LIÇÕES DAS ÁGUAS: POR UMA ECOPOÉTICA DECOLONIAL AFRODIASPÓRICA (original) (raw)
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GESTÃO DE ÁGUAS: UM DESAFIO GEO-INSTITUCIONAL 1
This article, using the contributions of the institutionalist perspective applied to geography, analyzes the interactions between regulation and territory in the case of water management in Brazil. Using two examples, the bidding for the practice of aquaculture in the reservoir lake of the Itaipu hydroelectric plant in the border of Brazil and Paraguay and the waters transposition of Paraíba do Sul River to the Guandu River in the State of Rio de Janeiro, this paper illustrated the diversity of situations in terms of access to water, indicating the complexity and territorial imbrication that provide the regulatory systems. Thus, in the comparison of technical and management networks, it was observed that the notion of regulatory surfaces is conceptually adequate to analyze the issues related to access to resources, especially water.
Resumo: Depois de decorridos 511 anos do descobrimento do Brasil pelo colonizador português, ficamos preocupados com o avançado estado de degradação ambiental em que se encontra a Mata Atlântica. Este é o resultado do modelo de ocupação do espaço geográfico brasileiro, voltado para atender as necessidades da metrópole portuguesa. Após anos de exploração dos solos e das riquezas florestais de nosso país, o que temos do bioma Mata Atlântica, são apenas resquícios dessa outrora imponente floresta tropical. Este artigo trata, de maneira abreviada, da história da ocupação das terras que um dia foram ocupadas pela Mata Atlântica, hoje bastante fragmentada sendo um dos hotspots mais ameaçados do mundo, com apenas 8% de sua cobertura original. Palavras-chave: desflorestamento; Mata Atlântica; café. Introdução O presente artigo tem como objetivo principal abordar, embora de maneira sucinta, um tema cada vez mais atual, a preservação, ou melhor, a destruição, como preferir o leitor, dos remanescentes florestais em nosso país. O Brasil é um país de proporções continentais, tem uma área total de 8.547.403 Km 2 , o que nos coloca na quinta posição no ranking dos maiores países do mundo em termos de extensão territorial. Devido, entre outros fatores, à nossa 1 Licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Juiz de Fora, professor de escolas das redes pública e particular do município de São João Nepomuceno, MG.
DINÂMICA DEMOGRÁFICA E MUDANÇA AMBIENTAL: DESASTRES E ÁGUA
Este Texto Nepo tem como objetivo divulgar os trabalhos realizados no âmbito da disciplina Dinâmica Demográfica e Mudança Ambiental (DM-018), ministrada durante o segundo semestre de 2015 no Programa de Pós-Graduação em Demografia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Durante o semestre foram discutidos os temas de interesse de cada aluno, a partir do escopo delineado pelo programa da disciplina. Ao final do semestre os trabalhos foram apresentados e discutidos, passando a incorporar mudanças e alterações até que chegassem ao formato que agora se apresenta aqui. Esta publicação reflete o resultado desse processo, reunindo os textos que avançaram de maneira mais significativa. E mostra a densidade das discussões que foram realizadas ao longo da disciplina. Considera-se importante divulgar para a sociedade o resultado desse processo, tendo em vista a relevância dos temas que foram trabalhados. De certa forma, o programa dessa disciplina sintetiza as discussões sobre a relação entre população e ambiente, das quais tenho participado ao longo dos últimos vinte anos, sendo dez como pesquisador do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) e dez como professor do Departamento de Demografia (IFCH-UNICAMP). Procurei sintetizar a discussão a partir de dez temas principais, sendo que para cada um dos temas foi definida uma bibliografia básica e uma bibliografia complementar, juntando os textos clássicos e os textos recentes mais relevantes para cada tema. Para melhor apreciação desses conteúdos, em Anexo encontra-se o programa completo da disciplina, com o conjunto de textos que foram discutidos. Essa disciplina resulta também, de maneira direta, das reflexões realizadas pelo grupo de pesquisadores e estudantes que fazem parte da linha de pesquisa “População e Ambiente”, do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo), criada pelo saudoso Prof. Daniel Hogan logo na fundação do núcleo. Desde seu início essa linha de pesquisa tem como um de seus objetivos principais a contraposição a uma perspectiva neo-malthusiana de abordagem da relação entre população e ambiente. A dinâmica demográfica é pesquisada a partir de sua relação dialética com o ambiente, de maneira a evidenciar relações complexas, que vão muito além da abordagem simplista da relação entre volumes populacionais e pressão sobre os recursos ambientais. É essa perspectiva que está também refletida na disciplina e nos trabalhos que se apresentam nesse volume.
