Políticas de Habitação Social e Instituições Participativas a partir de municípios da RMBH (original) (raw)
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Habitação na RMBH: Programa Social ou de Mercado?
Este trabalho se insere na discussão do Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) como parte das reflexões do Eixo Social. Trata-se de uma análise sobre a produção de moradia de Interesse social e suas perspectivas no contexto da RMBH, tendo como referência os contratos aprovados através do Programa Minha Casa Minha Vida entre 2009 (data de início do programa) e dezembro de 2012. O objetivo é comparar essa produção com as diretrizes das políticas habitacionais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) elaborado em 2010.
Participação Cidadã Nas Políticas Públicas De Habitação Popular Na Bahia
2006
Algumas pessoas e instituições muito me ajudaram a desenvolver esta pesquisa. Agradeço à minha família, aos colegas de mestrado, aos professores e funcionários da Escola de Administração da UFBA, aos colegas do DERBA, aos amigos de um modo geral, pela paciência, incentivo e compreensão, bem como pelas críticas e sugestões. À direção do DERBA, por compreender a importância desta iniciativa e permitir que ela ocorresse em paralelo ao desempenho da minha função no órgão. Aos entrevistados, sem os quais este trabalho não teria alcançado êxito. Ao meu orientador, por ser, antes de mais nada, um amigo. A João Henrique, que com um bonito gesto de doação, me ajudou a sair da inércia. A Deus, por me dar tanto.
Políticas Públicas Voltadas À Habitação Social: Perspectivas Além Da Casa Em Porto Alegre (RS)
Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, 2022
Este artigo aborda a temática das políticas públicas voltadas à Habitação de Interesse Social, pautada pelo seguinte questionamento: Como são planejadas, realizadas, construídas e exploradas as estratégias para provisão de moradia, numa perspectiva além da unidade habitacional? Com o objetivo de apresentar e refletir sobre os instrumentos legais e espaços que garantem o acesso à moradia e possibilitam ultrapassar a noção da habitação enquanto bem material, é realizada uma análise documental e bibliográfica, de modo articulado entre a legislação brasileira e as noções de “moradia digna”, “território usado” e “apropriação ou urbano experiência”. Como resultados, discute-se sobre o papel da Regularização Fundiária, a alternativa da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e a experiência do Orçamento Participativo, com ênfase no contexto de Porto Alegre/RS. Em síntese, as contribuições deste estudo apontam que a apreensão da habitação emerge da abrangência das rel...
Respostas Municipais ao Problema de Habitação Social na Região Metropolitana de Curitiba
Revista Oculum Ensaios, 2012
A transformação do quadro da política habitacional, a partir dos anos 2000, ao mesmo tempo que evidencia novas condutas, demarcando uma inflexão processual, é também reflexo de ações empreendidas pelos poderes públicos em decênios anteriores. Isso porque, por um lado, a despeito das transformações ocorridas nas políticas habitacionais ao longo do tempo, é latente que não ocorreram melhorias significativas nos espaços urbanos produzidos, refletindo numa crise urbana cumulativa; e, por outro lado, as mudanças de postura no enfrentamento do déficit habitacional, no financiamento dos programas e no grau de participação popular permitem especular sobre a existência de uma inflexão processual. Nas políticas habitacionais no Brasil é possível identificar recorrências e inflexões, como as que vêm ocorrendo na Região Metropolitana de Curitiba. Para evidenciar as possíveis recorrências e/ou inflexões, apresentar-se-á a nova formulação das Políticas de Habitação no Estado do Paraná e posteriormente, pautar-se-á o comportamento das transformações atuais da Região Metropolitana de Curitiba para chegar à análise do papel dos planos municipais de habitação e suas contribuições.
Revista de Administração Pública, 2014
A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.
Política habitacional no Brasil e Programa de Locação Social paulistano
Caderno CRH, 2014
O artigo apresenta uma breve analise da política habitacional brasileira, tendo como estudo de caso específico o Programa de Locação Social instituído no município de São Paulo em 2002. O Programa de Locação Social paulistano é o principal programa habitacional alicerçado na locação implantado no Brasil recentemente. Criado pela Resolução nº 23 do Conselho do Fundo Municipal de Habitação, visava atender à demanda das famílias com renda de até três salários mínimos, excluídas até então dos programas existentes de financiamento habitacional. Após 10 anos de sua implantação, as principais limitações apontadas são a falta de acompanhamento social da demanda atendida e a falta de acompanhamento na gestão das áreas condominiais. Outra questão ainda não resolvida, no âmbito do programa de locação social, é o tempo máximo de permanência das famílias nos empreendimentos, bem como o atendimento a uma demanda muito superior à capacidade do Programa.
Influência De Políticas Públicas Habitacionais Na Expansão Urbana
Revista Jatobá, 2020
O processo de urbanização no Brasil, assim como pode ser observado na maioria dos países em desenvolvimento, se deu de forma acelerada e desordenada, dando origem a diversas questões urbanas existentes até os dias de hoje, dentre as quais destaca-se o surgimento da questão habitacional. Em contrapartida, as soluções propostas pelo Estado em resposta a essa questão, em especial a produção de conjuntos habitacionais em regiões periféricas deu origem a um novo desafio, a segregação socioespacial no espaço urbano. Sendo assim, por meio desse artigo, buscou-se analisar como as políticas públicas habitacionais adotadas em Teresina contribuíram tanto para sua expansão territorial, como para a transformação da paisagem urbana da cidade. Dividiu-se então o trabalho em três etapas: a revisão histórica da intervenção estatal na produção habitacional de caráter social no Brasil, em particular em Teresina; a comparação entre a construção dessas novas moradias e os eixos de expansão urbana da cid...
2018
O presente estudo analisa o Residencial Juncao, concebido na cidade de Rio Grande – RS e a forma de sua concepcao, atraves do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O objeto de analise, encontra-se em pleno processo de construcao e devido a sua importância na dimensao socio-espacial, por ser um projeto piloto e ter intervencao na realidade desta cidade, onde modificara a vida de 1.276 familias beneficiadas pelo empreendimento. Esta pesquisa tem como seus principais objetivos, demonstrar a relacao entre o Estado e os movimentos sociais e sua relacao na construcao de uma politica publica. No Residencial Juncao, temos como agentes sociais, na construcao das moradias, os Movimentos Sociais de Moradia, atraves de cinco cooperativas (COOPERNOVA, COOPARROIO, COOTRAHAB, COOPERLAR e UNIPERFIL), para a concepcao das unidades habitacionais. Este estudo pretende demonstrar em Rio Grande-RS, a efetivacao de uma politica habitacional, com a participacao conjunta do Estado, no caso a Prefeitura...
Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, 2014
O artigo analisa os atores, arenas e processos efetivamente envolvidos em investimentos habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, buscando compreender se esses investimentos convergiam ou não com os processos participativos instaurados na última década. Embora a hipótese inicial de que não haveria tal convergência tenha sido confirmada, constatou-se que isso não se devia à disponibilidade reduzida de recursos próprios municipais ou à sua baixa capacidade institucional como se imaginava até então. A falta de iniciativa em se estabelecer ações autônomas, aderentes às necessidades locais e pactuadas nos âmbitos de participação instituídos, e a plena adesão municipal ao modelo do Programa Minha Casa, Minha Vida resultam, na realidade, de uma postura pragmática dos governos municipais que, com um mínimo de esforço institucional, asseguram ganhos importantes aos principais players da política.