Atores não-estatais como agentes de Securitização em conflitos: o papel das Companhias Militares Privadas na Guerra do Afeganistão (original) (raw)

Empresas Militares Privadas como Agentes Securitizantes: uma análise conceitual a partir do caso estadunidense

Securitizantes: uma análise conceitual a partir do caso estadunidense 1 RESUMO Este artigo discute o fenômeno das Empresas Militares Privadas através do conceito de agente securitizante. Estas companhias cresceram vertiginosamente na última década e tem despertado a atenção da academia gerando uma rica bibliografia especializada que, todavia, carece de uma conceituação mais sólida sobre o espaço e o papel destas empresas dentro da política internacional. Este artigo propõe uma delimitação do conceito de Empresas Militares Privadas como agentes dotados de capacidade de moldar os entendimentos e políticas de segurança e que, portanto, são um elemento importante na configuração da política internacional no pós-Guerra Fria. Para explorar este conceito, este artigo abordará as EMPs a partir da experiência norte-americana no Afeganistão e Iraque. Estes dois conflitos servem como um espaço privilegiado para a análise das EMPs devido à volumosa e incisiva participação destas empresas no campo de batalha. Analisando esta experiência, poder-se-á observar como as EMPs são um componente importante na definição da política de segurança norte-americana e sua caracterização como agentes securitizantes. Palavras-chave: Empresas Militares Privadas, Segurança e Defesa, Securitização, Teoria Crítica INTRODUÇÃO Este trabalho aborda o caso recente das Empresas Militares Privadas através do arcabouço teórico da Escola de Copenhague. O tema das EMPs tem ganhado espaço nos debates acadêmicos sobre as novas guerras e a reconfiguração sobre o uso da força no pós-Guerra Fria. Apesar do número crescente de trabalhos, há pouca abordagem teórica consistente sobre o objeto. Assim, o objetivo deste paper é esboçar as categorias analíticas que podem ser utilizadas para abordar este fenômeno. A escolha pela Escola de Copenhague (EC) se dá pela atual difusão de sua produção teórica, influenciando diversos campos dos estudos de segurança, bem como pelo poder explicativo de seu conceito base -a securitização. Em última instância, a EC lida com a pergunta central sobre quais são as características de um problema dito de segurança internacional (BUZAN et al, 1998, p.21). A diferença central entre segurança internacional e a segurança doméstica é que a lógica da primeira repousa sobre a dinâmica da disputa por poder e da sobrevivência enquanto a segunda está ligada a

Atores militares não-estatais e forças militares estrangeiras no continente africano

UFRGSMUNDI, 2014

A partir dos atentados terroristas de 11 de Setembro contra os EUA, torna-se perceptível uma alteração na política de segurança ao redor do mundo, seguindo uma tendência já iniciada com a invasão ao Kosovo15, em 1999, de invasão territorial sob a justificativa de intervenção humanitária. O principal foco desse novo século tem sido a forte campanha contra o terrorismo, encabeçada especialmente pelos EUA e Europa, após o anúncio de George W. Bush de uma “Guerra ao Terror Global”. Tal campanha tem sido usada amplamente como justificativa para intervenções, tanto no Oriente Médio, quanto na África. A doutrina da Guerra ao Terror mundial e as políticas da ONU de combate ao terrorismo têm servido como argumento, principalmente por parte dos EUA e de países europeus, como a França, para a realização de invasões embasadas na proteção aos direitos humanos, mas que muitas vezes são, de fato, motivadas pela busca por recursos naturais, principalmente petróleo.

Guerra S.A. : como as empresas militares privadas alteram a balança do poder internacional

2014

2.3-Do século XIX á atualidade: o nascimento e ascensão das Empresas Militares Privadas…………………………………………………………………………….……pág. 34 3-Caracterização das Empresas Militares Privadas e suas atividades……….…..pág. 38 3.1-A prestação de serviços militares em funções de suporte…………...…….pág. 39 3.2-O papel das Empresas Militares Privadas como multiplicadores de força em situações de combate………………………………………………………..………..….pág. 40 3.3-A recolha privada de informações……………………………..…………..pág. 42 3.4-A venda de armamento e as parcerias na área de Pesquisa e Desenvolvimento………..……………………………………………………………….pág. 45 4-Perfil do cliente: Quem contrata Empresas Militares Privadas e com que objetivos………………………………………………………………..……..…………pág. 49