7 ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS E GESTÃO DAS ÁGUAS
O conhecimento hidrogeológico do estado do Acre, até há pouco tempo, era bastante restrito, pois a pouca literatura específica existente permitia, apenas, uma compreensão pontual sobre o assunto. Entretanto, paulatinamente, contribuições importantes vêm sendo incorporadas ao acervo preexistente, aumentando o nível de informação sobre a capacidade hidrogeológica do substrato geológico. Dentre esses estudos, ressaltam-se os trabalhos de Melo Júnior e Marmos (2007), Melo Júnior et al. (2010), CPRM (2007), Pereira e Cajazeiras (2012) e Acre (2012).
AO SUL DO ATLÂNTICO NEGRO: INTERPELAÇÕES DECOLONIAIS/AFRODIASPÓRICAS AO CAMPO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2023
Têm se tornado cada vez mais evidente a franca “decadência disciplinar” da forma tradicional ao qual o habitus escolástico produziu os saberes nas universidades ocidentais/neoliberais. Entre tantas questões a criarem limites entre a oxigenação deste espaço e os seus limites estruturais está a chamada “questão racial” e as suas diversas “intersecções” (gênero, classe, sexualidades, região, etc.). Por muito tempo essa discussão ficou relegada à campos muito estritos como a sociologia/antropologia é sempre sobre o paradigma do “negro-objeto ”. Essa chave de leitura fez com que de um lado os negros fossem os únicos objetos de estudo da “teoria crítica da raça” e ao mesmo tempo condicionou a leitura desses processos a corporeidade do sujeito clássico à ocupar as cátedras universitárias e campos culturais: o branco, masculino, oriundo de classes abastadas e heterossexual. A trajetória do centramento dos saberes/conhecimentos nesse falso universalismo tem origem em um determinado momento/período histórico: a invenção do ocidente por meio da sua expansão político e militar que se desdobra na produção da mundialização capitalista racializada a partir do que Immanuel Wallerstein referiu-se como o “longo século XVI” (1450-1650). O pensamento afrodiaspórico e a teoria decolonial latino-americana se debruçaram – através de diferentes ângulos, propostas e conceitos – exatamente nas formas aos quais esse processo de expansão capitalista por meio de um “sistema atlântico” teve o racial não só como um apêndice desse processo histórico, mas como categoria mestre da organização do mundo moderno. Esta problemática tem uma profunda relação com as reformulações das disciplinas, em franca decadência disciplinar, é que tem sido afrontadas pelos sujeitos racializados que ao entrarem nos espaços hegemônicos, e tradicionalmente exclusivos de uma certa elite branca, confrontam as ementas/planos de curso propondo outras formas de ver/sentir/interpretar o mundo por meio da categoria do “racial”. As ações afirmativas na graduação e pós-graduação foram fundamentais para revitalizar o corpo discente (com pessoas negras/periféricas) que mobilizou a universidade a rever os parâmetros de conhecimento, abalando parte do imenso iceberg da “ignorância branca ” que funda as suas bases. O campo das Relações Internacionais está profundamente imbricado à este processo de reformulação dos currículos e de tensionamento da supremacia racial branca ao qual experenciamos no ambiente universitário brasileiro e ao qual este livro busca desvendar, ofertando alguns possíveis caminhos desviantes em relação ao cânone hegemônico.
