O círculo vicioso da corrupção no Brasil: limites estruturais e perspectivas de rompimento (original) (raw)
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2021
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021.Esta tese apresenta duas contribuições centrais, organizados em dois ensaios. No primeiro, constroem-se indicadores de densidade local de tratados e de corruptos para analisar potenciais efeitos indiretos de transferências intergovernamentais e de difusão espacial da corrupção entre municípios brasileiros de 2001 a 2008. Os resultados encontrados sugerem que a maior disponibilidade de recursos financeiros impacta significantemente o volume de recursos envolvidos em episódios de corrupção pelos demais municípios em um mesmo estado (+2,9% em relação à média), porém não há evidência de impacto indireto sobre a incidência de episódios de corrupção. Verificam-se efeitos significativos de difusão espacial da corrupção entre municípios de um mesmo estado, elevando a incidência de episódios de corrupção e montante de recursos d...
This work presents an overview of the main perspectives that guiding the analysis of corruption in the field of public administration in Brazil. The work also studies these perspectives limits and looks for alternatives. The mentioned views are related to the approaches of modernization and new institutional economics, which are focused on the concepts of patrimonialism and rent-seeking in the analysis of corruption. The literature that criticizes these approaches indicates they have limits because they ignore political, economic and cultural factors which are fundamental to understanding the phenomenon of corruption in different societies or organizations. Thus, the analysis schemes based on these perspectives would not be able to articulate all macro, meso and micro-level variables that represent the relevant causes of corruption. Seeking alternatives, this work analyzed the Bourdieu’s theory of social action, which is focused on the concept of habitus. Although it was observed that this theory can overcome the indicated limits, it was not found experiences of its application to study empirical cases of corruption.
Dados, 2011
Brasil tem experimentado, desde os anos de 1990, um conjunto de mudanças institucionais na gestão pública. Foram aprimorados procedimentos e regras institucionais para o exercício das atividades de gerência, os papéis e o alcance dos burocratas nos processos decisórios das políticas públicas e os mecanismos de controle da gestão, tendo em vista indicadores de resultados, responsabilização fiscal e práticas de transparência. Ou seja, o Brasil tem experimentado um processo de mudança positiva nos padrões de gestão pública, o que representa inovações importantes para a consecução de políticas públicas mais eficazes e efetivas, no contexto de um projeto de democratização do Estado. No entanto, ao mesmo tempo em que experimenta mudanças importantes na gestão, o Brasil sofre da permanência da corrupção em uma espécie de agenda negativa da esfera pública. O Brasil vive, desde a democratização, uma sucessão de escândalos políticos que minam a legitimidade do Estado e criam um sentimento de impunidade que paira na sociedade brasileira. O resultado desse processo é uma visão co-349
Uma interpretação institucionalista evolucionária sobre a corrupção
Revista Pesquisa e Debate, 2023
Resumo O objetivo deste artigo é elaborar uma interpretação do fenômeno da corrupção através de uma abordagem institucionalista evolucionária a partir dos princípios teóricos elaborados por Thorstein Veblen e Geoffrey Hodgson. Considera-se a corrupção como um comportamento (ou método de vida) que emerge como uma estrutura social complexa da interação entre agentes, representada por conjuntos de regras, normas e significados característicos. A interpretação proposta fornece uma perspectiva ontológica institucionalista enfatizando que a evolução social e econômica é um processo contínuo, cumulativo e não-linear, impulsionado por mudanças nas instituições. A principal conclusão a que se chegou foi que a impunidade representa um mecanismo facilitador, encorajador e/ou canalizador da assimilação e reprodução dos hábitos corruptos por agir como mitigadora das graves consequências destes atos de violação de regras morais.
Perspectivas Teóricas da Corrupção no Brasil: Características, Limites e Alternativas
Este trabalho tem como objetivo discutir as características, os limites e as possíveis alternativas às principais perspectivas teóricas que vêm orientando o debate acerca da corrupção no campo da administração pública brasileira. Essas perspectivas se enquadram em duas vertentes principais: a teoria da modernização e o neo-institucionalismo econômico. Sobre elas, há apontamentos de que apresentam limites por desconsiderarem possíveis questões que seriam fundamentais para a compreensão da corrupção no Brasil. Na busca por alternativas que ultrapassem tais limites, encontrou-se proposta baseada na teoria da ação social de Bourdieu, mas sem informações sobre experiências acerca de sua aplicação em casos concretos.
