Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro: agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos (original) (raw)
Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidade
Talden Farias
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2017
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O Contexto do Federalismo Brasileiro: possibilidades de cooperação intergovernamental via consórcios públicos
Fernando Cézar de Macedo
Redes
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Federalismo e Policy Arenas: Uma Análise a Partir Da Atuação Dos Consórcios No Brasil
Lizandro Lui
2021
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A Autonomia Financeira Dos Municípios No Federalismo Brasileiro
Edith Ramos
E-Legis, 2020
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Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas
Cibele Franzese
2010
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FEDERALISMO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE UM ESTADO-MEMBRO SUBMETER-SE À COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DE OUTRO: UMA ANÁLISE DOS ARTS. 46, § 5º, E 52, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Marcos A Cavalcanti, Léo Leoncy
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Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais
Eduardo José Grin
Revista do Serviço Público
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Direito & Cooperativismo: discutindo a realidade brasileira
Géssica Drei
Redes, 2020
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Consórcios e características municipais : avanços na cooperação federativa?
Roberto Messenberg
2014
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Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
Neiva Araujo, João Pedro Schmidt
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Federalismo Brasileiro e Cooperação Interfederativa
Daniela Arguilar Camargo
Culturas Jurídicas, 2022
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Consórcios públicos : arranjo federativo e desenvolvimento regional
Constantino Cronemberger Mendes
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018
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Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia
Marta Arretche
São Paulo em Perspectiva, 2004
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A Autonomia Dos Municípios No Sistema Federativo Brasileiro e O Controle Da Constitucionalidade Da Lei Municipal
Jose Resendes
Revista Argumenta, 2009
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Pacto federativo e autonomia legislativa municipal
Jean Bitencourt
Revista História: Debates e Tendências, 2015
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A Autonomia Federativa e o Problema da Unanimidade nos Convênios do CONFAZ
Daniel V Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Revista do Direito Público - UEL, 2017
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Federalismo no Brasil
Guilherme Ribeiro
2014
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Federalismo e dívida estadual no Brasil
MONICA MORA
2002
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O FEDERALISMO BRASILEIRO E A GESTÃO MUNICIPAL: CONSIDERAÇÕES
Luisa Costa
LUISA COSTA, 2018
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Federalismo Fiscal e as Transferências Intergovernamentais: Um Estudo Exploratório Com Os Municípios Brasileiros
Diones Rocha
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Federalismo Cooperativo, Simbolismo Constitucional e o embate à COVID-19
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Revista Thesis Juris, 2023
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Engajamento cidadão e processos decisórios: abordagem a partir do federalismo brasileiro
wesley mendes
Estudos do CEPE, 2016
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Federalismo, Coalizões de Governo e Escolhas de Carreira dos Deputados Federais
André Borges, Alvino Sanches
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O Consórcio Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos pandêmicos
Pablo Leurquin
Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira, 2022
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Transformações na federação brasileira : o consórcio intermunicipal no Brasil do início do século XXI
Roberto Messenberg
2017
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Federalismo, instituições políticas e relações intergovernamentais : um estudo sobre os elementos determinantes das transferências voluntárias da União para os municípios do estado de Minas Gerais
Danilo Bijos
2013
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Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: dinâmicas, impasses e consensos atuais (revelados por gestores públicos estaduais)
Elmer Nascimento Matos
2017
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Arranjos Institucionais e Relações Interfederativas Nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: A Construção De Uma Matriz De Cooperação e Seus Limites
Marco Aurelio Costa
e financiamento : avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil
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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Editora Thoth
COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2021
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