Comitê De Ética Em Pesquisa: Atuação Dos Cep e Sua Comunicação Com a Comunidade Acadêmica (original) (raw)
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Ética Em Pesquisa e Responsabilidades Sociais Dos Pesquisadores: Uma Perspectiva Do Cep Unioeste
2020
As questoes da etica em pesquisa estao se tornando, de modo global, cada vez mais, importantes no gerenciamento da pesquisa. O Comite de Etica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Oeste do Parana (CEP Unioeste), tem regulado no âmbito da Unioeste e da regiao Oeste do Parana, a analise etica de propostas de pesquisa que envolvem seres humanos, a fim de potencializar a autonomia do pesquisador em pesquisar e proteger os participantes da pesquisa. O objetivo desse estudo, foi analisar, no quinquenio de 2015 a 2019, os procedimentos decisorios de revisoes de protocolos de pesquisa submetidos a inspecao do CEP Unioeste, procurando (re)conhecer as potencialidades nas decisoes desse Comite de etica. As informacoes para as analises foram obtidas do Relatorio de Desempenho do CEP Unioeste, disponibilizadas na Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos, coordenada pela Comissao Nacional de Etica em Pesquisa (Conep).
Trajetória do Comitê de Ética em Pesquisa CEP-Ingá: uma análise retrospectiva
2017
As questoes eticas em pesquisas envolvendo seres humanossao discutidas desde a publicacao do Codigo de Nuremberg (1947) e aDeclaracao dos Direitos do Homem (1948). No Brasil, somente em 1996as pesquisas envolvendo seres humanos foram regulamentadas, com apublicacao da Resolucao 196. Os Comites de Etica cumprem a missaozelar pela protecao aos sujeitos da pesquisa em nome da sociedade e deforma independente (munus publico) ao qualificar eticamente os projetos.O presente artigo tem como principal objetivo realizar uma analiseretrospectiva do funcionamento do Comite Permanente de Etica emPesquisa Envolvendo Seres Humanos da Faculdade Inga, Uninga (CEPInga)desde sua criacao ate julho/2008. O CEP-Inga foi registrado naCONEP em 22/12/2006, iniciando suas atividades em abril/2007. Ecomposto por 15 membros das mais diversas areas. Em 2007 foramanalisados 95 protocolos. Ja em 2008, entre os meses de fevereiro e julho,foram analisados 111 projetos. Em relacao as principais pendenciasregistrada...
Comitês de Ética em Pesquisa: da Linguagem Técnico-Cientifica à Normatização
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, 2016
O objetivo desse artigo é discutir a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa e sua responsabilidade pela adoção de futuras políticas públicas sanitárias. Primeiro, apresentamos as particularidades institucionais, funcionais e organizacionais do Sistema CEP/CONEP instituídas pela Resolução n. 196/1996 do CNS e posteriormente as alterações sofridas em decorrência da aprovação da Resolução n. 466/2012 também do CNS e suas influências nacionais. Para tanto, investigamos suas diretrizes legais, aliadas ao Sistema Único de Saúde –SUS, avaliando o emprego da linguagem técnico-científica. Finalmente, polemizamos a importância da emissão de pareceres técnicos sobre a pesquisa envolvendo seres humanos, como os responsáveis pela afirmação do direito sanitário brasileiro, analisando o polêmico processo judicial envolvendo a população ribeirinha do estado do Amapá, que passou a ser conhecido como “cobaias humanas”. Concluímos, na sequência, que os Comitês de Ética em Pesquisa é a organização re...
Limites e possibilidades dos Comitês de Ética em Pesquisa
As demandas por pesquisas envolvendo seres humanos são cada vez mais frequentes no âmbito da pesquisa médica. Tal fato deve ser acompanhado por diretrizes bem determinadas para garantir a integridade física e moral daqueles que são objetos de experimentação científica. O objetivo fundamental desse artigo consiste em examinar os mecanismos de controle que envolve os projetos de pesquisa que utilizam humanos como objeto de experimentação na tentativa de evidenciar os procedimentos da proteção dos direitos e da dignidade desses. Para tanto, aborda-se os critérios de atuação dos sistemas de revisão ética numa tentativa de demonstrar os limites e possibilidades dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), mediante a sua atuação em relação e a sua responsabilidade social e científica.
Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 2022
Resumo Pelo presente texto, tem-se por objetivo apresentar aspectos do papel educativo desenvolvido pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal Farroupilha, com vistas a contribuir para o aprimoramento das análises éticas realizadas no âmbito do sistema CEP/Conep. Para isso, utilizou-se relatos de experiência para divulgar ações exitosas, compartilhar limites encontrados e interpretar a importância das ações realizadas. A experiência dos integrantes, que ora compõe o colegiado do comitê, indica a efetividade e importância de ações educativas, representando melhora nos processos de avaliação ética, uma vez que as informações corretas circularam mais facilmente. Palavras-chave: comitê de ética em pesquisa, educação; IFFar.
Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores
Revista Bioética, 2017
Resumo Este estudo buscou caracterizar perfil e operacionalização de Comitês de Ética em Pesquisa. Foi enviado questionário eletrônico aos 645 comitês existentes à época e respondido por 129 coordenadores. As respostas foram categorizadas por frequência e média e passaram por teste estatístico. Os resultados obtidos indicaram que a maioria dos coordenadores concluíra mestrado ou doutorado em Ciências Biológicas e da Saúde. Os comitês funcionavam há mais de nove anos em instituições de ensino superior com apoio institucional insuficiente. Os membros eram capacitados por meio da leitura das regulamentações e orientações do Comitê. A distribuição de protocolos era feita por afinidade temática, e a decisão grupal se dava por consenso ou votação. Conclui-se que os comitês estão consolidados e cumprem a regulamentação ética, mas necessitam dialogar mais com pesquisadores e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.