Estado e Direitos no Contexto de Neoliberalismo (original) (raw)

Neoliberalismo e direitos humanos

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003

Resumo: O trabalho tem como escopo a análise das relações entre neoliberalismo e Direitos Humanos, leitura da política neoliberal e compatibilidade com o processo democrático.

Neoliberalismo, Estado e Educação

Resumo: O objetivo deste texto é apresentar sumariamente o processo de hegemonia do pensamento neoliberal na economia, particularmente latino-americana, nas últimas décadas do século XX, e suas consequências para o campo da educação superior, no caso brasileiro, no qual desencadeou intensa expansão da presença de empresas privadas e mercantis atuando nesse nível educacional, a partir da década de 1990. Palavras Chave: Educação superior -Universidade -Neoliberalismo -Estado.

Sobre o Estado do Bem-Estar e o Neoliberalismo

Crise e Gestão do Capitalismo: O Estado do Bem-Estar 1 Apresentação O neoliberalismo é um modelo de gestão das economias capitalistas e do processo de acumulação que se torna dominante a partir dos anos 1990. Como seu nome indica, trata-se de uma reformulação e uma retomada do modelo liberal dominante até a crise de 1929, então progressivamente substituído por um estado intervencionista de raiz keynesiana. O retorno ao modelo de mercado e a reconstrução da doutrina liberal se dá no contexto da crise dos anos 1970, caracterizada em geral como uma crise do modelo de Estado intervencionista e empreendedor, com forte presença na economia e concebido como mediador dos conflitos de classe, chamado no Pós-Guerra (1945) de Estado do Bem-Estar Social.

Psicologia, Direitos Humanos e Neoliberalismo

Revista Psicologia Política, 2001

Este trabalho aponta algumas gêneses dos direitos humanos, especialmente, no Brasil, chegando aos anos 90, quando o Governo Federal lançou um Plano Nacional. Ele marca também como a psicologia pode contribuir para a construção dos direitos humanos em nosso país, pondo em análise algumas produções das práticas psi. Palavras-chave: neoliberalismo, direitos humanos, práticas psi, Brasil anos noventa.

Estado Neoliberal Brasileiro Em 2019

Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG

O presente artigo faz a análise de duas políticas, de modo a identificar se o Estado brasileiro pode ser caracterizado como um Estado Centauro no sentido proposto por Loïc Wacquant: humano, conciliador e libertador para as classes dominantes (com restrita atuação no domínio econômico, direcionada a incentivos fiscais), e por outro lado, cavalo - penalizador e restritivo para as classes mais baixas (atuante para gerar desproteção dos trabalhadores e na persecução e controle penais). Selecionaram-se políticas direcionadas às populações mais pobres, fundamentalmente uma política social, o Programa Bolsa Família, e uma política de encarceramento, o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). A metodologia adotada foi o enfoque jurídico-institucional para que o estudo considere seus aspectos institucionais, políticos e sociais, mas sem descuidar de sua conformação jurídica. No que se refere ao Bolsa Família, a reorganização ministerial desde o Governo Temer fez com que a assistência social ti...

Neoliberalismo no brasil

Introdução Ao decorrer dos anos todas as nações tramitaram sob seu plano econômico e os meios de produção para fabricação de objetos compráveis. Ao decorrer dos milênios pode-se identificar o sistema escravagista, principalmente, na história antiga com o Império Romano, onde, quanto maior o número de escravos, maior seu poder. Com a derrocada deste, erguem-se, por cerca de um milênio, as monarquias. Nesta, o modelo econômico representativo foi o feudalismo. Com a revolução industrial e a acumulação de capital nasce o capitalismo e suas inúmeras vertentes. Uma destas vertentes é o neoliberalismo que iremos estudar suas raízes e seus impactos aqui.

Neoliberalismo Autoritário No Brasil

Caderno CRH

O artigo define neoliberalismo como a construção política da sociedade de mercado, constituindo o modo de regulação ou o regime de governamentalidade predominante na fase atual do capitalismo. Historicamente, o neoliberalismo sempre esteve associado ao esvaziamento da democracia e a estratégias autoritárias. Após a crise de 2008, o neoliberalismo radicalizou suas medidas ao mesmo tempo em que aprofundou o recurso ao autoritarismo, estabelecendo uma diferença de grau que permite afirmar, seguindo a análise de Nancy Fraser (2017), a passagem de uma fase progressista que mantinha práticas autoritárias para uma fase propriamente autoritária do neoliberalismo. Por fim, o artigo busca compreender tal deslocamento de fase na crise da Nova República, admitindo a singularidade do processo de neoliberalização brasileiro. Esta singularidade se deve ao fato de que o neoliberalismo não substituiu completamente outras racionalidades políticas e projetos de regulação previamente existentes, mas se...

Direitos humanos, democracia e neoconservadorismo

Revista Katálysis

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