A ONU e a privatização da violência: a utilização de empresas militares privadas em missões de paz

Contratar Empresas Militares Privadas (EMPs) passou a ser rotina após o fim da Guerra Fria. A diversidade de serviços tornou essas empresas, importantes agentes em operações militares e humanitárias por todo o globo. A ONU monitora e utiliza os serviços das EMPs em Missões de Paz desde a década de 60 do século XX. De forma variada, as EMPs sempre estiveram envolvidas, ora de maneira direta, ora indiretamente, na maior parte das missões administradas pelas Nações Unidas. O presente trabalho baseia-se em dois objetivos básicos: o primeiro deles busca descrever e analisar a utilização de Empresas Militares Privadas nas diversas operações de paz espalhadas pelo globo; o segundo objetivo busca vislumbrar os principais pontos positivos e negativos observados na ocorrência de tais fenômenos. A apresentação de um trabalho mais descritivo busca contribuir para a concepção e o desenvolvimento de estudos futuros, que visem construir inferências explicativas capazes de adensar a ainda incipiente literatura sobre o tema.

Atores extra-territoriais e a Resolução de Conflitos na Guerra Civil: o caso Angolano

2010

Muitas pessoas e algumas instituições foram importantes para a minha formação acadêmica e para o período de graduação que culmina neste trabalho. Gostaria de aproveitar a oportunidade para estender a estes meus agradecimentos mais sinceros, inclusive me permitindo uma seção talvez mais extensa do que o recomendável, mas estritamente necessária. Aos Professores do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, agradeço pelo trabalho de iluminar este "desprovido de luz" durante o curso dos quatro anos de graduação. Faço menção especial ao professor Kai Michael Kenkel, que fez a gentileza de me orientar neste trabalho, sempre disposto -a despeito de meus eventuais atrasos e pequenas confusões -a dividir conhecimento sobre um assunto fascinante. Ao Centro de Instrução de Operações de Paz (Exército Brasileiro) e à Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil), por terem diversas vezes me acolhido em atividades profícuas, onde pude aprender muito, e que foram definidoras da minha preferência pela pesquisa nesta área de estudos que se materializa nesta monografia. Cabe um agradecimento distinto ao distinto Comandante de Mar-e-Guerra Márcio Nogueira, da Escola de Guerra Naval, pela sempre calorosa recepção no Centro de Jogos de Guerra. Aos colegas da universidade, que compartilharam comigo esta importante etapa da vida. Aos que sem dúvida posso chamar de amigos: Bia Albernaz, que foi gentil em me abrigar em Strasbourg durante três meses, além de compartilhar grandes experiências, meu muito obrigado. Barbara Bravo, pelos projetos extensos e pelas muitas oportunidades "corporativas" que começaram em São Paulo, já se estenderam até Genebra, e que hão de ainda prolongar-se. Por Berlim e mais, meu muito obrigado. Dani Nedal, por toda a cumplicidade acadêmica e por seus insights e conselhos, este 4 trabalho não seria o que é, desde o título até a última linha. Acima de tudo, pela inenarrável amizade que, sem dúvida, é o que levo de mais importante deste período que se encerra. Aos meus pais e avós, pelo cuidado, esforço, carinho e amor dispensados. Aos meus quatro irmãos, que mais que o sangue, verdadeiramente compartilham comigo a vida: o que sou, é porque vocês também o são. Aos Tios e Primos, mais próximos e mais distantes.

