Dimensões da Segurança de Timor-Leste: balanço e perspectivas (original) (raw)
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Consolidação da paz numa perspetiva crítica: O caso de Timor-Leste
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2014
Partindo do debate sobre intervencionismo e em particular discutindo a abordagem das Nações Unidas em termos de manutenção e construção da paz, este artigo adota uma leitura crítica de ações e reações, discurso e prática, bem como de terminologias adotadas e praticadas, sem consensualização quanto a conteúdos. O artigo analisa em particular a intervenção das Nações Unidas em Timor-Leste procurando identificar os principais contributos e limites da organização na promoção da paz, segurança e estabilidade no país. O texto conclui com o entendimento de que é necessário procurar equilíbrios na gestão destes processos complexos de intervenção, partindo do reconhecimento do contributo que estas presenças externas pode efetivamente significar em termos de consolidação da paz, embora questionando abordagens, e sugerindo uma melhor articulação entre instrumentos e práticas na operacionalização de mandatos. Palavras-chave: consolidação da paz; construção da paz; manutenção da paz; Organização das Nações Unidas (ONU); resolução de conflitos; Timor-Leste.
Uma reflexão sobre as condicionantes e a missão da protecção social em Timor-Leste
A jovem nação de Timor-Leste não está apenas a erigir o Estado Social que a sua Constituição prevê. Está a construir em simultâneo o seu Estado e a fazê-lo numa situação excepcional, mesmo entre as nações que acederam à independência no período pós-colonial. Ao contrário da maior parte das independências póscoloniais, Timor-Leste não herdou o quadro institucional da metrópole colonial. E também não herdou o da potência ocupante. Acresce que a pluralidade de referências, frequentemente contraditórias, da administração transitória e da cooperação internacional intensa nesse período, esteve longe de construir um quadro institucional minimamente integrado, nomeadamente quanto às funções sociais do Estado. Este é o enquadramento em que o Ministério da Solidariedade Social (MSS) desenvolveu a actividade que nesta iniciativa oferece ao escrutínio crítico dos seus colegas de governo, das diversas forças políticas com representação parlamentar, da sociedade civil e das instituições religiosas timorenses, bem como de peritos e parceiros internacionais. Antes de prosseguir nas minhas reflexões sobre o que aqui ouvi, tal como me foi solicitado que fizesse, desculparme- ão por louvar tal iniciativa e tal exemplo de coragem da Senhora Ministra Maria Domingas Fernandes Alves e da equipa ministerial que dirige. Muito poucos políticos no mundo se exporiam a um exame crítico tão exigente, para mais em final de mandato e na proximidade das paixões que os exercícios eleitorais sempre implicam. A simples existência desta iniciativa é um testemunho eloquente do trabalho do MSS na remoção dos obstáculos institucionais e na mitigação dos problemas sociais no desempenho da sua missão. Agradeço, pois, o convite para me associar a esta reflexão que é essencialmente vossa e procurei organizar o meu contributo num conjunto de notas sobre as condicionantes e a missão da protecção social em Timor-Leste, tanto quanto consigo captar as primeiras e contribuir para a definição da última.
Perspectivas da nova segurança
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Cook e Woods 1 , em artigo seminal, apontam os caminhos para superar a noção de 'erro humano', utilizada como explicação nas investigações de incidentes e acidentes industriais. Nos nove passos propostos, as análises devem: (1) buscar 'segundas histórias' para explicar os acontecimentos b ; (2) se proteger do viés retrospectivo portado pelos especialistas; (3) conhecer o trabalho dos operadores; (4) buscar as vulnerabilidades sistêmicas; (5) desvelar a produção da segurança pela prática; (6) buscar fatores distais ao evento; (7) examinar como os determinantes macro produzem novas vulnerabilidades; (8) usar tecnologias para suportar e favorecer o desempenho dos operadores; e (9) controlar a complexidade dos sistemas por novas formas de feedback.
