O Impacto do Fim da Bicefalia de Poder em Angola no Presidencialismo de Partido (original) (raw)

O Presidencialismo de Partido: a nova forma de governo de Angola

2021

Resumo O presidencialismo de partido: o novo sistema de governo de Angola-O artigo apresenta o presidencialismo de partido como uma nova classificação do sistema de governo resultante da Constituição angolana de 2010. Foram analisadas as variáveis causais-contextuais e institucionais que contribuíram para o surgimento deste presidencialismo. Este caracteriza-se pela centralidade dos partidos no processo de selecção e indicação dos candidatos à presidência e ao parlamento. No entanto, observamos a redução do papel do parlamento angolano face ao poder efectivo do Presidente. Este concentra amplos poderes legislativos e executivos, mas não é responsabilizado individualmente nas eleições, visto candidatar-se na lista do seu partido.

Gestão: Sua Influência No Sucesso Das Autarquias Em Angola

REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL, 2021

RESUMO: Com a aprovação do pacote legislativo que reúne as propostas de leis sobre as eleições autárquicas em Angola no dia 21 de Maio do ano de 2018, o país entrou numa velocidade cruzeiro para a realização das primeiras eleições autárquicas. Destarte, surgem uma série de indagações que necessitam ser minuciosamente refletidas e acauteladas para que a sua implementação ocorra sem sobressaltos. O presente artigo visa analisar como a gestão pode influenciar no sucesso das autarquias em Angola. Ao longo do presente trabalho procura-se descrever a importância da gestão nas organizações, identificando de que forma ela pode influir no sucesso das autarquias, bem como analisa-se as melhores práticas para que através de autores e estudiosos na matéria, se consiga obter uma gestão de sucesso. Tratase de uma investigação empírica, do tipo descritiva. Procede-se a uma análise documental, pautando-se em fontes primárias e secundárias relevantes para à construção e embasamento do referido estudo. As questões relacionadas com o subdesenvolvimento, as assimetrias locais, a qualidade dos recursos humanos e a correcta gestão e/ou aplicação dos recursos constituem preocupações prementes para que as autarquias em Angola seja um sucesso. Nota-se que, as reflexões em torno das autarquias em Angola, têm tido como ponto nevrálgico o "gradualismo", seja ele funcional ou territorial, descartando-se da temática como a "gestão" que no entender dos autores, deve ser o cerne da questão pois, por mais que as autarquias possuam recursos sejam materiais, humanos ou financeiros, se não existir correcta gestão, as expectativas serão goradas.

Sistemas de Partidos Políticos: O Caso Angolano, Oswaldo Kapinâla

2017

Resumo O presente trabalho cujo tema é “Sistemas de Partidos Políticos: O Caso Angolano”, foi elaborado em sede da disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional I, Cadeira que, no plano curricular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, se enquadra no 1.º ano de licenciatura, é digno, no todo ou em parte, destacar que o presente trabalho resulta de uma pretensão nossa, apresentada a Regência da mesma, Professor Doutor Raul Araújo; Professor Mestre Manuel Camati; Professor Mestre Marcy Lopes, para efeito de prova de melhoria de nota. O trabalho parte de uma perspectiva de teorização e desdogmatização, mostrando, com base aos critérios avançados pela doutrina, a compreensão do sistema angolano. Nesta conformidade, apresenta-se a noção geral de partidos políticos (os seus elementos essenciais), funções e atribuições, bem como o marco histórico do seu surgimento. Seguidamente, faz-se um enquadramento geral sobre os sistemas de partidos, noção e critérios de classificação. Assim sendo, com base ao critério adoptado, que é o da relevância ou peso eleitoral dos partidos políticos, classifica-se os sistemas em Monopartidários, Bipartidários, Multipartidários e por último, mas não menos importante, sistemas sem partidos. Por fim, subsume-se esta abordagem à realidade jurídico-constitucional angolana, tendo em conta os resultados eleitorais, é assim que faremos uma análise detalhada sobre os vários pleitos eleitorais, com o objectivo de determinarmos o “sistema de partido político angolano”. O método de abordagem é o dedutivo, a pesquisa é bibliográfica e recolha de dados. Palavras-chave: Partidos Políticos; Sistemas de Partidos Políticos; Sistema de Partido Político Angolano.

