O tubo de ensaio do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil (original) (raw)

O Financiamento De Campanhas No Brasil

Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2020

O objetivo deste capítulo é abordar o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentamos os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostramos como o eixo da reforma política mudou da proposta de financiamento público exclusivo para a restrição das doações empresariais, compreendendo a relação entre os poderes políticos Executivo, Legislativo e o Judiciário neste o processo político recente.

Eleições 2010: análise financeira de campanhas eleitorais

Revista Economia & Tecnologia, 2012

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um breve exercício de economia financeira para demonstrar qual deveria ser a remuneração dos senadores eleitos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal em 2010, se o financiamento de suas campanhas tivesse de ser devolvido aos patrocinadores por meio da renda do trabalho no Senado Federal. O trabalho faz, ainda, algumas considerações sobre o financiamento de campanhas políticas, para em seguida apresentar o exercício financeiro, utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica

Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica, 2022

O financiamento eleitoral é uma peça central do jogo político, vez que a concretização da democracia possui custos que, muitas vezes, desequilibram a competição eleitoral. Na busca por tornar o jogo justo e garantir igualdade de condições a todas as pessoas envolvidas nas campanhas e o próprio desenvolvimento democrático, estudiosos e estudiosas renomados do Direito Eleitoral e da Ciência Política se reúnem nesta obra para debater e nos apresentar uma proposta legislativa de financiamento eleitoral pensada de forma técnica e aplicável à realidade das eleições no Brasil