SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: UM OLHAR SOBRE ESTRATÉGIAS NACIONAIS NO CONVERGIR PARA UMA SOCIEDADE MAIS SUSTENTÁVEL (original) (raw)

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CAMINHO PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

O presente estudo tem por objetivo versar sobre os elementos que devem compor a cidade sustentável, com enfoque no saneamento ambiental. Com base nisso, será abordado os problemas decorrentes da má gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e a necessidade de investimentos em políticas públicas, em projetos de educação ambiental e em pesquisas em tecnologias que atendam aos princípios do desenvolvimento sustentável, bem como ações que priorizem a redução, o reúso e a reciclagem dos resíduos, a fim de diminuir os impactos sociais e ambientais causados no ambiente urbano. Por fim, será analisada a nova lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, com particular atenção à responsabilidade pós-consumo e a logística reversa como instrumento para implementação da responsabilidade compartilhada, um aspecto inovador que poderá contribuir para o encontro de soluções na atual problemática enfrentada pela sociedade contemporânea.

A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: REPENSANDO MODELOS E CRITÉRIOS PARA A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

A partir da produção de riscos globais, especialmente naquilo que se constata pela degradação à Natureza, verifica-se a necessidade de fortalecimento das atitudes de cooperação que favoreçam a manutenção de uma vida digna e, também, a articulação de objetivos comuns entre nações para se consolidar a sua integração, seja continental e/ou global. Por esse motivo, repensar como se desenvolve a participação cidadã por meio da Sustentabilidade enfatiza a necessidade de outros modelos de Cidadania que atendam aos critérios de um mundo mais sustentável e permitam a consolidação de espaços mais democráticos. O Objetivo Geral deste artigo é avaliar se o atual modelo de Cidadania atende aos critérios de Sustentabilidade a partir dos fenômenos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a União de Nações Sul-Americanas– UNASUL. O método de abordagem utilizado foi o Indutivo. Ao final, percebe-se que as Meta-Cidadanias ecológicas devem ser entendidas como vetores de integração entre os países sul-americanos, pois representam a eficiência e eficácia civilizacional pautadas por aquilo que sinaliza os objetivos propostos pela Sustentabilidade.

Agosto 2011 A SUSTENTABILIDADE COMO DESAFIO NA CONJUNTURA SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Veras Neto, Bruno Cozza y Soares da Costa: A sustentabilidade como desafio na conjuntura socioambiental contemporânea, en Contribuciones a las Ciencias Sociales, agosto 2011.www.eumed.net/rev/cccss/13/ 1 Doutor em Direito/UFPR. Professor e Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental/FURG.

SUSTENTABILIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DAS CIDADES

Cadernos PAIC, 2022

Esta pesquisa visa avaliar a existência e a abrangência de medidas de desenvolvimento sustentável e ‘Governança sustentável das cidades’ nos dez menores municípios do estado do Paraná, no Brasil. A metodologia foi elaborada com base na definição de desenvolvimento sustentável de Sachs, pois essa definição traz e expande o “consenso” triple bottom line, permitindo assim uma análise mais completa sobre o desenvolvimento sustentável das cidades abrangendo as categorias: Social, Econômica, Ecológica, Espacial e Cultural. Dessa forma, pode-se traçar um patamar mínimo completo quanto às políticas nessa área, facilitando a projeção de patamares mínimos também para municípios maiores. A metodologia da pesquisa foi elaborada a partir de uma lista de aspectos distribuídos em categorias que deveriam ser atendidos num critério de 70% de preenchimento como padrão mínimo (por sete dos dez municípios da amostra). Dados referentes a cada município foram coletados junto a fontes Oficiais (governamentais federais e estaduais), complementados em informações de veículos de imprensa e outras plataformas on-line. Ao final, a pesquisa pode elaborar a abrangência mínima comum a municípios de pequeno porte do estado do Paraná em cada área abrangida por Sachs, sendo ele: Política pública especificamente voltada aos Investimentos em saúde preventiva, áreas de preservação cultural (tombamentos etc.) ou áreas para cultura (teatros, museus etc.), manutenção municipal em toda área urbana (serviço de limpeza e coleta de lixo), legislação sobre planejamento urbano e/ou plano diretor, espaço público urbano voltado ao lazer, preparo da infraestrutura especificamente para lidar com as mudanças climáticas e /ou plano municipal de mudanças climáticas aprovado, legislação municipal específica para temas ambientais, unidades básicas de saúde a pelo menos 3 km de distância de qualquer ponto do perímetro urbano e demanda atendida de vagas na pré-escola e ensino fundamental (observar ressalva na análise descritiva de resultados).

SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE NO CERRADO

Leonardo Pereira Fraga, 2021

The publication presents 12 science communication works, distributed in three parts that dialogue with sociobiodiversity and sustainability in the Cerrado: 1. Traditional knowledge and education for sustainability; 2. Agroecology, sovereignty and security food and nutrition; 3. Biodiversity and natural resources. The publication presents the final works of the Latu Sensu Specialization in Sociobiodiversity and Sustainability in the Cerrado offered by Centro UnB Cerrado, in the years 2017 and 2018.

CIDADES & SUSTENTABILIDADE: Por um diálogo interdisciplinar

CIDADES & SUSTENTABILIDADE: Por um diálogo interdisciplinar, 2020

No contexto atual, quando a sobrevivência humana nas cidades brasileiras, juntamente com as da fauna e flora encontram-se ameaçadas, e as condições de vida de seus habitantes ainda mais degradadas, diante de uma pandemia que compromete a sustentabilidade urbana torna-se imperativo alertar aos pesquisadores, sobre a necessidade urgente do enfoque interdisciplinar em suas análises de pesquisas contemporâneas. Isto, porque na sua grande diversidade, os problemas urbanos dependerão cada vez mais da capacidade dos seus gestores para encontrar soluções criativas e adequadas. Dentre os inúmeros fatores da (in) sustentabilidade das cidades brasileiras, onde os espaços urbanos são considerados como territórios usados de forma desigual, o processo acelerado de urbanização é o que desempenha papel fundamental para a explicação da realidade, ao lado do agravamento da degradação ambiental e da falta de uma distribuição igualitária dos bens e serviços sociais, dentre os quais os da educação e saúde. Assim sendo, a sustentabilidade das cidades entendida como direito humano de habitar saudavelmente os espaços urbanos e ter acesso aos bens e serviços de qualidade mostra efetivamente, a necessidade de investimentos que sejam capazes de atender as demandas sociais de seus habitantes. Para tal, a cidadania retorna como um aspecto fundamental para exigir do poder público local a melhoria de suas políticas públicas. Isto, para que por meio da própria participação as comunidades possam intervir nas decisões como moradores da “polis” entendidos como cidadãos conscientes dos seus direitos a uma vida digna e saudável. Portanto, a produção deste livro procura revelar em seus capítulos a pluralidade de ideias dos seus autores como possibilidade de um diálogo interdisciplinar, que se desenvolve frente aos desafios contidos, na complexidade da problemática ambiental urbana. Estes, buscando uma finalidade comum pretendem contribuir não apenas teoricamente aprofundando conceitos, mas também sugerindo possíveis ações. No contexto atual, ou seja, em tempos de pandemia e crises de vários níveis, é certo que todo conhecimento, sobre as cidades contemporâneas, que venham a contemplar questões tais como desigualdade social, saúde, educação e cultura deverá incrementar o desenvolvimento humano de um país. Assim sendo, o desenvolvimento sustentável não poderá ser alcançado sem essa perspectiva. Nesse momento ressalto minha satisfação na organização deste livro interinstitucional, cuja produção acadêmica coletiva de excelência faz jus aos seus autores. Alguns Professores Doutores e outros doutorandos, todos pertencem às mais conceituadas Universidades Federais e Estaduais do Brasil. Estes, imbuídos de um mesmo propósito de ver nossas cidades e seus habitantes mais saudáveis colocam nestas páginas os seus melhores conhecimentos científicos. Seguem-se assim, os cinco capítulos deste livro, que no total da obra se entrelaçam mostrando a possibilidade do diálogo interdisciplinar, partindo da ciência geográfica em busca da troca de diferentes olhares sobre a mesma complexidade e sustentabilidade das cidades contemporâneas. No Capítulo I, Oséias da Silva Martinucci mostra criticamente as desigualdades entre as cidades e regiões do Brasil com respeito à Saúde, considerando a também desigual distribuição dos equipamentos de imagem – diagnósticos. Rivaldo Faria procura no Capítulo II argumentar sobre a Saúde e Território como direito no Brasil mostrando com essa discussão, os grandes desafios para este século. Já no III Capítulo Antonio de Oliveira reflete e aprofunda o entendimento sobre a transição em saúde e a (re) produção de doenças transmissíveis nas cidades do país e em específico no Paraná. Com o Capítulo IV, Camila Bonelli de Milano conversa de forma crítica sobre as cidades e a gestão de resíduos sólidos perguntando se esse pode ser um diálogo possível. E, finalmente, Clésio Barbosa Lemos Junior no último Capítulo V que anuncia no próprio título, uma visão do espaço urbano e patrimônio cultural na palma das mãos, procura enfatizar a importância do estudo sobre o uso das tecnologias digitais nas práticas urbanas. O autor faz um alerta para a realidade do mundo virtual e das redes sociais como entendimento da complexidade e da diversidade dos problemas que envolvem as cidades contemporâneas.

