O DUPLO CORSO: uma análise histórica da pirataria marítima contemporânea na costa da Somália - Barbara C. L. da Silva (original) (raw)
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Intervenção contra a pirataria nas costas da Somália: Naval peacekeeping?
This article examines the implications of international intervention against piracy off the coast of Somalia backed by several Security Council resolutions since 2008. Based on a seminal academic debate generically known as naval peacekeeping, the article argues that the intervention against Somali piracy is the empirical realization of an autonomous concept of peacekeeping at sea, disconnected from the concepts usually applied to the land-based un peace operations framework.
A pirataria no extremo sudeste algarvio nos alvores da Idade Moderna
Academia de Marinha. Memórias 2019, 2020
Os últimos anos têm vindo a assistir a uma gradual publicação de estudos acerca do Baixo Guadiana nos alvores da Idade Moderna, nomeadamente, no que se refere à primeira metade do séc. XVI. Com efeito, os reptos lançados pelos Descobrimentos, assim como a Expansão para o Norte de África, conduziram ao substancial desenvolvimento de vilas como Castro Marim, consubstanciados quer no crescimento demográfico e no desenvolvimento das actividades económicas, quer na evolução do tecido urbano e na fundação de novas vilas, tal como aconteceu com Santo António de Arenilha, na foz do Guadiana, em 1513. De facto, as investigações publicadas nos últimos anos têm vindo a chamar a atenção para a grande importância estratégica da foz do Guadiana, voltada para o designado Mar das Éguas, desde os inícios da Idade Moderna. Uma importância estratégica determinada, desde logo, não só pela relevância das pescarias, como também pelo contacto destas vilas com as conquistas no além-mar, onde muitos capitães eram detentores de títulos, cargos, rendas e mercês relativos ao Baixo Guadiana, não só como recompensa pelos serviços prestados, como também pela necessidade de defender a principal via de penetração no ocidente peninsular dos ataques do corso e da pirataria. É nesse sentido que, analisados em anteriores trabalhos a natureza destes ataques e os motivos na origem dos mesmos, o presente artigo pretende identificar os principais comandantes e as origens dos grupos de piratas, assim como os principais capitães, alcaides e comendadores incumbidos de proteger a foz do Guadiana dos ataques do corso e da pirataria. Para tal, e tendo como balizagem cronológica a primeira metade do século XVI, seguimos uma metodologia de trabalho baseada no confronto de informação entre as fontes documentais e as crónicas quinhentistas.
A pirataria fluvial no Rio Solimões no Amazonas
Revista Caribeña de Ciencias Sociales
Esse artigo visa discutir a vulnerabilidade do território a partir das ações dos piratas do rio Solimões no Amazonas no trecho entre Tefé e Coari, os dois maiores centros urbanos da região do Solimões no estado. A hipótese que orienta esse estudo alega que a pouca presença, a ineficiência ou mesmo a ausência de elementos espaciais na região, tais como: infraestruturas, instituições, empresas e pessoas, provocam a vulnerabilidade do território. Dessa maneira, repercussões sociais provocam impactos na circulação fluvial e no desenvolvimento regional via as ações dos piratas do rio Solimões. A metodologia utilizada se amparou no levantamento bibliográfico e no trabalho de campo com dados obtidos em instituições de segurança pública e gestão do território em Manaus, Tefé e Coari no Amazonas. Esse artigo permite o entendimento do uso marginal do território e de seus impactos ao desenvolvimento regional e à integração territorial em espaços periféricos brasileiros.
2019
A relevância do tema do trabalho de investigação sobressai da possibilidade de analisar um dos vários campos de actuação da Marinha de Guerra Portuguesa, onde a sua contribuição para a defesa nacional e europeia, com a especialização dos meios que lhe estão colocados à disposição, lhe confere um papel insubstituível na vigilância do mar e no controlo de situações de risco, ou de conflito. Coloca-se assim a questão sobre a importância em apostar num plano estratégico nacional de combate à pirataria marítima. Neste âmbito abordámos ao longo do trabalho a questão da segurança marítima e as estratégias conhecidas de escolta naval e de segurança individual, no contexto de risco de pirataria marítima no século XXI. Centrámos a abordagem à zona oriental de África, Golfo de Áden/Somália, e à zona ocidental da mesma, Golfo da Guiné/Nigéria, onde a Armada portuguesa tem efectuado uma projecção de força, ora de combate, ora de prevenção contra a pirataria marítima e roubo armado1 em zonas de elevado risco. Considerámos importante explanar uma abordagem mais abrangente da situação de conflito nestas zonas geográficas a fim de se compreender o valor da abordagem directa e em força da Marinha, mas também para demonstrar que esta é apenas uma parte, se bem que muito relevante, de um conjunto de esforços interligados de combate ao terrorismo internacional, nem sempre expressos em teatros de operações militares, como o combate que os sistemas financeiros mundiais efectuam sobre o terrorismo.
