RODRIGUES, Gilberto; SALA, Jose B.; SIQUEIRA, Debora C. Refugiados Sírios no Brasil. Políticas de Proteção e Integração. In: Rosana Baeninger (Org.). Migrações Sul-Sul. Campinas: Unicamp, 2018 (P. 309-324). (original) (raw)
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Migrações Internacionais. Experiências e Desafios para a Proteção e Promoção de Direitos Humanos no Brasil., 2020
A Proteção Internacional de Migrantes Forçados e a Agenda Brasileira: histórico, temas e atores, de autoria de Adriana Capuano de Oliveira e Gilberto M. A. Rodrigues, é um capítulo dedicado à descrição da política imigratória brasileira desde a formação história do Brasil, sob a influência das relações externas e das elites dominantes do país. Os autores fazem esse resgate histórico como possibilidade de perceber, à luz das migrações mais amplas do país, os rumos e desafios da política migratória governamental em relação às migrações forçadas. (Giuliana Redin, Organizadora, em "Introdução").
Este artigo pretende examinar, primeiramente, o histórico da recepção de solicitantes de refúgio, o estatuto legal que permite a recepção de refugiados, a participação de ONGs no auxílio aos solicitantes de refúgio e, por fim, busca revelar os possíveis motivos pelos quais o governo japonês promove uma política restritiva de recepção de refugiados em seu território.
Revista Monções, 2015
RESUMO O artigo se propõe a refletir sobre o papel das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no processo de integração local dos refugiados no Brasil. O referencial conceitual que permeia a discussão diz respeito à inclusão da academia como ator relevante na estrutura que congrega atores estatais e não estatais em prol da recepção de refugiados no país. Com base em revisão da literatura e análise documental, a argumentação desenvolvida é de que as Cátedras e as universidades podem contribuir significativamente, por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para favorecer os processos de inserção e interação dos refugiados em múltiplos aspectos e dimensões. Ao final do texto, colocam-se desafios e sugestões para fortalecer o papel desempenhado até o momento pelas Cátedras Sérgio Vieira de Mello ao longo desse processo. PALAVRAS-CHAVE: refugiados; Brasil; Cátedra Sérgio Vieira de Mello; integração local ABSTRACT: The article aims to discuss the role of Sergio Vieira de Mello Academic Chairs within the refugees' local integration process in Brazil. The conceptual framework regards the inclusion of the Academia as a relevant actor among State and non-State actors working in favor of refugees hosted in the country. Based on the literature review and documental analysis, the article argues that SVM Academic Chairs and universities are able to strongly contribute to the refugees' local integration process. Through teaching, research and extension activities, it is possible to stimulate the refugees' interaction in multiple areas and dimensions. Finally, suggestions and challenges are addressed aiming to strenghten the role of SVM Academic Chairs whitin this process.
2016
O tema do presente trabalho e a analise da efetividade das politicas brasileiras de acolhimento aos refugiados, especificamente no que tange a promocao e salvaguarda dos direitos basicos das criancas e adolescentes oriundos do fluxo migratorio em comento. Assim, objetiva-se investigar se o Brasil - pais que desempenha um papel importante na protecao dos refugiados perante a comunidade internacional – possui politicas publicas voltadas a esses vulneraveis seres humanos, e se estas sao capazes de, efetivamente, acolher os menores de idade em situacao de refugio e inclui-los na comunidade local. Objetiva, ademais, analisar o direito internacional no cenario do pos-segunda guerra e a consequente criacao do direito internacional dos refugiados, bem como descrever a protecao integral estendida a todo ser menor de 18 anos, seu reconhecimento e aplicabilidade, para, posteriormente, analizar as politicas publicas para os refugiados e a sua (in)efetividade no que tange ao acolhimento de cri...
The war in Syria has contributed to the drastic increase in the number of refugees in the world within the last few years. This crisis has generated reflections in several localities, including in Brazil. Syrian refugee reception has become a reality, especially as of 2012, promoting a reflection regarding the legal-Institutional structures existing in Brazil so far. The present academic work aims to contextualize the recent scenario of the migratory flows rate in Brazil, identifying which are the national and international legal sources adopted by the country to deal with the refuge issue, the existing institutional framework to attend the demands of the refugees, and the actors who are involved in the issue. In light of this context, the main objective of the work is to analyse these sources under the perspective of the public policy of integration of refugees and their dialogue with the oral source, that is, the reports collected from Syrian refugees regarding to their own experiences of having a refugee status in Brazil, greatest challenges, aspirations and obstacles faced for integration in the country. Thus, based on official government data and academic analysis on the subject, it was possible to contextualize the speech of the interviewed Syrian refugees. The interviews were conducted through techniques developed by oral history and discourse analysis. In view of the dialogue between sources, official, oral and academic, it was possible to conclude that Brazil does not have specific public policies to integrate the Syrian refugees, especially considering the period in which the interviewees arrived in Brazil, that is, between 2014 and 2016. The Brazilian lack of prepare identified in receiving this migratory flow has brought traumatic experiences to the interviewees, as it is possible to verify in the reports collected. From these results, it can be concluded that actions designed and implemented to respond to the recent refugee demands have been ineffective in integrating refugees and enabling them to have full access to essential rights and basic services. That conclusion is particularly demonstrated by the absence of coordination between the main actors involved in the integration of refugees in the country, namely, the Government in its various spheres, the civil society and refugees themselves.