COMO TORNAR AS CIDADES SUSTENTÁVEIS

É nas cidades que as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável convergem mais intensamente, fazendo com que se torne necessário que sejam pensadas, gerenciadas e planejadas de acordo com o modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população da Terra sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras.

SMART CITIES E A SUSTENTABILIDADE

Um dos grandes desafios da sociedade moderna é encontrar caminhos que viabilizem aplicar inovações tecnológicas e incentivar a expansão econômica das cidades e que ao mesmo tempo ofereçam a redução do impacto ambiental. Neste contexto o conceito de Smart Cities ou Cidades Inteligentes considera que as tecnologias serão o caminho para construir uma economia sustentável e uma cidade apta a proporcionar qualidade de vida para seus habitantes. Diante deste fato e complexidade inerente aos temas Cidades Inteligentes, economia e meio ambiente surge a necessidade de estudos para a sua melhor compreensão. No Brasil já há alguns estudos sobre o tema, contudo, ainda são limitadas as pesquisas que discutem sobre a relação entre os referidos temas. O presente artigo de carácter descritivo e exploratório foi realizado por meio de revisão bibliográfica e objetiva apresentar uma estrutura básica para futuras discussões e novas pesquisas que possam colaborar na formulação de políticas públicas.

FORTALECENDO PRÁTICAS COMUNITÁRIAS SOCIOECOLÓGICAS PARA SUSTENTABILIDADE LOCAL

IV ENCONTRO LATINO-AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 2021

O cenário de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) parcialmente implantado em Igrapiúna, uma cidade pequena do Estado da Bahia, não é muito diferente do que foi reproduzido por todo o Brasil. Em terreno afastado do centro urbano, com infraestrutura básica mínima, baixa mobilidade, nenhuma acessibilidade e inexistência de planejamento e projeto para as áreas verdes e livres entre as unidades habitacionais. Por outro lado, as 30 famílias que foram instaladas vêm desenvolvendo iniciativas de cuidado coletivo no entorno das residências, por meio de ações de manutenção das áreas de uso comum, buscando qualificação na pavimentação, iluminação, segurança e técnicas de plantio agroflorestais. Estas práticas apresentam características emergentes de resiliência local, frente às demandas não atendidas pelo governo e, sobretudo, atitudes de resistência em prol do direito à cidade. A proposta deste artigo é apresentar uma experiência projetual desenvolvida para esta situação-problema, no âmbito de um workshop virtual promovido pela Faculdade de Arquitetura da UFBA no 2º semestre de 2020, quando a pandemia do covid-19 implicava em isolamento social e não presencialidade. A metodologia utilizada envolveu uma pesquisa a dados secundários sobre a região, a presença de um morador local na equipe e diálogos remotos. A apreensão do lugar foi baseada na identificação das práticas locais, buscando entender questões prioritárias e soluções compatíveis com futuras ocupações, respeitando os usos pré-existentes. Foi desenvolvido um zoneamento, com proposições que contemplavam questões levantadas sobre a possibilidade de geração de autonomia alimentar e de renda para os moradores, ao incorporar áreas agricultáveis, de lazer, de conservação e de venda do excedente. Incorporando à problemática as dimensões integradas de saúde, renda, segurança e mobilidade, foi apresentado o projeto de um abrigo multifuncional que reunia a funcionalidade de ponto de ônibus, ponto de higienização, exposição e venda de alimentos, em local estratégico para a segurança da comunidade.

AGREGADO RECICLADO: SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A área da construção civil necessita de novos métodos e recursos economicamente viáveis para a diligente conclusão de uma idealização. O alto nível de desperdício de resíduos justifica o crescimento de alternativas sustentáveis, como a reciclagem, para findar o excesso de resíduos prejudiciais ao meio ambiente, reaproveitando e transformando-os em materiais de qualidade para cumprir os propósitos visados. A reciclagem do RCD (resíduos de construção e demolição) beneficia a própria construção civil reaproveitando o material desperdiçado no canteiro de obras, criando e produzindo alternativas como blocos de pavimentação, argamassas, entre outros. Devido a grande demanda e expansão desse novo método de reaproveitamento é necessário gerar uma gestão de controle para sua melhor organização, onde os agregados são divididos em quatro categorias, diferenciadas por sua matéria prima e também pelo método de reutilização. O presente trabalho foi formalizado com o intuito do avanço nas práticas de construção e utilização de artefatos pré-moldados visando o reaproveitamento de resíduos para a obtenção de agregados. Essa exposição foi obtida através de fontes e artigos acadêmicos a fim de coletar dados e informações relevantes quanto ao seu uso e aplicação. Os resultados são revelados a partir da análise e comparação com agregados de outras espécies, enfocando sua sustentabilidade, qualidades, limites e resolução de problemas econômicos e ambientais. Palavras-chave: sustentabilidade, agregado, reciclagem, qualidade, economia, blocos de pavimentação, artefatos pré-moldados.