ALIAR AO LIRISMO A IDEIA DE JUSTIÇA: DE CAMÕES AO CONTEMPORÂNEO (original) (raw)
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DO ACESSO À JUSTIÇA AO ATIVISMO JUDICIAL CONTEMPORÂNEO
O presente artigo apresenta uma análise sobre a questão do acesso à justiça, enquanto acesso ao poder judiciário e seus desdobramentos, no que tange a emancipação social e autonomia individual, culminando no que vemos hoje como ativismo judicial, com o objetivo de resolução de demandas coletivas via ações que buscam efeitos para todos. Assim sendo, a pesquisa realiza uma análise sobre a questão do acesso à justiça, seus desdobramentos, conquistas e barreiras e ao final o traz à realidade brasileira com exemplos de casos ocorridos no país, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos em 2012 e da decisão inédita de abril de 2014 sobre o uso legal de óleo canabidiol para fins de tratamento médico.
O DIREITO COMO TRADUÇÃO DA JUSTIÇA E A PRUDÊNCIA DO SENSO COMUM
This text comes with the consideration that the right is a translation of justice elaborated culturally and historically, and for that there is the wisdom of the people juridicity one that is built as prudence. Take a vision of law in popular lore as a source of institutionalized formal drafting of the law and judicial decisions. Believe that the meaning of law as justice arises spontaneously from the interpretation of situations permeated by ethical fair and reasonable. In this direction to resort at three canons of law: proportionality, intentionality and responsibility. It’s present in jests counseling, sentence or disapprove attitudes and situations together with a vision of justice and is therefore subject to the duty to inform an interpretative perspective present in popular thought. Also, to advertise the legal professionals for the importance of translation of reality as conventional wisdom in formulating a discourse grounded in the cultural legitimacy legal connotation.
DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE: UM “CEMITÉRIO DE IDEIAS MORTAS”
Como muitas correntes e movimentos filosóficos, muitos juristas, absolutamente seguros de si mesmos e convencidos que sabem mais que ninguém, escrevem em um momento determinado suas teorias, uma «poética» para adultos completamente ignorante do domínio de qualquer conhecimento ou técnica científica: uma província do imaginário que linda com um continente meramente especulativo.
2021
Based on the writings of Eulogius, between the years 851 and 857, in Cordova, in the Al-Andalus, we will analyze the process that generated the representation of Muslim culture as vile. Such representation would have been centered on the figure of an evil man, the Prophet Muhammad. Our aim is to understand how this perspective has expanded, in a way it still impacts the present. For the development of this research, the concepts of martyrdom, representation and political myth were essential. The first chapter focuses on how Saint Eulogius sought to introduce the hagiography of martyrs, from the perspective of heroes before the enemy. In the sequence we have analyzed the way in which Eulogius presented the Other that afflicted him, through the proposed delimitation of the figure of the Muslim enemy, using the Prophet as a central element. Finally, in the third chapter, the role of Eulógio for the formation of a political myth referring to Islam was shown, as well as its possible connection to the perception of the anti-Islamic controversy. In our analysis, we seek to define how the political myth concerning Islam can find one of its bases in the arguments proposed by this Cordovan author, when focusing on his original speech, the Documentum Martiriale (851), the Memoriale Sanctorum (851 - 857) and final text, Apologeticum Martirium (857).
CRÍTICA À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS A PARTIR DA FILOSOFIA JURÍDICA DE KANT
Resumo: Nesse artigo, eu procuro discutir se Rawls oferece uma justificação mais sólida que a de Kant sobre os princípios políticos e jurídicos que temos de evocar ao julgar a sociabilidade humana. Tentarei demonstrar que a concepção liberal de Kant sobre a justiça (liberal no sentido clássico) proporciona um mais sólido fundamento para a defesa da liberdade dos indivíduos e, por conseguinte, para a legitimidade do poder político do que a teoria de Rawls.
TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO
TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO, 2021
A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.
