SEM O OLHO QUE ENGORDA O GADO: DEFICIÊNCIAS INSTITUCIONAIS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A QUALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (original) (raw)
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O objetivo deste trabalho foi aprofundar o conhecimento de o quanto cada município da Região Metropolitana de Sorocaba é sensível à crise no setor industrial. Para isso o estudo foi baseado na dependência do setor para a geração de valor adicionado e nos empregos. Usando o Valor de Transformação Industrial e o índice de Herfindahl-Hirschman, foram medidas as concentrações da Indústria nos segmentos contidos na Classificação CNAE 2.0. cujos valores de transformação industrial estavam disponíveis. Foram divididos em tercis e classificados como municípios mais sensíveis à crise na Indústria, relativamente sensíveis (ou relativamente mais resilientes) e municípios menos sensíveis (ou mais resilientes). O trabalho também contextualizou a Região Metropolitana de Sorocaba face às demais Regiões Metropolitanas e aponta a importância do desenvolvimento de políticas públicas agrícolas e industriais, seja de diversificação, seja de “desindustrialização planejada” para todos os municípios da Região, variando sua urgência de acordo com o grau de sensibilidade às crises.
A SERRA DOURADA DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO E SUAS POTENCIALIDADES PARA A PRÁTICA DO ECOTURISMO
Revista Territorial, 2018
A cidade de Goiás é um município goiano reconhecido como patrimônio histórico da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2001, não apenas por suas belezas arquitetônicas, mas também por sua riqueza sociocultural e ambiental. Há no município um vasto patrimônio material e imaterial, entre eles o Parque Estadual da Serra Dourada, lócus da presente pesquisa que é um atrativo natural importante para Goiás e outros municípios. Todavia, mesmo sendo uma área de preservação ambiental, sofreu e ainda sofre diversas degradações, como queimadas e vandalismos. O objetivo da pesquisa é analisar as potencialidades da implementação do ecoturismo no Parque. Para isso, a investigação documental através da pesquisa bibliográfica foi um dos procedimentos metodológicos principais para a escrita dos dados aqui apresentados. Nessa perspectiva, o texto está divido em três partes, a primeira apresenta o Parque Estadual da Serra Dourada, a segunda reflete sobre o conceito de ecoturismo e, por fim, a última parte analisa as potencialidades da prática do ecoturismo no parque. Para a escrita do texto autores como Lima (2003), Barbosa (2008), Swarbrooke (2000), entre outros foram fundamentais.
POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL
Revista Geográfica de América Central, 2011
A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 178/2014-autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL Capítulo I OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Esta Lei tem por objetivo rever e atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba-instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, e parte integrante do planejamento municipal, nos termos da Constituição da República de 1988 e Lei Federal nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporarem as diretrizes e as prioridades contidas nesta Lei que abrange a totalidade do território municipal, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba, para alcançar o objetivo geral, que é o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana, garantindo o bem-estar de seus habitantes. As principais funções sociais do ordenamento do desenvolvimento urbano de Sorocaba são: I-viabilizar o acesso a terra urbana, a moradia, ao trabalho e aos serviços públicos de educação, saúde, transporte, cultura, esporte e lazer; II-viabilizar a oferta de infraestrutura e equipamentos coletivos à sua população e aos agentes econômicos instalados e atuantes no Município; Art. 1º Art. 2º
O objetivo do trabalho é apontar como a gestão democrática das cidades, analisada através dos instrumentos da audiência pública e dos conselhos de desenvolvimento urbano pode garantir um Município Ambientalmente Sustentável. Concluiu-se que um significado para o termo é buscado pela análise teórica da sustentabilidade e desenvolvimento sustentável urbano, podendo ser disposto através de preceitos e fundamentado pela CF e pelo Estatuto da Cidade. Além disso, as regras de gestão democrática das cidades, que deverão relacionar-se com todos os instrumentos de planejamento municipal, respaldam as matrizes de participação agregativa e a deliberativa, entretanto, há inúmeros problemas em sua aplicação, que deverão ser superados para que se garanta um Município Ambientalmente Sustentável. Adotou-se o método de abordagem dialético, tendo em vista que o trabalho penetra o mundo dos fenômenos por meio de sua ação recíproca e o método procedimental estruturalista, vendo a realidade concreta do ponto de vista interno dos fenômenos.
SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL E O PODER PÚBLICO - UMA ANÁLISE DO PROJETO DE DESFAVELAMENTO EM SOROCABA-SP
Revista Geografar, 2013
Este artigo é fundamentado na caracterização do processo de segregação sócioespacial nas cidades brasileiras, partindo da análise da atuação do poder público no aumento e geração deste problema urbano. Demonstrando, deste modo, como este processo interfere na dinâmica existente na estrutura urbana, assim como na reprodução das relações sociais nas cidades. Tendo como base para esta argumentação, o estudo de caso do Projeto de Desfavelamento em Sorocaba. A análise deste, parte, inicialmente, da realização de um breve histórico sobre o processo de favelização no município de Sorocaba e, posteriormente, questiona-se como esta ação do poder público, que resultou na construção do Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, foi responsável por estimular o processo de segregação sócioespacial na cidade. Abordando, assim, suas consequências para a sociedade em conjunto com o espaço urbano e, discutindo, as reais intenções existentes com algumas políticas públicas, especialmente, as relacionadas com a fomentação da segregação sócioespacial no espaço urbano. Comitre, F.; Ortigoza, S. A. G. Segregação sócioespacial e o poder público -uma análise do projeto de desfavelamento em Sorocaba-SP 49 Revista Geografar -Curitiba, v.8, n.1, p.48-69, jun./2013. Palavras-Chave: segregação sócioespacial; projeto de desfavelamento; estrutura urbana.
O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA SISTÊMICA
A drástica queda na qualidade de vida urbana em algumas das cidades brasileiras nos últimos cinqüenta anos demanda a elaboração de instrumentos de Política Urbana capazes de estruturar modelos eficazes de planejamento e gestão. É neste contexto que surge o Estatuto das Cidades, instrumento que pretende valorizar a participação popular na concepção, elaboração e implantação de programas e planos que garantam cidades mais organizadas e com maior qualidade de vida. Neste trabalho, o Estatuto da Cidade é analisado segundo Framework Teórico originado no seio do Pensamento Sistêmico e inicialmente proposto para o campo da inteligência organizacional. Embora avaliação de problemas urbanos sob a ótica sistêmica não seja novidade para os urbanistas, analisar o Estatuto sob esta ótica é revelador de relações importantes nem sempre claramente identificáveis. O estudo encontrou significativas correspondências entre as categorias que compõem o Model of Systemic Control e os instrumentos previstos no Estatuto, bem como apontou os benefícios que esta abordagem oferece na constituição de uma visão mais abrangente da implantação de políticas públicas articulando diferentes esferas da máquina estatal. Palavras-chave: Pensamento Sistêmico; Model of Systemic Control; Políticas Públicas; Política Urbana; Estatuto da Cidade. Abstract The severe decrease in urban life quality of some Brazilian cities in the last 50 years demands urban policy instruments capable of develop better planning and management models. The City Statute emerges in this context empowering people participation in conception, elaboration and deployment of programs and plans designed to develop more organized cities and better quality of life. In this work, the City Statute is analyzed under a Theoretical Framework originated in System Thinking and initially aimed at the Organization Intelligence field. Despite the fact that urban problems evaluation under the Systems Theory is not new, to analyze the City Statute in this way reveals important relations. This study found relevant correspondences between Model of Systemic Control categories and the City Statute's instruments. This approach also offered a comprehensive vision of policy deployment because it connects different spheres of the State machine. Introdução Em 1950, a população urbana brasileira correspondia a apenas cerca 36% do total. Cinqüenta anos depois, este número saltou para mais de 81%, o que corresponde a 137.775.550 habitantes morando em cidades. Destes, cerca de 55 milhões (40% da população urbana) residem em apenas 11 áreas metropolitanas formadas por 209 dos 5.561 municípios brasileiros. (IBGE)
2011
RESUMO: O presente trabalho averiguou o efeito da desigualdade interpessoal de renda sobre o processo de desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros. Em virtude da endogeneidade entre desigualdade de renda e crescimento econômico, influenciado possivelmente pelo viés positivo da tecnologia nos salários de trabalhadores mais qualificados, propõem-se o uso de estruturas etárias como instrumentos para desigualdade e escolaridade. Por meio de regressões quantílicas foi possível constatar um efeito transitório da desigualdade sobre o crescimento: a desigualdade de renda possui efeitos insignificantes quando o motor do desenvolvimento econômico é a expansão industrial, porém, efeitos adversos quando o crescimento sustenta-se na expansão do setor de serviços. Palavras-chave: Crescimento Econômico; Desigualdade de Renda; Regressões Quantílicas.