A Saga do Litoral Português (ou só mais um capítulo do infortúnio lusitano)
Revista de Gestão Costeira Integrada, 2007
RESUMO O Litoral tem sido considerado uma zona privilegiada… Todavia as suas venturas e desventuras mais ou menos recentes, passam por zonas de um grande valor natural, paisagístico e cultural (sapais, salinas, estuários, lagunas, rasos de maré, praias de areia, sistemas dunares, ilhas-barreira, zonas de arriba, cursos de água doce, áreas agrícolas, áreas de vegetação ripícola, pinhais, vestígios da nossa história e identidade...) que se confrontam com impactos mais ou menos profundos de actividades praticadas de uma forma (cada vez mais) desordenada. São comuns: i) o crescimento urbano sem regras (apesar de diplomas legais vigentes), as construções "clandestinas", a descarga de entulhos, o despejo de efluentes domésticos e industriais insuficientemente tratados, a extracção incontrolada de inertes, a perturbação das áreas de elevado interesse natural (ex.: refúgios da avifauna), a exploração excessiva dos recursos vivos aquáticos, a introdução de espécies exóticas com repercussões imprevisíveis sobre os sistemas naturais, a degradação e perda de biótopos, o afluxo turístico desordenado e "em massa", a especulação imobiliária, e a perda de identidade cultural, visível na degradação paisagística e arquitectónica; ii) a ausência de estudos vocacionados para a apresentação de soluções de gestão; iii) a falta de educação cívica de largas faixas da população portuguesa; iv) a ausência de uma fiscalização actuante e eficaz no território; v) o desconhecimento aprofundado das zonas a gerir. Ora compatibilizar a preservação dos processos naturais e a conservação da natureza com as actividades económicas existentes e a humanização do território implica um ordenamento racional que permita a utilização dos recursos naturais sem destruir a sua perenidade, mas também uma actuação sem ambiguidades e que imponha a aplicação da legislação vigente e a faça cumprir. ABS TRAC T Littoral is nowadays considered a privileged zone… Meanwhile its relatively recent fates and misfortunes, deal with areas with a high natural, landscape and cultural values (salt marshes, saltpans, estuaries, lagoons, tidal flats, sandy beaches, sand barriers and dune systems, barrier-islands, rocky cliffs, ravines and freshwater rivers and/or brooks, farmlands, riparian vegetation areas, pinewoods, signs and trails of our history and identity…) that are confronted with minor or major impacts of (more and more) untidy and wild practices. Commonly: i) urban growth (despite law) without rules, "clandestine" building, rubbish dumping, untreated or insufficiently treated domestic and industrial sewage discharges, unruly inert withdrawal, disturb of high natural interest areas (e.g. bird fauna refuges), overexploitation of aquatic living resources, introduction of alien species with unanticipated impacts on natural ecosystems, biotopes degradation and loss, "messy and mass" tourist afflux, real estate speculation, and cultural identity loss observable on degradation of landscape and architecture beauty; ii) need of studies directed to the proposal of management solutions; iii) lack of civic education of a major part of the Portuguese population; iv) be short of an effectiveness and active control on the territory; v) a deep ignorance of the areas to manage. Nevertheless to conciliate nature conservation and
Análise do crime de pirataria na segurança marítima, o golfo de Éden como modelo
2019
Com o fim das guerras Púnicas, Roma assumiu o controlo do Mediterrâneo e suas margens, rebatizando-o de Mare Nostrum. O império das grandes conquistas terrestres, viu no mar um espaço estratégico vital à sua sobrevivência e desenvolvimento. Tal como Roma, as sociedades modernas continuam a ver nos grandes espaços marítimos, vetores cruciais à produção de segurança e à prossecução do progresso e bem-estar das respetivas populações. Com cerca de 90% do volume de comércio mundial a ser transacionado por via marítima, a necessidade continuar manter mares livres, abertos e estáveis, demonstra-se uma pedra angular para a paz, estabilidade e prosperidade. Com a aprovação da primeira resolução para reprimir a pirataria no Golfo de Áden em dezembro de 2008, pelo Concelho de Segurança das Nações Unias, o mundo despertou para um fenómeno que não sendo novo, julgava-se residual ou mesmo extinto. Hoje, o recrudescimento da pirataria constitui-se como um dos maiores desafios à segurança marítima. Além da disrupção de rotas comerciais vitais para a economia global, do pagamento de avultados resgates de cargas e tripulações, os ataques piratas tem também revelam um custo humano significativo para os reféns e seus familiares. Atingindo o seu apogeu em 2011, as atividades de pirataria no Golfo de Áden e na Bacia da Somália são uma consequência direta da grave crise política, económica e social que assola aquele país. Este ponto de passagem nevrálgico para o comércio internacional, trousse à ribalta uma velha ameaça que insiste em vencer o tempo e assombrar a segurança marítima. Sobre a égide das Nações Unidas, a cooperação internacional para repressão da pirataria naquela região, não tardou em gerar proventos e constitui-se hoje, como um dos melhores exemplos em matéria de cooperação internacional, com potencial para ser replicada em zonas como o Golfo da Guiné, o Mar do Sul da China, o Golfo da Tailândia e a América do Sul. Regiões estas, que têm registado um preocupante aumento de incidentes. O estudo da segurança marítima e das suas ameaças, em particular a pirataria marítima, é de atual e crescente interesse para as Relações Internacionais, Ciências Politicas, Estudos Estratégicos e mesmo para o Direito. Efetuando um ensaio sério, profundo e rigoroso, pretende-se contribuir para a elaboração de uma visão ampla e sobretudo inclusiva das soluções de segurança cooperativa encontradas para combater o fenómeno da pirataria no golfo de Áden, de forma a responder à mesma ameaça, em outras zonas do globo. Por tudo isto, entende-se ser de maior relevo, o estudo da segurança marítima e da ameaça da pirataria, no quadro do Direito Internacional, procurando contribuir para a construção de doutrina, suportada no novo contexto de segurança cooperativa. O título do presente ensaio, sugere à partida a seguinte questão central: A discricionariedade da penalização do crime da pirataria, deixada pela Convenção da Nações Unidas sobre Direito no Mar, afeta operacionalmente a repressão da pirataria. Questão esta, que representará o meridiano de referência em toda a investigação