Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo (original) (raw)
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Ministério da Cultura: entre o carisma e a coalizão
Resumo: O artigo dedica-se a ensaiar qual o papel da articulação político-partidária dentro das características do processo de coalizão do Executivo e Legislativo nacional no âmbito do Ministério da Cultura do Brasil. Para tal, procura-se estabelecer como recorte temporal a transição entre os processos administrativos de 2002 a 2014, a fim de perceber quais características gerais de conexão e desconexão ao conjunto geral da coalizão executivo-legislativo. Para citações, use a referência: DOMINGUES, J. L. P.; LOPES, Guilherme. Ministério da Cultura: entre o carisma e a coalizão. Desigualdade & Diversidade (PUCRJ), v. 1, p. 4-35, 2015. Disponível em: http://desigualdadediversidade.soc.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=22
O segundo governo FHC: coalizões, agendas e instituições
Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 2003
Este artigo faz uma análise do segundo governo Fernando Henrique Cardoso do ponto de vista dos condicionamentos políticos ao encaminhamento da agenda de políticas públicas. Para tanto lidamos basicamente com duas variáveis: atores (suas intenções e recursos) e instituições. No caso dos atores buscamos verificar como orientaram seus cursos de ação, interagindo por meio de acordos, negociações, coalizões e conflitos. As instituições -tanto formais como informais -são consideradas fundamentalmente paramétricas às ações em curso, demarcando o campo de possibilidades disponíveis aos atores.
Os ministros influenciam a alocação de recursos pelo Executivo Federal? O presente trabalho discute em que medida o poder dentro do Executivo é compartilhado entre o presidente e os partidos que formam a coalizão governativa, analisando a alocação de recursos pelo Executivo Federal. O foco específico está nas emendas parlamentares ao orçamento federal no período de 2004 a 2010. Busca-se identificar se o controle de ministérios pelos partidos da coalizão significa um canal privilegiado para os membros dos partidos da coalizão. A hipótese central é que ser membro do partido do ministro ao qual o recurso está vinculado aumenta a chance de liberação da emenda parlamentar. Os resultados indicam que parlamentares do mesmo partido do ministro são beneficiados na alocação de emendas. Contudo, o viés partidário não é extremo, de forma que o partido do presidente é igualmente beneficiado e os demais partidos da coalizão também recebem recursos, indicando a atuação de mecanismos de coordenação pela Presidência da República.
Federalismo e Coalizão: A Representatividade dos Estados nos Gabinetes Ministeriais Brasileiros
Dados, 2025
While existing studies on coalitions focus primarily on the party-level dynamics of a president’s political alliances, this paper examines the proportional representation of states within ministries during the terms of Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, and Dilma Rousseff. Based on the political origins of 265 ministers, we developed an index to measure the extent of state-level coalescence of the ministries. This index allows us to assess the year-by-year proportionality of state-level representativeness within the ministries. More than merely identifying over-representation of certain states relative to their congressional influence, our results enable a comparative analysis of federative coalescence as compared to party coalescence over time. Our findings signal a trend in which the President of the Republic tends to favor specific state factions within allied parties, shedding light on a previously unexplored dimension of coalition presidentialism.
SciELO Preprints, 2023
Our article analyzes the proportional presence of states and regions in ministerial offices during the administrations of Cardoso, Lula da Silva, and Rousseff. Stemming from the political starting point of 265 ministers, we developed an index to measure the federative coalescence rate of ministerial offices. The index calculates the regional representation proportionality of ministerial staffs year by year across different administrations. Beyond the overrepresentation of São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, and Rio de Janeiro regarding the effective weight of such states in allied parties within Congress, our results allow us to compare the intensity and evolution of federative coalescence with party coalescence over time for different presidents.
