The course of higher education evaluation in Lula governments (original) (raw)
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Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula
Educação e Pesquisa, 2014
This article analyzes the policy of higher education evaluation developed during the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009)(2010). This is a documentary research which uses legislation and official documents of the period as its main sources of information. We began by showing that Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES -National System of Higher Education Evaluation) brought about a change in the prevailing logic of evaluation. To do so, we recovered the course of the creation of SINAES , its implementation and consequences, distinguishing four phases: a) the proposal of a new policy, b) the creation of legislation to promote it, c) the implementation of the law and d) the return to the logic of the previous policy (Provão), with the inclusion of indexes. We have concluded that SINAES attempted to undertake a change in the evaluation logic established since Provão, adding three axes to the evaluation of the system: a) the institutional assessment with self-evaluation, which recovers the paradigm of formative assessment, b) the evaluation of courses and c) the evaluation of students, eliminating Provão but creating a large-scale test with other characteristics -Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE -National Examination of Student Performance). However, during its implementation, SINAES underwent major changes due to the creation of Conceito Preliminar de Cursos (CPC -Preliminary Concept of Courses) and Índice Geral de Cursos (IGC -General Index of Courses), which were added at the end of the second Lula government. The results of ENADE are the components with the largest weight in SINAES, showing that the logic of regulating the system by the results of a test is still in force.
Revista de Educação PUC-Campinas
Lula da Silva assumiu o governo com um discurso de promover um modelo alternativo de desenvolvimento, conciliando crescimento econômico com redução das desigualdades sociais. Defendeu um amplo pacto social entre as diversas classes sociais concedendo benefícios para os grandes grupos econômicos e implantando políticas sociais para os setores populares. Nesse cenário, o artigo discute as contradições e as opções das políticas de expansão da Educação Superior que foram implantados tanto para a rede federal como para rede privada e privada-mercantil nos dois mandatos (2003‑2010). O trabalho utilizou-se da análise teórica, bibliográfica e documental. Apesar da forte expansão da rede federal, persistiu a hegemonia da rede privada e privada-mercantil na concentração de instituições e de matriculas. As políticas de redistribuição de renda, dentre elas, as políticas de expansão, acesso e permanência nesse nível de Ensino para permitirem uma transformação social significativa necessitam s...
Revista de Ciências da Educação, 2016
ResumoO presente trabalho analisa as políticas públicas de avaliação da educação superior no Brasil nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Visa apresentar a análise dos pressupostos e fundamentos teórico-metodológicos subjacentes a essas políticas nas últimas décadas, tomando a avaliação da educação superior brasileira como expressão fenomênica das múltiplas relações da realidade concreta da sociedade capitalista contemporânea. Metodologicamente, a partir de pesquisas bibliográfica e documental, a análise está ancorada nos pressupostos do materialismo-histórico e dialético, segundo o qual os dados da realidade não aparecem ao homem, à primeira vista, em sua forma concreta, mas como uma representação caótica do todo, mostrando o fenômeno em sua aparência e ocultando sua essência. Tais análises permitiram concluir que as políticas públicas de avaliação para a educação superior brasileira, implementadas pelos referidos governos, desde a década de 1990, t...
2015
Resumo: O artigo traz uma análise epistemológica da avaliação da educação superior no Brasil, promovendo uma reflexão que visa discutir o viés regulador, além de propor uma alteração no paradigma somativo para o emancipatório, atendendo os ensejos da comunidade acadêmica e do conglomerado institucional brasileiro. Sob a orientação da revisão sistemática, a investigação contou com uma análise dos diversos trabalhos publicados que discutiram a avaliação da educação superior em todos os modelos preconizados, confrontando-os com o pensamento predominante em sua estrutura e apresentando as principais características, diretrizes e consequências de cada modelo. Em seguida, há uma reflexão epistemológica-conceitual do modelo atual, apresentando o paradigma vigente da avaliação institucional, suas consequências, os impactos no processo de consolidação da epistemologia do campo científico da gestão da educação superior e as possibilidades que podem colaborar para a transposição de uma visão somativa para uma visão emancipatória do processo. Após as discussões das possibilidades apresentadas, as considerações finais sugerem um aprofundamento das questões que podem consolidar o pensamento dialético, emancipador e democrático no processo de avaliação institucional da educação superior no Brasil. Palavras-chave: Avaliação institucional. Epistemologia. Educação superior.
