TERRAS INDÍGENAS: DISCURSOS, PERCURSOS E RACISMO AMBIENTAL (original) (raw)
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POVOS INDÍGENAS E RACISMO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS DESDE OS DIREITOS HUMANOS
Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais, 2020
A Colonialidade engendrada pelo colonialismo estabeleceu entre a modernidade e pós-modernidade diversas violências estruturais e simbólicas que ao longo da história constituiu-se implacável sobre as comunidades indígenas no Brasil. Dentre as violências pode-se citar o racismo ambiental como uma das tantas que perseguem os povos indígenas na maioria dos Estados brasileiros. Desta forma a proposta pretende analisar, discutir e fomentar o debate sobre o racismo ambiental a fim de multiplicar os olhares para a temática diante dos padrões ultraliberais e coloniais vigentes.O procedimento metodológico utilizado é o bibliográfico-investigativo acrescido de bases estatísticas e dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por meio do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Socioambiental (ISA).
Esse texto aborda a problemática da gestão ambiental em terras indígenas à luz do processo de construção da PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas), coordenado conjuntamente pela APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), MMA (Ministério do Meio Ambiente) e FUNAI (Fundação Nacional do Índio -MJ). Trata-se de uma tentativa de reflexão crítica, com base na literatura disponível, sobre a perspectiva de implementação desta nova política, de natureza socioambiental, explorando algumas temáticas e desafios com foco na Amazônia Legal. A questão principal que aqui se coloca é: por que e como pode ser elaborada uma política nacional de gestão ambiental em terras indígenas balizada no aprendizado decorrente de iniciativas realizadas na Amazônia brasileira? Conclui-se, entre outras coisas, que a construção dessa política pode ser um passo importante para que os povos indígenas consigam enfrentar, com apoio do Estado, seus desafios atuais de garantir a disponibilidade de recursos naturais em territórios antes extensos, transformados em polígonos de tamanho e forma limitados, e cada dia mais pressionados. As experiências que envolvem a dimensão ambiental da gestão territorial indígena demonstram que dificilmente os conhecimentos e práticas tradicionais de manejo e gestão dos recursos naturais e dos ecossistemas, mesmo sendo processos dinâmicos, serão suficientes para garantir a sustentabilidade ambiental desses territórios no longo prazo. É importante focar no diálogo entre diferentes racionalidades e considerar também as contribuições provenientes de experiências não indígenas e da ciência ocidental para fazer frente à nova situação Palavras-chave terras indígenas, política indigenista, gestão ambiental
ARQUEOLOGIA E POVOS INDÍGENAS: A CONSTRUÇÃO DE UM DIÁLOGO SOBRE PAISAGEM E MANEJO AMBIENTAL
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas preocupações quanto a prática arqueológica junto as comunidades tradicionais, mais precisamente com o povo Guarani do litoral, no que diz respeito as categorizações que essas comunidades fazem do seu entorno natural e simbólico. Para isso, a apresentação de um estudo de impacto ambiental realizado com comunidades Guarani no litoral de Santa Catarina, em 2006, é ilustrativo, e traz no seu bojo as formas encontradas para entender o que é patrimônio e história Guarani para o grupo em questão.
TERRAS INDÍGENAS, LAUDO ANTROPOLÓGICO E HIDRELÉTRICAS NO SUL DO BRASIL
RESUMO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação entre Direito e Antropologia, proporcionada pelos laudos periciais antropológicos, abre horizontes semânticos e possibilidades de atuação, alem de proporcionar um confronto salutar entre éticas distintas. A defesa dos territórios tradicionais indígenas vem acompanhada de uma defesa das narrativas e saberes tradicionais desses povos, assim como de uma retomada de sua identidade étnica e de sua participação na historia local e na política. As terras indígenas geram conflitos com diversos elementos da sociedade ao entorno, como se nota, por exemplo, nos casos de construção de usinas hidrelétricas e seus respectivos alagamentos de superfície. A participação desses diferentes atores apresenta cada vez mais desafios aos direitos indígenas. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.
