GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO E ANÁLISE DE CUSTOS (original) (raw)

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EDITAL SECTI Nº 060/2017 -RETIFICADO Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos em cursos de qualificação profissional ofertados pelo Projeto OportunidadES, no Município de VILA VELHA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação profissional ofertados pelo Projeto OportunidadES, conforme Anexo A, a ser realizado sob as normas expressas neste Edital.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, 2021

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - Disponível em: https://editorathoth.com.br/produto/codigo-de-processo-civil-e-commercial-do-estado-do-espirito-santo--versao-comum/287

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOE PESQUISA MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NA PMES AO CHS 2014 MARLI DINIZ ALVES – RG 16.336-1 TEN PM RR ENF

Pag. 03 2 -ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA PMES: Pag. 05 3 -CONCEITOS Pag. 06 4 -MODALIDADES DE AFASTAMENTO DE SERVIÇO DO POLICIAL MILITAR LEI Nº 3.196 -ESTATUTO DOS PMES. Pag. 11 5 -LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL DE SAÚDE -REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -LIVRO I -DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS -APROVADO PELO DECRETO Nº 3.265 DE 29.11.99 Pag. 12 6 -LEI FEDERAL Nº 8.213 DE 24.07.91 -DEFINE ACIDENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Pag. 13 7 -LEI ESTADUAL Nº 8.279, 30.03.2006 -CRIA INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE EM SERVIÇO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E DA POLÍCIA CIVIL. Pag. 21 8 -LEI Nº 5.455, DE 11.09.1997 -DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Pag. 23 9 -RESOLUÇÃO CFM Nº 1931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 -SIGILO PROFISSIONAL -PRONTUÁRIO MÉDICO -CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA Pag.23 10 -CÓDIGO PENAL -DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS -VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL: Pag. 23 11 -ATESTADO MÉDICO -REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -APROVADO PELO DECRETO Nº 3.265 DE 29.11.99 Pag. 24 12 -LEI Nº 6.095/2000 -EXAME ANTIDOPING Pag.24 13 -LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR Nº 80, DE 29.02.96, Pag.24 14 -Lei Complementar nº 89 de 27/12/96 -D.O.E. 30/12/96 Pag. 29 15 -LEI Nº 3.196, DE 09.01.1978 REGULA A SITUAÇÃO,