O Impacto das Empresas Militares Privadas nas Operações Militares

Coleção Meira Mattos, 2021

O objetivo deste artigo é analisar o emprego de Empresas Militares Privadas (EMPs) em operações militares e missões da ONU. As EMPs operam em todo o mundo, comissionadas por governos, agências de inteligência, indústrias privadas, chefes militares, cartéis de drogas e grupos rebeldes para apoiar suas forças armadas e investimentos. Essas empresas compartilham não apenas objetivos corporativos similares, mas também um espírito profissional; elas são em grande parte dirigidas por ex-militares e também os empregam. A literatura existente confirma o fato de que a África é o maior palco de operação das EMPs, junto com o Iraque e o Afeganistão (GWATIWA, 2016). Este fenômeno continua a levantar sérias preocupações para as forças armadas nacionais, pois a maioria dos governos ainda depende de suas forças militares para proteger suas fronteiras e interesses vitais. Tradicionalmente, a função militar tem sido conhecida como sendo de responsabilidade exclusiva do Estado; (SINGER, 2008) no entanto, as EMPs continuam a infringir essa norma. O sistema internacional sofreu uma mudança significativa desde o incidente de ataque terrorista nos Estados Unidos (EUA) em setembro de 2011, onde as EMPs se tornaram elementos amplamente aceitáveis da Guerra ao Terror (GT). Portanto, este artigo analisará o emprego das EMPs em diferentes países, e analisará a tendência e as legalidades envolvidas. Finalmente, se busca identificar, na conclusão, medidas para refrear ou minimizar as ameaças colocadas pelas EMPs às forças armadas e às operações militares estaduais. Recebido: 15 mai. 2020 Aprovado: 22 jul 2020 o impacto das empresas militares privadas nas operações militares

Blanco, Ramon (2010) As Empresas Militares Privadas e a Paz: Uma Análise Crítica

Nação e Defesa, 2010

Neste ensaio se objectiva analisar criticamente a actuação de um ente cada vez mais relevante no cenário da segurança e paz internacionais, as Empresas Militares Privadas (EMPs). É argumentado que estas não possuem aptidões para uma maior centralidade na consecução de uma paz internacional sustentável. De forma a suportar o argumento, será inicialmente delineado tal actor internacional. Serão abordadas a emergência e caracterização deste, assim como expostos os argumentos a favor e contra sua actuação nas operações de paz e seus possíveis efeitos. Em seguida, será exposto o desafio que é a construção de uma paz sustentável. Serão examinados com mais profundidade a vertente teórica relativa‐ mente à violência assim como o entendimento mais alargado de paz propostos por Galtung. Serão ainda observadas as dimensões apresen‐ tadas como fonte de origem dos conflitos pela bibliografia relevante, mostrando dessa forma o entendimento estreito de paz e transformação de conflitos tido pelas EMPs.

Assembleia Geral da União Africana: Atores Militares Não-Estatais e Forças Militares Estrangeiras no Continente Africano

Guia de Estudos do 3º UFRGSMUNDI, 2014

A União Africana (UA), criada em 2002, tem como principal objetivo promover a cooperação nas questões de segurança para que se alcance o desenvolvimento africano nas áreas sociais, políticas, econômicas e culturais. Trazendo uma nova mentalidade por parte dos membros, a UA vem trabalhando na tentativa de diminuir, cada vez mais, as intervenções estrangeiras nos assuntos internos ao continente. Esse ano, pela primeira vez no UFRGSMUNDI, o comitê da União Africana vai discutir o tópico Atores Militares Não-Estatais e Forças Militares Estrangeiras no Continente Africano. O debate vai se focar nas intervenções de grupos externos, ou mesmo internos, ao continente, e como elas interferem nos conflitos internos, muitas vezes contribuindo para intensificá-los. Ao mesmo tempo, buscamos mostrar a evolução da União Africana nessa última década, a qual tem se tornado cada vez mais protagonista na resolução de controvérsias na região, atuando como força pacificadora em ambientes de conflito e mostrando a capacidade dos países africanos em resolver seus assuntos internos.

Aluga-Se Um Exército: As Implicações Do Uso De Empresas Militares Privadas À Democracia

Cadernos de relações internacionais, 2020

Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura que possibilita a ocorrência de repetidas infrações ao Direito Internacional, em operações onde atuam empresas militares privadas (PMCs), as quais se dão em Estados contextualizados como fragilizados. Utilizando os conceitos de campo e habitus, fornecidos por Pierre Bourdieu a fim de averiguar como a legislação deixa brechas para uma atuação impune de empresas militares privadas, e cria incentivos para que atuem de forma a descumprir direitos das populações residentes dos territórios ocupados. Sustentamos, assim, que a ausência de responsabilidade jurídica é o principal fator que explica a recorrência dos atos destas firmas, quando expostas a situações similares. E isto é explicado por meio da relação dialética estabelecida entre as PMCs e a legislação internacional. Assim, concluímos que as infrações cometidas não são fruto da vontade individual dos agentes, mas sim de um contexto social. Esse contexto construiu um conjunto de regras, as quais tornam permissível a execução de ilícitos quando tais companhias estão em missão. Palavras-chave: Direito Internacional-Empresas Militares Privadas-Campo.