Lopez, Felix. (ed). Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro. IPEA: Brasília, 2015
Este capítulo se propõe a investigar o processo de provimento de cargos de livre nomeação no interior das burocracias ministeriais, a partir de dois eixos analíticos. O primeiro eixo diz respeito ao papel do presidente, dos partidos e dos ministros no jogo de nomeações. O segundo eixo diz respeito ao grau de institucionalização das carreiras dos ministérios e das políticas setoriais. A análise empírica se concentra sobre o processo de nomeações de cargos de livro provimento em dois ministérios - Ciência, Tecnologia e Inovação e Integração Final - ao longo de três mandatos presidenciais transcorridos entre 1999 e 2010. A pesquisa adotou um estratégia multi-método combinando entrevistas com ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6, e análises comparativas a partir de uma base de dados inédita com informações dos nomes, cargo ocupado, orgão de lotação e filiação partidária de todos os ocupantes de DAS nos dois ministérios no período 1999-2010. São duas as conclusões da pesquisa. Primeiro, as estratégias de nomeação dos presidentes refletem os custos de delegação no presidencialismo de coalizão. Os chefes do Executivo tem incentivos para monitorar ministros ideologicamente distantes nomeando copartidários para os cargos DAS e impedindo a "verticalização" das nomeações. Além disso, a estrutura institucional importa: a demanda por cargos tende a ser menor em ministérios com carreiras mais estruturadas e com menor capacidade discricionária de alocação de verbas, de modo que a dinâmica coalicional se reflete mais claramente em ministérios de baixa institucionalização e com alta capacidade realização de investimentos.
Conférence: 42o. Encontro Anual Anpocs, 2018
A coalizão política de apoio aos governos implica na alocação de pastas ministeriais aos aliados. Essa distribuição obedece, em geral, a dois critérios: o partidário e o regional. Isto é, um gabinete ministerial com uma taxa ótima de coalescência respeita tanto o peso dos partidos representados no Congresso Nacional, quanto o peso dos estados ou regiões nessas mesmas legendas. Estudos sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro desenvolvidos nas últimas décadas têm focado exclusivamente na dimensão partidária do recrutamento ministerial, relegando à dimensão federativa um papel de menor importância para entender a gestão da coalizão. O objetivo deste trabalho é analisar a proporção dos estados e regiões nos ministérios formados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) em função do local de origem política dos ministros filiados a partidos políticos. A expectativa é aperfeiçoar os cálculos sobre taxa de coalescência incluindo essa variável na equação. Propomos e calculamos uma Taxa de Coalescência Federativa.
Governos de Coalizão e comportamento legislativo no presidencialismo brasileiro
Dissertação - Programa de Pós-graduação em Ciência Política UFPR, 2020
Grande parte dos estudos sobre o presidencialismo tem se dedicado a compreender a capacidade dos presidentes de superar a natureza indutora de conflitos desse sistema de separação de poderes por meio da formação de coalizões de governo. Essa dissertação tem como objetivo analisar as configurações de coalizões de governo no Brasil, e o impacto da dinâmica da formação dessas no processo decisório. Pretendemos examinar, em que medida as mudanças nos padrões na formação de coalizões de governo, causadas principalmente pela fragmentação partidária (resultado da adoção de representação proporcional), impactam no comportamento legislativo. Desse modo, este estudo empírico que se filia aos pressupostos neoinstitucionalistas, utiliza métodos e técnicas quantitativas para analisar a formação coalizões de governo no Brasil entre 1995 e 2018, analisando 24 anos de votações nominais no plenário da Câmara dos Deputados buscando mensurar o comportamento dos partidos legislativos em coalizão. Testarei algumas hipóteses relacionando a dinâmica da formação das coalizões, quanto ao número de partidos legislativos, e a capacidade do presidente de gerenciar coalizões disciplinadas e que garanta poder de agenda ao poder Executivo. Os resultados demonstram que em regra os presidentes brasileiros optam por coalizões sobredimensionadas, que sob efeitos da fragmentação partidária necessitaram de um número cada vez maior de partidos para se configurar, variando entre quatro para 14 partidos legislativos no período analisado. A análise temporal também demonstrou que num quadro partidário altamente fragmentado, e com coalizões com um número cada vez maior de partidos, houve um aumento da distância ideológica das coalizões, principalmente a partir dos governos do PT, acentuando-se nos governos Dilma. No entanto, a análise de regressão sugere que não há forte correlação entre a fragmentação partidária e a capacidade dos presidentes em impor sua vontade no Legislativo. Porém, quando incluímos na análise a distância ideológica entre os partidos que compõem as coalizões de governo é possível identificar correlações negativas, tanto em relação a apresentação de uma agenda estatutária, como no que diz respeito a disciplina das coalizões.
Revista de Sociologia e Política
Resumo Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas. Como resultado tem-se a sistematização e comparação dos principais argumentos sobre o funcionamento interno do Executivo não só no presidencialismo e no parlamentarismo, mas também a contribuição para a explicação do caso específico do presidencialismo de coalizão.