Política e o Jogo do Poder em Angola (original) (raw)

A política do poder em Angola (Africa-PALOP)

Tendências da cidade alta (Angola), 2020

Tendências políticas angolana é a abordagem que trazemos neste artigo, elencando um conjunto de acções e narrativas que fazem acontecer a política em Angola.

Angola - Análise do regime e sistema políticos do país

No presente trabalho iremos abordar o regime político e o sistema político de Angola. Escolhemos este país porque, constitucionalmente, está consagrado como um país democrático e multipartidário, que salvaguarda as liberdades, direitos e garantias dos cidadãos, mas, como se irá perceber, na prática não é bem assim.

Crônica de uma economia política do poder em Angola do pós-guerra

2019

Resenha: Oliveira, Ricardo Soares. Magnífica e Miserável: Angola desde a guerra civil. Lisboa: Tinta-da-China, 2015, 375p. Magnifica e Miserável: Angola desde a guerra civil é um livro de autoria do investigador português Ricardo Soares de Oliveira, publicado originalmente em língua inglesa (Magnificent and Beggar Land: Angola since the civil war) e seis meses mais tarde dado à estampa pela editora portuguesa Tinta-da-China. A publicação desse livro provocou em certo entusiasmo incontido em alguns meios jornalísticos e acadêmicos em Portugal e o Reino Unido, que se manifestaram nos comentários qualificativos sobre o autor e a obra constantes na contracapa da versão inglesa, assim como da versão portuguesa tais como: "lúcido, brilhante" e "fascinante, provocativo", por um lado, "profundo conhecedor da política do petróleo em Angola" e "melhor estudo sobre Angola em inglês", por outro. Salvo engano, o livro mereceu algumas de resenhas críticas à versão inglesa 1 que ampliam e levantaram a discussão sem que a mesma fosse sentida no meio acadêmico angolano e de língua portuguesa. Magnífica e Miserável apresenta-nos uma capa que ilustra o pôr do sol da costa de Luanda e os escombros do mausoléu, obra quase abandonada, infraestrutura imponente à soviética onde repousa os restos mortais do primeiro presidente de Angola independente, António Agostinho Neto. Esta ilustração sinaliza o que entendemos ser o início da representação caricatural,-da magnificência-que se pode encontrar reforçada no texto. O livro está formalmente estruturado em cinco capítulos, e retrata, em chave de leitura alargada, o percurso sociopolítico e econômico, a consolidação do poder em Angola nos últimos * Doutorado pelo Instituto de Lisboa-ISCTE. 1 Destacamos um primeiro conjunto de resenhas coordenado por

Breves comparações sobre sistema Político de Angola e África do Sul

Política na África Austral , 2022

Resumo O presente artigo visa estabelecer uma breve comparação sobre o processo democrático entre a República de Angola e a República da África do Sul, a importância do progresso democrático desses países para o desenvolvimento da África Austral, tendo em conta a influência que têm sobre os demais países da região, uma vez que a África do Sul uma potência regional e Angola por sua vez aparece como um Estado director.

"Democratização" e consolidação do poder político em Angola no pós-guerra

Relações Internacionais, 37 (Março 2013), 79-98, 2013

"O advento da paz em Angola, em 2002, trouxe esperanças de que o fim da guerra civil contribuiria para um maior pluralismo democrático e mais liberdade para os cidadãos. Este artigo argumenta que o Governo de José Eduardo dos Santos reforçou o controlo de todos os aspetos relativos àvida social, económica e política do país. Apesar das eleições de setembro de 2008 terem sido consideradas «credíveis e transparentes» pelos observadores internacionais, a vitória do MPLA não foi surpreendente. O artigo descreve as estratégias eleitorais do Governo durante o processo de registo eleitoral de 2007, para demonstrar essencialmente como a autoridade governamental atua e o Estado estende o seu controlo sobre as organizações da sociedade civil. Palavras-chave: Angola, eleiçoes de 2008, democratização, poder autoritário

O Impacto do Fim da Bicefalia de Poder em Angola no Presidencialismo de Partido

2018

O presente texto analisa de forma sintética a situação do fim da Bicefalia de poder no âmbito do Presidencialismo de Partido, o que significará, por conseguinte, um reforço do Presidente João Lourenço sem implicar a necessidade de alteração da Constituição angolana. É escusada essa alteração da Constituição porque o Presidente angolano resulta, em primeiro lugar, da escolha dos partidos, o que coloca o Presidente numa situação de dependência do partido quando não possui a liderança do partido acaba por não ter assegurada a renovação do seu mandato.

Estado e Autoridades Tradicionais em Angola

Muitos dos Estados africanos contemporâneos têm sido diagnosticados como vítimas de uma crise de legitimidade. 1 Tal concepção não está desligada dos processos quantas vezes turbulentos de State-building nos quais estão envolvidos: muito daquilo que provoca as crises contemporâneas está enraizado na notória insegurança com que estes Estados, ainda recentemente reconfigurados e, na maior parte dos casos, frágeis, mostram quando tentam novamente adaptar-se -e tentam-no a um ritmo pouco saudavelmente veloz -a um mundo rapidamente comprometido nas mudanças que acompanham os processos de transformação a que chamamos globalização. Há, porém, outras razões, mais históricas, para um défice de legitimidade que podemos facilmente detectar: parte dele está também indubitavelmente ancorado nas normais dores de crescimento, um estado de coisas banal, ainda que transitório, agravado por uma vulnerabilidade aos autênticos tours de force económicos da geração de líderes africanos que sucederam aos carismáticos Founding Fathers do primeiro momento póscolonial.

Instituições do poder local no Brasil e em Angola

Revista Direito e Práxis

Resumo Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local. Porém, não basta apenas o reconhecimento formal do Poder Local, é preciso desenvolver uma cultura participativa, ainda incipiente em ambos os países.