RACISMO AMBIENTAL: IMAGINÁRIO ESPACIAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
EDITORA KOTEV, SÉRIE MEIO AMBIENTE 17/ ENSAIO ELABORADO EM PESQUISA DE PÓS DOUTORADO (USP, 2012-2013), 2018
Racismo Ambiental: Imaginário Espacial e Conflitos Socioambientais é um ensaio elaborado no âmbito do segundo Pós-Doutorado do autor, desenvolvido no campo temático de África, sob supervisão do Professor livre Docente Fernando Augusto Albuquerque Mourão, foi disponibilizado em Formato PDF na Internet por intermédio da Editora Kotev (Kotev ©) em Julho de 2018. Racismo Ambiental: Imaginário Espacial e Conflitos Socioambientais incorpora revisão ortográfica com base nas regras vigentes quanto à norma culta da língua portuguesa, cautelas de estilo, repaginação normativa e normatizações editoriais inerentes ao formato PDF, também permitindo consulta em aparelhos celulares. Anote-se que editorialmente, o texto de Racismo Ambiental: Imaginário Espacial e Conflitos Socioambientais é um material gratuito, sendo vedada qualquer modalidade de reprodução comercial e igualmente, de divulgação sem aprovação prévia da Editora Kotev (Kotev©). A citação de Racismo Ambiental: Imaginário Espacial e Conflitos Socioambientais deve obrigatoriamente incorporar referências ao autor, texto e apensos editoriais conforme padrão modelar que segue: WALDMAN, Maurício. Racismo Ambiental: Imaginário Espacial e Conflitos Socioambientais. Série Meio Ambiente Nº. 17. São Paulo (SP): Editora Kotev. 2018. RESUMO: No Brasil, o conceito de racismo ambiental tem obtido uma difusão paulatina, particularmente em razão da ampliação, verificada em especial na última década, do debate relativo à questão racial. A terminologia, que irrompe a partir do movimento de justiça ambiental, diz respeito às situações nas quais os agravos ambientais, além de impactarem de um modo ou de outro o conjunto da sociedade, reverberam com intensidade particular em segmentos étnicos e raciais racialmente discriminados. No caso, o texto trabalha com as variáveis do imaginário social que modelam dessimetricamente a percepção do espaço e que com base neste nexo, normatiza a posição dos indivíduos no espaço habitado. O texto, configurando uma proposição que articula ao mesmo tempo tanto recortes fenomenológicos quanto da materialidade social, advoga uma circunscrição conceitual firmada a partir de contribuições da antropologia e da geografia, neste último caso reportando à obra de Milton Santos. No referente ao conceito em si, a publicação O Ecologismo dos Pobres, de Joan Martínez Alier, pelo ineditismo em apresentar a terminologia, constitui de igual modo uma referência obrigatória. Na substantivação do debate, o paper procura esclarecer as potencialidades conceituais do racismo ambiental e também, a necessidade de aprofundar e detalhar o novo conceito. PALAVRAS-CHAVE: Preconceito Racial, Meio Ambiente, Racismo Ambiental, Ecojustiça, Percepção. ABSTRACT: The environmental issue has been configured as an essential theme of Modernity. It's a reflection of the difficulties in the reproduction of the system; there is no longer any field of knowledge outside the debate related to the environment. In this sense, the concept of environmental racism stands out as a unique contribution to the debate on environmental issues. This is because the environmental impacts do not occur abstractly. In particular the environmental impacts impose their effects usually adopting a demarcation line based on ethnic and racial corpus. Thus, since the 1960s the Environmental Justice Movement - also known as Ecology of the Poor - has advanced on the basis of mobilizations that reveal and/or face environmental damages articulated with racial prejudice. In a country such as Brazil, in which racism has become a structural element in the dynamics of inter-ethnic relations, inserting it to debate of the racial issue to the environmental variables of discrimination shall make full sense. Then the urgency of rethink the political, social, economic models in their symbiosis with the discrimination, concerns in the which the environmental racism inserts itself like an auspicious concept, proposition that in the Brazilian panorama should be debated with all the seriousness involved in that question. This is precisely the intention of the paper that follows. KEY-WORDS: Racial Prejudice, Environment, Environmental Racism, Eco-justice, Perception
RACISMO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS NO SUL DO BRASIL
O FUTURO DAS CIDADES: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E DISRUPÇÃO, 2020
A reflexão tem por objetivo relacionar elementos do ambiente natural e os danos ambientais em face ao racismo ambiental. Também pretende demostrar quais consequências são aferidas pelo racismo ambiental contra as comunidades indígenas. O exercício reflexivo busca aproximar o colonialismo e a colonialidade na temática do “meio ambiente” frente à degradação ambiental instrumentalizada pelos processos colonizadores e ultraliberais, na perspectiva do racismo ambiental. Justifica-se a necessidade e importância da conservação do ambiente natural para os Povos Indígenas em razão das novas configurações sociais vivenciadas nas dezenas de comunidades existentes no Brasil. Utilizou-se, como metodologia, o bibliográfico-investigativo, acrescido do uso do procedimento metodológico da História Oral Temática – uso de 10 depoimentos.