Patrimonialismo e personalismo: a gênese das práticas de corrupção no Brasil
conpedi.org.br, 2010
Apesar dos crescentes esforços no combate à corrupção, podemos perceber uma escalada destas práticas no Brasil. Em meio a uma profusão de confusas leis e projetos de leis, não param de vir a público escândalos oriundos de todos os setores que compõem o Poder Público. Diante da ineficiência dos mecanismos adotados, procuramos através do presente estudo determinar quais seriam os fatores que comprometem a probidade na Administração Pública. Adotando um viés jurídico-antropológico, buscamos investigar as origens das práticas de corrupção no Brasil. Para tanto, partimos da origem patriarcalista da sociedade brasileira, que culminou em um personalismo extremado e no patrimonialismo estatal, e percebemos que estes caracteres seriam capazes de explicar o fenômeno que atravessa os séculos em nossa história. Propusemo-nos, por fim, a avaliar a possibilidade de se eliminar tais traços deletérios da cultura brasileira e, então, concluímos que, apesar desta "herança", continuamos avançando na luta contra a corrupção.
Um breve ensaio normativo sobre controle da corrupção no Brasil
Resumo: O objetivo deste ensaio é fazer uma breve avaliação normativa do cenário atual sobre corrupção no Brasil; breve, pois, diante dos novos casos que estão a aparecer desde 2005 ainda não temos material empírico para uma análise mais acurada, cabendo-nos apenas algumas recomendações normativas. Contudo, farei uma breve descrição dos pressupostos comportamentais que precisamos usar para futuras análises positivas e normativas. Autor: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva Professor Adjunto Doutor do Centro de Estudos das Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas. Revista de Estudios Brasileños, vol. 3, nº 4 Link: https://reb.universia.net/article/view/1833/breve-ensayo-normativo-control-corrupcion-brasil
Corrupção e Combate à Corrupção no Brasil: Abordagens e Limitações
Este trabalho investiga os fundamentos do programa anticorrupção do governo federal brasileiro para verificar se sua abordagens obre a corrupção e o combate à corrupção se baseia no conceito do rent-seeking. Alguns autores que estudam a corrupção no campo da administração pública defendem que este conceito representa uma simplificação teórica e que programas nele baseados são limitados, pois ignoram aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais que podem ser determinantes à compreensão deste fenômeno. A finalidade maior deste trabalho é suscitar o debate sobre possíveis limitações no combate à corrupção empreendido no Brasil, decorrentes de supostas deficiências de sua base conceitual.
A corrupção: causas, conseqüências e soluções para o problema
Sumário: I. Introdução: 2. Perspecti\"as na explicação das causas. conseqüências e funções da corrupção: 3. Soluções para o problema. Palanas-chave: corrupção: corrupção e moralidade na administração pública: corrupção política e corrupção administrati \a: ética e administração.
Entendendo os fatores de combate à corrupção: proposta de um constructo de dissuasão à corrupção
Revista de Contabilidade e Organizações
O objetivo do artigo é a identificação das dimensões para criação de um constructo de dissuasão à corrupção que possa explicar a variação da corrupção em diferentes países. Este constructo, chamado de DECIDE, teve como base quatro indicadores: nível de desburocratização; nível de democracia; nível de qualidade institucional, e o nível de dados abertos, os quais foram mensuradas por meio de dados secundários obtidos por meio dos indicadores Ease of doing Business Raking, Democracy Index, Institutional Quality Index, e o Global Open Data Index. Esses indicadores foram relacionados com a variável Percepção de Corrupção, medida neste estudo por meio do Corruption Perception Index (CPI). Em posse dessas informações, foi criada uma base de dados, os quais foram analisados seguindo todos os requisitos da técnica de modelagem Partial Least Squares (PLS). O principal resultado foi a criação do constructo DECIDE, que está diretamente relacionado ao CPI e explica 50% da percepção da corrupção ...