Usos e costumes no direito contratual brasileiro (ou, sobre a precisão da doutrina face à imprecisão do legislador) (original) (raw)
Normas de interpretação contratual no Brasil
Newton De Lucca
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2006
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Supressio e boa-fé objetiva nas relações contratuais: uma análise à luz da jurisprudência brasileira
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA LIMA
Sur Academia: Revista Académica-Investigativa de la Facultad Jurídica, Social y Administrativa, 2021
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"O contratualismo hobbesiano (ou de como para entender do direito é necessário pensar do avesso)"
Ines M . Pousadela
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Sobre o principio da boa-fé no Código Civil brasileiro de 2002: interpretação, correção e integração dos contratos
Leonardo Mattietto
Cadernos de Dereito Actual, 2021
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Aspectos Controvertidos Dos Acordos De Leniência No Direito Brasileiro
Matheus de Alencar
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2017
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Espectro de Aplicação dos Smart Contracts à Luz do Direito Contratual Brasileiro: Breves considerações no contexto da boa-fé objetiva
Luís Henrique Acioly
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Construídos (e financiados) para servir: um estudo empírico sobre a estrutura de contratos build-to-suit e sua interpretação jurisprudencial no Brasil
Lucas Caminha
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Direito contratual brasileiro: geral e empresarial
Frederico Glitz, Fernanda Schaefer Rivabem
2016
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Aproximações do direito contratual com a literatura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021
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.A influência do uso correto da norma culta da Língua Portuguesa para o Direito
Jonas Rodrigo
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Rules of Contractual Interpretation in Brazil
Newton De Lucca
2006
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A Evolução Do Contraditório Na Jurisprudência e No Direito Processual Civil Brasileiro
Carlos Henrique Soares
VOLUME 5, Nº 1, JAN./JUN., 2018, 2018
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A lesão nos contratos e a nova codificação civil brasileira: uma análise crítica a partir do princípio da Justiça contratual
Frederico Glitz
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Direito contratual brasileiro: contratos civis, imobiliários e de consumo
Frederico Glitz, Fernanda Schaefer Rivabem
2016
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Standards no direito contratual: intersecções da reasonableness e da boa-fé
Rodrigo Cantali
Civilistica.com, 2023
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CONTRATOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES GERAIS: DIFERENÇAS TERMINOLÓGICAS NO DIREITO COMPARADO
Rossana Fisciletti
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LEI MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR E O ACORDO DO MERCOSUL SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO DE 2017
Claudia Lima Marques
Revista de Direito do Consumidor, 2019
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os contratos administrativos
Guilherme Reisdorfer
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NOVAS FORMAS DE PENSAR A RELAÇÃO CONTRATUAL NA ATUALIDADE: A TEORIA DOS CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Rafael Gonçalves Fernandes
2019
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Interpretação jurídica: convencidos, mas equivocados (Parte 1)
Atahualpa Fernandez
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A força obrigatória dos contratos no Brasil: Uma visão contemporânea e aplicada à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vista dos princípios sociais dos contratos
PAULO NALIN
2017
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FAVOR CONTRACTUS: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Frederico Glitz
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O consensualismo contratual no sistema jurídico global: a transmissâo de açôes tituladas nominativas
maria mimoso
2014
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KONDER, Carlos Nelson. Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 14, n. 19, p. 33-57, jan./jun. 2016.
Revista Opinião Jurídica
2016
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Principios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015
Carlos Nelson Konder
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Contrato e sua internacionalização: o novo papel do costume como fonte de obrigações contratuais
Frederico Glitz
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Aspectos gerais da proteção do consumidor na relação contratual ante fato superveniente no MERCOSUL: o caso brasileiro e um questionamento para o protocolo sugerido
Olsen Henrique Bocchi
Scientia Iuris, 2002
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A proibição de discriminação nos contratos no direito brasileiro em face da experiência europeia
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2014
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Revisão judicial dos contratos: a teoria da imprevisão no Código civil brasileiro
Daniel Coleta
2020
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Comentários sobre contradições e respaldos de alguns pontos reconhecidos da “teoria contratual da firma”
Rodrigo Antonio Chaves da Silva
2016
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A Figura Do “Decreto” No Direito Brasileiro e Seus Principais Problemas: Uma Breve Análise a Partir De Casos Concretos
Janriê Rodrigues Reck
Revista Do Direito, 2010
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O juiz e a contratualização dos litígios
Gabriela Kazue
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A evolução doutrinária do contrato
Gisele Leite
Jus Vigilantibus, Vitória, 2007
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O costume internacional no direito brasileiro
Nicolau de Albernaz Maldonado
Law Degree Thesis (monografia) - UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020
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O contratualismo como método: política, direito e neocontratualismo
Ana Carolina Leister, José Raymundo Novaes Chiappin
Revista de Sociologia e Política, 2010
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