Descentralização, participação e controle externo sobre os governos municipais no Brasil (original) (raw)
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Brazilian Political Science Review, 2007
, of the Federal University of Bahia, is a landmark in the welcome, but still incipient, process of decentring of Brazilian political science. I say this because the nine studies compiled promote significant displacements in relation to three of the guiding axes of Brazilian politicology, those being the thematic, the methodological and the spatial axes. With regards to the thematic axis, the book in question, by focusing on government structures, public policies and the role of political elites in several Brazilian states, carries out a significant "correction of course" in relation to the still predominant emphasis on institutions, processes and players of the federal and municipal levels. If, on the one hand, the country's academic researchers have only recently turned their attention to the ongoing processes of de-fragmentation of public administration in Brazil-following through on the perception of the limitations and perversities of the autarchic and predatory municipalism-, which led to more consistent inter-municipal cooperation and to a revaluing of regional planning, on the other, the state sphere remains seriously neglected, even considering the well-known exceptions that seem only to confirm the rule. As for the methodological issue in Brazilian political science, or its "heel", so sharply pointed out by Soares (2005), the book reviewed here promotes a second displacement Carlos Aurélio Pimenta de Faria bpsr (2007) 1 (2) 225 224-230
Ambiente & Sociedade, 2015
ResumoO artigo objetiva oferecer uma visão histórica de fatores que induziram ou influenciaram as primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil. Um dos pressupostos adotados é o de que o desenvolvimento socioeconômico e político do país resultou não apenas de dinâmicas endógenas, mas também de estruturas globais de poder, desde os primórdios da empresa colonial. Para tanto, usa-se a linha teórica de intérpretes clássicos da história brasileira como Celso Furtado e Caio Prado Júnior e suas perspectivas sobre a posição periférica do país no sistema econômico global. O esforço analítico resultou na percepção de que a política de saneamento se desenvolveu em consonância com iniciativas e interesses europeus na área e de que, em diferente sentido, as políticas de recursos hídricos emergiram da necessidade de regular o uso da água, especialmente para privilegiar a geração de energia elétrica em um contexto de crise externa e de centralização administrativa.
De 1995 a 2002: um mapeamento da elite política paranaense
Revista Espaco Academico, 2009
Na tentativa de mapear as elites paranaenses, "Quem Governa? -Um estudo das elites políticas do Paraná" (2007), é uma coletânea de artigos publicados pela Editora da Universidade Federal do Paraná, UFPR. Organizado a oito mãos por Renato Perissinotto, Adriano Codato, Mario Fuks e Sérgio Braga, o livro é uma homenagem ao trabalho de Robert Dahl (1915-), intitulado "Who Governs? Democracy and Power in an American City", publicado em 1961. Abarcando a análise das elites administrativas, parlamentares e partidárias, os organizadores salientam durante a apresentação a necessidade de conhecer não só o tipo de política realizada nos Estados, mas também os agentes envolvidos. Deste modo, o livro é estruturado em cinco partes. Durante a introdução, valores teórico-metodológicos da pesquisa são levados à tona, proporcionando ao leitor uma intensa crítica dos pontos bem e mal sucedidos da pesquisa. Na primeira parte, o perfil socioeconômico das elites é elucidado. Na segunda parte, o foco direciona-se para o modo de carreira política. Os valores políticos dos entrevistados ganham destaque na terceira parte. E, finalizando, a parte IV consiste em uma inspeção da atuação política dos Deputados da 14ª Legislatura (1999Legislatura ( -2003.
Revista Brasileira de História, 2012
A consolidação dos Estados nacionais modernos implicou combinações múltiplas entre mentalidade cristã e racionalismo secular. Apesar disso, as relações entre poder temporal e espiritual nem sempre foram congruentes e harmoniosas. Tampouco limitaram-se ao âmbito institucional. No caso brasileiro, muitos clérigos aliaram de modo peculiar a formação pastoral e intelectual à atuação política, em favor de seus interesses privados, buscando usufruir de suas redes de sociabilidade para resistir às normatizações encaminhadas pelo Estado nacional, desde 1822. Visando preservar ou mesmo galgar aqueles atributos garantidores de distinção, riqueza e poder e atuando, sobretudo, por vias informais, esses clérigos protagonizaram alguns dos conflitos ocorridos no sertão de Minas Gerais, os quais, conforme analisa o presente artigo, desafiaram a competência governamental em garantir a estrita observância da Lei, denunciando novas formas de fazer política, personificadas na figura do 'padre polít...
Corrupção, cultura política e capital social negativo no Brasil
Revista Debates
Um dos problemas no fortalecimento da democracia brasileira é a continuada corrupção de gestores públicos e políticos. O resultado se manifesta na institucionalização de uma cultura política que mostra uma crescente alienação e apatia dos cidadãos em relação à política. Esse comportamento tem sua origem na percepção dos cidadãos de que as autoridades públicas não podem ser confiadas, produzindo uma democracia inercial com baixos níveis de capital social. O objetivo deste trabalho é examinar a relação entre as práticas de corrupção pelas autoridades eleitas com a estruturação de uma cultura política defeituosa no Brasil. A hipótese de trabalho é de que casos graves de corrupção institucionalizada são possíveis em virtude dos laços sociais invisíveis criados entre as autoridades públicas. Neste sentido, o capital social, de natureza negativa constrange avanços substantivos na democracia brasileira.
