Marcos jurídicos das campanhas eleitorais na América Latina no século XXI (original) (raw)

Análise constitucional do finaciamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas

2015

O Direito Eleitoral é o cerne da democracia contemporânea, principalmente no que se refere ao financiamento de campanhas eleitorais. Esse tema ganhou destaque após os diversos casos de corrupção apresentados pela imprensa nos últimos anos. Sabe-se que com a quantidade excessiva de partidos políticos e de candidatos as dificuldades aumentam a cada eleição. Desta maneira, tanto os partidos políticos quanto os candidatos precisam buscar recursos financeiros em alguns setores da sociedade; assim se utilizam de financiamentos por empresas privadas para conseguirem bancar seus gastos exorbitantes com divulgação da imagem e propaganda política, ficando, muitas vezes, nas mãos destes financiadores e devendo-lhes favores, gerando, deste modo, muitos desvios de verbas, licitações fraudulentas e lobbies políticos. Por consequência disso, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com pedido de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal de alguns artigos da Lei das Eleições e Lei do...

EMPRÉSTIMOS LEXICAIS NA IMPRENSA POLÍTICA BRASILEIRA

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo o estudo dos termos estrangeiros empregados em um corpus politico da imprensa brasileira contemporânea. Por meio do noticiário politico nacional e internacional de alguns jornais e revistas publicados no Brasil, procuramos analisar os estrangeirismos e os neologismos por empréstimo em fase de integração à língua portuguesa. UNITERMOS: Empréstimo; neologismo por empréstimo; estrangeirismo.

Comportamento eleitoral e instituições políticas na América Latina

2018

Comportamento eleitoral e instituições políticas na América Latina Aprovada em 16 de agosto de 2018, pela banca constituída pelos membros: MARIELA CAMPOS ROCHA Tese submetida à Banca Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em CIÊNCIA POLÍTICA, como requisito para obtenção do grau de Doutor em CIÊNCIA POLÍTICA, área de concentração INSTITUIÇÕES, COMPORTAMENTO POLÍTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS, linha de pesquisa Comportamento Político. Prof(a). Mario Fuks-Orientador UFMG Prof(a). Luciana Fernandes Veiga-Videoconferência UNIRIO Prof(a). Julian Borba UFSC Prof(a). Bruno Pinheiro Wanderley Reis UFMG Prof(a).

A tutela jurídica das proposçônes eleitorais no polo do poder executivo

Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por me permitir participar de um programa de doutoramento tão importante e me dar força nos momentos de dificuldade. É motivo de inestimável orgulho fazer parte do corpo dicente de pós-gradução de duas das universidades mais renomadas do mundo: a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Salamanca (USAL). Nem em meus maiores sonhos pude imaginar chegar até aqui. Os três anos percorridos no programa somente se mostraram possíveis graças à contribuição de diversas pessoas. Mesmo certo de que não me lembrarei de todos, agradeço em especial: À minha esposa Cibele, pelo incondicional apoio em todas as horas, e por sempre compreender minhas ausências, estimulando a vida acadêmica. À minha filha Sofia, responsável pelo maior presente recebido em vida, a paternidade. Aos meus pais, pelo exemplo de dedicação, amor, perseverança e superação das dificuldades. Às minhas queridas professoras orientadoras, Professora Monica Herman Salem Caggiano (USP), de quem tenho a honra de ser novamente orientado, e à Professora Pílar Jímenez Tello (USAL). Além das valorosas orientações, ambas se tornaram grande amigas. A vida acadêmica trilhada por ambas reflete a forma como incansavelmente lutam pela defesa do direito, do ensino e de seus alunos. Ao Professor Doutor Claudio Lembo, que desde o programa de mestrado me levou a conhecer o sábio e culto mestre que era ocultado pelo hábil representante político.

As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil

Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, 2019

Este artigo tem o objetivo de mostrar as mudanças ocorridas na legislação sobre pesquisas eleitorais no nosso país, com o propósito de se evitar que o resultado do pleito eleitoral fosse manipulado. Para isso, abordaram-se os aspectos jurídicos da regulamentação e divulgação das pesquisas, os métodos utilizados e o seu resultado como forma de influenciar a decisão do eleitor na hora do voto. Percebeu-se que as pesquisas eleitorais são um instrumento importante de marketing político e que interferem na opinião do eleitor.

Apontamentos sobre as leis de meios na América Latina

2014

O trabalho traz elementos do debate acerca da comunicacao na America Latina, observando as mudancas acontecidas atraves das novas leis que passaram a regular os meios de comunicacao em paises como a Venezuela, Argentina e Equador, com enfase na producao nacional e comunitaria. Tambem discute a falta dessa mesma regulacao no Brasil, apontando os limites da luta travada por uma nova lei e pela democratizacao da comunicacao.