escolas de direito do Brasil. A sua missão consiste em formar profissionais preparados para atender às reais necessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de globalização. A Coordenação de Relações Internacionais (CRI) é responsável por conduzir esse projeto. A área trabalha para que graduação e pós-graduação se projetem internacionalmente. As estratégias de internacionalização que serão apresentadas neste texto são: fomento ao intercâmbio internacional, oferta de aulas em idioma estrangeiro, criação do projeto de bolsas internacionais “Fellows in Rio”, oferta de cursos internaciona...
Direito Internacional: Para uma Crítica Marxista (Amostra)
Instituto Quero Saber, 2022
Trata-se de um compêndio didático e acadêmico de conceitos fundamentais da teoria jurídica e do Direito Internacional, tais como: sujeitos de direito, relações jurídicas, contratos, ideologia jurídica e Estado. A partir desses conceitos jusfilosóficos elementares, o autor conduz a um modelo teórico que critica o Direito Internacional a partir de suas bases fundadoras (passando pelas obras de Francisco de Vitória, Hugo Grotius e Immanuel Kant. Para isso, faz uso de abordagens pouco conhecidas nas obras em língua portuguesa, como a Abordagem de Terceiro Mundo do Direito Internacional e a Teoria Marxista do Direito Internacional. O percurso pela leitura marxista está amparado em conceitos elementares, como a teoria do valor, a acumulação primitiva de capital, a superexploração, a concentração e centralização de capitais e a teoria do imperialismo. A partir dessa revisão teórica de base, o autor analisa a dialética dos conflitos internacionais contemporâneos, passando pelo princípio de segurança coletiva, a criação das Nações Unidas, a política de segurança nuclear e, por fim, um estudo aprofundado da Guerra ao Terror no período em que George W. Bush estava à frente do governo dos Estados Unidos da América. Eis uma edição revista e ampliada, que comemora 10 anos da sua primeira publicação, que já contava com notas de Alysson Leandro Mascaro e Radha D'Souza. Para essa nova edição, foram incluídos um prefácio de Luiz Felipe Brandão Osório e um texto inédito do autor, sobre Direito Internacional e Estudos Latino-Americanos.