A JUSTIÇA TEÓRICO-POLÍTICA AO MATRIARCADO PARA SE PENSAR A ÁFRICA CONTEMPORÂNEA
Revista da ABPN • v. 12, n. 31• dez 2019–fev2020, p.48-71, 2020
Resumo: O texto faz parte dos trabalhos epistemológicos que valorizam o pensamento africano. Tem por objetivo testar a potência do conceito matriarcado de Amadiume para pensar as realidades africanas contemporâneas. O matriarcado africano é visto aqui como uma ideologia construída por mulheres africanas desde o período pré-colonial e que visa estruturar, de forma autônoma, suas organizações em todos planos de vida. É crítica à noção rígida do gênero proposta pelo feminismo euro-americano e é contra o patriarcado, que se manifesta através da masculinidade tóxica, que nega a dignidade das mulheres. As produções anteriores do autor desse texto sobre o Coletivo das Mulheres Africanas da UNILAB e o Movimento das/os Sobreviventes dos Estupros e Violências Sexuais na RDC, revisitados para alcançar o objetivo desse trabalho, revelaram a plausibilidade do conceito em pauta em compreender as formas como mulheres africanas articulam-se, local e transnacionalmente, na diáspora brasileira e no continente africano, na academia e na sociedade civil para exigir o reconhecimento de seus direitos. Palavra-chaves: matriarcado; organizações; mulheres; África; justiça. THEORETICAL-POLITICAL JUSTICE IN THE MATRIARCHY TO THINK ABOUT CONTEMPORARY AFRICA Abstract: The text is part of the epistemological works that value African thought. It aims to test the power of Amadiume's matriarchy concept to think about contemporary African realities. African matriarchy is seen here as an ideology built by African women since the pre-colonial period and which aims to structure, in an autonomous way, their organizations in all life plans. It is critical of the rigid notion of gender proposed by EuroWestern-American feminism and is against patriarchy, which manifests itself through toxic masculinity, which denies the dignity of women. The previous productions by the author of this text on the UNILAB African Women's Collective and the Movement of Rape Survivors and Sexual Violence in the DRC, revisited to achieve the objective of this work, revealed the plausibility of the concept in question in understanding the ways in which African women articulate, locally and transnationally, in the Brazilian diaspora and on the African continent, in academia and in civil society to demand recognition of their rights. Keywords: matriarchy; organizations; women; Africa; justice.
INTERESSE E CONVENÇÃO: A TEORIA HUMEANA DA JUSTIÇA E A CRÍTICA AO CONTRATUALISMO
RESUMO: Pretende-se analisar neste artigo a distinção, feita por Hume, entre convenção e contrato, bem como suas consequências para sua teoria da justiça. Além disso, partindo da discussão quanto ao caráter histórico e artificial da justiça, na filosofia humeana, procura-se investigar qual o tipo de racionalidade recusada como fundamento das distinções morais e em que medida isso atinge as teorias contratualistas. Nesse sentido, o texto procura apontar como Hume fundamenta o princípio pacta sunt servanda na constituição de um sistema geral de referência, ou seja, numa pressuposição implícita de cumprimento mútuo de acordos. Para tanto, indaga a distinção entre o interesse envolvido na origem da justiça e as paixões naturais da benevolência e do amor próprio, ou seja, dedica-se a compreender o sentido específico da artificialidade da justiça, em sua conexão com a composição do juízo de aprovação dos atos justos.
ACESSO À JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
O direito procura tutelar os anseios sociais, em uma sociedade complexa, com múltiplas possibilidades e transformações sociais, onde os indivíduos buscam o reconhecimento de novos direitos. Assim, os tribunais são provocados a solucionar demandas antes inexistentes ou reprimidas pela sociedade, visando a garantir o acesso à justiça. As novas demandas, muitas vezes, envolvem direitos das minorias, como no caso do direito à homoafetividade, o que ocorreu tanto na realidade brasileira quanto na realidade argentina. O artigo analisa se o acesso à justiça tem sido alcançando nestes casos, fazendo um comparativo entre estes dois países, analisando julgados e revisão bibliográfica.