BIODIVERSIDADE, TERRITÓRIO E PATRIMÔNIO NATURAL: COMO PENSAR A PRESERVAÇÃO DO ESCUDO GUIANÊS EM UMA PERSPECTIVA PATRIMONIAL (original) (raw)
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GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL
Está licenciada sob Licença Creative Commons Introdução No começo do século XX, as cidades brasileiras estavam caracterizadas por uma paisagem edificada horizontal, com expressivo número de edificações com valor histórico, arquitetônico e cultural. Depois da década de trinta, as cidades concentram cada vez mais o comércio, serviços, sector financeiro, em detrimento da função residencial. A partir da década de quarenta, muda a paisagem das cidades por uma acentuada verticalização das edificações, alargamento das ruas e expansão urbana. Atualmente, alguns edifícios reconhecidos como patrimônio cultural, localizados principalmente na área central das cidades de porte médio e das metrópoles se encontram abandonados, deteriorados, descaracterizados e mesmo destruídos. Fatores como o deslocamento do setor econômico, devaluação imobiliária, fiscalização insuficiente, escassos incentivos fiscais, falta de financiamento para a sua conservação, restauração e reabilitação, bem como deficientes reparações, regulamentação insuficiente ou até mesmo ausente no Plano Diretor, entre outros problemas, ocasionam o descaso com o patrimônio cultural. O presente trabalho vem abordar a questão da gestão do patrimônio cultural e natural, para o quê, devem ser respondidas algumas questões: O que é o patrimônio? Qual a sua importância? Como é realizada a sua salvaguarda? Quais são as instituições encarregadas da gestão e da salvaguarda do patrimônio no Brasil? O que é patrimônio? A complexidade que envolve esse termo leva-nos a abranger todas as definições sobre o patrimônio cultural e natural. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 1972 apud INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) 2004, p. 178-179) patrimônio cultural são: OLAM Ciência & Tecnologia -Rio Claro / SP,Brasil Ano VIII Vol. 8 No.2 Pag. 152 Janeiro -Junho / 2008 ISSN 1982-7784 www.olam.com.br -os monumentos: obras arquitetônicas, de escultura, ou de pintura monumentais, elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inscrições, cavernas e grupos de elementos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; -os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; -os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como as áreas que incluam sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.
PATRIMÔNIO GENÉTICO NACIONAL: CAUTELAS LEGAIS PARA SEU USO EM PESQUISAS
ENGELMANN, Wilson; NEVES, Monica; SILVA, Aguiar da. (Org.). BIODIREITO. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 379-399., 2013
O presente ensaio analisou as disposições estabelecidas pela Medida Provisória nº 2.186-16/2001 que impõem obrigações ao pesquisador, quando em seus estudos, fizer uso de componentes do patrimônio genético nacional. Visando alcançar tal objetivo, foi necessária a análise da legislação pertinente, sendo que ela compõe-se de leis, resoluções, orientações técnicas e acordos internacionais. Esse estudo possuiu o objetivo final de facilitar o entendimento, por parte da comunidade de pesquisadores, tanto os procuradores de uma instituição universitária, quanto àqueles que utilizam os recursos genéticos em suas pesquisas, dos tramites para acesso às amostras do patrimônio genético nacional. Destacaram-se também, no estudo, os procedimentos para a elaboração de documentos, autorizações e contratos necessários para o acesso aos componentes do patrimônio genético nacional. Além da analise crítica das várias disposições legais, pretendeu-se também evitar que os docentes pesquisadores das Instituições de Ensino Superior incorram nas sanções previstas na Medida Provisória nº 2.186-16/2001, comprometendo, assim, a pesquisa universitária. Privilegiou-se, por fim, a defesa do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, sendo imprescindível a repartição de benefícios, como imperativo de justiça e equidade, visando à preservação deste e das áreas de coleta do recurso genético.
RESUMO: O presente estudo buscou interpretar o modo de conceber o Parque Ambiental Serra Furada, com vistas a estimular a valorização deste ambiente como elemento pedagógico à Educação Ambiental (EA). A pesquisa envolveu seis professores de uma escola municipal de Grão-Pará. Na coleta de dados, empregou-se um questionário e os resultados indicaram que a maioria dos docentes sabia da existência do parque e o considerou um local a ser preservado. Em seu contexto pedagógico, os docentes acreditam que o local pode ser trabalhado por meio de textos, vídeos, filmes, visitas e pesquisas com os moradores do entorno. Além disso, consideram que a EA é um processo em que o indivíduo e o coletivo constroem valores sociais, atitudes e competências para conscientização, sendo este um processo sensibilizador para a incorporação do ser humano ao ambiente. ABSTRACT: This study sought to interpret the way of conceiving the Environmental Park Serra Furada, with a view to encouraging the appreciation of this environment as an educational element to the Environmental Education (EE). This research involved six teachers from Grão-Pará municipal school. As data collection instrument, we used a questionnaire and the results indicated that most teachers knew about the park and considered this a site to be preserved. On their pedagogical context, the teachers believed that the park could be worked through texts, videos, movies, visits and surveys with people living around. Also, considered that EE is a process in which the individual and the collective build social values, attitudes and skills to educate and it is emphasized that there should be a sensitizing process of incorporating the humans to the environment.