Educação & Sociedade, 2011
A elaboração e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foram marcadas por percalços e embates nos bastidores do governo Lula. Verifica-se que atos normativos e diretrizes mostravam contradições entre si. Em 2008, contrariando a expectativa de que o SINAES teria papel central na regulação, foram criados dois índices com esse fim: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A criação de um instrumento simplificado de avaliação para a regulação, a utilização de ranques e o uso intensivo da mídia resgatam práticas centrais da política da educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Tendo como objetivo a identificação das continuidades e rupturas entre os dois governos, discute-se aqui a hipótese de que a adoção dos índices responde à obrigação herdada de regular o sistema pela via da avaliação, pois - apesar da inclusão social proposta pelo governo - a lógica privatizante continua.
Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento
The article analyzes the educational policy in regard to expansion and funding to higher education in the two mandates of the Lula government. As a result, we intend to go the way of the formulation and implementation of elements of the government agenda that promote the expansion and funding of supply combined with grants and scholarships to students. Importantly, these elements are present in Prouni and Expansion Phase I program and its continuity at Reuni. The educational policy embodied in the combination of intensive and extensive growth with the addition of resources to the federal sector. Given the loss of importance of the FIES, it is concluded that the Lula government directed public policy on two fronts: initiated the PNAES for the student body to the federal sector and provided scholarships to students of IES through Prouni. Such innovations in favor of the poorest social people were gestated under the logic of not only allow entry, but also provide the conditions for students to stay and conclude the high education. However, social and regional inequalities remain on the horizon of educational policy as obstacles to be overcome. These are the main challenges to be faced so that a society can give to all real conditions, based on the democratic values of meritocracy and equal opportunities.
Grupos de interesse e políticas de educação superior no governo Lula
Resumo: A principal proposta deste trabalho é identificar a influência dos grupos de pressão do segmento educacional privado na conformação das políticas educacionais brasileiras, sobretudo a partir do Governo Lula. Para esse fim, foram estudas duas das principais políticas educacionais voltadas para a educação privada: o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). No caso do ProUni, será verificado que a maioria das reivindicações dos grupos de pressão das instituições privadas foram atendidas. Já no caso do Fies, constatou-se que o Poder Judiciário pode ser uma importante arena para afastar ou postergar a aplicação de regras que não sejam de interesse das instituições privadas. Ademais, a partir da análise de algumas doações em campanhas eleitorais, será demonstrado que o setor educacional privado contribuiu tanto com candidatos que defenderam projetos de seus interesses, sobretudo aos Deputados Federais e Senadores ligados a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Superior Privado, como com candidatos militantes da área de educação. Conclui-se que apesar do governo Lula ter formulado políticas públicas voltadas para o fortalecimento do ensino superior público, não houve um rompimento com a tendência à mercantilização da educação, sobretudo por conta do lobby exercido pelos grupos educacionais privados mercantis. Palavras-chave: Ensino Superior. Grupos de pressão. Políticas Públicas. Abstract: The objetive of this paper is to identify the influence of private educational segment in the Brazilian educational policies. For this purpose, we will analyze two policies formulated for private educational segment: ProUni (University for All Program) and FIES (Student Financing Fund). In the the formulation process of these social program, Lula's government conceded to almost all of the demands of privates groups.
Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC
Revista Espaço Pedagógico, 2017
Este artigo analisa o conceito de agência reguladora e suas implicações nas políticas para a educação superior durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. São revisados os conceitos de regulação e agências reguladoras e sua significação na agenda governamental. As agências reguladoras, no marco da reforma do Estado iniciada nesse governo, inserem-se na proposta de um Estado com menor intervenção na prestação de serviços e com a promoção de atividades privadas. Porém, no âmbito do Ministério da Educação, a ênfase não foi na criação de agências, mas no fortalecimento do Estado avaliador. O Estado foi o mediador entre o fornecedor de educação superior (as IES) e o mercado consumidor, informando à população os resultados da sua avaliação e autorizando o funcionamento das IES.