EXCEPCIONALIDADE POLÍTICA E NEOLIBERALISMO: EUROPA Y BRASIL (original) (raw)
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I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020
(Click BELOW for English) Os conceitos elaborados por Carl Schmitt se aplicam à atual crise da democracia moderna e à eclosão da pós-democracia? Pretende este artigos analisar, a partir do exame do conceito de teologia política e do político, assim como da assimilação do foro teológico pela política e vice-versa. Examina a cosmovisão e teologia política neoliberal, assim como a oposição entre amigo-inimigo e o sequestro do debate político para a religião. Fixando-se na experiência brasileira, formula crítica das ideias de Schmitt e da revisão bibliográfica, ao tempo que verifica sua prescincia e a precisão de suas previsões. Do the concepts elaborated by Carl Schmitt apply to the current crisis of modern democracy and the outbreak of post-democracy? This article intends to analyze, from the examination of the concept of political and political theology, as well as the assimilation of the theological forum by politics and vice versa. It examines the neoliberal worldview and political theology, as well as the opposition between friend-enemy and the hijacking of the political debate for religion. Fixing himself on the Brazilian experience, he criticizes Schmitt's ideas and bibliographic review, while verifying his presence and the accuracy of his predictions.
NEOPENTECOSTALISMO E NEOLIBERALISMO NO BRASIL
v. 5, 2020
O objetivo deste artigo é analisar a construção histórica do neopentecostalismo e relacioná-lo com o neoliberalismo no Brasil. Ele emerge de expressões religiosas do pentecostalismo, especialmente nos anos de 1970. Sua presença, cultural e política, é sentida pela utilização que faz dos meios de comunicação social, concomitante ao avanço das políticas e das determinações do neoliberalismo, a partir da década de 1990. É caracterizado pela utilização e pela adaptabilidade de seus ritos, cultos, liturgias à radiodifusão e pela participação institucional consolidada assentado sobre as dinâmicas das mídias e do mercado das coisas ligadas à religião, no âmbito da mística dos media. A materialidade de suas prerrogativas se deve ao exercício de sua atividade prática. Trata-se de uma ideologia adequada ao neoliberalismo pelo fato de que reproduz as desigualdades e mantém a alienação como condição de participação política.
RACISMO: NECROPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO NO BRASIL
Revista Caboré, 2022
RESUMO O presente artigo visa discutir como a necropolítica e o neoliberalismo atuam em conjunto para a perpetuação do racismo. Inicialmente será tratada sobre quem foi responsável por dar origem ao termo necropolítica, em seguida utilizando o que seria Estado e neoliberalismo; por último como necropolítica, racismo e neoliberalismo juntos penalizam pessoas pobres e negras e como essas implicações estão presentes desde a escravidão no Brasil, como essa lógica neoliberal e "quem deve morrer" se retroalimentam diariamente por técnicas usadas pelo Estado. Na metodologia foram utilizados autores que escrevem sobre os assuntos, matérias jornalísticas e dados referentes a casos de uso excessivo da força pela polícia.
NEOLIBERALISMO E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E NA FRANÇA
In the context of a global rise of neoliberal rationality and the dismantling of rights and mechanisms of social security, this article aims to demonstrate how the labor reforms in Brazil and France are in accordance with this rationality, which intends to regulate working relations under the paradigm of private law and its commercial logic. This article is organized in three major parts: on the first, a discussion on neoliberalism and the deterioration of labor in Brazil and France will be made; on the second part, the recent changes in the Brazilian legislation will be analyzed, especially concerning the approval of the drafts bill which allows the outsourcing of core activities in the country (Law 13.429/2017), as well as Law 13.467/2017 (Labor Reform). Finally, the focus of the third part will be over the last two labor reforms implemented in 2016 and 2017 in France, allowing a reflection on the debate of the negotiated over the legislated, the flexibility of dismissals and on the limits of the working hours.
PÓS-NEOLIBERALISMO E PENALIDADE NA AMÉRICA DO SUL
Um dos debates mais atuais no campo dos estudos criminológicos é o que pretende interpretar e compreender o crescimento das taxas de encarceramento nos diferentes contextos nacionais. Na América do Sul, o crescimento das taxas de encarceramento nos últimos 20 anos foi extraordinário, tendo o Brasil como carro chefe, com 350% de aumento da taxa de 1992 a 2014. A incipiente literatura latino-americana sobre o tema tem priorizado uma análise monocausal do fenômeno, considerando a implantação das políticas neoliberais na região como vetor explicativo. Este livro propõe um desafio acerca da aplicação desta interpretação em certos contextos da América do Sul que experimentaram fortes processos de mudança política nos últimos anos, com a ascensão de alianças e programas políticos vinculados às tradições locais de esquerda, com distintos níveis de radicalidade e importantes diferenças entre si. A identidade de tais alianças e programas políticos foi construída em torno a um forte antagonismo com a precedente difusão do “neoliberalismo” na região. Nesse sentido, mínimo e limitado, é que essas mudanças políticas inauguraram um novo momento “pós-neoliberal”. Este livro e a indagação coletiva na qual se inscreve (no marco do Grupo de Trabalho 39 da Clacso: “Pós-neoliberalismo e políticas de controle do delito na América do Sul”, se apresenta como uma contribuição inicial a este debate com relação, especificamente, ao campo penal. O estudo foi concebido com o objetivo de ser uma contribuição inicial. No momento em que os trabalhos eram finalizados, vivenciávamos o processo político que resultou na destituição da Presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar no Brasil, a derrota da candidatura peronista na Argentina e o acirramento dos conflitos políticos na Venezuela, indicando uma nova “virada” no panorama político da região, com a ascensão de governos conservadores, alinhados ao ideário neoliberal e a um neoconservadorismo no qual o populismo punitivo se apresenta como peça chave para a conquista da hegemonia política. Como esse processo irá impactar a utilização do cárcere e de outros mecanismos de controle punitivo na região se constitui certamente em um novo desafio para os pesquisadores que porventura darão seguimento a este programa de pesquisa.