Resumo: Analisa-se neste estudo o tema Políticas Migratórias com relação aos imigrantes que ingressam no Brasil. A relevância desse trabalho reside no aumento dos movimentos migratórios internacionais e o recente aumento de imigrantes no país brasileiro. O ensaio tem por objetivo traçar um comparativo do desenvolvimento da Política Migratória Nacional, desde o tratamento do imigrante como assunto de segurança nacional, conforme o revogado Estatuto do Estrangeiro, a Lei 6.815/1980, até a chamada Lei da Migração, de nº. 13.445/2017, que estabelece um tratamento humanitário a esse grupo. A metodologia consiste em utilizar o método hipotético-dedutivo, a pesquisa será bibliográfica utilizando livros, meios eletrônicos. Com o resultado se espera conseguir contribuir para um novo olhar, baseado na alteridade, voltado aos imigrantes que adotam o Brasil para fugir de crises econômicas ou conflitos políticos no seu país de origem.
Revista Brasileira de Política Internacional, a. 45, n. 1, 2002, pp. 168-176., 2002
Embora tivesse se envolvido ativamente no estabelecimento da Liga das Nações, o Brasil retirou-se desta organização em meados dos anos 20 1 . Conseqüentemente, o País foi excluído do movimento internacional que teve início em favor da proteção dos refugiados vitimados pelos acontecimentos ocorridos no período entre as duas guerras mundiais. Os refugiados que, porventura, chegaram ao Brasil naquela época receberam o status de imigrantes comuns 2 . Ao final da Segunda Guerra Mundial, vários grupos de refugiados foram reassentados no Brasil -a maioria proveniente da Europa Oriental 3 . Contudo, assim como os grupos anteriores, a legislação brasileira não os reconheceu como refugiados; mais uma vez o País os acolheu como imigrantes comuns.
Panorama Do Refúgio No Século XXI: Os Refugiados Sírios No Brasil e No Mundo
2019
Atualmente, há aproximadamente 22.5 milhões de refugiados no mundo. Apenas no ano de 2016 surgiram 3.4 milhões de novos refugiados e solicitantes de refúgio, além de quase 7 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país, o que resulta em 20 indivíduos por minuto tendo que deixar suas casas. E, ainda, 1 em cada 113 pessoas no mundo é um deslocado forçado, seja refugiado, solicitante de refúgio ou deslocado interno. Nas últimas duas décadas o número de deslocamentos forçados quase dobrou, e o maior acrescento foi entre 2012 e 2015, especialmente devido à Guerra Civil Síria. O presente trabalho apresenta, então, um panorama do refúgio no século XXI, com ênfase na migração de refugiados sírios no Brasil e no mundo. Para tanto, a metodologia consta de revisão bibliográfica, análise de instrumentos internacionais, banco de dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e entrevistas com refugiados sírios em São Paulo. INTRODUÇÃO A migração aparece, no século XXI, com novos contornos, novas questões jurídicas e políticas (BAENINGER, 2014). Os fluxos migratórios de crise vão além das fronteiras nacionais, e tomam uma proporção global (HARVEY, 1992). Essa nova dimensão socioeconômica do fenômeno traz consequências problemáticas, como questionamento do Estado-Nação, xenofobia, controle rígido das fronteiras, preconceito estimulado pela mídia, criminalização dos movimentos migratórios, acolhimento precário dos estrangeiros, e privação dos direitos humanos (CLOCHARD, 2007). De acordo com Clochard (2007), a categorização "falsos refugiados", "refugiados econômicos", "clandestinos", "falsos requerentes de asilo" aliena a população e piora a condição de vida desses migrantes. Atualmente, há aproximadamente 22.5 milhões de refugiados no mundo 1. Apenas no ano de 2016 surgiram 3.4 milhões de novos refugiados e solicitantes de refúgio, além de quase 7 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país, o que resulta em 20 indivíduos por minuto tendo que deixar suas casas (ACNUR, 2017a). E, ainda, 1 em cada 113 pessoas no mundo é um deslocado forçado, seja refugiado, solicitante de refúgio ou deslocado interno (ACNUR, 2017a). Nas últimas duas décadas o número de deslocamentos forçados quase dobrou, e o maior acrescento foi entre 2012 e 2015, especialmente devido à Guerra Civil Síria (ACNUR, 2017a). Nas últimas três décadas, a principal origem de refugiados no mundo era Afeganistão, mas hoje a principal nacionalidade é síria com cerca de 5.5 milhões de refugiados no mundo, sendo 824.400 novos reconhecimentos apenas no