PESQUISA DE CONDIÇÕES DE VIDA E POBREZA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FRANCA/SP: SUBSÍDIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, 2011
TEXTOS NEPO - publicação seriada do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” da UNICAMP - foi criado em 1985 com a finalidade de divulgar pesquisas no âmbito deste Núcleo de Estudos e Teses defendidas dentro do Programa de Pós-Graduação em Demografia do IFCH/UNICAMP. Apresentando uma vocação de cadernos de pesquisa, até o presente momento foram publicados oitenta e dois números, contando com este, relatando trabalhos situados nas áreas temáticas correspondentes às linhas de pesquisa do NEPO. Os exemplares que compõem a série vêm sendo distribuídos para instituições especializadas na área de Demografia, ou mesmo dedicadas a áreas afins, no País e no exterior, além de ser objeto de constante consulta no próprio Centro de Documentação do NEPO. Essa distribuição é ampla, abrangendo organismos governamentais ou não governamentais – acadêmicos, técnicos e/ou prestadores de serviços.
O Brasil em Transição: Economia Contemporânea, 2020
O espalhamento urbano das cidades ficando cada vez mais contíguas às áreas rurais, o desenvolvimento das telecomunicações, informática e transporte, faz do novo rural, mais uma imposição de sobrevivência do que uma opção. E para sua sobrevivência é necessário não só ressignificar o que é rural e suas dimensões, como transformar o lócus da atividade agrícola em um lugar aprazível para se viver, além do que, o fantasma do preconceito ainda existente em muitas cabeças, aponte o rural como o setor atrasado, arcaico. Por outro lado, encontram-se algumas populações em situação de vulnerabilidade em zonas rurais. A Lei Municipal 11.479/2016 ao elencar ações fixadoras do homem no campo, caminha no sentido de uma política pública que, ao melhorar o entorno e as condições do lócus rural, o mantenha em seu habitat natural. Portador de distintas características, compõe o cinturão verde da Região Metropolitana de Sorocaba justamente aquelas cidades que, através da Olericultura, representam as cidades mais importantes para a mesa do cidadão em todo o Estado. Ao mesmo tempo, ganham expressão chácaras de lazer, àquelas destinadas ao turismo rural, de lazer, veraneio ou mesmo residencial, o que permite a valorização imobiliária, uma vez que se têm tranquilidade relativa do campo, com os benefícios urbanos do entorno, porém, competindo com as terras agrícolas. A valorização das terras agrícolas nesta situação é também uma ameaça à perenidade das culturas. Garantir o valor adicionado, através de desenvolvimentos de tecnologias agrícolas se torna fundamental. Numa importante região produtora de olerícolas do Estado de São Paulo, com fortes investimentos públicos na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, e, ainda considerando que a Embrapa Hortaliças fica em Brasília, seria muito oportuno, ao menos, contar com um posto avançado de pesquisas ou mesmo uma parceria com a Embrapa Hortaliças atuando na Região Metropolitana de Sorocaba, que tem papel estratégico no abastecimento e na segurança alimentar da Região Metropolitana de São Paulo.