O Real e a Norma: Uma Breve Análise Comparativa Entre Os Significados Da Constituição Para Lassalle e Hesse. 1 the Real and the Standard: A Brief Comparison Between the Meanings of the Constitution to Lassalle and Hesse (original) (raw)
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Revista Sociais E Humanas, 2009
Recebido em: agosto/2008 Aprovado em: dezembro/2008 "Uma Constituição, salvo a hipótese de vitória de uma revolução social, será sempre uma forma de equilíbrio em transação entre as idéias correntes e interesses que atuam num meio social determinado". João Mangabeira, quando dos debates da Constituição brasileira de 1934. RESUMO Este artigo examina, em um nível conceitual, as relações entre a realidade-ou o como um certo sujeito político a representa-e a norma. Paralelamente, manuseiam-se as interfaces da política e do direito. Para tanto, tomam-se as formulações de dois constitucionalistas-Ferdinand Lassallle e Konrad Hesse-sobre a Constituição e identificam-se seus desdobramentos no campo ideológico-político. Ênfase especial é conferida às correntes intelectuais a que se filiam os dois pensadores. Nessa moldura, sublinham-se, de um lado, aspectos das teorias críticas do entorno do marxismo; de outro, os liames do liberalismo de corte ético-político. Emergem, também, do tecido discursivo que perfaz o corpo do artigo, nuances da tradição cultural alemã nos séculos XIX e XX.
As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da Constituição: um constitucionalismo crítico
Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores constitucionais? Hipótese que parece prevalecer, por conta da dinâmica social, é a de que fatores sociopolíticos podem prevalecer sobre o texto da Constituição, fazendo-a um “papel com normas”, mas sem caráter normativo efetivo. Objetivo: diante disso, este trabalho objetiva possibilitar um constitucionalismo crítico, alicerçado em ideias de fatores reais de poder e de força normativa da Constituição. Método: trata-se de revisão bibliográfica, mera investigação teórica, com tratamento qualitativo de dados e fins explicativo-descritivos, com dados coletados por meio de investigação bibliográfica e analisados e interpretados com base em método de abordagem hipotético-dedutivo. Resultado: do elaborado infere-se que a hipótese prevalece.
A Força Normativa da Constituição: um cotejo entre as idéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse
Sumário 1-Introdução. 2 -A Concepção de Ferdinand Lassale Sobre a Constituição 3 -Konrad Hesse e a Força Normativa da Constituição 3.1 -Conceito, Estrutura e Função da Constituição segundo o Pensamento Konrad Hesse 3.2 -Konrad Hesse e a Hermenêutica constitucional Concretizadora 4-Hesse X Lassale: Posições Antinômicas? 5 -Considerações Finais 6 -Referências Bibliográficas Resumo O artigo analisa o embate entre os pensamentos de Konrad Hesse e Ferdinand Lassale sobre o conceito e a importância da constituição. Analisa as obras dos dois autores, procurando estabelecer seus pontos divergentes e convergentes. Abstract The article analyzes the shock between the thoughts of Konrad Hesse and Ferdinand Lassale on the concept and the importance of the constitution. It analyzes the thoughts of the two authors, looking for to establish the divergent and convergent points of view of both. Palavras chave: Ferdinad Lassale. Konrad Hesse. Concepção sociológica de Constituição. Força Normativa da Constituição.
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Uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno Introdução Na concepção de Lassalle (1998), os problemas constitucionais não são primariamente problemas de Direito, mas de poder.
A CONSTITUIÇÃO, SEGUNDO LASSALLE E HESSE
O artigo tem por objetivo discutir as diferentes concepções de Constituição, principalmente as que estão presentes na obra de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. Nesse debate estará inserida a análise sobre o quanto a realidade do momento vivido pelo autor influencia a sua produção, pois além dos condicionantes presentes, a leitura de tais acontecimentos se mostra fundamental para que se consiga abstrair o que o pensador deseja transmitir.