Defender a democracia com a história e com a lei (original) (raw)

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA, 2021

Em sua pesquisa, que resultou neste livro, PEDRO GONZÁLEZ lançou-se no desafio de investigar a origem e o sentido a ser atribuído ao dispositivo constitucional que afirma ser a Defensoria Pública brasileira “expressão e instrumento do regime democrático”. Surgem então as perguntas que ele procurou responder: de onde, então, teria partido a iniciativa que resultou na consagração dessa emblemática locução no texto da Carta Magna brasileira? E, além disso, quais as consequências que devem ser extraídas desse preceito normativo? Será ele mero dispositivo retórico e simbólico ou deve se extrair dele efeitos jurídicos prático-instrumentais? Deve-se reconhecer que a investigação realizada pelo autor cumpriu plenamente seus propósitos [e] resultou num trabalho notável que certamente será fonte indispensável de consulta para aqueles que pretendam se aprofundar nos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça em nosso país. Tenho a certeza de que este foi apenas um primeiro passo na meritória e promissora carreira que já está realizando, visto que já figura entre os nomes de destaque no cenário contemporâneo dos que se dedicam aos estudos sobre a temática do Acesso à Justiça e da Defensoria Pública. CLEBER FRANCISCO ALVES PEDRO GONZÁLEZ conclui a obra consignando inegável contribuição ao Direito Constitucional e ao Direito Institucional da Defensoria Pública no Brasil, por desvelar os contornos jurídicos amplamente expostos pela EC n. 80/2014 de um “Estado Defensor” como “expressão e instrumento do regime democrático”. Ganha a teoria jurídica brasileira e ganha a Defensoria Pública com esta obra deste “Defensor-Hermes”, PEDRO GONZÁLEZ, obra a qual, sem dúvidas, já nasce como referência. MAURILIO CASAS MAIA

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Migalhas de Peso, 2020

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de sustentação. Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade. Migalhas de Peso. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/332640/salvar-e-robustecer-a-democracia-constitucional-em-periodo-de-tempestade

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA

Editora Humanidades, 2003

Texto de 2002, com exploração inicial sobre as relações entre direito e história. O argumento central consiste no fato de que não há uma história do direito, que não seja uma mera referência retórica e discursiva. Livro esgotado, publicado pela Editora Humanidades, dirigida por Leonardo Prota, a quem devo muito em minha trajetória.

Constitucionalismo democrático e reserva de justiça

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais, 2021

A relação entre constitucionalismo, justiça e direitos fundamentais decorre de uma construção histórica que evidencia a necessidade de resguardar os núcleos fundamentais desses direitos nas Constituições. O constitucionalismo nasce com o signo do liberalismo, ou seja, trata-se de uma Constituição mínima de um Estado de Direito igualmente mínimo. Transformações ocorridas após mais de cem anos levaram ao constitucionalismo do Estado Social que foi submetido no final do século XX à crítica neoliberal, fazendo emergir a proposta de superação de suas dificuldades pelo Estado Democrático de Direito. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as bases fundamentais do constitucionalismo democrático consubstanciado no Estado Democrático de Direito para então analisar a necessidade da reserva de justiça institucionalizada na Constituição norteada pela segurança jurídica teoricamente oferecida pela positivação dos direitos fundamentais.

Identidades da Constituição, lutas da democracia

2024

Este é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Resenha (ahead of print) de CORBO, Wallace. Identidade constitucional: formação, transformação e crise da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022 Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/81299