As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da Constituição: um constitucionalismo crítico (original) (raw)
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Revista Sociais E Humanas, 2009
Recebido em: agosto/2008 Aprovado em: dezembro/2008 "Uma Constituição, salvo a hipótese de vitória de uma revolução social, será sempre uma forma de equilíbrio em transação entre as idéias correntes e interesses que atuam num meio social determinado". João Mangabeira, quando dos debates da Constituição brasileira de 1934. RESUMO Este artigo examina, em um nível conceitual, as relações entre a realidade-ou o como um certo sujeito político a representa-e a norma. Paralelamente, manuseiam-se as interfaces da política e do direito. Para tanto, tomam-se as formulações de dois constitucionalistas-Ferdinand Lassallle e Konrad Hesse-sobre a Constituição e identificam-se seus desdobramentos no campo ideológico-político. Ênfase especial é conferida às correntes intelectuais a que se filiam os dois pensadores. Nessa moldura, sublinham-se, de um lado, aspectos das teorias críticas do entorno do marxismo; de outro, os liames do liberalismo de corte ético-político. Emergem, também, do tecido discursivo que perfaz o corpo do artigo, nuances da tradição cultural alemã nos séculos XIX e XX.
A Força Normativa da Constituição: um cotejo entre as idéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse
Sumário 1-Introdução. 2 -A Concepção de Ferdinand Lassale Sobre a Constituição 3 -Konrad Hesse e a Força Normativa da Constituição 3.1 -Conceito, Estrutura e Função da Constituição segundo o Pensamento Konrad Hesse 3.2 -Konrad Hesse e a Hermenêutica constitucional Concretizadora 4-Hesse X Lassale: Posições Antinômicas? 5 -Considerações Finais 6 -Referências Bibliográficas Resumo O artigo analisa o embate entre os pensamentos de Konrad Hesse e Ferdinand Lassale sobre o conceito e a importância da constituição. Analisa as obras dos dois autores, procurando estabelecer seus pontos divergentes e convergentes. Abstract The article analyzes the shock between the thoughts of Konrad Hesse and Ferdinand Lassale on the concept and the importance of the constitution. It analyzes the thoughts of the two authors, looking for to establish the divergent and convergent points of view of both. Palavras chave: Ferdinad Lassale. Konrad Hesse. Concepção sociológica de Constituição. Força Normativa da Constituição.
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A TEORIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: o confronto de ideias entre Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse
Revista Saberes da Amazônia
O presente artigo tem o objetivo de realizar um estudo sobre as principais Teorias da Constituição, destacando, no entanto, as posições de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse sobre o tema. Esses dois autores têm visões, opiniões e pensamentos divergentes sobre a própria essência da Constituição, seu conceito, aplicabilidade, eficácia e demais aspectos pertinentes que versam sobre ela e sobre o Direito Constitucional. Apesar de contraditórias, as contribuições dos referidos autores foram de suma importância para que se compreendesse o Direito Constitucional e a Constituição como um todo.
2008
The following paper appraises, at a conceptual level, the relationships between reality – or the way a certain political subject represents it – and the rule. To a certain extent, the interfaces of politics and law are presented. For such, the concepts of two constitutionalists are taken – Ferdinand Lassallle and Konrad Hesse – on the Constitution and its particularities in the politic-ideological field are identified. Especial emphasis is given to the intellectual schools which are linked to the thinkers. In this frame, it is underlined, from one side, aspects of the Marxist theoretical critics; and from the other, liaisons of the ethical political liberalism. It also comes out, from the discursive chain throughout the paper, features of the German cultural tradition from the XIX and XX centuries.
Revista Eletrônica Direito e Política
No presente escrito, tem-se o escopo de tecer um plexo de reflexões sobre a função de uma Constituição, na perspectiva de pensar para que este gênero normativo deve existir, bem como a quem deve servir. A metodologia de feitura da pesquisa é a exploração bibliográfica revisional qualitativa e o caminho perquirido rumo ao alcance das reflexões lastreou-se na dedução, por meio da qual se parte de dados gerais e erigem-se ideias singulares. Para tal, faz-se uso dos pensamentos gerais de Sieyès, Lassalle, Hesse e Haberle, ideias tais presentes em suas mais importantes obras, e auferem-se reflexões particulares – a investigação em si. Os resultados demonstram, em escorço, que uma Constituição serve para fundar uma nação, garantindo direitos fundamentais a seu povo, e servir-lhe de baliza para a confecção de outras normas, além do que a Constituição deveria servir ao povo, a todos (hipótese), mas infelizmente serve em maior grau a poucos, notadamente os donos do capital/poder.