RACISMO AMBIENTAL E OS (DES)CAMINHOS PARA O FUTURO
Amazônia sustentável: empreendedorismo, desafios humanos e caminhos para o futuro, 2023
O texto faz uma análise de desastres climáticos ocorridos no Brasil e que suscitaram debates sobre racismo ambiental. A metodologia se justifica pela consulta aos dados estatísticos apresentados pelos Planos Nacionais de Adaptação e o Mapa de Conflitos. As desigualdades sociais, raciais e territoriais brasileiras estão envolvidas no impacto desses desastres. As respostas, não só aos efeitos climáticos extremos, mas também às políticas públicas têm marcado corpos negros e outras populações das cidades e florestas. Enchentes, deslizamentos e inundações revelam não apenas as graves mudanças do clima, mas mostram a ingestão delas ou uma política de morte pelo poder público e a ineficácia das respostas empreendidas pela via da pulsão de morte.
Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), 2022
PEREIRA, Gabriela Leandro; SANTANA FILHO, Diosmar Marcelino de et al. APRESENTAÇÃO DO CADERNO TEMÁTICO: "RACISMO AMBIENTAL E RE-EXISTÊNCIA DE TERRITÓRIOS NEGROSEM TODO O MUNDO". Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 14, n. Ed. Especial, p. 4-8, jun. 2022. ISSN 2177-2770. https://abpnrevista.org.br/index.php/site/issue/view/50
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2016
The article analyzes the Brazilian indigenous environmental policies since the advent of the Federal Constitution of 1988 and the natural resources management systems in indigenous lands created by government agencies responsible for implementing these policies. For this, it made a theoretical and legal approach to Federal Law n.12.593 / 2012 and Decree n. 7747/2012. In terms of methodology, the article is descriptive and exploratory approach and seeks to know the legal sense of the legal commands related to the protection of indigenous peoples and environmental management of their territories, domestically and internationally, through the hermeneuticnormative approach. Despite the indigenous peoples are legitimate to decide on the sustainability of their lives, what we have realized is that a set of marketing-capitalist factors have reinforced the rights denial process, which justifies the creation of spaces for popular participation indigenous to the formulation of public policies in democratic decisionmaking processes involving the management of indigenous land.
RACISMO AMBIENTAL:UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL DAS QUESTÕES DE RAÇA E MEIO AMBIENTE
v. 7 n. 1 (2024): Edição Jan/Abr, 2024
O racismo ambiental é um fenômeno complexo que tem impactos desproporcionais sobre comunidades racializadashistoricamente marginalizadas. Essas comunidades enfrentam desafios significativos relacionados à exposição a riscos ambientais, falta de acesso a recursos naturais e serviços básicos, além de enfrentarem dificuldades na participação em processos de tomada de decisão que afetam seu ambiente. Esta revisão bibliográfica tem como objetivo ampliar o entendimento dos aspectos conceituais e teóricos do racismo ambiental, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o tema. Para alcançar esse objetivo, foram utilizados métodos de pesquisa qualitativa e bibliográfica, baseados em artigos científicos e livros. A revisão conclui que o racismo ambiental não é apenas uma questão de distribuição desigual de recursos e riscos ambientais, mas também está enraizado em estruturas sociais e sistemas de opressão. Com base nessa revisão bibliográfica, é possível fornecer contribuições importantes para aumentar a conscientização sobre o racismo ambiental. A promoção da justiça ambiental, por meio de políticas e práticas que garantam a equidade e inclusão das comunidades marginalizadas, é essencial para enfrentar esse problema sistêmico e construir um futuro mais justo e sustentável.