original ) (raw )Da Homologação Da Sentença Arbitral Estrangeira No Brasil
Luis Fernando Nogueira
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498, 2018
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Apontamentos sobre a sentença arbitral estrangeira e seu reconhecimento no Brasil conforme as recentes atualizações normativas
Mateus Mello Garrute , Nevitton Souza
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Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira
João Paulo Hecker da Silva
Revista de Processo, 2015
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Jurisdições anômalas: ordem pública processual e homologação de sentenças estrangeiras
Solano de Camargo
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Reconhecimento De Sentença Arbitral Estrangeira Na Ordem Jurídica Atual Brasileira
Nevitton Souza
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Ordem pública transnacional na arbitragem internacional de investimentos
Ely Caetano Xavier Junior
Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos, 2015
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Sentenças Arbitrais Estrangeiras e Administração Pública: um paralelo entre a homologação de sentenças anuladas e o tratamento das objeções de ordem pública
Cesar Pereira
LEMES, Selma Ferreira. LOPES, Christian Sahb Batista (coord.). Arbitragem Comercial Internacional e os 60 anos da Convenção de Nova Iorque. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
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MONEBHURRUN, Nitish. A INVOCAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DO INVESTIDOR PARA DETERMINAR UMA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 21, n. 37, p. 276-305, maio/ago. 2023.
Revista Opinião Jurídica
2023
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Homologação de sentença arbitral estrangeira no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Caio Cesar Rocha
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Arbitragem, “Competência Internacional Exclusiva” e homologação de sentença arbitral estrangeira que verse sobre bens imóveis situados no Brasil
André Luís Monteiro
Arbitragem, “Competência Internacional Exclusiva” e homologação de sentença arbitral estrangeira que verse sobre bens imóveis situados no Brasil, 2018
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Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras à luz da Convenção de Nova Iorque: uma análise a partir do ordenamento jurídico do Brasil e da jurisprudência do STJ brasileiro (2017)
Alessandro Torresi
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É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
Gustavo da Rocha Schmidt
FGV Blog de Arbitragem, 2021
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"Da ordem pública no processo arbitral"
António Pedro Pinto Monteiro
"Da ordem pública no processo arbitral", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 589 a 673
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5- Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira.pdf
João Paulo Hecker da Silva
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Limiares do Ordenamento Jurídico na Dicotomia entre o Interno e o Internacional: Uma análise sobre o controle de convencionalidade e sua aplicação pelo poder judiciário brasileiro nos julgamentos sobre desacato.
Adriano Smolarek
REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, 2019
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Homologação de sentença arbitral estrangeira. Análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ. Impossibilidade
Caio Cesar Vieira Rocha
Revista de Arbitragem e Mediação n. 17, 2008
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Aferição da capacidade das partes no processo de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: notas interpretativas do art. V 1(A) da Convenção de Nova York (Rafael Peteffi da Silva; Leandro Liberal)
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO (Journal of Contemporary Private Law) RDCC
Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2019
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Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
Caio Cesar Rocha
Scientia Iuris, 2017
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Legitimidade de municípios brasileiros para litigar como autores em ações privadas ajuizadas em foros estrangeiros. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 93, jul.-set. 2024, p. 309-350.
Valerio Mazzuoli
2024
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GOMES, R. N. ; SIMIONI, R. L. Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 14, n. 18, p. 249-266, jan./jun. 2016.
Revista Opinião Jurídica , Renata Nascimento Gomes
2016
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O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil
Matheus Casimiro
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2021
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Circulacão de sentença arbitral estrangeira
Sandra Pires
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ENTRE O ÁRBITRO E O JUIZ: PRINCIPAIS IMPASSES PARA UMA CULTURA DE ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
Fabiana Marion Spengler
Revista Brasileira de Sociologia do Direit, 2022
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ARAÚJO, R. A.; DELECRODE, D. A. . O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E SUA APLICABILIDADE IMEDIATA NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarezinho.
Romulo de Aguiar Araújo
Daniel Augusto DELECRODE, Romulo de Aguiar ARAÚJO, 2018
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HASTREITER, M. A.; RIBEIRO, M. C. P.. CONFLITOS DE LEIS E JURISDIÇÕES NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 20, n. 33, p. 60-82, jan./abr. 2022.
Revista Opinião Jurídica
2022
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A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS: UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE ORDEM PÚBLICA
Beatriz R Estill
Revista de Mediação e Arbitragem, RT, 2020
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O Conflito Aparente entre a Legislação Arbitral Argentina e Brasileira
João Batista S Costa Jr
2017
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A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA LEI DA BOA RAZÃO: A TEORIA DE NORBERTO BOBBIO E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA POMBALINA
Elton Rodrigues
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Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras e Exequatur a Cartas Rogatórias que Veiculem Decisões Interlocutórias e Medidas de Urgência Proferidas por Tribunal Arbitral Sediado no Exterior - Inovações Advindas do CPC/2015
Leonardo de Campos Melo
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A cooperação jurídica no Mercosul e a situação da homologação de sentença estrangeira no Brasil
Rodrigo Bertelli
2010
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Art. 24 da LINDB - Irretroatividade de nova orientação geral para anular deliberações administrativas
Jacintho Arruda Câmara
Revista de Direito Administrativo
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TEIXEIRA DE SOUSA, M., Os princípios do processo arbitral (02.2016)
Miguel Teixeira de Sousa
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NASCIMENTO, Eduardo Nadvorny; GEBRAN, João Gabriel Rache. A Lei de Improbidade Administrativa na era do consensualismo. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, nov. 2018.
Eduardo Nadvorny Nascimento
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, 2018
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TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo. A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no Processo Penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 16, n. 22, p. 183-203, jan./jun. 2018.
Revista Opinião Jurídica
2018
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ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: OMISSÃO NORMATIVA
Arthur Almeida , Verônica Maria Teresi
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