Crise, ultraneoliberalismo e desestruturação de direitos (original) (raw)

Ultraneoliberalismo e bolsonarismo: impactos sobre o orçamento público e a política social

2020

O presente capítulo caracteriza o novo regime fiscal, a partir de 2016, como um desdobramento do ambiente de ajuste fiscal permanente no Brasil da redemocratização. Aborda a particularidade do ultraneoliberalismo, em especial no governo Bolsonaro, com destaque aos impactos da EC 95. Analisa as peças orçamentárias (PPA, LDO 2020 e LOA 2020) do governo federal e as tendências e condições de financiamento das políticas sociais sob o governo Bolsonaro. E aborda os significados da mais recente contrarreforma da Previdência, na sua relação com o novo regime fiscal e a condição geral da classe trabalhadora. Finalizamos apontando traços e tensões do ambiente explosivo de encontro entre ultraneoliberalismo e neofascismo no país, no ambiente de crise do capitalismo, acirrado pela pandemia mundial da COVID-19. O artigo é produto parcial dos debates e investigações que vem se desenvolvendo no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS/ CNPq), que c...

Neoliberalismo e direitos humanos

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003

Resumo: O trabalho tem como escopo a análise das relações entre neoliberalismo e Direitos Humanos, leitura da política neoliberal e compatibilidade com o processo democrático.

Inflexão ultraliberal e dinâmica federativa no Brasil

Desarrollo, Estado y Espacio

A sociedade brasileira vivencia atualmente um novo ciclo histórico desafiador, deflagrado na segunda metade da década passada, cuja característica mais relevante é a retomada da agenda de reformas neoliberais dos anos 1990 em bases ainda mais amplas e sistêmicas, conformando o que tem sido denominado de inflexão ultraliberal – conceito que faz referência ao sentido do processo (inflexão) e, ao mesmo tempo, ao seu conteúdo (ultraliberal). O objetivo do artigo é discutir as implicações dessas transformações para o regime federativo do país. O argumento principal é que a inflexão ultraliberal, a partir de 2015, tem alterado elementos-chave do sistema federal brasileiro, engendrando, com isso, uma nova dinâmica federativa, bastante distinta daquela que prevaleceu desde a Constituição de 1988.

Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo

HEINEN, Luana Renostro (Org.). Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

O livro “Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo” consolida o resultado das pesquisas e diálogos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), na Graduação em Direito e, em especial, no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito (SOCIODIR), coordenado pela Professora Drª Luana Renostro Heinen, vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Instituto de Memória e Direitos Humanos/UFSC”. Capítulos: O neoliberalismo e a reengenharia do Estado – autora: Luana Renostro Heinen Legalidade e Estado de Direito na era do neoliberalismo – autora: Ana Catarina de Alencar O direito no contexto de neoliberalismo: a Análise Econômica do Direito como projeto neoliberal – autoras: Luana Renostro Heinen e Luísa Neis Ribeiro Educação neoliberal: o FUTURE-SE e o projeto neoliberal de universidade – autoras: Luana Renostro Heinen, Luísa Neis Ribeiro e Giulia Pagliosa Waltrick Martins Neoliberalismo e neoconservadorismo: uma análise sobre a ação governamental de prevenção à gravidez na adolescência – autoras: Bruna Carolina Bernhardt e Mariana Goulart Luta de classes e Reforma Trabalhista: prospectos da ideologia neoliberal – autor: Marlon de Oliveira Xavier O trabalho precário da economia de (des)compartilhamento: o exemplo dos entregadores e motoristas de plataformas digitais – autor: Rafael Celeste

Crises econômicas, ascensão da extrema direita e a relativização dos direitos humanos

2020

This article aims an existing relation between financial crises, the rise of the far right and the relativization of human rights especially minority groups. The Long Depression, the Great Depression and the Financial Crisis of 2008, all systemic crises of capitalism, served as a base to foster the return of the extreme right and, the most worrying, a relativization of human rights, especially those aimed at protecting minority groups. The State is then used as a way to oppress, even more, the ones defined as a common enemies, whether they are the poor, blacks, refugees or homosexuals. In this scenario, emerge a strange and ferocious clases that defines as “good citizens” that uses the State to relativize and deny fundamental rights.

Neoliberalismo e hegemonia dos afetos

Revista de Ciências do Estado, 2023

O presente trabalho opera argumentativamente que o triunfo do neoliberalismo reside na sua capacidade hegemônica de canalização das paixões políticas e sociais para o consumo, uma aptidão que se concretiza a partir da grande habilidade de adaptação a diferentes contextos políticos, econômicos e sociais que o neoliberalismo possui. Assim, a análise presente no trabalho parte do pressuposto de que os afetos são fundamentais para a política e que a convergência em torno de um espaço simbólico comum é essencial para a hegemonia de uma ideologia. Dessa forma, o neoliberalismo é triunfante em se estabelecer enquanto projeto hegemônico no ocidente frente a neoliberalização dos afetos. Contudo, sua ideologia implica na fragmentação das identidades coletivas capitaneadas pelo projeto individualista do identitarismo norte americano, abandonando a alteridade e as relações interpessoais, essenciais para a dimensão do político. Esse processo, assim, é acompanhado pelo êxodo político, cenário que se alia ao processo em que a esquerda atual se mostra incapaz de mobilizar paixões sociais e de responder aos problemas neoliberais. Como resultado, surgem movimentos antiestablishment que, apesar de ainda não ultrapassaram os limites da democracia, flertam com o autoritarismo. O trabalho busca, dessa forma, compreender como a política, a identidade e os limites da democracia são operados diante da neoliberalização dos afetos.