Reformar a democracia e o aprofundamento da cidadania (original) (raw)
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Cidadania, crise e reforma democrática do estado
Perspectivas Revista De Ciencias Sociais, 2009
• RESUMO: O artigo analisa como a luta pela extensão da cidadania faz parte do conflito social típico da época moderna. E hoje encontra-se na dependência de uma remvenção da política e de uma recuperação do Estado.
Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual participação
2004
A reinvenção da democracia é uma questão que está posta no Brasil já há bastante tempo. É importante retomar o que foi o processo de reinvenção democrática que se iniciou no bojo da resistência contra a ditadura. Ao longo dos anos 1980–e em boa parte dos anos 1990–foi constituído um projeto que contemplava fortemente o que se pode chamar de uma reinvenção da democracia.
Renovar a Democracia Portuguesa
Nova Águia, 2023
Para os portugueses nenhum destino é demasiado longe! Mais que outro governo os portugueses requerem outra forma de governar!
Fortalecendo a cidadania. Como e por que uma renda básica incondicional reforça a democrazia
Impuslo. Revista de Ciências Sociais e Humanas/ Journal of Social Sciences and Humanities, 2006
Resumo Esse artigo parte dos discursos atuais sobre o Estado-Nação para tratar da questão do emprego e da renda mínima. Começa por destacar algumas características dos Estados modernos, como a autonomia e ética individual, a participação em comunidade, a garantia da cidadania, desenvolvimento social e econômico, e a questão da empregabilidade e distribuição de renda. Porém, inúmeras políticas públicas não têm conseguido atenuar a atual crise de desemprego. Após apontar os limites e problemas de tais políticas, o autor apresenta uma proposta de solução baseada na manutenção da autonomia, na valorização da cidadania e na garantia de uma renda básica incondicional. A renda básica liberaria a esfera pública e a iniciativa privada para que se concentrassem em seu papel social, ao invés de buscar soluções paliativas e contraproducentes à falta de emprego. Além disso, motivaria a cidadania, já que as pessoas teriam maior autonomia para atuar, voluntariamente ou sob contrato, em atividades efetivamente relevantes.
A cidadania na reforma do Estado brasileiro: discurso oficial e percepção empírica
Revista Estudos de Administração e Sociedade, 2020
https://periodicos.uff.br/revistaeas/article/view/43926/27356 A reforma do Estado no Brasil, em particular no plano da administração pública, tem se apresentado como um projeto inesgotável, tendendo a se repetir como panacéia a cada governo. Às vésperasde uma nova reforma administrativa, anunciada pelo atual governo brasileiro, recupera-se nesse artigo a discussão inacabada sobre a última grande reforma ocorrida na década de 1990. O objetivo é expor as impressões sobre a reforma ocorrida e em particularsobre o exercício da cidadania. Para realizar o estudo, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa de campo -a aplicação de survey a um público qualificado, pós-graduandos da Universidade Federal Fluminense -com o intuito de mensurar o grau de adesão ao discurso da reforma gerencialista e verificar em que dimensão esse público tem exercido efetivamente a sua participação cidadã. Como resultado, observou-se que os maiores índices de participação foram aqueles relacionados à esfera do consumoe à reivindicação dos direitos individuais. A preocupação e o dever de ser cidadão foram reduzidos à condição de consumidor.
2016
It discusses the challenges encountered by current democratic political systems and examines why these challenges cannot be resolved with minor adjustments. It describes a new democracy system called Issue Based Direct Democracy (IBDD), justifying that such a system is preferable to representative and direct democracy. It explains that in democracy authority acts as a restriction on political progress, concluding that the IBDD model removes the authority of the decision-making process, allowing a new era of political prosperity.
Os instrumentos da Reforma Urbana e o ideal de cidadania: as contradições em curso
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
O ensaio busca confrontar o projeto de cidadania, contido no ideário da Reforma Urbana, com os rumos da política urbana brasileira, local e nacional, direcionada para a ampliação dos direitos de acesso à cidade. A análise tem como foco as políticas de regularização e urbanização de assentamentos populares, tendo em vista o lugar central que ocupa, hoje, a ilegalidade da moradia na formulação da questão urbana brasileira e nas ações públicas daí decorrentes. Trata-se de uma avaliação dos princípios das políticas em curso e de seus efeitos no campo valorativo do ideal igualitário. Parte-se da idéia de que os instrumentos legais acionados nos assentamentos, particularmente a Zeis, carregam princípios contraditórios. Questiona-se em que medida as normas e os padrões específicos instituídos nesses territórios institucionalizam duas classes de cidadãos, ou seja, duas referências de bem-estar, de direito social e de direito de propriedade; ambas legais e legítimas. Busca-se contribuir com ...
Plebiscito De Destituição, Aperfeiçoamento Da Democracia
Professare, 2015
O plebiscito de destituição é o procedimento democrático de afastamento definitivo dos cargos que ocupam representantes que, por uma razão ou outra, perderam a confiança do povo que os elegeu. Esse instituto democrático existe em alguns países do mundo, notadamente nos Estados Unidos, onde vem sendo adotado com sucesso e sem grandes problemas pelo menos desde 1903. O presente artigo descreve o que é a eleição de retirada, revisa a experiência internacional e discute suas vantagens e desvantagens para o sistema político de um país. Finalizamos com uma discussão sobre a oportunidade de sua implementação no Brasil, dada a atual conjuntura.