A lei da segurança social em Timor-Leste: o contributo do serviço social
Diversidade, interculturalidade e pluralismo no serviço social na comunidade dos países de língua portuguesa, 2021
This is the peer reviewed version of the following article: Carolo, D. (2021). A lei da segurança social em Timor-Leste: o contributo do serviço social. In Eduardo José da Silva Tomé Marques, Adriana Regina Vettorazzi Schmitt (Ed.), Serviço social nos países de língua portuguesa: interculturalidade e desafios. (pp. 251-270).: Editora Pimenta Cultural., which has been published in final form at
A Dimensão Institucional do Modelo de Peacebuilding: O caso Timor Leste
Universitas: Relações Internacionais, 2010
Este pequeno ensaio tem por objetivo analisar de forma crítica o modelo de construção da paz das Nações Unidas no Timor Leste. Para tal, inicialmente aborda a teorização acerca do principal pilar deste modelo, o state-building. Em um segundo momento, serão observadas e problematizadas a materialização desta dimensão político-constitucional no caso concreto do Timor Leste. O ensaio termina com algumas notas finais e evidenciando o este modelo não resultou em uma paz sustentável no Timor Leste.
Localizado na parte oriental da ilha de Timor no Sudeste Asiático, hoje República Democrática de Timor-Leste foi uma colônia portuguesa até 1975. Quando tornou independente do Portugal, o território foi rapidamente anexado pela República da Indonésia. Em 1999, após intensos movimentos pró-independência e manifestações, realizou-se sob a supervisão das Nações Unidas o referendo de independência. Mesmo com repressão violenta por parte dos militares indonésios, a República Democrática de Timor-Leste foi oficialmente fundada em 20 de maio de 2002, quando se elegeu o presidente Xanana Gusmão. O recém-fundado país de Timor-Leste recebeu importante apoio internacional para sua estabilização e construção da nação. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que oferece cooperação técnica junto à Operação de Paz das Nações Unidas para Timor-Leste desde 1999, é o parceiro mais influente do país. De certa forma, o PNUD "constrói" a nação de Timor-Leste com seus conhecimentos técnicos: mensura o país em termos de desenvolvimento e progresso, determina as dificuldades e desafios, sugere políticas que têm "efeito de governo" e apresenta o país para o mundo. Para clarificar esse processo, o presente artigo tem três objetivos, 1) identificar os desafios administrativos/de desenvolvimento que o PNUD levanta sobre Timor-Leste, 2) identificar o modelo de Estado/de desenvolvimento que o PNUD sugere positivamente ao governo de Timor-Leste nos seus discursos, 3) analisar a 1 MITCHELL, Timothy. Rule of Experts. Egypt, Techno-politics, modernity.
Timor-Leste - Passado, Presente e Futuro
2022
O ano de 2022 marca o 20° aniversário da restauração da independência de Timor-Leste. Com o intuito de celebrar esta importante e significativa data, a revista Diálogos propõe o tema: Timor-Leste – Passado, presente e futuro. Nesta sétima edição, reunimos artigos que abordam múltiplas experiências e narrativas acerca das dinâmicas sociais, dos sistemas educativo, político e de saúde, relações de poder, produção de conhecimento e aspectos simbólicos da sociedade timorense. The year 2022 marks the 20th anniversary of the restoration of Timor-Leste's independence. To celebrate this important and significant date, Diálogos Journal proposes the theme: Timor-Leste – Past, present and future. In this 7th edition, we bring together articles that address multiple experiences and narratives about social dynamics, the educational, political and health systems, power relations, production of knowledge and symbolic aspects of the Timorese society.
Reforma do Setor de Segurança: a situação da Etiópia no nexus segurança e desenvolvimento
2022
Resumo: O trabalho procura analisar o atual contexto do setor de segurança da Etiópia-Estado atualmente listado em 11º lugar como fragilizado de acordo com a FFP-diante do recente conflito civil desencadeado na região de Tigray, norte do país. A realização de revisão de literatura relacionada à Reforma do Setor de Segurança possibilitará identificar lacunas referentes ao conceito tradicional de consolidação da paz e aos aspetos da chamada paz liberal. Ademais, a discussão central entre segurança e desenvolvimento também contribuirá para a análise do caso. A partir do estado da arte então desenhado será possível apresentar uma proposta para reforma do setor de segurança aplicada ao caso etíope. palavras-chave: Etiópia. Reforma do Setor de Segurança. Estados em situação de Fragilidade. Consolidação da paz.
Security ‘reform’ and its contribution to peacebuilding in Timor-Leste
Consolidação da paz e a sua sustentabilidade: as missões da ONU em Timor-Leste e a contribuição de Portugal, 2015
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