O DIREITO À ÁGUA E A DEMANDA HÍDRICA POR SETOR ECONÔMICO
Revista de Direito Ambiental, 2023
A água é indispensável para a vida na terra, devendo ser ofertada e compartilhada por toda população, a fim de possibilitar usos diversificados e disponibilidade equânime. Mesmo com o reconhecimento expresso em acordos internacionais do direito humano essencial à água, os usos econômicos são priorizados e grande parcela da população não possui acesso à água potável. A pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, objetivou examinar a água como um direito humano essencial e fundamental, além de analisar dados internacionais e nacionais de usos da água com vistas a detectar e comparar as maiores demandas de água por setor. Verificou-se que os usos na irrigação, indústria e abastecimento urbano foram os três destacados em níveis internacional e nacional, com tendência de demandas crescentes. Conclui-se pela ausência de equidade ao acesso à água, o que impacta diretamente na fruição do direito à água por todas as pessoas.
ÁGUAS DO GRANDE ABC: A ECOLOGIA POLÍTICA DOS MANANCIAIS
EDITORA KOTEV, SÉRIE RECURSOS HÍDRICOS 11/ EXCERTO MASTERIZADO DA TESE DE DOUTORADO DO AUTOR, GEOGRAFIA USP (2000-2006) - ASSOCIAÇÃO GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO (AGDS), SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP) & FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (SP), 2019
Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais é um paper elaborado em 2004 para cursos na área dos recursos hídricos sob titularidade da Associação Global para o Desenvolvimento Sustentado (AGDS), entidade sediada em São Bernardo do Campo (SP), com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), instância econômico-financeira do governo paulista de apoio à implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Originalmente disponibilizado sob o título A Tragédia dos Mananciais do Grande ABC, a edição de 2019 sob o título Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais preserva todas as premissas e destaques originais do texto de 2004, agregando notas e apensos de atualização relativas ao tema. No mais, a título de informação suplementar, agrega o texto A Ecologia Política dos Mananciais, excerto da Tese do Doutorado do autor (Geografia USP, 2006), o artigo Metrópole das Águas Escassas (Instituto Acqua, 2010), e a entrevista Especialista Não Crê na Despoluição Total do Tietê (jornal Primeiro Argumento, nº 11, Maio de 2010), na condição de anexos, assim como pequeno elenco de novas indicações bibliográficas, incorporadas com o intuito de reforçar a avaliação de um quadro crítico geral conotado por forte pendor inercial. Estatutariamente, o texto é um dos ensaios preliminares associados à consecução da Tese de Doutorado do autor, pesquisa sob orientação do Professor Doutor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, junto ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais expõe as principais notas referentes à crescente escassez de água doce e a crise hídrica na RMSP e particularmente, volta-se para a avaliação das diferentes interfaces imiscuídas na questão da Represa Billings, tendo por objetivo uma abordagem explanativa a respeito das problemáticas que envolvem a preservação da água doce na metrópole paulista. A presente edição de Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais, masterizada através da Editora Kotev (Kotev ©) para fins de acesso livre na Internet em Março de 2019, atende às regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa, cautelas de estilo e normatizações editoriais inerentes ao formato PDF. Notas com dados atualizados e referências bibliográficas pertinentes a estes, foram incorporadas a esta edição, que também dizem respeito a várias das imagens disponibilizadas na edição de 2019. Todos os dados de Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais podem ser reproduzidos parcial ou totalmente para finalidades educativas, de pesquisa e comunicacionais desde que mencionadas a fonte e a autoria. É vedada a reprodução comercial de qualquer gênero ou natureza deste documento e igualmente, de divulgação sem aprovação prévia da Editora Kotev. Anote-se que a citação de Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais deve incorporar referências bibliográficas em conformidade com o padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. Águas do Grande ABC: A Ecologia Política dos Mananciais. Material elaborado em 2004 para cursos de Capacitação da Associação Global para o Desenvolvimento Sustentado (AGDS), com o apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Série Recursos Hídricos Nº. 11. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2019.