Ministério da Cultura: entre o carisma e a coalizão (original) (raw)
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Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo
Revista do Serviço Público, 2019
No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, consequentemente, sobre a capacidade estatal na entrega de bens e serviços à sociedade. Pouco se discute quanto aos efeitos da distribuição de poder sobre a organização da administração pública. Este trabalho buscou, de modo exploratório, descrever possíveis correlações entre o tamanho das coalizões de governo e a dinâmica das transformações do gabinete. A análise comparativa aqui empreendida percorre 72 anos de história política e administrativa, contrastando períodos democráticos em diferentes contextos político-partidários. Os resultados da pesquisa indicam que as trajetórias das coalizões de governo e da estrutura do Poder Executivo federal estão correlacionadas. Em geral, o aumento do número de partidos na coalizão é acompanhado de expansão do número de pastas min...
Cidadania e Reconhecimento Cultural: Pistas de uma Trajetória Institucional no Ministério da Cultura
Anais do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015
Passados treze anos do início do governo petista, o conjunto das ações do Ministério da Cultura (MinC) e sua própria reorganização institucional se apresentam como um rico material para análise dos tensionamentos entre o referencial teórico e ideológico inicial das políticas culturais e a sua criação efetiva na lida cotidiana tanto com a máquina pública como com a sociedade civil. Como o governo vem preparando o Estado para lidar com a reconfiguração do escopo da cidadania? O artigo apresenta a discussão teórica acerca da reconfiguração da idéia de cidadania, trazendo o debate das teorias do reconhecimento, e oferece um breve levantamento sobre a reestruturação do MinC, buscando entender como e se esse movimento interno reflete a reconfiguração atual do conceito de cidadania cultural. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania cultural, reconhecimento, Ministério da Cultura
Políticas de cultura e comunicação do Ministério da Cultura no governo Lula
Revista de Estudios Brasileños, 2017
Este artigo busca analisar as políticas culturais impulsionadas pelo Ministério da Cultura no governo Lula (2003-2010), com ênfase para as ações relacionadas à interface entre comunicação e cultura no âmbito da Secretaria do Audiovisual (SAv). Para tanto, são consideradas três iniciativas específicas: os debates em torno da ampliação das atribuições da Ancine, iniciado com a proposta de criação da Ancinav; o projeto de lei que visava à regulamentação da comunicação social eletrônica; e, por fim, as ações de fomento ao audiovisual implantadas pela SAv, com destaque para o Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, o DocTV. A reflexão se debruça, ainda, sobre os principais avanços e entraves nas políticas culturais, ressaltando as ambiguidades nas políticas para a comunicação. Link: https://reb.universia.net/article/view/3064/politicas-cultura-comunicacion-ministerio-cultura-gobierno-lula
Pùblico, 2009
Na UNESCO chegou-se ao universal consenso de que os bens e serviços culturais não são meras mercadorias O debate sobre o "choque das civilizações" (Samuel Huntington) continua na ordem do dia. Terry Eagleton avançou muito recentemente com mais um contributo, distinguindo entre "cultura" e "civilização", e reformulando desse modo toda a questão. Roland
O MINISTÉRIO DA CULTURA. Um balanço...e perspetivas depois do seu fim
Revista Lusófona de Estudos Culturais, 2013
Tendo em consideração a extinção do Ministério da Cultura na orgânica do atual governo de Portugal, analisa-se o percurso e faz-se o balanço das políticas culturais levadas a cabo desde 1995 até à referida extinção. Delineiam-se ainda os principais eixos que devem ser considerados nas políticas públicas de cultura e equacionam-se as perspetivas de futuro com que estamos confrontados.
Em Busca Da Institucionalização : A Adesão Ao Sistema Nacional De Cultura
PragMATIZES
A presente reflexão objetiva perceber a receptividade dos governos estaduais e municipais ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) implementado pelo Ministério da Cultura. Tal problemática se coloca na medida em que a participação dos entes federados é por adesão e prevê a participação dos mais diversos agentes sociais. Interessa acessar os discursos produzidos por esses agentes com o intuito de estabelecer algumas considerações qualitativas sobre suas participações. Para tanto, analisamos um conjunto de 234 notificações na internet sobre o SNC recolhidas entre 01 de setembro e 23 de novembro de 2013. A partir dos discursos analisados, conclui-se que houve em torno do SNC um processo de hegemonização, ou seja, de construção de uma ampla identidade social com essa política cultural, tendo o Ministério da Cultura como agente principal na articulação das diferentes posições de sujeito.
A servidão cultural: uma análise crítica do discurso do Ministério da Cultura de 2003 a 2017
Políticas Culturais em Revista
A ideia de cultura como direito fundamental, valorada em si (não obstante à constituição de 1988) só é apropriada com a entrada de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A despeito do esforço de um reposicionamento conceitual e político, o campo cultural permanece em disputa nos anos que se seguem. Objetivou-se, neste sentido, analisar criticamente os discursos – utilizando a lente teórico-metodológica de Norman Fairclough (2001, 2003) – de posse dos últimos oito Ministros da Cultura do Brasil (a partir de 2003), evidenciando aspectos ideológicos subjacentes ao conceito de cultura que fundamentam e refletem as ações no campo. Observou-se que, a despeito do esforço anunciado, a cultura permanece servil; razão secundária de políticas “econômicas e sociais” da cultura; um meio, instrumento à serviço do desenvolvimento nacional.
Hibridismo cultural e atualização da cultura: o Carimbó do Brasil
Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, 2015
Tratar de cultura popular na pós-modernidade é abordar o dinamismo da cultura e da sociedade em vários pontos do planeta. Se impossível negar a globalização, como a cultura popular se comporta atualmente é um tema necessário haja vista as teorias sobre a pós-modernidade que atualmente transformam um conceito inicialmente de oposição em um conceito de agregação ou inclusão. A discussão da mudança cultural, aculturação, fricção interétnica e todas as categorias criadas para designar fenômenos similares, traduz um histórico de como esse tema foi interpretado. Frente a essa questão, aparece outra de igual importância: como identificar o externo em uma sociedade que não é fechada, homogênea, que não se caracteriza como comunidade na sua conceituação mais pura? E onde estariam as sociedades desse tipo hoje em dia num mundo globalizado? O trabalho pretende compreender essa dinâmica, chamando-a de atualização, através de estudos da Cultura Popular na Amazônia brasileira.