2020 - del Río / C.A. Gomes - Direitos humanos e relações cívico-militares: O caso da expansão da competência da justiça militar no Brasil - UERJ, Brasil. (original) (raw)
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Rio de Janeiro : EdUERJ, 2022
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Por ocasião do lançamento do livro “Imperialismo y Derecho Internacional: Historia y Legado” e da visita de seus autores Antony Anghie, Martti Koskenniemi e Anne Orford, as universidades Externado de Colômbia, Rosário e Los Andes, assim como o Grupo de Estudos sobre História do Direito Internacional da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, a rede Repensando o Ensino do Direito Internacional na América Latina (REDIAL) e a Rede de Aproximações Pós-coloniais ao Direito Internacional juntaram-se em um esforço colaborativo para a realização da conferência intitulada “Repensando e renovando o estudo do Direito Internacional na/a partir da/sobre a América Latina”. O evento busca discutir os seguintes temas: 1) a herança colonial ou pós-colonial e as estruturas do direito internacional na região; 2) a historiografia e a história revista ou não contada do direito internacional latino-americano; 3) o passado, o presente e o futuro do ensino do direito internacional na região e sua relação com suas dimensões coloniais, pós ou neocoloniais, assim como sua história e historiografia
Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, UERJ, 2022
Pilar do processo de redemocratização que varreu da América Latina vários regimes autoritários nas duas últimas décadas do século XX, o conjunto de preceitos fundamentais convencionalmente enfeixados sob a égide dos direitos humanos jamais chegou a ser radicalmente incorporado às dinâmicas políticas e sociais da região. Ao contrário, as interpelações sobre seu alcance, validade e natureza têm sido a tônica de regimes que contrastam a expectativa de consolidação das instituições próprias do Estado democrático de direito com uma perigosa permissividade a práticas tradicionais que reforçam a exclusão de segmentos sociais e admitem o uso da brutalidade como recurso de produção de ordenamento. Os artigos apresentados neste dossiê apontam, discutem e, em certo sentido, denunciam algumas das faces com que este contraste assombra os regimes da região, evidenciando os limites e o caráter inconcluso da redemocratização que segue em curso tortuoso e cheio de acidentes.
Revista Direito, Justiça e Cidadania , 2020
The conservative ideas explained to revolutionaries and reactionary of João Pereira Coutinho is a book of essay character that exposes the genesis and the slopes of the conservative thought. It seeks to problematize and dissociate conservative thinking from reactionary tendencies. With clear, objective and engaging language, the author presents the arguments and foundations of conservative thinking. The book is structured in the introduction and seven chapters. Coutinho points out that there is no conservatism but there are different kinds of conservatism. In different expressions in ideology in time and space. The most famous version is part of the British conservative tradition and the book is linked to this understanding. It is worth noting that British conservatism is also not homogeneous. The thinking originated from Edmund Burke and all his faithful heirs are distinguished. There are different shades in the conservative British view as the conservative movement around the world. It synthesizes some principles of Coutinho's doctoral thesis. The author makes it clear that he aspires - modestly - to build a "conservative melody" around such concepts as "human imperfection", "pluralism", "tradition", "reform", and "commercial society". And finally, conservatism and Burke's work is the supporting pillar to define the conservative movement in the book Conservative ideas explained to reactionary and revolutionaries.