NEOLIBERALISMO: REPERCUSSÕES NO CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Este trabalho é resultado de um estudo realizado na disciplina de Fundamentos Filosóficos, Políticos e Sociais na Gestão Escolar ofertada no Curso de Especialização em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria. Tendo em vistas a atual conjuntura política nota-se a presença de um elemento ideológico político, regido pela a teoria neoliberal, a qual afirma que o Estado é culpado pela crise estrutural da economia. Nesse sentido, a teoria neoliberal tem como objetivo principal a transformação do Estado em um Estado minimalista, ou seja, mínimo para as políticas sociais e máximo para os interesses capitalistas. O neoliberalismo, nesta perspectiva, utiliza artimanhas para redefinir o papel do Estado, a fim de que este se desresponsabilize das políticas sociais. Nesse contexto que surge a Terceira Via, como alternativa de atendimento às demandas sociais, a fim de descentralizar e desresponsabilizar o Estado de suas obrigações com a sociedade civil. Nesse sentido, cabe a todos refletirmos sobre a repercussão da ideologia neoliberal no contexto educacional, formando um pensamento crítico a respeito das políticas de compensação que vem sendo criadas no âmbito educacional, fugindo da alienação que cega as verdadeiras intenções ideológicas e as repercussões destas em nosso cotidiano. Palavras-chave: Neoliberalismo. Educação. Terceira Via.
ESTADO E HEGEMONIA: NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual se optou pelo materialismo histórico dialético para tratar das categorias Estado e hegemonia na análise das ingerências neoliberais nas políticas educacionais no Brasil. O objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi analisar as políticas educacionais no Brasil tuteladas pelo neoliberalismo a partir da relação entre Estado e hegemonia, considerando o contexto da política nacional e os elementos históricos do Estado brasileiro. Analisamos que ocorreu o processo de conformação das políticas educacionais brasileiras ao processo de liberalismo e privatização em meio às reformas neoliberais. Entretanto, primeiramente, a principal tarefa da esquerda é lutar por um modelo de Estado que coloque o interesse público como principal norte de sua ação, sendo necessária uma democracia radical, como um processo, como socialização crescente da política no rumo da socialização do poder, como uma conquista efetiva de igualdade substantiva. O socialismo é um caminho e é o movimento real para a superação das contradições do capitalismo. PALAVRAS-CHAVE: Estado. Neoliberalismo. Hegemonia. Educação. Gramsci. INTRODUÇÃO Trata-se de pesquisa bibliográfica, na qual se optou pelo materialismo histórico dialético (MHD) como a lente que pode orientar o olhar para o objeto desta pesquisa, tratando das categorias Estado e hegemonia para a análise das ingerências neoliberais nas políticas educacionais no Brasil. A razão no movimento de abstração deve ir além dos fatos para que ocorra a identificação dos processos que as implicam o objeto. Assim, o processo de pesquisa ocorreu através de pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros, artigos científicos. Segundo Netto (2011), sabendo que a realidade é complexa por ser a síntese de muitas determinações, é presente a intencionalidade de analisar as categorias inerentes à pesquisa para buscar a sua gênese, a estrutura, o desenvolvimento e as contradições. No que se refere à pesquisa bibliográfica, de acordo com Gil (2002), trata-se da recorrente leitura,
NEOLIBERALISMO, POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA ECONÔMICA: NOTAS SOBRE O PERÍODO FHC
O presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma a diretriz neoliberal impactou a condução da atuação externa do Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Argumenta-se que o neoliberalismo ditou a forma e as condições da reforma do Estado iniciada no início da década de 90 e acentuada durante o período FHC. O artigo discute como a natureza ideológica do neoliberalismo foi um elemento de coordenação das estratégicas de política externa e política econômica de 1994 a 2002 e quais foram os motivos que levaram ao esgotamento do modelo.
Pedro Almeida Sande, 2023
Na data indicada assisti, presencialmente, a uma conferência do professor Ricardo Paes Mamede feita em colaboração com o CES [Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra]. Esta foi posteriormente enquadrada num documentário editado em 09 de Março de 2020 pelo CES, ficando a fazer parte de peça documental em que colaboraram intervenções de outros elementos, como os professores José Reis, Vítor Neves e João Rodrigues do CES, Manuel Branco do CEFAGE [Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora], Ana Costa e Gonçalo Marçal da DINÂMIA [Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL]. Na peça intervieram, também, os professores João César das Neves, João Ferreira do Amaral, Luís Campos e Cunha e João Cravinho. Sendo a sua intervenção um complemento importante da Conferência, não quis deixar de anotar algumas das suas intervenções.