Política e o Jogo do Poder em Angola

O Jogo do Poder em Angola " MPLA extingui-lo ou continuá-lo", 2020

MPLA Destruí-lo ou Continuá-lo? Palavras chaves-política, partido político, manutenção do poder, renovação da elite, petro-economia Introdução O presente artigo traz uma reflexão sobre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), numa perspectiva histórica e social, os principais marcos da história do partido, fazendo incidência aos aspectos positivos e negativos up and down dessa organização política. As etapas abaixo nos vão ajudar a perceber a ascensão do MPLA como organização política, seus pontos fortes e fragilidades ao longo da sua fundação até os dias de hoje. É na base da sua historicidade, que poderemos avaliar qual o melhor caminho para o MPLA como partido político e das mais importantes instituições históricas a nível nacional e regional, se o mesmo merece ser extinto/destruído, como é desejo de muitos fazedores de opinião pública e intervenientes da sociedade civil ou existe um meio-termo, no caso o melhoramento do MPLA como partido político e instituição, a fim de contribuir para a jovem história moderna de Angola e o engrandecimento da política nacional, regional e continental.

A Bicefalia em Angola: Uma Questão de Poder e Não de Governo.

O presente texto versa sobre a questão da bicefalia de poder em Angola, matéria que está na ordem do dia no país. No entanto, esta não afecta directamente a instabilidade do Executivo nem o processo decisório do Presidente, por conseguinte, não coloca em causa a governabilidade. Ainda assim, não deixará de intervir no processo decisório do poder legislativo, porque poderá afectar o posicionamento e o comportamento dos deputados face às iniciativas do Presidente ou do partido nesta fase de luta pelo maior protagonismo e de influência no seio do sistema político. Analisamos que a bicefalia angolana resulta, sobretudo, do facto de o Presidente da República não ser o líder da maioria parlamentar e de não possuir em si uma autonomia para voltar a ocupar o cargo de Presidente. Isto por causa do sistema eleitoral e de uma mecânica e estruturação do sistema de partido angolano (caracterizado por um sistema de partido predominante), que reforçaram claramente o peso do partido no sistema de governo, em particular o peso da direcção do MPLA.

A política do poder em Angola (Africa-PALOP)

Tendências da cidade alta (Angola), 2020

Tendências políticas angolana é a abordagem que trazemos neste artigo, elencando um conjunto de acções e narrativas que fazem acontecer a política em Angola.

"Democratização" e consolidação do poder político em Angola no pós-guerra

Relações Internacionais, 37 (Março 2013), 79-98, 2013

"O advento da paz em Angola, em 2002, trouxe esperanças de que o fim da guerra civil contribuiria para um maior pluralismo democrático e mais liberdade para os cidadãos. Este artigo argumenta que o Governo de José Eduardo dos Santos reforçou o controlo de todos os aspetos relativos àvida social, económica e política do país. Apesar das eleições de setembro de 2008 terem sido consideradas «credíveis e transparentes» pelos observadores internacionais, a vitória do MPLA não foi surpreendente. O artigo descreve as estratégias eleitorais do Governo durante o processo de registo eleitoral de 2007, para demonstrar essencialmente como a autoridade governamental atua e o Estado estende o seu controlo sobre as organizações da sociedade civil. Palavras-chave: Angola, eleiçoes de 2008, democratização, poder autoritário

O Poder Presidencial em Portugal

O regime republicano português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sobrevivência deste ao longo do século XX, sobretudo considerando a longa experiência autoritária, demons- trou a rápida consolidação das instituições republicanas na socieda- de portuguesa e, sobretudo, em alguns segmentos das suas elites. Entre a primeira e curta presidência de Manuel da Arriaga e a pre- sidência de Cavaco Silva, a vida política portuguesa passou de um regime parlamentar instável, que sucumbiu perante curtas e longas ditaduras militares e civis, a uma democracia política consolidada. Os presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao lon- go dos últimos 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da vida política portuguesa. Este livro pretende fazer o balanço do poder presidencial, concentrando-se sobretudo no regime democrático implantado em 1974.

Presidencialismo de coalizão em transe e crise democrática no Brasil

Revista Euro latinoamericana de Análisis Social y Político (RELASP), 2021

Sumário O padrão político-partidário brasileiro já mudou muito e continua em mudança. As eleições de 2018 foram disruptivas. Romperam o eixo partidário-eleitoral que organizou governo e oposição nos últimos 25 anos e por seis eleições gerais. O novo governo começou embalado em altas expectativas e muita controvérsia. Bolsonaro formou, tardiamente, uma coalizão minoritária, mais por pressão do que por convicção. A pandemia adicionou um agravante inédito e muito sério ao quadro. A pandemia produziu centenas de milhares de mortes e levou à convocação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar erros e omissões do Executivo Federal. Ela vem cobrando ao governo alto preço em legitimidade política. A atitude político-institucional do presidente tem provocado impasses decisórios e crise política, diante da pior crise que o país já enfrentou. Há sinais de risco à democracia e institucional. No terceiro ano de governo, Bolsonaro tem perdido popularidade e gerado mais crises políticas do que soluções. O objetivo deste artigo é analisar estas mudanças e suas graves consequências político-institucionais.