Povos indígenas e direitos humanos (original) (raw)

Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas

Revista De Educacao Publica, 2014

O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos diferenciados à identidade, subjetividade, comunidade, sociedade, territorialidade e autodeterminação. Discorre sobre a nova cidadania indígena descolonizada, ativa e criativa decorrente do reconhecimento constitucional das múltiplos modos de ser, fazer e viver que configuram os direitos culturais coletivos indígenas.

Para relembrar... Direitos Humanos e povos indígenas

Mediações - Revista de Ciências Sociais, 2010

Este artigo pretende apresentar brevemente casos de povos indígenas ameaçados, como a tragédia que atingiu os Ñambiquara do Mato Grosso ocorrida na década de 1970/80 durante a ditadura militar e a situação de desnutrição e dos suicídios que afligem os índios Guarani Kaiowá, população do Mato Grosso do Sul, considerando-os como casos emblemáticos sobre a questão da diversidade cultural em relação aos direitos humanos. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas como a ocupação e liberação de terras para fins exploratórios, desmatamentos, queimadas e a tomada de posse pelos latifúndios e a monocultura. Vale lembrar que tais questões não dizem respeito apenas aos povos indígenas, elas também abrangem diretamente determinadas populações e a humanidade em geral, pois se constituem problemas de todos nós.

Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

Prim Facie

Neste artigo discute-se o tema do direito humano ao desenvolvimento dos povos indígenas, com o objetivo de destacar que, apesar de algumas conquistas no âmbito legal, na prática, os direitos humanos ao desenvolvimento dos povos indígenas ainda não foram devidamente garantidos. Por meio do método dedutivo, desenvolveu-se um estudo descritivo-analítico, aplicando análise documental baseada em fontes bibliográficas na perspectiva do desenvolvimento como direito humano. Para atingir ao objetivo proposto foram apresentadas, inicialmente, as diferenças básicas entre conceitos e perspectivas do sistema capitalista, em especial para os povos indígenas no que diz respeito ao desenvolvimento e ao papel e função da terra. Da mesma forma, apresenta-se as diferenças fundamentais entre direitos humanos e direitos fundamentais, bem como e por que o conceito de desenvolvimento deixa de ser entendido apenas por seu viés econômico e passa a incluir outros aspectos de naturezas política, social, cultu...

Povos Indígenas e Jurisprudência Internacional

Série Diálogos Interdisciplinares PROLAM-USP, 2021

Este livro compila análises de diversos pesquisadores sobre a aplicação dos direitos dos povos indígenas na jurisprudência internacional. A obra aborda temas como a consolidação do espaço indígena no direito internacional, a revisão da Convenção nº 169 da OIT em tempos de pandemia, e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Além disso, discute o genocídio e a resistência dos povos indígenas, especialmente no contexto dos crimes de lesa-humanidade contra migrantes indígenas. Este livro é parte da série "Diálogos Interdisciplinares" e busca promover a compreensão e a aplicação da justiça para os povos indígenas, destacando a importância do reconhecimento de seus direitos no cenário jurídico global. Prefácio Prof.ª Dr.ª Christiane de Holanda Camilo Conquistas e Desafios na Aplicação do Direito dos Povos Indígenas na Jurisprudência Internacional Júlio César Suzuki Rita de Cássia Marques Lima de Castro Júlio da Silveira Moreira Povo Xucuru x Estado Brasileiro: A Consolidação do Espaço Indígena no Direito Internacional Vinícius Aureliano Bellotto dos Santos Revisitando a Convenção Nº 169 da OIT em Tempos Pandêmicos ante as Vulnerabilidades Labor-Ambientais dos Povos Indígenas Juliane Caravieri Martins Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Brasil e a Busca por Novos Horizontes Normativos: Um Olhar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos Renan de Marco D’Andréa Maia Mariana Nascimento Silveira Cynthia Soares Carneiro Pluralismo Indígena Internacional: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal de Reconhecimento(s) de Direitos Indígenas André Luiz Pereira Spinieli Pluralismo Indígena Descolonização: Estruturando uma Maneira de Indigenizar os Direitos Humanos Gabriel Antonio Silveira Mantelli Bruno Lopes Ninomiya Genocidio, Resistencia, y los Pueblos en Movimiento: Contexto Continental e Implicaciones Teóricas de Crímenes Recurrentes de Lesa Humanidad Contra Migrantes Indígenas Camilo Pérez-Bustillo

Direitos territoriais indígenas

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Direitos, terra e autonomia indígena sob ataque

2015

O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate academico-juridico de constantes violacoes e ameacas a que estao sendo submetidos os direitos dos povos indigenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indigenas nessas ultimas duas decadas, partilhamos o espaco para denunciar como as acoes e omissoes governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e protecao desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indigenas. A partir de uma analise legislativa dos direitos territoriais indigenas vigentes, propomos uma reflexao de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema economico.

Direitos sociais indígenas e a saúde

Saude Coletiva, 2010

Os povos indígenas são um dos grupos mais empobrecidos, explorados e socialmente excluídos das Américas. Este artigo debate a realidade social e de saúde indígena do Brasil, considerando avanços recentes na construção das políticas sociais com destaque às experiências de implementação do subsistema de saúde indígena. Descritores: Saúde indígena, Direitos sociais, Índios sulamericanos. Indigenous people are among the most poor, explored and socially excluded in America. This article discusses the brazilian indigenous health and their social reality, considering new advances to human rights in the construction of social policies, highlighting the experiences of deploying the indigenous health subsystem. Descriptors: Indigenous health, Social rights, South american indians. Los pueblos indígenas son uno de los grupos sociales más pobres, explorados y socialmente excluidos de las Américas. Este artículo trata de la realidad social e de la salud indígena en Brasil, considerando conquistas recientes en la construcción de políticas sociales, destacando las experiencias de aplicación del subsistema de salud indígena. Descriptores: Salud indígena, Derechos sociales, Indígenas de sudamérica.

Os direitos indígenas no governo Lula

Orçamento e Política Socioambiental, 2003

Um misto de sonho e choque de realidade, de incompreensão e perplexidade, de expectativa e frustração foi criando uma incômoda tensão no movi-mento indígena e nas entidades de apoio aos índios ao longo de 2003. Uma tensão que não é gerada,unicamente, por questões políticas e ideológicas, ou por interesses corporativos e resistências “irracionais”a mudanças. Numa alusão aos “acenos” não concretizados da campanha eleitoral - contidos parcialmente no documento “Compromissos com os Povos Indígenas”, e passados mais de nove meses desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assumiu o governo federal, algumas dúvidas estão se disseminando entre setores dos movimentos indígena e indigenista: será este o “jeito petista de ser governo?” não é possível existir uma outra forma de fazer política indigenista governamental no Brasil? até quando esperar o que “Lula prometeu”? O artigo vai dialogar com estas questões olhando para os primeiros 10 meses de governo, com foco nas políticas públicas.