The organization and structure of Brazilian central government have drastically changed from monarchic period (1824-1889) to the recent democratic time. However, it is possible to identify a convergence between some Brazilian authors who have, more than reflected about state reform in Brazil, acted on it: Visconde do Uruguai (minister and Senator during the first empire period in Brazil, responsible for important state reform at his time – 1830 to 1852); Oliveira Viana (bureaucrat on Getulio Vargas’s term and responsible for important changes on state structure and its relation with trade unions in Brazil during the 1930’s); Guerreiro Ramos (sociologist and bureaucrat at Public Service Administration Department responsible for the Brazilian bureaucratic state reform from 1940 to 1964); and Bresser-Pereira (minister of Ministry of Federal Administration and State Reform during Fernando Henrique Cardoso’s first term – 1995 to 1998 – whom was responsible for the current managerialization of the Brazilian state). The interesting about these authors-political actors is that, during their respective periods and respecting their perceptions about Brazilian policy and society, they supposed that reforming the administrative structure of the state they could change national political culture of the people. During their political actions as Brazilian bureaucrats they searched (each one on his manner and time) for the self-government, the democracy or its qualification.
Ações Governamentais Para O Desenvolvimento De Territórios Criativos No Contexto Brasileiro
Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2018
O objetivo deste artigo e analisar a estruturacao organizacional e as acoes promovidas pelo Governo Federal brasileiro para o desenvolvimento de territorios por meio da Economia Criativa. Em termos metodologicos, realizaram-se essencialmente pesquisas documentais e bibliograficas e, de modo complementar, entrevista em profundidade, tendo como alvo as acoes do Ministerio da Cultura, com destaque para a Secretaria de Economia Criativa, cujos dados obtidos foram tratados pela tecnica de analise de conteudo tematica. Constatou-se que o Governo brasileiro tem reconhecido o potencial multiplicador embutido nos segmentos criativos, posicionando-se de forma ativa por meio da formulacao e da implantacao de politicas recentes, estruturadas de forma transversal entre as esferas de governo. No entanto, desde a criacao da SEC, evidencia-se atualmente uma organizacao estrutural ainda “incipiente” para fomentar setores criativos no Brasil, em que se observam avancos dispersos. Ressalta-se, ainda, ...
A condução ao crescimento econômico local exige uma planificação orientada e participativa, onde na esfera governamental a avaliação de benefícios e da eficiência alocativa, traduz a dicotomia existente entre as decisões de prioridades qualitativas e a racionalidade econômica do governo. Neste ambiente, a questão a ser respondida é se os gestores consideram os indicadores socioeconômicos como variáveis significativas para a formulação das estratégias municipais. O objetivo é analisar a influência dos indicadores socioeconômicos no processo da gestão das finanças municipais e no processo de crescimento local e regional. Dois estudos de caso foram realizados. O primeiro, por meio de pesquisa documental, relaciona o abastecimento de água no município de Guaratuba e seu impacto econômico. O segundo, por meio de pesquisa documental e entrevista, relaciona os indicadores socioeconômicos de Almirante Tamandaré com suas finanças municipais. O método utilizado foi o de estudo de caso, exploratório, onde a pesquisa aplicada e a interpretação se baseiam na coleta, cruzamento e avaliação entre indicadores socioeconômicos. Com o cruzamento entre os resultados das pesquisas, percebeu-se que, para formulação de políticas públicas pouco se observa os indicadores socioeconômicos. No entanto, a pesquisa foi realizada em apenas dois municípios paranaenses, não sendo possível generalizar tal comportamento. Limitações relacionadas ao acesso de documentos e no contato com os gestores foram identificadas. Entretanto, não inviabilizam a contribuição para a academia, pois a metodologia de pesquisa pode ser aplicada a outros municípios. Para os municípios, a contribuição se justifica na proposta de uma estratégia alternativa para formulação de políticas públicas. Palavras-chave: desenvolvimento econômico; indicadores socioeconômicos; estratégia; políticas públicas.
Brazilian State and Society Towards a Global Interpretation
symposium on "The Comparative Analysis of the Whole Society, " World Congress of the International Sociological Association, Uppsala, Sweden, August, 1978
Presented is a historical synthesis of the development of the modern Brazilian state since its patrimonial origin. The peculiarity of its patrimonialism is examined against the historical background of Spanish-American patterns of state building. The process of bureaucratization & the institutionalization of a legal-rational pattern of authority during the nineteenth century is examined through the role of the Guarda Nacional, a corporation of freemen & honoratiores in care of administrative tasks. The dynamics of the modern state are interpreted by examining the trends toward increasing centralization & bureaucratic authoritarianism as well as the collective demands for social & political participation. The role of the positivist ideology, well adjusted to the centralized character of the new bureaucratic administration, is examined. Dynamics are also illustrated by examining two approaches to education in the second quarter of this century: the liberal & scientific strategy sponsored by the U system in Sao Paulo vs. the technical & positivist one sponsored by the federal administration. Original, historical sources are interpreted. (Copyright 1978, Sociological Abstracts, Inc., all rights reserved.).