Tese de doutorado, 2019
A presente tese trata da relação entre cultura e natureza tendo como foco a conservação do Patrimônio Cultural Imaterial. Objetiva analisar os procedimentos para a salvaguarda desse tipo patrimonial em sua intrínseca relação com o uso de bens naturais, no intuito de vislumbrar se as ações de salvaguarda contemplam de forma satisfatória o acesso e a disponibilidade dos bens naturais para o uso cultural, condição para a efetiva salvaguarda. Para tal, têm como objetos de estudo os processos de salvaguarda da Roda de Capoeira e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano e trabalha com a hipótese de que as políticas, planos e ações para salvaguarda desse tipo de patrimônio imaterial, que comporta elementos da cultura e da natureza, não contemplam de maneira satisfatória a conservação da base material que permite a continuidade das formas de expressão imateriais. Como procedimentos metodológicos foram utilizados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, e pesquisa de campo, que contou com entrevistas semiestruturadas, observação direta e participante. As análises realizadas demonstram que a materialidade suporte dos bens culturais imateriais foi reconhecida como importante para conservação das expressões culturais estudadas quando foram destacados os instrumentos berimbau, na Roda de Capoeira; e viola machete, no Samba de Roda; mas a conservação dessa materialidade não foi realizada de forma efetiva, principalmente quando avaliada a relação entre materialidade e uso de bens naturais. Na Roda de Capoeira, essa relação foi reconhecida, mas até o presente momento esse reconhecimento não culminou em nenhuma ação efetiva. No Samba de Roda, essa relação não foi vislumbrada e não compôs as ações de salvaguarda destinadas a viola machete. Desta maneira, a hipótese aventada se confirma e torna-se urgente repensar as ações de salvaguarda dessas expressões culturais no intuito de contemplar de forma efetiva a conservação da sua base material, em particular do berimbau e da viola machete. O uso de bens naturais relacionados a essa base material carrega saberes e fazeres específicos que necessitam ser incluindo nos planos e ações de salvaguarda das expressões culturais para efetivação de uma proteção integral, o que ainda não foi realizado.
Milhos das terras baixas da América do Sul e conservação da agrobiodiversidade no Brasil e no Uruguai, 2020
Os BSCs são espaços de resgate, conservação e acesso a sementes locais adaptadas e de fortalecimento da organização dos agricultores. Para reforçar essas finalidades, os BSCs se articulam em rede e promovem a troca de sementes e de conhecimentos. Os bancos são também uma forma de resistência frente a políticas públicas que anualmente distribuem sementes comerciais sem nenhum vínculo com a estratégia de estoque das famílias nos bancos de sementes. Como espaços organizativos, os BSCs fortalecem politicamente a agricultura familiar da região e reafirmam sua centralidade na luta dos agricultores por autonomia.
A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Discute-se, aqui, o descuido dos órgãos públicos responsáveis pela política ambiental nas diversas esferas institucionais do País (União, Estado e Município) com o patrimônio cultural nacional, o qual, de acordo com a legislação brasileira, é parte integrante e indissociável do meio-ambiente.
ECOLOGIA ESPIRITUAL E PATRIMÔNIO BIOCULTURAL
2020
RESUMO: Ecologia Espiritual é tida como um conjunto de práticas de espiritualidade ligadas à ecologia, no sentido da internalização de sentimentos e procedimentos ecológicos que passam a ser vistos, nesse contexto, como mediação religiosa na busca do sagrado. Espera-se contribuir para inspirar novas formas de entender a relação entre Sociedade e Natureza e estimular abordagens de pesquisa e gestão que favoreçam a imprescindível reconexão que vá além daquilo que pode ser visto e tocado. Daí a importância da uma prática pedagógica pensada e planejada para um novo ativismo ecológico, um que seja ambiental e espiritualmente voltado para trazer a magia da conexão com a natureza de volta à vida humana. PALAVRAS-CHAVE: Mística; Unicidade; Diversidade biocultural; Xamanismo. 1 INTRODUÇÃO Toda comunidade humana inicia suas atividades e modos de cultura, hábitos, comportamentos e relacionamentos a partir dos ecossistemas onde ela nasce. Por isso não existe nenhuma sociedade humana, por mais complexa e tecnológica que se apresente, que não dependa de uma relação com o que os antigos povos chamavam de Mãe Terra, seja por uma questão de dependência de recursos materiais ou devido às conexões arquetípicas (METZNER, 2002). Segundo a Ecologia Abrangente de Marques (1995), os seres humanos mantêm cinco conexões básicas com o Universo, são elas: Mineral, Vegetal, Animal, Hominal e Sobrenatural. Estas bases conexivas se fazem fortes ou fracas a depender do nível de interatividade que as sociedades humanas, transcultural e atemporalmente, estabelecem com e entre elas. Em uma perspectiva da integração entre ecologia e espiritualidades, entre as diversas cosmovisões que sustentam as origens cosmogônicas dos seres humanos, desde tempos imemoriais, o conceito de patrimônio ou herança biocultural é chave para compreendermos como a espécie Homo sapiens sapiens lida com o fenômeno de ser e estar no mundo, em relação direta e indireta com todos os demais elementos do ambiente, sejam estes bióticos ou abióticos, físicos ou extracorpóreos (dimensão espiritual). A manutenção de uma relação biocultural depende da transmissão intergeracional de conhecimentos. Este conjunto de informação é referido como conhecimento ecológico tradicional (TEK) e é um corpo cumulativo de saberes (corpus), práticas (praxis) e crenças (kosmos), o qual é gerado, transmitido e modificado em resposta às mudanças socioambientais (TOLEDO, 2013).
GÊNERO, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS
A Série de Estudos de Caso do Merge sobre Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais, apoiada por doações da Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, e do Widtech, foi planejada para mostrar como um foco em gênero tem sido relevante e útil em projetos de manejo dos recursos naturais.